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::::::::::::::::::::Valéria Andrade::::
TEATRO E MILITÂNCIA SUFRAGISTA
NO BRASIL DO SÉCULO XIX

1. O PAPEL DE JOSEFINA ÁLVARES DE AZEVEDO (1)

Texto...
Notas

Surgido no Brasil, de forma organizada, durante a década de 1920, o movimento pela conquista dos direitos políticos das mulheres ensaia seus primeiros passos já na segunda metade do século XIX, quando, por entre as dobras do projeto modernizador que começara a se implantar no país, tem início o processo de formação de uma nova consciência acerca das relações sociais entre os sexos. Assim, ainda que isoladas, podemos identificar algumas vozes femininas que, anteriores à de Bertha Lutz (1894-1976) , impõem-se como iniciativas embrionárias da mobilização das mulheres na luta por seus direitos à cidadania.

Vozes ilhadas que, nem por isso, se deixaram intimidar, estas outras mulheres se pronunciaram por meio de seus muitos escritos, que faziam circular pela imprensa, buscando formar uma opinião pública a favor do seu ideário de emancipação feminina, prática partilhada por tantos outros grupos interessados em apresentar-se à sociedade com novas idéias.

Um nome a guardar na memória, neste sentido, é Francisca Senhorinha da Motta Diniz (séc. XIX-?). Fundadora, editora e redatora de um dos vários jornais de orientação feminista surgidos país afora a partir das três últimas décadas do século XIX – O Sexo Feminino–, a professora Francisca Diniz, já nos idos de 187 5, não perdeu a chance de informar o público leitor da época sobre uma proposta relativa ao sufrágio feminino feita no país décadas antes pelo senador Manoel Alves Branco (1797-1855). No final da década de 1880, seu jornal, rebatizado como O Quinze de Novembro do Sexo Feminino desde a mudança do regime político no país, ganha uma coluna exclusiva para tratar da questão. E em abril de 1890, publica um artigo intitulado “ Igualdade de direitos”, em que afirma: “Desejamos que os senhores do sexo forte saibam que se nos podem mandar, em suas leis, subir ao cadafalso, mesmo pelas idéias políticas que tivermos, [...], também nos devem a justiça de igualdade de direitos, tocante ao direito de votar e o de sermos votadas.”

Devemos nos lembrar também de Ana Eurídice Eufrosina de Barandas (1806-?), uma das nossas primeiras escritoras a reivindicar publicamente, embora não pelas p áginas de um jornal, o direito das mulheres terem e expressarem sua opinião em questões políticas. Num texto intitulado Diálogos, escrito em 1836, e publicado em coletânea em 1845, Ana Eurídice recrimina duramente a atitude repressiva dos homens frente à participação das mulheres no debate político que agitava a Porto Alegre da época em torno da Guerra dos Farrapos.

Não nos deve escapar, ainda, o nome de Isabel de Sousa Matos (séc. XIX). Cirurgiã-dentista, no ano de 1885, requereu seu alistamento eleitoral na sua cidade natal ( São Jose do Norte/RS) com base na Lei Saraiva (09/01/1881) – que garantia o direito de voto ao portador de títulos científicos. Com o advento da República e a convocação de eleições para a Assembléia Constituinte, Isabel Matos, que então se transferira para o Rio de Janeiro, procura a comissão de alistamento eleitoral da capital federal para tentar garantir novamente o exercício dos seus direitos de cidadã. O parecer do governo, contrário ao pleito da Dra. Isabel, daria o mote para exacerbar os ânimos feministas em torno da inclusão das mulheres no espaço político. Particularmente os da professora Josefina Álvares de Azevedo (1851-?), cujas iniciativas, desde que se instalara o novo regime político, vinham desenvolvendo-se como autêntico ativismo sufragista. Seja pelo percurso intelectual, literário e profissional inteiramente dedicado ao ativismo em prol da emancipação feminina, seja pelo papel inquestionável no âmbito das discussões pelos direitos eleitorais das mulheres na Constituição brasileira de 1891, Josefina Álvares de Azevedo tem seu nome gravado, indelevelmente, na história do sufragismo no Brasil em seus momentos inaugurais (2).

