Economia verde versus Economia solidária

          O Documento Zero da ONU para a Rio+20 é ainda refém do velho paradigma da dominação da natureza para extrair dela os maiores benefícios possíveis para os negócios e para o mercado. Através dele e nele o ser humano deve buscar os meios de sua vida e subsistência. A economia verde radicaliza esta tendência, pois como escreveu o diplomata e ecologista boliviano Pablo Solón “ela busca não apenas mercantilizar a madeira das florestas mas também sua capacidade de absorção de dióxido de carbono”. Tudo isso pode se transformar em bonos negociáveis  pelo mercado e pelos bancos. Destarte o texto se revela definitivamente  antropocêntrico como se tudo se destinasse ao uso exclusivo dos humanos e a Terra tivesse criado somente a eles e não a outros seres vivos que exigem também sustentabilidade das condições ecológicas para a sua permanência neste planeta.

         Resumidamente: “O futuro que queremos”, lema central do documento da ONU, não é outra coisa que o prolongamento do presente. Este  se apresenta ameaçador e nega um futuro de esperança. Num contexto destes, nãoavançar é retroceder e fechar as portas para o novo.

         Há outrossim um agravante: todo o texto gira ao redor da economia. Por mais que a pintemos de marron ou de verde, ela guarda sempre sua lógica interna que seformula nesta pergunta: quanto posso ganhar no tempo mais curto, com o investimento menor possível, mantendo forte a concorrência? Não sejamos ingênuos: o negócio da economia vigente é o negócio. Ela não propõe uma nova relação para com a natureza, sentindo-se parte dela e responsável por sua vitalidade e integridade. Antes, move-lhe uma guerra total, como denuncia o filósofo da ecologia Michel Serres. Nesta guerra nãopossuimos nenuma chance de vitória. Ela ignora nossos intentos. Segue seu curso mesmo sem a nossa presença. Tarefa da inteligência é decifrar o que ela nosquer dizer (pelos eventos extremos, pelos tsunamis etc), defender-nos de efeitos maléficos e colocar suas energias a nosso favor. Ela nos oferece informações mas não nos dita comportamentos. Estes devem se inventados por nós mesmos. Eles somente serão  bons caso estiverem  em conformidade com seus ritmos e ciclos.

         Como alternativa a esta economia de devastação, precisamos, se queremos ter futuro, opor-lhe outro paradigma de economia de preservação, conservação e sustentação de toda a vida. Precisamos produzir sim, mas a partir dos bens e serviços que a natureza nos oferece gratuitamente, respeitando o alcance e os limites de cada  bioregião, destribuindo com equidade os frutos alcançados, pensando nos direitos das gerações futuras e nos demais seres da comunidade de vida. Ela ganha corpo hoje através da economia biocentrada, solidária, agroecológica, familiar e orgânica. Nela cada comunidade busca garantir  sua soberania alimentar. Produz o que consome, articulando produtores e consumidores numa verdadeira democracia alimentar.

         A Rio 92 consagrou o conceito antropocêntrico e reducionista de desenvolvimento sustentável, elaborado pelo relatório  Brundland de 1987 da ONU. Ele se transformou num dogma professado pelos documentos oficiais, pelos Estados e empresas sem nunca ser submetido a uma crítica séria. Ele sequestrou a sustentabilidade só para  seu campo e assim distorceu as relações para com a natureza. Os desastres que causava nela, eram vistos como externalidades que não cabia considerar. Ocorre que estas se tornaram ameaçadoras, capazes de destruir as bases físico-químicas que sustentam a vida humana e grande parte da biosfera. Isso não é superado pela ecocomia verde. Ela configura uma armadilha dos países ricos, especialmente da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico) que produziu o texto teórico do PNUMA Iniciativa da Economa Verde. Com isso, astutamente  descartam a discussão sobre a sustentabilidade, a injustiça social e ecológica, o aquecimento global, o modelo econômico falido e mudança de olhar sobre o planeta  que possa projetar um  real futuro para a Humanidade e para a Terra.

