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Versões do Feminismo na Amazônia brasileira:
Orminda e Eneida
nos contextos nacional e internacional
MARIA LUZIA MIRANDA ÁLVARES

Sumário

Introdução
1. Feminismo e Feministas: entre histórias e movimentos
1.1. Ideologias, conceitos e práticas feministas
1. 2. Os caminhos históricos do feminismo
2. As vertentes brasileiras do feminismo
3. As versões do feminismo Amazônico: entre a corrente liberal-burguesa
e a socialista

3.1. O Feminismo sufragista, na versão da imprensa, no Pará
3.2. O Sufragismo de Orminda Bastos
3.3. Eneida de Morais e sua versão partidária anti-sufragista
3.4. O anti-sufragismo de letrados e letradas paraenses
4. Amarrando alguns tipos... criando conclusões
BIBLIOGRAFIA

1. 2. Os caminhos históricos do feminismo

Vislumbra-se, historicamente, a presença de uma consciência de gênero entre as mulheres, na “Europa setecentista, particularmente na França e Inglaterra, em meio às transformações que ali ocorreram com o estabelecimento do sistema capitalista. Esse “novo” sistema desencadeará, na organização familiar, mudanças nos ideais liberais de igualdade e na noção de indivíduo. Valores apregoados pelas revoluções burguesas” (1).

O conceito de igualdade definido neste cenário tem limites acentuados na própria síntese do processo revolucionário, traduzido pela Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão; proclamada em 26 de agosto de 1789, em cuja estrutura foi decalcado o documento que marcou o modelo de cidadania, fundador dos direitos de liberdade e igualdade modernos.

Embora este modelo liberal tenha atravessado o ocidente e seja considerado um fator revolucionário na luta pela cidadania, deve-se considerar que uma parte dos indivíduos foi subsumida pelo pretenso universalismo do texto: as mulheres. Percebendo as teias do discurso, a francesa Olympe de Gouges, em 1791, denuncia os artifícios, procurando reformular a Carta, redigindo então a Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã, em 17 artigos, reivindicando o mesmo nível de tratamento para os dois sexos (2) .

Olympe de Gouges, pouco citada nos compêndios feministas, não era letrada, sendo analfabeta até à idade adulta. Liderou as mulheres francesas no processo de Revolução, reclamando o direito de voto às mulheres e o direito destas de exercerem um ofício, influindo nos debates e nas lutas de outras causas sociais. Propôs que fosse escolhido, para a França, através de Referendum, um sistema de governo republicano federativo ou monárquico, carreando com isso a inimizade de Marat e Robespierre. Por ter cometido o “delito” de haver esquecido as virtudes de seu sexo e intrometer-se nos assuntos da República, foi presa e guilhotinada em 7 de novembro de 1791, ao ser denunciada por um procurador da República.

Em 1792, a jornalista e escritora inglesa Mary Wollstonecraft (3) lança as suas Vindications of the Right of Women usando as idéias liberais dos direitos inalienáveis do homem para argüir a ausência da cidadania feminina, com vistas à reivindicação dos direitos da mulher.

Os delitos desta inglesa letrada ultrapassaram as portas de sua intimidade. Os intelectuais franceses e ingleses não a perdoaram de viver abertamente um amor livre e a maternidade fora do casamento. Se Olympe acreditava na igualdade através dos direitos políticos, Wollstonecraft instigava a luta pela igualdade civil, com a educação transformando-se numa das primeiras bandeiras de luta do movimento. Ambas condensam suas idéias aos do liberalismo em processo. A elas incomoda a falta de uma relação igualitária tanto no âmbito do poder político quanto no da cidadania social.

As exclusões sociais sofridas pelas mulheres acirram-se com as mudanças que o capitalismo realizou nos âmbitos das relações econômicas e sociais, com vistas nos processos de acumulação, tornando-se exigência imperativa o crescimento da produtividade e dos lucros. Este sistema concorre para a redefinição das relações sociais, com a família sofrendo o maior peso das mudanças visto que, a divisão sexual do trabalho, determinada pelos novos meios de produção, nos empregos das fábricas, vai direcionar os comportamentos de homens e mulheres na separação entre o mundo do trabalho (público) e o da família (privado).