Quase tudo que conhecemos de Josefina de Álvares Azevedo guarda relação estrita com sua trajetória como escritora e intelectual, apesar do seu lugar de vanguarda na história do feminismo no Brasil, ao lado de Nísia Floresta (1810-1885) (3), e do seu parentesco com Manoel Antonio Álvares de Azevedo (1831-1852), expoente da poesia romântica brasileira.

Seu perfil biográfico, em termos de vida pessoal, está quase todo por desvendar. A data de seu nascimento, 5 de março de 1851, é o único dado mais preciso disponível por ora. Outros, como filiação, naturalidade e data/ local de óbito, são desconhecidos ou desencontrados. Segundo registra Sacramento Blake (4)(e repetem as poucas refer ências sobre a autora), ela seria natural de Itaboraí, no Rio de Janeiro, e irmã – por parte de pai e, ao que parece, ilegítima – do poeta famoso. No entanto, conforme declarações da própria autora ( que localizamos no jornal A Família, a que faremos referência adiante), sua terra natal era Recife, Pernambuco, e Álvares de Azevedo era seu primo e não seu irmão. É válida a hipótese de que, para não expor-se socialmente na condição de filha bastarda, Josefina tivesse preferido assumir-se como prima. De toda maneira, o caráter testemunhal autoriza-nos a considerar suas informações como mais próximas da veracidade. Sobre outros fatos da sua vida privada, há indícios de que Josefina viveu em Recife at é os 26 anos e de que viveu a experiência da maternidade, mas nada sabemos, por exemplo, quantos filhos teve, se foi casada, onde fez seus estudos, onde e como passou a infância e juventude, onde e quando morreu (5).

Em contrapartida, sua obra jornalística e literária, produzida inteiramente à volta da defesa dos direitos femininos, é como um retrato de corpo inteiro da sua vida. As narrativas ( contos, artigos, esboços biográficos), os versos, as traduções, o texto teatral – praticamente tudo o que escreveu e publicou foi com o objetivo primeiro de intervir na ordem social e política do seu tempo, para criar condições mais justas e igualitárias para mulheres e homens.

Saindo de Recife por volta de 1877, nossa autora segue para São Paulo. No ano seguinte, já então radicada na cidade, a “ infatigável feminista, [...], num livro que fez sensação, anunciou que se levantava uma voz de mulher para a grande reivindicação,” segundo nos informa Barros Vidal (6). No final de 1888, ainda em São Paulo, Josefina funda o jornalA Família. Seis meses depois, se transfere para o Rio de Janeiro, onde suas expectativas de melhores oportunidades para divulgar suas idéias não seriam frustradas. Sua folha circularia ali, ininterruptamente até 1897, ano de publicação de Galleria illustre ( Mulheres celebres) (7), seu terceiro e último livro de que temos notícia. Em 1898, A Família volta a circular, conforme se depreende da nota de agradecimento da redatora da revistaA Mensageira, que recebera o primeiro número da “ nova fase” do jornal (8). Depois disto, ao que sabemos, não há registros sobre essa mulher que, embora se julgasse “ pouco hábil em esgrimir a pena” (9), o fez com maestria, muita coragem e uma verdadeira devoção, na luta empreendida pela cidadania das mulheres brasileiras.

Nas páginas do jornalA Família, a educação foi a primeira causa defendida pela ativista, sem o que, ela argumentava, inviabilizava-se a emancipação pretendida. Sua postura arrojada se evidencia, a princípio, por reivindicar para as mulheres uma “ educação sólida e desenvolvida”, que as preparasse “ para todos os misteres da vida, como dignas e leais companheiras do homem, tão capazes de desempenhar altas funções do estado, como as secundárias obrigações que lhe competem na família.” (10). Mais tarde, entretanto, pauta-se por atitudes contundentes, beirando a agressividade. Em 1890, por exemplo, quando o então Ministro dos Correios e Instrução, Benjamim Constant, vetou o acesso feminino às escolas de nível superior, Josefina atacou-o frontalmente, recriminando a doutrina positivista que o inspirava.

