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Versões do Feminismo na Amazônia brasileira:
Orminda e Eneida
nos contextos nacional e internacional
MARIA LUZIA MIRANDA ÁLVARES

Sumário

Introdução
1. Feminismo e Feministas: entre histórias e movimentos
1.1. Ideologias, conceitos e práticas feministas
1. 2. Os caminhos históricos do feminismo
2. As vertentes brasileiras do feminismo
3. As versões do feminismo Amazônico: entre a corrente liberal-burguesa
e a socialista

3.1. O Feminismo sufragista, na versão da imprensa, no Pará
3.2. O Sufragismo de Orminda Bastos
3.3. Eneida de Morais e sua versão partidária anti-sufragista
3.4. O anti-sufragismo de letrados e letradas paraenses
4. Amarrando alguns tipos... criando conclusões
BIBLIOGRAFIA

2. As vertentes brasileiras do feminismo

No Brasil, as idéias feministas circularam no meio das mulheres letradas de classe média, desde meados do século XIX. Das obras de Nísia Floresta Brasileira Augusta (1842) à publicação de jornais femininos preocupados com a educação, a profissionalização e a cidadania política (1889) há uma rica trajetória entre a formação de um pensamento feminista, a construção de uma prática e o processo de conscientização crítico da condição da mulher na sociedade brasileira. As dissidências ao status quo feminino abrangeram questionamentos tendentes à desestabilização das imagens de mulheres forjadas pelo conservadorismo dos costumes.

As mudanças na estrutura orgânica nacional facilitaram o trâmite desse processo conscientizador e expressaram as rupturas com as imagens essencialistas. Emergem os problemas responsáveis pela opressão, enquanto as exclusões sociais e políticas tornam-se mais visíveis. Como primeira luta organizada das mulheres brasileiras, o sufragismo registra um percurso nacional que pleiteia o direito do voto feminino, negado pelos parlamentares brasileiros que formaram a Constituinte de 1891 (ÁLVARES, 1990). A Dra. Bertha Lutz e suas colegas integradas ao movimento nascente de letradas cria a Federação Brasileira pelo Progresso Feminino (FBPF) em 1922 e centra o debate na luta pela conquista da cidadania plena onde o direito do voto tem o emblema categórico dessa conquista. Gerada a partir de um outro movimento, o da Liga pela Emancipação da Mulher (1919), a FBPF será o plano catártico para a criação de outras associações de mulheres do Brasil; algumas por discordância da linha de atuação da entidade, outras como frentes estaduais de congraçamento das idéias sufragistas (Cf. ALVES, 1980; HANHER, 1981; COSTA & SANDEMBERG, 1994; SAFFIOTTI, 1969; LOBO, 1991). Em 1932, Getúlio Vargas, então Presidente da república, decreta o novo Código Eleitoral garantindo à mulher brasileira o direito do voto. Mas este direito só deixará de ser seletivo com a constituição de 1946 e somente se constituirá sem as alusões ao voto da mulher profissional após 1964 (ÁLVARES, 2004).

Paralelamente ao sufragismo, movimento de tendência liberal burguesa, desenvolvem-se no Brasil outros movimentos de mulheres operárias, um sob orientação anarquista e outro com predomínio das teses do Partido Comunista Brasileiro (PCB). As mulheres libertárias lutaram contra a exploração da força de trabalho, baixos salários e a opressão sexista. Tinham idéias próprias em torno do processo de emancipação da mulher que contrastava com o moralismo conservador de seus companheiros e como o discurso do movimento sufragista. A atuação da feminista anarquista Maria Lacerda de Moura revela “a outra face do feminino" (1). Ela questionou temas enfocados pelas mulheres da FBPF: a maternidade consciente, o amor livre e o direito da mulher ao amor. Além disso, considerava o voto um processo inadequado de luta pelo poder, porque beneficiava algumas mulheres sem trazer coisa alguma “a multidão feminina”.

A “frente de massa” que articulou as mulheres das camadas populares e operárias ligadas ao PCB incorporava-se às teses do partido que exigia a preeminência das “lutas gerais” da sociedade em detrimento das lutas específicas pleiteadas pelo feminismo liberal burguês.