A ideologia subjacente na divisão biológica dos sexos determina que o homem seja, virtualmente, o chefe de família a vender no mercado sua força de trabalho, enquanto a mulher permanecerá nesse processo, agora em atividades fora do lar, acumulando essas funções com as atividades geradoras da reprodução social (serviço doméstico) e biológica (maternidade). Desqualificada enquanto mão-de-obra barata no capitalismo, concorrerá no processo de acumulação sendo subutilizada em tarefas servis, recebendo baixos salários.

Dessa época, há evidência das denúncias das operárias feministas contra as condições de exploração que as oprimiam na força de trabalho e no sexismo dos patrões. “Essas denúncias, no entanto, foram silenciadas - desde 1880 - em nome da tese de que a opressão das mulheres é produto da sociedade e de que, por conseguinte, a revolução social significará automaticamente o fim da sua opressão” (4) .

Tendo como eixo a valorização da mulher trabalhadora, identificando-se a sua condição de opressão como conseqüência da propriedade privada burguesa, os partidos socialistas, que se vinculam ao movimento operário europeu, utilizam-se do jargão marxista da linhagem de Bebel e Engels para apontar os fatores econômicos que sustentavam a desigualdade social. Consideravam as bases para a libertação da mulher a sua incorporação na produção social. Esta iniciativa traria como conseqüências a ruptura com a dominação sexista, a ruptura do isolamento sofrido por ela no espaço privado do lar e a sua integração à luta geral do proletariado.

As feministas marxistas como Clara Zetkin, na Alemanha, e Alexandra Kolantai, na Rússia, consideravam essa via teórica como básica para um novo movimento de mulheres, para solucionar problemas, como o cuidado infantil, a maternidade e outras tarefas domésticas (5) .

Kolantai contribui, inclusive, para a criação do Zhenodtel, um ramo partidário com vistas a implementar o programa para as mulheres soviéticas. Todavia, as práticas estalinistas dissolveram-no e se as feministas tinham esperanças de realizar a emancipação feminina através daquilo que orienta o discurso socialista em relação ao binômio família versus sexo, tiveram que se submeter às práticas comunistas, cujas lideranças viam com receio a quebra da “unidade proletária” por força da pressão internacional contra o novo sistema, advindo com a revolução bolchevique. A emancipação proletária da Rússia era a garantia dos demais programas de emancipação.

Os limites impostos pelas esquerdas às análises da opressão das mulheres, referentes à exploração de classe e acesso ao trabalho assalariado, não tinham unanimidade. A anarquista norte-americana Emma Goldman (1906), analisando a situação, posiciona-se dizendo serem insuficientes o direito ao voto e a igualdade no trabalho para mudar a vida das mulheres na sociedade, se elas não rompessem a opressão/submissão que ainda minavam as práticas de homens e mulheres.

Considerando-se as abordagens aqui delineadas sobre a realização da emancipação da mulher, evidenciam-se, na história do movimento feminista, duas fortes tendências que dominarão o feminismo internacional: a liberal burguesa e a socialista.

O feminismo liberal obedece à linhagem burguesa da conquista da igualdade jurídica e política pleiteando o direito do voto como estratégia de luta. Seu desenvolvimento tem origens francesas e inglesas (Olympe de Gouges e Mary Wollstoncraft) radicando-se nos EUA. As sufragistas comportaram-se de modos diferentes no meio internacional, de um modo geral, moderado (as norte-americanas), mas algumas vezes usando políticas agressivas (como as “sufraggettes” inglesas). Identificando-se com mulheres da classe média, letradas, essa corrente deixou de argüir as contradições básicas dos papéis femininos e das conseqüências da opressão no mercado de trabalho, acreditando na solução desses problemas via reformas jurídicas.

O feminismo socialista fez sua síntese na perspectiva de a libertação da mulher ser possível através de sua independência econômica. A luta por uma sociedade sem classes incidiria na ruptura com as desigualdades de sexo, gênero e raça, etc. Erradicando-se a exploração da classe operária a partir da socialização dos meios de produção, a igualdade social e política seriam garantidas, não sendo necessário argüir as questões específicas da mulher visto que elas estariam diluídas nas mais gerais (Cf. NYE, 1995; SAFFIOTI, 1987; COSTA & SANDEMBERG, 1994; VINCENT, 1992).

