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Versões do Feminismo na Amazônia brasileira:
Orminda e Eneida
nos contextos nacional e internacional
MARIA LUZIA MIRANDA ÁLVARES

Sumário

Introdução
1. Feminismo e Feministas: entre histórias e movimentos
1.1. Ideologias, conceitos e práticas feministas
1. 2. Os caminhos históricos do feminismo
2. As vertentes brasileiras do feminismo
3. As versões do feminismo Amazônico: entre a corrente liberal-burguesa
e a socialista

3.1. O Feminismo sufragista, na versão da imprensa, no Pará
3.2. O Sufragismo de Orminda Bastos
3.3. Eneida de Morais e sua versão partidária anti-sufragista
3.4. O anti-sufragismo de letrados e letradas paraenses
4. Amarrando alguns tipos... criando conclusões
BIBLIOGRAFIA

3.4. O anti-sufragismo de letrados e letradas paraenses

O sufragismo, como movimento organizado nacionalmente, desde 1922, em defesa do direito do voto da mulher brasileira, foi considerado, na versão da imprensa, uma prática "não condizente com a figura feminina".

Entretanto, não é somente a imprensa da década de 1920 que promove a desvalorização do sufragismo ao juntar à imagem feminina atributos comprometedores à sua condição de cidadã. Muito antes, em 1890-1891, com a instalação da Constituinte republicana, que basearia o novo regime político brasileiro, implantado em 1889, ao ser tratada a questão do direito do voto da mulher, dois paraenses, Lauro Sodré e Serzedelo Corrêa manifestaram-se veementemente contrários à questão (1) .

O Senador Lauro Sodré acompanhou a representação do Apostolado Positivista, posicionando-se contrário à concessão do direito do voto às mulheres. Seu pronunciamento foi o mais contundente.

A ideologia positivista permeou o discurso de Sodré, justificando sua posição contrária ao direito feminino ao voto. Primeiramente, evocando a "anarquia social", caso fosse realizada essa concessão. Subjacente a esta afirmação, o fundamento teórico-doutrinário da ordem que, para os positivistas, é "linha mestra" do progresso geral da humanidade. À exigência de um "direito" que é devido à mulher como igual ao homem, Sodré contrapõe o "dever" que tem o gênero feminino como "providência moral da família". Ora, os dois conceitos, ordem e dever são os signos do progresso, exigido pelo positivismo de Augusto Comte para a perfeita "harmonia social". Sendo membro de outros grupos, iniciando-se pelo familiar - considerando a base de todos os outros -, o homem deverá perder a sua individualidade, se quiser ser considerado partícipe da sociedade científica proposta pela ideologia positivista. Qual um organismo, esta sociedade requer uma divisão harmônica das funções especiais determinadas por um poder central. Sendo a família a base-mestra deste organismo social, e havendo aí uma hierarquia entre os membros deste grupo, onde pontifica o poder masculino, o dever dos demais membros é seguir o direcionamento dado por este. Tendo a mulher uma função determinada pela sua bio-fisiologia, seria inconcebível aos positivistas igualá-la ao homem, nos seus direitos civis, pois, dessa forma, ruiria o "castelo" doutrinário positivo.

A recusa de Sodré às discussões sobre a "idéia anárquica" da concessão do direito eleitoral feminino deve ser vista através deste quadro referencial da doutrina comtiana. É puramente ideológica, e representa o pensamento dominante da época. Portanto, ele não é contrário à intelectualização feminina, visto que esta esfera representa um dado "necessário" à sua condição de "educadora materna", responsável pela convivência com o marido e com os filhos, e também de grande valia nas intervenções, no "meio social", mas não do meio político, "onde sua competência há de ser necessariamente vencida". Em outras palavras, Sodré procura demonstrar que a instrução feminina contribui para que a mulher seja a "conselheira" do homem nos "bastidores" da política, ela será. Contudo, ela será virtualmente vencida por estes que representam a "força" a "superioridade".

O anti-sufragismo na imprensa paraense está referido desde a primeira década da Primeira República. Entre os depoimentos encontrados, destaca-se o jornalista Remígio Fernandez, e cuja argumentação básica procurava explorar as derrotas das feministas inglesas, junto ao parlamento e as medidas policiais de prevenção tomadas contra essas mulheres.

