BOLETIM DO NCH
Nº 16, 2007

Rocha, G. P. N. (2007), A população da ilha do Faial no contexto açoriano 1950-1970. Boletim do Núcleo Cultural da Horta, 16:117-136.

INDEX

Sumário
Summary
A população da ilha do Faial
Bibliografia

Palavras-chave: Dinâmica demográfica. mortalidade, natalidade. emigração, concentração urbana.
Key-words: Demographic dynamic, mortality, fertility, emigration, rural population.

A população da ilha do Faial

O impacto demográfico da erupção vulcânica dos Capelinhos, como consequência da forte emigração dela decorrente, já foi minuciosamente tratado por Ricardo Madruga da Costa em artigo com o mesmo nome (Costa, 1998: 339-351). Servindo-se, principalmente, da informação constante nos registos de passaportes do ano de 1959, traça-nos um perfil do emigrante da ilha do Faial que contempla aspectos que vão desde a sua naturalidade, residência, idade e sexo – fundamentais para tuna caracterização estritamente demográfica – a outros de cariz mais social ou sócio-demográfico, como o estado civil, a profissão, o nível de instrução ou até o destino. Daí avança para uma síntese da própria emigração, enquanto fenómeno determinante da evolução popu­lacional do Faial num período mais alargado, de cinquenta anos, que vai de 1920 a 1980, através da Taxa Bruta da Emigração, nas várias décadas que o compõem.

A dinâmica demográfica desta ilha também já foi por nós tratada no contexto mais vasto do arquipélago, da sua unidade e diversidade ao longo dos primeiros oitenta anos do século passado (Rocha, 1991), no qual se inserem as datas que se pretende aqui assinalar. Embora o período em questão tenha como enquadramento a periodicidade e tipologia adoptadas para o conjunto da região, a especificidade faialense nas décadas de cinquenta e sessenta surgem evidencia­das, como não podia deixar de ser, uma vez que a emigração aparece de forma destacada na sua excepcionalidade.

Neste sentido, tendo como ponto de partida os estudos acima referidos, pretendemos, tanto quanto possível, dar uma visão um pouco mais alargada do movimento da população faialense nos anos cinquenta e sessenta. Contudo, a informação demográfica disponível é já quase toda conhecida e trabalhada, exceptuando, tanto quanto sabemos, o volume demográfico por freguesias. Claro que muito há ainda a fazer no que respeita especificamente ao conhecimento da emigração ao longo deste período, recorrendo aos dados constantes nos registos de passaportes, como fez Ricardo Madruga da Costa para o ano de 1959 e que possibilitou a análise pormenorizada que consta no artigo referido. Todavia, este tipo de trabalho requer uma investigação de algum fôlego, que não temos realizada, e que, assim, não pode ser agora objecto da nossa análise, pelo que esta pequena reflexão se fará, como referimos, balizada fundamentalmente pelos trabalhos acima referidos. Uma análise de âmbito social mais vasto, que não respeite especificamente à emigração, eigualmente dificultada pela falta deinformação a nível de ilha, ou concelho, uma vez que os dados censitários publicados para esta época respeitam ao conjunto do distrito. Neste sentido, o estudo de Ricardo Madruga da Costa, ainda que respeitante unicamente aos emigrantes, dá também uma perspectiva importante do que poderá ser o perfil social do faialense nessa época, em termos profissionais e de habilitações académicas.

Se podemos identificar três tendências bem distintas na evolução da população açoriana no século XX – 1900-1920, 1920-1960 1960-2001 (Rocha, 1991; Rocha et al., 2005), o primeiro e o último de declínio e o segundo de aumento demográfico –, verificam-se nos anos de mudança de sentido situações distintas, nos quais algumas ilhas apresentam situações similares às do período antecedente e outras já às do subsequente. A década de cinquenta é disto paradigmática com as ilhas de Santa Maria, S. Miguel e Terceira ainda com ritmos de crescimento positivos e as restantes já com decréscimos. Nestas últimas, destacam-se o Faial e as Flores com os declínios mais significativos, da ordem dos 16%.