Embora menos radicais em suas posições, as colaboradoras do avançado jornal (11) enfatizavam que, somente através de uma educação completa se poderia elevar o status da mulher na sociedade, inclusive fora do lar. Algumas, como Narcisa Amália (1852-1924), Júlia Lopes de Almeida (1862-1934) e Inês Sabino (1853-?), eram escritoras de renome. Outras, como Anália Franco (1859-1919), se destacavam por sua excelência como educadoras. A maior parte delas residia no Rio de Janeiro ou em São Paulo, mas algumas mandavam colaborações de outras partes do país, como Revocata de Melo (1860-1945) e Julieta de Melo Monteiro (1863-1928), do Rio Grande do Sul, Presciliana Duarte de Almeida (1867-1944), de Minas Gerais e Maria Amélia de Queiroz (séc. XIX-?), de Pernambuco. Outras, como a portuguesa Guiomar Torrezão (1844-1898) e a francesa Eugénie Potonié Pierre (séc. XIX-?), mandavam seus escritos de seus países, tornando mais evidente a extensa rede formada pelos diversos grupos de escritoras que, na época, mantinham entre si fortes relações de solidariedade e intenso intercâmbio (12), através do que as mulheres mostravam-se e reconheciam-se como seres capazes de equiparar-se socialmente aos homens. Tal como outros jornais editados por mulheres, A Família servia como “ caixa de ressonância do movimento feminista brasileiro” (13), divulgando, assiduamente, exemplos estrangeiros e nacionais de mulheres que se distinguiam por atuarem profissionalmente, quer nas letras, quer em outras áreas, como advocacia, medicina e artes plásticas.

Quando da transferência d’A Família para o Rio de Janeiro, em maio de 1889, seu grupo de colaboradoras, então bem mais numeroso, era formado em grande parte por professoras que, tal como a redatora-chefe, utilizavam suas páginas para protestar publicamente quer contra a precária situação da educação feminina, quer contra a opressão social sobre as mulheres. Ao mesmo tempo, elas serviam-se do jornal para dar vazão a aptidões literárias, a exemplo do que faziam muitas outras nos vários periódicos editados por mulheres que então proliferavam pelo país (14).

Desde o início das atividades à frente do jornal, Josefina viu-se confrontada com as maiores dificuldades, sobretudo em relação à indiferença das próprias mulheres que, em geral, preferiam leituras amenas, com direito a figurinos de moda, receitas de beleza e culinária, ao invés dos artigos pró-emancipação feminina. Mas não se deixava abater, sempre determinada a “ levar adiante uma propaganda acérrima em prol da educação das minhas patrícias, uma propaganda eficaz, que as liberte dos estólidos preconceitos da acanhada rotina a que temos sempre obedecido.” (15). E o fato de conseguir manter uma folha redigida exclusivamente por mulheres aparecia-lhe como prova cabal da capacidade feminina de construir sua autonomia (16).

Em julho de 1889, determinada a expandir seus ideais libertários, a militante empreende uma viagem a algumas cidades do Norte-Nordeste do Brasil. Em seu roteiro, inclui as capitais da Bahia, Pernambuco, Ceará e Pará, nas quais, recepcionada por colegas da imprensa, visita educandários públicos e particulares, sedes de vários jornais, além de órgãos públicos, como as Assembléias Provinciais de Recife e Fortaleza, visando sempre mais adesões para a causa que abraçara (17).

Marco de uma nova fase da mobilização em torno da emancipação feminina, a proclamação da República foi também a ‘ deixa’ para a feminista entrar em cena, ofensivamente, em busca do direito de voto para as mulheres. A Família, embora conservasse sua proposta primeira de lutar pela emancipação da mulher via educação, passa a reivindicar para as mulheres também “o direito de intervir nas eleições, de eleger e ser eleitas, como os homens, em igualdade de condições”. Daí em diante, o jornal transforma-se em veículo de propaganda do direito feminino ao voto. Através dele, inclusive, a ativista tenta convencer suas contemporâneas da urgência de cada uma tornar-se também, em seus lares, uma “propagandista acérrima” da causa, da qual dependia sua “ elevação na sociedade” (18). Escreve então uma série de artigos sob o título O direito de voto, argumentando basicamente que, sem o exercício desse direito pelas mulheres, a igualdade prometida pelo novo regime não passava de uma utopia (19).