É, na década de 1920, entretanto, que se desencadeia a maior polêmica, em torno das reivindicações femininas ao direito do voto. Nesse ano, havia sido, fundada a Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, em cuja presidência encontrava-se Berta Lutz, conforme já referido. As notícias da estruturação da Federação acarretavam comentários entre as famílias paraenses, cujos estilhaços refletiam nos depoimentos dos articulistas nos jornais. Locais. Na maioria, eram censuras à mulher pleiteante do voto. Os jornais transformavam-se, assim, em sessões de Júri, havendo um réu - a mulher sufragista -, e os advogados de acusação - a maioria dos articulistas, homens e mulheres. Só raramente encontrava-se um advogado de defesa.

O nível do debate jornalístico anti-sufragista alcançou duas vertentes: uma individual livre - opiniões que refletiam pontos de vista pessoais; e uma outra oficial/jurídica - instigada pelo jornal "Folha do Norte". Vejamos as argumentações das opiniões pessoais:

"Sou dotado de um bom amigo que viva força me quer converter ao sufragismo. Empreitada difícil! se do parlamento britânico afirmavam que podia tudo menos mudar um homem em mulher, creio que de mim conseguiram tudo a não ser uma adesão ao sistema das olvidadas senhoras de Panckrust.

Exulta o meu doutrinador porque a conflagração européia (...) contribuiu poderosamente para a libertação de nossas contemporâneas, que de pupilas passaram a tutoras. O que não haviam realizado aos clubes, os 'meetings', as arruaças, a propaganda pelo fato e as prisões das Panckrust foi efetuado automaticamente pelos canhões, apetrechos que deram sumiço a boa parte dos tiranos de paletó. (...)

Todas as criaturas são filhas de Deus. Iguais em valor e dignidade são os sexos. Erra, pois, o sufragismo com o pregar a identidade das aptidões no homem e na mulher e com o tentar subverter a ordem tradicional." (2)

Esta opinião é de um membro do clero católico, o Padre Dubois. É vazada de um certo rancor contra a figura feminina. Os termos que ele emprega, ao longo de um (longo) texto, definem-lhe uma aversão à hierarquia feminina. Por vezes, satiriza os homens por terem perdido o lugar que sempre lhes pertenceu, outras vezes, utiliza termos debochados à possibilidade da presença feminina, na política, no caso de uma vitória sufragista. As mulheres, na versão do padre são "anjos de cabelos compridos", "sedutoras" que, com suas "artimanhas", incendeiam a "a alma dos fracos", ou utilizam o "magnetismo dos olhos e do sorriso para fascinar".

Através do seu texto, vê-se que as informações sobre o movimento sufragista inglês, tendo à frente as Panckrust (mãe e filha), não recebem boa acolhida. A atitude das radicais feministas do "Women's Social and Political Union" e da "Women's Freedon League" vinha sendo contestado desde muito tempo, no Pará, notando-se isso, principalmente, nos discursos proferidos pelas mulheres de uma liga partidária, a Liga Feminina Lauro Sodré, em 1912 e 1915 (3). A figura do feminismo, portanto, toma a forma dos tais comportamentos das inglesas e, a cada notícia sobre as depredações e greves de fome e de prisões dessas mulheres, os jornalistas aproveitam para contestar a luta sufragista, acusando o movimento de "subverter a ordem tradicional".

Em outro artigo, intitulado "O Bom Feminismo", o Padre Dubois utiliza-se do conceito para contrapor-se às atitudes das sufragistas:

"À um minuto da Avenida Central perto da Galeria Cruzeiro, a poucos metros da rua da Assembléia, a irmã Vivência Tourinho fundou a escola Comercial Feminina. Em que funduras vão se meter estas freiras de hoje? Longe dos devocionários e dos livros de horas, as servas do Senhor, pronunciando o voto da pobreza, desprezados os bens terrenos, ensinam moças a contarem e ganharem dinheiro, Não será com a competência do paralítico a concorrer para o salto de altura? (...)