O caráter específico desse movimento de mulheres articuladas nacional e internacionalmente aos PCs é assim concebido por COSTA & SANDEMBERG (1994, p. 101):

“Até recentemente, o que poderíamos chamar de “feminismo de esquerda”, no Brasil, não assumiu características próprias que o distinguisse do feminismo socialista mundial. Sua vinculação com os acontecimentos políticos e conjunturais interessavam mais à política mundial stalinista do que aos interesses específicos das mulheres às quais diziam representar. Esse foi o caso da União Feminina, criada para atender a política de “frente popular” estabelecida pela Terceira Internacional em 1935, o Comitê da Mulheres pela Anistia em 1945, que se transformava no Comitê das Mulheres pela Democracia, o Instituto Feminino do Serviço Construtivo criado em 1946, a Federação de Mulheres do Brasil, em 1949 e várias outras entidades”.

Nessas organizações, o eixo da luta política deslocava-se para as questões partidárias que privilegiavam as demandas econômicas e organizavam os movimentos para fortalecerem os temas das questões gerais. Quanto às bandeiras feministas levantadas em favor das questões específicas à mulher não eram reconhecidas por esses movimentos. O reforço aos estereótipos do papel tradicional feminino, na sociedade, garantirá a ideologia de opressão denunciada por outros grupos.

Em 1964, o golpe militar silencia as associações feministas existentes, tanto a liberal burguesa quanto as feministas de esquerda. Contudo, do outro lado da sociedade emergem alguns movimentos de mulheres que prestigiam os militares e organizam a célebre “Marcha da Família com Deus pela Liberdade”, servindo aos préstimos da direita que prende, mata, estupra e viola os direitos humanos dos (as) cidadãos (as) brasileiros (as).

A “nova onda” feminista ressurge em meados da década de 1970, agora fazendo parte dos movimentos sociais que aparecem no país. Se há questões gerais incorporadas às lutas das brasileiras, como a anistia, o custo de vida, por outro lado, emergem temáticas até então proibidas como a violência sexual, o aborto, a contracepção, que vão estar presentes nas discussões das feministas desse período.

Em 1975, a ONU declara o Ano Internacional da Mulher e o feminismo brasileiro incorpora-se às comemorações mundiais. Começam a tomar corpo os segmentos interessados num novo debate que se inicia. Surgem os grupos de reflexão, os de ação e reflexão, que procuram explorar sua autonomia dos grupos e partidos de esquerda. Não é muito fácil a condução desse movimento, principalmente para as feministas socialistas que agora enfrentam os dilemas partidários para demonstrar que o “pessoal é político” que a opressão de gênero não é uma simples conseqüência da economia, nem será resolvida num segundo momento. As dissidências das autonomistas são expressivas e suas pendências políticas encontram eco em outros grupos e em novos espaços, por exemplo, seminários científicos, encontros independentes em reuniões nacionais como as promovidas pela Sociedade Brasileira Pelo Progresso da Ciência - SBPC. Tais eventos fortalecem os debates das novas temáticas.

Na década de 1980, os movimentos feministas tendem a uma nova fase, congregando novos atores, figurando não somente as articulações integrativas das feministas nas universidades, mas causando ecos nas políticas do Estado, ao criar o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher que faz a interlocução com os Conselhos Estaduais e/ou Municipais já criados em alguns Estados.

Nos dias atuais, algumas questões levantadas pelas feministas brasileiras não só deixaram os “guetos”, onde eram discutidos, como tomaram uma dimensão mais abrangente social e politicamente ao se transformarem em direitos constitucionais estendidas a todas as mulheres brasileiras. Essas conquistas não foram capazes de eliminar os preconceitos das pessoas, mesmo se tratando de algumas mulheres letradas em relação ao feminismo. Os estereótipos das feministas ainda pontuam as velhas noções em torno da “mulher feia”, “mal amada”, “mal vestida”. Por outro lado, estes contornos favorecem a outra imagem feminina desgastada no tempo, mas tão presente quando há motivo para se apossar dela: a da “feminina” submissa e conformada.

Os novos estudos que trouxeram como ponto político das discussões teóricas, em torno da questão da mulher, as tecnologias metodológicas de gênero possibilitaram enfrentar os novos tempos com uma ênfase precisa de ver o feminino e o masculino como construções culturais. Essa nova ferramenta tende a ampliar as discussões dos movimentos, favorecendo as novas bandeiras, hoje marcando as políticas públicas que tratam dos direitos das mulheres como direitos humanos. O novo capítulo tem desdobramentos. Mas algumas marcas de opressão ainda margeiam as práticas dos que teimam em inviabilizar os resultados positivos já conquistados com muita luta, pelas feministas. Pelos movimentos.

 
8 LEITE, Miriam Moreira. A outra face do feminino. São Paulo: Ática, 1984.
 
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