Observando o Gráfico 1, constata-se que a diminuição da população na ilha do Faial é superior à verificada no conjunto do arquipélago. Todavia, se na década de cinquenta os valores globais se devem, fundamentalmente à dinâmica demográfica das ilhas de maior dimensão – S. Miguel e Terceira –, embora coro aumentos menos significativos do que nas décadas anteriores, já na de sessenta, onde o declínio é generalizado, o Faial regista um dos maiores decréscimos, ainda que nestes anos ele seja mais expressivo em Santa Maria e no Corvo. Com efeito, a variação percentual do volume demográfico é da ordem dos 25% na primeira destas ilhas e do 30% na segunda, enquanto que o Faial é inferior a 20%, com quantitativos similares aos que encontramos em S. Jorge, Pico ou mesmo m Graciosa. Ou seja, apesar da diferença do Faial face ao conjunto do arquipélago, sempre bastante influenciado pela situação da ilha de S. Miguel, onde residem sensivelmente metade dos habitantes dos Açores, encontramos, neste período, ilhas que, de algum modo, não se distinguem da tendência de diminuição do volume populacional observada no Faial, que viveu acontecimentos que normalmente abalam, e abalaram, de modo significativo a sua caracterizarão demográfica.

Gráfico I
Variação percentual da população dos Açores e da ilha do Faial nas Décadas de cinquenta e sessenta

Fonte: Recenseamentos da População de 1950 a 1970.

Os fluxos emigratórios de relativa expressividade têm sempre uma influência decisiva na dinâmica demográfica e, no caso dos Açores, são responsáveis pela periodicidade acima referida. Com efeito, os anos de diminuição populacional, tanto aqueles que se situam entre 1900 e 1920, como de 1960 a 1981, correspondem a elevados valores de saídas para o estrangeiro, enquanto que o de aumento, verificado entre 1920 e 1960, respeita a anos nos quais a emigração é de fraca intensidade, o que é especialmente uma realidade muito evidente nos anos trinta e quarenta da centúria passada.

O aumento da emigração tem igualmente influência na estrutura etária, envelhecendo-a no topo e rejuvenescendo-a na base, uma vez que as saídas são mais preponderantes no grupo em idade activa. Todavia, o maior ou menor envelhecimento demográfico é também resultado da intensidade das variáveis do movimento natural, cuja diversidade está bem patenteada nas ilhas açorianas em meados do século XX (Rocha, 1991).

Independentemente da grandeza dos valores, tanto dos nascimentos como dos óbitos, respeitantes à totalidade do arquipélago (Gráfico II) e da ilha do Faial (Gráfico III), obviamente de montantes distintos, facilmente se verifica que as respectivas tendências não são perfeitamente similares, designadamente ao nível dos acontecimentos que determinam a natalidade. O acréscimo global deste fenómeno que atinge o seu grau mais elevado por volta de 1960, não tem, com efeito, correspondência na população faialense.

Gráfico II
Evolução dos nascimentos e óbitos nos Açores - 1950 a 1970

Fonte: INE, Estatísticas Demográficas (Anuário Demográfico).

As diferenças respeitantes à mortalidade e à natalidade são perfeitamente visíveis e comparáveis nos Gráficos IV e V, nos quais apresentamos as respectivas taxas brutas. Se, em 1950, o Faial regista uma Taxa Bruta de Mortalidade (TBM) inferior ao conjunto regional, o mesmo não acontece nas datas seguintes, o que, em nosso entender, resulta de níveis de envelhecimento mais elevados nesta ilha face ao conjunto da região e não propriamente a um acréscimo da intensidade do fenómeno. De igual modo, é afectada a natalidade que apresenta quantitativos significativamente mais baixos.

Embora o maior envelhecimento de algumas ilhas, nomeadamente a do Faial, seja uma realidade visível já em anos anteriores ao período que estamos a tratar – em grande parte devido a desequilíbrios na estrutura por sexo provavelmente resultantes de emigrações preponderantemente masculinas dos finais do século XIX e que acabaram por ter influência na nupcialidade e, consequentemente, na natalidade (Rocha, 1991) –, não podemos deixar de sublinhar a sua permanência nestas datas, principalmente em 1950. Efectivamente, neste ano a emigração não tinha relevância há mais de duas décadas e a população tinha entretanto aumentado, rejuvenescido e equilibrado na sua repartição quantitativa entre o sexo masculino e feminino, diferentemente do que acontecia nos finais de Oitocentos. Podemos, todavia, pensar que as alterações verificadas nas variáveis do movimento natural relativas aos finais dos anos cinquenta, como aos de sessenta, estão, pelo menos em parte, associadas à intensa emigração que então se registou, como consequência da erupção do vulcão dos Capelinhos e que contribuiu para um maior envelhecimento populacional da ilha faialense.