Por mais de um século, o feminismo internacional estará integrado a essas duas tendências. O sufragismo burguês terá seus momentos de efervescência enquanto as socialistas feministas fortalecerão as lutas pacifistas na I Guerra Mundial. Nas décadas de 1940 e 1960 as sufragistas retornam à casa e aos PCs(guerra fria). Este fato está ligado à conquista por elas do direito de voto. Entretanto, esta volta ocasionou quase que numa completa desarticulação das sufragistas. A contestação do final dos anos setenta, ao colocar para discussão certos padrões, práticas e comportamentos, favoreceu o surgimento de um novo feminismo calcado no feminismo liberal norte-americano. Esta nova concepção reconhece a opressão que submete a sexualidade da mulher à maternidade. (Cf. LOBO, 211; VINCENT, 186-187). Surgido à margem das duas vertentes da esquerda (a nova e a ortodoxa) esta tendência incorporou-as no processo. A formação dessa nova onda feminista gera-se anos antes com os debates que as mulheres realizavam analisando sua experiência de vida no cotidiano, nos movimentos e na sociedade. Tratava-se de mulheres americanas e européias, letradas e de classe média, engajadas nas lutas políticas, cuja voz era silenciada no âmbito das organizações. Confinadas à esfera doméstica e com certos limites acentuados no espaço público e profissional, as mulheres deste novo feminismo passam a questionar os valores afetivos e sexuais entre os seres humanos pleiteando mudanças.

Este processo de afirmação do movimento trás novos temas para o debate incorporando-se novas práticas políticas, que vão questionar os valores patriarcais circulantes no meio social. Segundo SOUZA-LOBO (1991, 212), temas como “o direito ao aborto e à contracepção, a consciência da sexualidade, o trabalho doméstico, a educação mutilada, a cidadania de segunda classe, as profissões subalternas, a estética imposta, a participação política secundária formavam um campo onde se delineava o quadro da opressão própria à mulher”.

Entretanto a reiterada concepção de luta das mulheres vai formando uma consciência crítica a respeito das formas tradicionais de tratar esses temas. O repensar esses valores influencia também a discussão a respeito das “formas tradicionais de organização hierárquica e de lideranças dos movimentos políticos” (SOUZA-LOBO, 212).

A partir dessas novas experiências do grupo que foi considerado precursor do feminismo radical nos EUA, originou-se o que ficou conhecido como “grupo de conscientização” ou “grupo de reflexão”. Enquanto uns denunciavam e combatiam as condições de opressão da mulher, através de documentos que produziam, outros atuavam diretamente na política e outros retomam a velha luta pela igualdade de direitos civis. Essas práticas eram distintas das que se operavam tradicionalmente nas organizações de esquerda, visto que os três níveis de debate se mesclavam não se definindo o que era político, reflexivo ou pessoal. Para recriar continuamente suas práticas, as mulheres tomaram a si o desafio de diminuir a divisão entre o pessoal, o político, a teoria e a prática. Com isso, apontavam para a nova tese de que “o pessoal é político” com vistas a uma ação transformadora.

 

(1) Cf. Costa & Sandemberg (1984,p.86) essas questões são esboçadas sobretudo no motto da Revolução Francesa de 1798: Liberté, Egalité, Fraternité

(2) Cf. Groppi, 1995; Tabak & Verucci, 1995.

(3) Mary Wollstonecraft morreu em 1797, de complicações do parto de sua filha Mary, que mais tarde veio a se casar com o poeta Shelley e publicar o famoso romance gótico “Frankenstein”. Costa & Sandemberg referem a sanção que as sufragettes impuseram a Mary Wollstonecrafte o reconhecimento da obra do feminismo contemporâneo.

(4) LOBO, Elizabeth de Souza. A classe operária tem dois sexos, Trabalho, Dominação e Resistência. São Paulo: Brasiliense, 1991.

(5) NYE, Andrea. Teoria Feminista e as Filosofias do Homem, Rio de janeiro: Record; Rosa dos tempos, 1995.

 
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