Daí por diante, a luta pela imprensa periódica já não lhe basta e Josefina busca espaços alternativos para o seu engajamento sufragista. Logo no início de 1890, manda imprimir, na própria tipografia do seu jornal, um opúsculo intitulado Retalhos, (20) em que reproduz vários dos seus artigos já publicados emA Família: os da sérieO direito de voto, os relativos à questão da educação da mulher, reunidos sob o títuloA mulher moderna, além de uma crítica mordaz à comédiaA Doutora, em que ataca duramente o autor, recriminando-o por ter pretendido “ chegar à conclusão absurda de que a profissão médica é incompatível com a honra de uma moça.” (21). A inclusão de alguns outros textos, um tanto desligados da temática central da coletânea, revela suas ‘primeiras intenções’, que foram, sem dúvida, fortalecer a propaganda sufragista e fixá-la em páginas menos efêmeras que as de um jornal. Bastante elogiada pela imprensa em geral, a publicação teve seu ‘ potencial bélico’ destacado pelo redator da Gazeta de Notícias, que, apesar de minoria na ala masculina, defendia abertamente os direitos das mulheres (22).

Pouco depois, em abril do mesmo ano, a jornalista decide levar ao palco o acalorado debate então aberto na imprensa sobre essa questão, transformando o espaço cênico numa espécie de tribuna – o que, aliás, já se fizera na cena brasileira entre 1855 e 1865, quando, sob inspiração do teatro realista francês, foram discutidos no palco vários problemas sociais enfrentados pela então emergente burguesia brasileira (23).

Instigada pelo parecer negativo do então ministro do Interior, Cesário Alvim, em relação à consulta feita pela comissão de alistamento eleitoral referente ao pleito de Isabel de Matos, que mencionamos no início, Josefina escreve a comédia O voto feminino, que vai à cena, no final do mês seguinte, no Teatro Recreio Dramático (24) um dos mais populares do Rio de Janeiro na época. Colocando em cena uma querela doméstica, que tem como ponto de partida a expectativa criada em torno da posição do governo sobre a procedência ou não do alistamento eleitoral das mulheres, O voto feminino denuncia o ridículo da resistência masculina em aceitar a participação feminina nas questões políticas da nação. De outro lado, enfatiza a confiança que as mulheres podiam e deviam depositar nos congressistas, cuja reunião em Assembléia para elaborar a nova constituição do país se anunciava para o semestre seguinte. Nesse sentido, a última cena da comédia expressa inequivocamente a intenção da autora, já explicitada em seus artigos, de seguir “compelindo os constituintes a firmarem de uma vez para sempre o nosso direito obscurecido.” (25). Diante da euforia da maioria do bloco masculino, comemorando a exclusão das mulheres do universo de eleitores, uma das personagens femininas avisa esperançosa: “ Não se entusiasmem tanto. Ainda temos um recurso. Aguardemos a Constituinte!” (26).

Embora bastante aplaudida – e, aliás, saudada calorosamente antes da estréia pela imprensa –, O voto feminino termina por subir ao palco uma única vez. Mas a urgência de continuar com o lobby junto aos constituintes leva a ativista a buscar alternativas para exibir sua comédia novamente. Nesse mesmo ano, O voto feminino reaparece publicamente outras duas vezes: nos rodapés do jornalA Família, de agosto a novembro e, segundo consta, em forma de livro (27). Além disso, como parte da coletânea, intitulada A mulher moderna: trabalhos de propaganda, (28) a segunda organizada por Josefina e editada no ano seguinte ( quando a Constituinte ainda se encontrava reunida). Em cada uma dessas oportunidades, é patente o senso estratégico da autora, sempre voltado para a necessidade de fortalecer a propaganda sufragista, em especial junto aos parlamentares, no sentido de que a omissão da Constituição de 1824 quanto aos direitos eleitorais das mulheres não se repetisse no novo texto constitucional.