No primeiro caso, cuja representação consta do Gráfico IV, identifica-se a alteração registada em 1960 e 1970, quando este indicador passa a ter quantitativos mais elevados, o que não acontecia em períodos anteriores, como se comprova no ano de 1950. Na natalidade, as alterações não são tão visíveis, até porque nesta variável as repercussões são mais de médio e longo prazo, contrariamente ao que acontece na mortalidade, que tem consequências imediatas na estrutura demográfica. Com efeito, a saída de população Jovem e Activa mais jovem torna logo mais preponderante o peso relativo dos mais idosos, enquanto que a diminuição dos nascimentos decorrente do menor peso de população em idade de procriar surge mais dilatada no tempo.

Observando o Gráfico VI, onde representamos a quantificação dos Grupos Funcionais (1) no Faial, confirma-se o duplo envelhecimento acima mencionado, ainda que atenuado, fruto do aumento da mobilidade de saída, uma vez que as alterações nas variáveis do movimento natural não o parecem justificar. De sublinhar, no entanto, que as modificações respeitantes à década de sessenta, que estão patenteadas nos quantitativos do ano censitário de 1970 e que são consequência da emigração, não podem ser também dissociadas do enorme fluxo açoriano para o continente norte-americano que teve lugar a partir de 196 e que já não está propriamente dependente da erupção do vulcão dos Capelinhos, mas de alterações globais da política de emigração dos Estados Unidos da América.

Identificadas as principais diferenças demográficas, quer a nível dos aspectos globais da população, quer das variáveis do movimento natural, centrar-nos-emos agora na mobilidade e, em especial, na emigração.

Como se sabe, nos Açores, o princípio deste período, pelo menos até meados da década de sessenta, caracteriza-se por ter um volume de emigração relativamente fraco, principalmente se comparado com os das primeiras décadas do século XX, quando atingiu valores entre os 40.000 e os cerca de 60.000 emigrantes, embora também já se distancie dos quantitativos dos anos quarenta e cinquenta, de volume bastante mais reduzido, de cerca de 3.500 e 2.500 emigrantes, respectivamente. Nas dé­cadas de cinquenta e sessenta, o número de emigrantes oficiais açoria­nos são de pouco mais de 30.000 na primeira data e de 72.000 na segunda. De resto, ao longo do século passado só nos anos setenta se regista um valor um pouco mais elevado, da ordem dos 75.000.

Em termos anuais, e no que respeita ao período que medeia os anos de 1950 a 1970 (Gráfico X), o quantitativo mais elevado respeita ao ano de 1969, com cerca de 13.000 emigrantes, sendo que a partir de 1966 a emigração retoma a expressividade de outros tempos, passando de valores da ordem dos 3.000 emigrantes para mais de 10.000.

No Faial (Gráfico X), cuja tendência geral não é muito distinta, surge com especial evidência o ano de 1959, com 3.887 emigrantes (2), isto é, cerca de metade do registado para o conjunto do arquipélago. Este fluxo, da década de cinquenta e princípios da de sessenta, distingue-se dos restantes, isto é, daqueles que respeitam a datas posteriores a 1965, que tem características distintas, como já referimos. Com efeito, até 1956 os quantitativos conhecidos são sempre inferiores a 100, não atingindo em alguns anos os 30 emigrantes. No entanto, a primeira grande alteração respeita ao ano de 1957, com 277 saídas, não sendo de negligenciar os números relativos aos anos de 1960 e 1961 de, respectivamente, 774 e 846 emigrantes oficiais.