Feminismo bom é ali. Para julgarmos o sufragismo é de ouro ou de latão há uma pedra de toque: é vermos como trata da honra do sexo gentil. Mulher sem virtude é flor sem perfume. Comprometer o recato de uma donzela vale por aviltar, enlamear, aniquilar a mocidade feminina. O verdadeiro feminismo é, pois aquele que defende, preserva, levanta, enobrece, idealiza a mulher, fazendo dela um ser moralmente superior capaz de dominar, pelo prestígio do seu valor nobre. (...)” (4)

À imagem da freira secularizada, subjaz uma crítica sibilina à sua (provável) incompetência no trato com o ensino da matemática e da contabilidade, muito embora, para o padre, esta prática, mesmo questionada, na essência de sua validade, seja preferível a um tipo de feminismo que subentende o sufragismo, movimento que poderá comprometer "o recato" e a "honra" de uma "donzela". Ao identificar as representações do "verdadeiro feminismo", cuja prática realiza a Irmã Vivência, ele constrói as bases do outro "feminismo", o que não é "bom", o que "avilta", "enlameia", "aniquila" a "mocidade feminina". O sufragismo, não sendo o "bom feminismo" - pois este é representado de outra forma -, supõe-se então, que seja o "mau feminismo".

Utilizando-se de outro artifício, o Padre Dubois escreve um novo artigo contrário ao direito do voto feminino:

O sufrágio feminino, se for concedido, será uma vitória masculina. (...)

O voto feminino virá, no Brasil, reforçar a política macha, como é fácil demonstrar.

Dotado, por exemplo, da legítima e de cindo herdeiras de maior idade, o pater-familias disporá de sete cédulas, porque terá a sua, a da esposa e as cinco das filhas.

Se houver relutância, o chefe reunirá, na véspera do pleito, as seis eleitoras, a quem dirá sem ambages: 'minha casa não é de gonçalo. Aqui mando eu, e mais ninguém. Ou votam comigo ou rua!'

Repetido em todos os lares, o caso depositará na mão do pai de família, o quíntuplo ou o sêxtuplo de força eleitoral. (...)

O voto feminino rebaixará o belo sexo. Até hoje os caçadores de corações empreendiam conquistas movidos pelo afeto ou pela paixão. Dora em diante muitos galãs fingir-se-ão namorados loucos, apenas para empalmar a cédula eleitoral da 'pequena'. (...)

O voto eleitoral será apenas independente com as sufragistas e outras viragos que mergulham no Lethe da política, a fim de esquecer os dissabores da vida sentimental. Na mão destas vestais, a cédula será instrumento de impertinências anti-masculinas, até que, na vesânia partidária, algum cidadão se resolva a cortejar a feminista, a fim de extorquir-lhe o voto. (...)

Enfim, no voto feminino todos hão de encontrar uma satisfação; os homens, aparentando cortesias, continuarão a monopolizar as curúes parlamentares, e as senhoras afagarão a grata ilusão de ter voz no capítulo eleitoral." (5)

Ardilosamente, o padre constrói uma cadeia para aprisionar os ideais daquelas mulheres que se julgam feministas ou adeptas das idéias sufragistas, apontando para um retrato instituído da relação patriarcal familiar, onde quem manda é o pai e quem obedece são as mulheres. Destrói a possibilidade de uma vontade própria da mulher, realçando um atributo que estigmatiza o gênero feminino, que é a sua dependência financeira e afetiva. Constrói a figura da sufragista-virago, mulher-"machão" que, mesmo consciente de sua posição política independente - reconhecida pelo padre - permanece dependente afetiva e sentimentalmente, estes considerados atributos da "fragilidade feminina". No final, a conclusão a que chega é da absoluta ineficiência da concessão do direito do voto como condição da igualdade feminina, visto que, apesar das aparências, quem será beneficiado, de fato, é o homem, enquanto a mulher permanecerá na ilusão de ter sido vitoriosa.

A virulência do Padre Dubois contra as sufragistas, fundamenta-se na ideologia religiosa praticada pelas mulheres que, no Pará, naquele momento levantam a bandeira do feminismo, construindo novas versões sobre a sua identidade. São as mulheres espíritas, entre as quais, a advogada e jornalista Orminda Bastos, que terá uma posição claramente favorável à concessão do direito do voto às mulheres.

Não deve ser esquecido que o regime republicano brasileiro trouxe a liberdade religiosa, promulgando alguns decretos que determinaram a quebra da hierarquia da Igreja Católica como religião oficial do Estado. O surgimento de outros credos religiosos e o fortalecimento de outros tantos, gerou, certamente, sérios conflitos entre os seguidores do catolicismo - cuja hegemonia estremeceu - e os representantes de outras religiões, no Pará. Como representante da Igreja Católica, o Padre Dubois externava o conflito, ao procurar desmistificar as práticas espíritas dos seguidores dessa doutrina, além de jogar toda a sua aversão às opiniões das feministas nos textos que as mulheres espíritas publicavam nos jornais.