Visando, ainda, sensibilizar a opinião pública o mais amplamente possível, Josefina escolhe o caminho sugerido pelo então popularíssimo teatro musicado e escreve um texto com traços de comédia de costumes recheada com breves números musicais. E como pretendia também intervir na ordem social, tornando-a compatível com os avanços do novo tempo inaugurado pelo novo regime político, inclui umraisonneur , (29), figura que, embora típica da desgastada comédia realista francesa, casava perfeitamente com a intenção de expor racionalmente seus argumentos a favor do voto feminino. Em grande parte da ação dramática, essa função de porta-voz da autora fica a cargo do Dr. Florêncio, posto em cena estrategicamente como a encarnação do homem público consciente, sensato e progressista, idealizado por Josefina para apresentar no Congresso propostas de extensão da cidadania plena às mulheres (30). Ainda assim, é também pela voz das personagens femininas – Inês, a protagonista, e sua filha Esmeralda, ambas mais inteligentes, mais fortes e mais decididas que seus maridos – que escutamos o discurso sufragista da autora. Em relação ao porta-voz masculino, vale anotar que suas intervenções, embora um tanto sentenciosas, são feitas através de frases curtas, muitas vezes interrogativas, que se afinam perfeitamente ao ritmo ágil do diálogo da comédia e, como um jogo de pergunta-e-resposta, evocam a dinâmica de uma disputa forense. Ressaltamos a argúcia da autora ao colocar em cena umraisonneur menos problemático que o do modelo francês, pois em sua rápida aparição mal dá tempo de começar a ser maçante (31).

Em termos de eficiência com relação aos seus objetivos imediatos, impossível pensar queO voto feminino foi uma experiência bem-sucedida, já que as brasileiras só conquistaram seus direitos políticos quase meio século mais tarde, em 1932. Mas isso, obviamente, só confirma o caráter de vanguarda do ativismo sufragista de Josefina. Como também da sua obra teatral. Quanto a isso, importa salientar igualmente que a amostra deixada pela autora no campo da dramaturgia evidencia que, se não tivesse sido uma experiência tão isolada, seu nome estaria, certamente, entre as grandes influências do teatro brasileiro.

De outro lado, quanto ao uso das técnicas de dramaturgia, a comédia é um sucesso. Apesar do fôlego curto e certas fraquezas de composição, seus diálogos têm vivacidade, suas personagens são convincentes, seu humor é afiado e inteligente. Vale citar, por exemplo, a perspicácia da autora na caracterização de Anastácio, ex-ministro e ex-conselheiro. Desenhado como o mais medíocre dos homens – preconceituoso, autoritário, retrógrado, inescrupuloso e intelectualmente estúpido –, Anastácio é mostrado também como a personificação do egoísmo masculino. Percebido por Josefina de Azevedo como uma perturbação do espírito dos homens, que os tornava “ inaptos para as grandes generosidades”, esse egoísmo já fora inúmeras vezes apontado por ela, em seus artigos sobre o voto feminino, como a única razão pela qual as mulheres ainda estavam impedidas do pleno exercício dos seus direitos de cidadãs (32). No palco, ela não poderia ter sido mais feliz ao materializar esse egoísmo, logo na cena de abertura da comédia, através da figura ridícula e desprezível do homem avarento que, apesar de riquíssimo, se dá ao trabalho mesquinho de conferir uma pequena nota de compras do armazém, item por item, preço por preço e, em seguida, arma um escândalo, exigindo a presença e as explicações da esposa, por descobrir a mísera diferença de onze vinténs. Outra característica risível incluída inteligentemente no perfil de Anastácio, para mostrar que os argumentos masculinos contrários ao voto das mulheres não tinham qualquer consistência, é um cacoete lingüístico. As falas de Anastácio são, em geral, iniciadas, encerradas ou entremeadas por uma expressão completamente vazia de significado: “ Ora figas”, que desnuda a incapacidade intelectual da personagem.

Importa salientar, ainda, que a utilização de alguns dos recursos formais e estilísticos que, mais tarde, viriam a compor o perfil do teatro de agitprop (33) – tipificação hiperbólica e maniqueísta das personagens, inclusão de números musicais, substituição da organicidade dramática pela montagem/ sucessão de cenas – faz da pequena comédia de Josefina Álvares de Azevedo um texto que antecipa, em mais de meio século, a experiência mais efetiva desse teatro no Brasil, só desenvolvida no início dos anos de 1960 pelo movimento teatral do CPC da UNE ( Centro Popular de Cultura da União Nacional dos Estudantes), sob a liderança de autores que, como Oduvaldo Vianna Filho, já então haviam assimilado o arsenal técnico brechtiano (34). Utilizado como instrumento de ‘ agitação e propaganda’ na luta pelos direitos políticos das mulheres, O voto feminino impõe-se, portanto, como texto teatral emblemático do sufragismo à brasileira em sua fase de gestação.

 
In: Revista Acervo Histórico, da
Assembleia Legislativa de São Paulo, 2004