Se a influência da emigração já foi referida, quer na evolução do volume como da estrutura etária, iremos em seguida aprofundar um pouco mais esta questão da dinâmica demográfica do Faial, vendo a sua associação às variáveis do movimento natural Conforme se pode observar no Gráfico XI e decorre do que anteriormente apresentámos, o saldo do movimento natural (SMN) é positivo ao longo de todo o período em análise, uma vez que os nascimentos são sempre em número superior ao dos óbitos, o que origina uma população jovem, onde os efeitos da Transição Demográfica são ainda muito ténues. como consequência de se estar numa sociedade de fraco desenvolvimento económico e social. A reduzida emigração registada entre 1950 e 1956 não é, pois, suficiente para que a saída de pessoas, quer por esta via, quer pela da mortalidade, seja suficiente para ultrapassar o número de entradas resultantes dos nascimentos. Temos, assim, e na ausência de conhecimento de outras formas de mobilidade – como são os movimentos no interior do mesmo país, designadamente os de saída –, que a população aumenta. É esta situação que é invertida logo em 1957, mas muito particularmente em 1959, quando o saldo natural diminui devido à emigração. A perda demográfica é, então, de cerca de 3.700 indivíduos, uma vez que o SMN é inferior a 200. Tal facto não pode deixar de ter repercussões numa população com um valor da ordem dos 23.000 habitantes, pois corresponde a mais de 16% do seu total. Nestes dois decénios, o Faial perde cerca de 8.000 habitantes, sensivelmente, 4.000 em cada um deles. A comparação entre o Saldo do Movimento Natural (SMN) e a deste associado à emigração (SN/[NE), representadas no Gráfico XI, evidencia, de forma que entendemos ser bastante clarificadora, a importância das saídas para o estrangeiro no ano de 1959 no conjunto da dinâmica demográfica da ilha do Faial. Com menor intensidade estão os fluxos dos anos de 1961 e 1962, mas cujas repercussões se amplificam quando associadas à da do último ano da década de cinquenta.

Se considerarmos os dados dos óbitos, nascimentos e emigrações perfeitamente fiáveis, restariam por contabilizar apenas 313 e 274 habitantes nos anos censitários de 1960 e 1970, respectivamente. Como já referimos, estamos a trabalhar cone informação relativa à emigração que, no ano de 1959, não é coincidente com a apresentada por Ricardo Madruga da Costa, embora a diferença seja pouco significativa, de mais 76 pessoas nos nossos dados. Neste sentido, podemos pensar num valor residual, inferior a 300, relativo a saídas do Faial para outros pontos do país, porventura para outras ilhas açorianas. De qualquer modo, esta situação nunca retiraria a efectiva e real importância da emigração como fenómeno determinante do evoluir da população faialense neste período.

A importância relativa dos acontecimentos demográficos de que dispomos para a análise da dinâmica demográfica faialense nos anos cinquenta e sessenta regista alterações de relevo, como resultado da forte corrente emigratória que adquire especial significado nos anos já identificados e que surgem bem visíveis no Gráfico XII.

Entre 1950 e 1957, a principal determinante é, sem dúvida, a variável natalidade, cujo peso oscila nestes anos entre os 45% e os 60% do total. Perde, posteriormente, esta posição a favor da emigração, com excepção dos anos de 1963 a 1965. A mortalidade regista sensivelmente a mesma tendência que a natalidade, ainda que com quantitativos sempre inferiores, pois os seus valores percentuais mais elevados não ultrapassam os 35%. A caracterização global que temos vindo a realizar não dispensa uma referência particular às unidades administrativas de menor dimensão – a freguesias –, embora a informação demográfica seja neste caso ainda mais deficitária, apenas relativa ao volume da população, sexos separados, nos vários anos censitários.

Se a distribuição da população por freguesias já era, no início do período, muito naturalmente distinta, uma catástrofe natural da natureza da erupção vulcânica dos Capelinhos, com o declínio demográfico assinalado, conduz a uma reconfiguração do povoamento do Faial, afectando de modo muito particular as zonas mais atingidas, em especial a freguesia do Capelo. Assim, dos 1.369 habitantes recenseados em 1950, restam apenas 851 em 1960, quantitativo que diminui para 460 em 1970 (Quadro 1). Especificando a evolução demográfica em cada um dos decénios. encontramos algumas diferenças que cremos serem dignas de registo e cuja representação apresentamos no Gráfico XIII.

É nos anos cinquenta que em várias localidades os declínios da população são, efectivamente, mais elevados, nomeadamente, e em primeiro lugar, nas freguesias da Matriz e Capelo. Além da primeira, as das Angústias e Conceição, que perfazem o conjunto da cidade da Horta, também são das mais atingidas nestas datas, assim como Castelo Branco e Salão. Nas restantes, que são em maior número, a diminuição no volume da população faz-se preponderantemente no decénio seguinte.