Mas não é só o Padre Dubois quem recrimina a concessão ao direito do voto da mulher. O jornalista Santana Marques também procura reforçar subliminarmente uma representação de aviltamento do processo político republicano através do sufrágio feminino.

Outro jornalista, João da Selva, da Folha do Norte (6), denuncia a "infiltração lenta da mulher, nos destinos do mundo", em detrimento da perda do poder do homem "que até bem pouco tempo" era o "único elemento de êxito". Na sua interpretação, o perigo do feminismo está na transformação da mulher em homem. O articulista J. Castro (7) também reforça o argumento dos que interpretam a cidadania como responsável pela "desintegração da família". Diz que "o lar doméstico seria transformado em "simples hospedaria". Vê ainda o enfraquecimento da autoridade intra familiar ao flutuar o poder "de um para o outro esposo". J. Castro atinge a moral feminina, ao questionar a paternidade do filho de uma mulher que transita fora do lar doméstico, ou que "não se esquiva das tentações da vida exterior".

O "olhar feminino" anti-sufragista tem outras ilustrações.

Virgínia de Castro e Almeida era cronista regular da "Folha do Norte" desde a década de 1910, mantendo presença na coluna "Cartas". Apesar de portuguesa, presume-se, pela regularidade de colaboração registrada, sejam as idéias da cronista bem aceitas entre os membros da sociedade local, pois, do contrário, o jornal certamente deixaria de publicar seus artigos. Em março de 1917, Virgínia já apresentaria a sua versão sobre o feminismo, sobre as feministas e sobre o sufragismo (8) .

O anti-sufragismo de Virgínia de Castro e Almeida revela a negação de tipos de feminismo existentes, que não conduzem à "redenção", salvo tornando "mais penoso" o caminho da mulher, pois suas práticas pela ignorância em reconhecer seus próprios limites, num mundo masculino, não redimem o gênero, e continuam "escravas" pois também não percebem as diferenças entre si, nem entendem o "jogo masculino". Ela culpa a educação e a socialização recebidas pela mulher de não contribuírem para o desenvolvimento das idéias feministas, que mesmo "as mais desvairadas e as mais ridículas" têm uma base nobre, e levam à libertação das "antigas servidões", "em países onde a educação da mulher tem sido mais cuidada". Nestes casos, a luta pelos direitos tem sido reconhecida e respeitada pelos homens também "já libertos das correntes que os prendiam às tradições seculares". Virgínia acusa a deficiência da instrução e educação recebidas pela mulher "de sua terra", que, deixando de perceber as desigualdades a que é submetida, aceita "passivamente" ser oprimida. Por outro lado, ela as acusa de radicais, pois, se "atiram ao feminismo" mesmo sem entender o processo. A superioridade intelectual que acreditam ter sobre as outras mulheres, despoja-as da feminilidade, apresentando-se "feias e deselegantes" como se essa representação servisse de igualação entre os dois gêneros, quebrando a desigualdade. Perdida nesse meio, a mulher não tem caminho, diz Virgínia, pois não consegue entender nem o "dever" nem a "missão" que tem cristalizados, na educação da criança.

No momento em que Virgínia faz publicar este artigo, 1917, não há, ainda, nenhum movimento sufragista organizado, no Brasil. Há, contudo, as fortes lutas das "suffragettes", as feministas inglesas, já referenciadas, que apelam para a violência, em 1913, forçando sua entrada no parlamento. Há também o movimento feminista norte-americano com bases sólidas. Nesse período, há práticas individuais de mulheres brasileiras que, através da imprensa, procuram refletir sobre a valorização do papel materno, reivindicando competência, em outras esferas e atividades. Há uma imprensa feminista nascente que reivindica, desde a promulgação da Constituição de 1891, a concessão do direito do voto feminino, e, entre as quais, encontra-se uma paraense, Cassilda Martins, viúva de Enéas Martins, fundadora, em 1919, do "Nosso Jornal", no Rio de Janeiro (9). Há, ainda a presença das mulheres paraenses e cearenses, nas lutas partidárias. Quer dizer, é um momento de grande efervescência de talentos, de papéis, de comportamentos femininos, alguns não assimilados, outros ousados, outros denunciados como desviados do "dever maior", a maternidade.