Todavia, estes valores são bastante influenciados pela diversidade da dimensão demográfica das freguesias, o que justifica os elevados quantitativos, nomeadamente os registados pela Matriz da Horta. Se esta evolução é em si mesma importante, ela não permite verificar todo o impacto que a catástrofe teve na nova configuração demográfica da ilha. De igual modo, as variações percentuais por década são influenciadas pelas diminuições anteriores, fazendo com que os anos sessenta surjam com maior relevo. Ou seja, se tomarmos como exemplo a freguesia do Capelo, verifica-se que a maior variação percentual registada nos anos sessenta não pode deixar de tomar em considerarão o volume demográfico em 1960 que já era muito riais baixo do que aquele que tinha em 1950. Releva-se, no entanto, a Preponderância que as saídas conti­nuam a ter nos anos sessenta e que agravam muito a situação resultante das saídas anteriores.

A perda populacional entre 1950 e 1970 é, de facto, muito significativa e diversa nas várias freguesias, conforme se pode observar no Gráfico XIV. As que registam menores decréscimos percentuais globais são, de um modo geral, as da cidade da Horta – se exceptuarmos a do Salão –, em especial a das Angústias, com um decréscimo de cerca de 10%, enquanto que as da Conceição e Matriz apresentam diminuições mais expressivas, da ordem dos 25%. Em sentido inverso, temos as freguesias do Capelo e Praia do Norte, com declínios muitíssimo acentuados, de cerca de 65% das respectivas populações. De sublinhar, ainda, os casos das freguesias dos Cedros, Feteira e Pedro Miguel, com variações percentuais entre os 40% e os 45%.

Assim, quando o quantitativo mais baixo é da ordem dos 10%, o que corresponde a uma média anual de sensivelmente 0,5% e os mais elevados correspondem a diminuições populacionais médias anuais de mais de 3%, ao longo de vinte anos, estamos perante uma modificação demográfica de carácter excepcional, com implicações nos mais diversos níveis da vida económica e social. Estas enormes e distintas percas populacionais conduzem a alterações relevantes no peso demográfico das várias freguesias, cujos valores apresentamos no Gráfico XV. Da sua observarão facilmente se constata que, apesar das diferenças, existe uma maior homogeneidade interna na distribuição demográfica do ano de 1950. A diversidade aumenta nos anos censitários seguintes, com uma diminuirão em muitas das freguesias de menor dimensão e acréscimo nas já mais populosas, designadamente na cidade da Horta.

Estabelecendo tuna tipologia com intervalos quinquenais, não obstante a arbitrariedade que ela comporta,, a caracterização pode ser ainda mais evidente, o que não acontece com o gráfico anterior. Com efeito, das treze freguesias da ilha do Faial, as da Praia do Almoxarife. Praia do Norte, Ribeirinha e Salão registam em todos os anos valores inferiores a 5% do total da população faialense. Todavia, a segunda e a terceira ainda perdem importância relativa nos anos cinquenta e sessenta, o que não acontece com a Praia do Almoxarife e o Salão. Em 1950, a maioria das freguesias, cerca de metade, situavam-se nos limites entre os 5% e os 10% da população da ilha, como era o caso das do Capelo, Castelo Branco, Feteira, Flamengos, Conceição e Pedro Miguel. Em 1960, e como resultado da evolução consequente à erupção dos Capelinhos, o Capelo passa a integrar o grupo das freguesias de menor dimensão populacional, situação que mantém em 1970, nesta data acompanhada também pela de Pedro Miguel.

A evolução verificada nos anos sessenta intensificou, assim, a desigualdade interna do Faial, não só porque se ampliou o número de freguesias de menor dimensão, como aumentou o i peso demográfico das maiores, como é o caso das da Matriz e Angústias. Desaparecem freguesias com valores i entre os 10% e os 15%, passando as últimas para valores superiores a 15%, respectivamente, com 16,5% e 17,6% e a dos Cedros até então integrada nesta classificação, com percentagens da ordem dos 12%, para apenas 9,5% (Quadro 2). Será com esta nova configuração, de mais acentuada diversidade, de desertificação do mundo mais ruralizado e concentração urbana, que a ilha do Faial parte para anos de grandes transformações demográficas. Trata-se não só da emigração, que se vai acentuar no primeiro quinquénio da década de setenta, como do aproximar de novas condições de vida, que fazem diminuir significativamente a mortalidade, em especial a mortalidade infantil, e novos valores que influenciam a natalidade, ambos fenómenos que determinam o envelhecimento demográfico que caracteriza a contemporaneidade das sociedades do mundo ocidental.