Nota-se que o discurso de Virgínia de Castro e Almeida posiciona-se contrário a um tipo de feminismo, aquele que não redime a mulher da "servidão", quer pela ignorância de sua condição, quer pelo orgulho de sua superioridade. Demonstra acreditar na potencialidade feminina, se formada em outras condições de educação e socialização, a única maneira de desvendar o "jogo" masculino, e não como pensam algumas mulheres, por meio da sedução. Revela a cumplicidade feminina com a ideologia do momento, o culto à maternidade. Se, por um lado, esta questão do "mito do amor materno" estava "fechado" para pensar o anti-sufragismo, é evidente que as razões das mulheres, em construir uma nova identidade, não poderia prever a desvinculação com o que elas reconheciam como "instinto" ou "marca biológica", visto que tinham, sobre suas costas, dois mil anos de submissão.

Esta versão da condição materna é privilegiada, no artigo de "Chrysanthème", pseudônimo de uma mulher carioca que escreve "Cartas do Rio", e endereçadas à doce Maria", publicadas, regularmente, na "Folha do Norte" (10) .

Algumas questões levantadas por Chrysanthème apresentam pontos de convergência com as teses de Virgínia de Castro e Almeida:

a) a incompreensão (não percepção) do papel da "política feminista", entre as mulheres, levando-as a não reconhecerem os interditos e os limites ao seu acesso, procurando "invadir" a "arena masculina", sem nenhum preparo para o confronto, aprisiona-as, ao invés de redimi-las;

b) reforça o mito cultural do "instinto materno";

c) percebe a desigualdade existente entre os dois gêneros, pois o abandono da "feminilidade" (sujeição à trilogia doméstica), ao mesmo tempo em que referencia a culpabilização da mulher de negligenciar seus "deveres", faz elogios ao homem por apresentar dupla competência, no espaço público, dando conta dos encargos a si atribuídos, e, no espaço privado (conserva o prazer da sedução, continuando a ser "cortejado" pelas mulheres).

Há um ponto em que as duas cronistas divergem, ao interpretarem o conceito "feminilidade", que, para Chrysanthème, quer dizer atribuição dos "encargos domésticos", enquanto, para Virgínia de Castro Almeida, representa fatores de "sedução".

O anti-sufragismo da cronista carioca, representando recriminação à organização das práticas e ao ideário da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, criado em 1922, registra, de certa forma, a "saudação" de uma parte da sociedade brasileira, ao movimento empreendido por Bertha Lutz na década de 1920. Se, para Chrysanthème, uma mulher cuja posição social pode ser identificada pela instrução e cultura que demonstra ter, e pelo fácil acesso à imprensa, o sufragismo mal percebido levaria a uma evolução desigual dos direitos, onde o vitorioso continuaria a ser duplamente o homem, avalie-se o que representou para algumas mulheres paraenses, desse período, a pretensão das feministas brasileiras, em igualar os direitos sociais e políticos entre os dois gêneros?

Por outro lado, pode-se deduzir, através de outros textos, que as reivindicações femininas à quebra das desigualdades sociais e políticas, não incorporavam recusas à imagem da mãe e aos demais atributos contidos nesse papel. O ponto principal dessas reivindicações introjetadas dos preceitos da doutrina liberal era o reconhecimento da igualdade intelectual conquistada, através da instrução e da educação. Estas, aliás, compõem um forte alicerce à imagem da mãe educadora, para as mulheres. Por outro lado, deve-se registrar que o mito do instituto maternal foi um conceito construído, desde as origens dos tempos e que recebeu sérios reforços principalmente no final do século XVIII, ampliando-se, posteriormente, através da psicanálise (BADINTER, 1986).

 

(1) Sobre o assunto cf. Álvares, 1990, pág. 476 e seguintes.

(2) O Feminismo. Folha do Norte, Belém, 7 mar. 1922, p. 1.

(3) Sobre as ligas femininas partidárias paraenses cf. Álvares, 1990; Álvares & D’Incao, 1995.

(4) Folha do Norte, Belém, 14 de jan. 1923, p. 1.

(5) O Voto Feminino. Folha do Norte, Belém, 27 nov. 1927, p. 1.

(6) Clareira. Folha do Norte, Belém, 24 mai. 1924, p. 1.

(7) Aspirações Políticas da Mulher. Folha do Norte, Belém, 1º jan. 1929, p. 10.

(8) Cartas. Folha do Norte, Belém, 23 mar. 1917, p. 1.

(9) Sobre a militância de Cassilda Martins no movimento feminista nacional e na imprensa feminina ver HAHNER, J. 1981.

(10) Cartas do Rio. Folha do Norte, Belém, 23 mar. 1925, p. 1.

 
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