         Junto com a Rio+20 seria um ganho  resgatar também a Estocolmo+40. Nesta primeira conferência mundial da ONU de 5-15 de julho de1972 em Estocolmo na Suécia  sobre o Ambiente Humano, o foco central não era o desenvolvimento mas o cuidado e a responsabilidade coletiva por tudo o que nos cerca e que está em acelerado processo de degradação, afetando a todos e especialmente aos países pobres. Era uma perspectiva humanística e generosa. Ela se perdeu com a cartilha fechada do desenvolvimento sustentável e agora com a economia verde.

Quanto de sustentabilidade aguenta a economia vigente?

Três serão os grandes figurantes da Rio+20: os representantes oficiais dos Estados e governos, os Empresários e a Cúpúla dos Povos. Cada grupo é portador de um projeto e de uma visão de futuro.

Os representantes oficiais, a considerar o Borrador Zero, repropõem o desgastado desenvolvimento sustentável agora pintado de verde. Esquecem, entretanto, de confessar que ele fracasssou rotundamente. Diz Gorbachov: ”o atual modelo de crescimento econômico é insustentável; ele engendra crises, injustiça social e o perigo de catástrofe ambiental”(O Globo 8/6/2012). Os principais itens que sustentam a vida estão em degradação denunciou ainda em 2005 a Avaliação Sistêmica do Milênio o que foi repetido pelo recente relatório do PNUMA. O Borrador Zero da Rio+20 reconhece:”o desenvolvimento sustentável continua a ser um objetivo distante”(n.13). Mas parece não terem aprendido nada dos fatos. Em sua fé dogmática no desenvolvimento sustentável, que, no fundo, é crescimento material, continuam propondo mais do mesmo.

De forma contundente diz ainda Gorbacov: “vinte anos depois da Rio-92 estamos rodeados de cinismo e, para muitos, de desespero”. Não teriam os agentes do atual sistema mundial sofrido uma espécie de lobotomia? Não sentem a urgência da ameaça ambiental. Preferem salvar o sistema financeiro e os bancos que garantir a vida e proteger a Terra. Esta  já está com os faróis no vermelho e no cheque especial.

Os empresários, fortes figurantes, estão tomando consciência do limites da Terra, do aumento populacional e do aquecimento global. Não esperam pelos consensos quase impossíveis das reuniões da ONU e dos governos. Mais de cem lideranças empresariais já se reuniram no Rio, antes do evento  formal. Pretendem criar o  G-0 em oposição ao G-2, G-7 ou G-20. Com certo autoconvencimento chegam a dizer:”nós precisamos assumir o comando”. A agenda coletiva acertada vai na linha da economia verde, não como maquiagem”, mas como uma produção de baixo carbono e preservando o mais possível a natureza. Contudo, constituem apenas 1% da empresas com receita acima de US$ 1 bilhão como nos referiu recentecente o Financial Times. Dão-se conta de um problema ainda insolúvel dentro do atual  modelo: como articular sustentabilidade e lucro? Os acionistas não querem renunciar a seu lucro em nome da sustentabilidade. Esta acaba sendo tão frágil que quase  se esvai. Pelo menos, estes empresários viram o problema: ou mudam ou se afundam junto com os outros.

O terceiro figurante é a Cúpula dos Povos. Serão  milhares, vindos de todo o mundo: os altermundistas, aqueles que  querem mostrar o que estão fazendo com a economia solidária e o comércio justo, com a preservação das sementes creoulas, com o combate aos transgênicos, com a produção orgânica da economia familiar, com as ecovilas e as energias alternativas. Aqui se apresenta uma outra forma de produção e de consumo mais em consonância com os ritmos da natureza, fruto de um novo olhar sobre a Terra, com dignidade e direitos.

Para atalhar, diria: no primeiro grupo reina resignação, no segundo, inquietação e no terceiro, esperança. Estimo o seguinte resultado da Rio+20:

A reunião formal da ONU vai aprovar a economia verde, mantendo o mesmo modo de produção capitalista básico. Isso dará o aval para as empresas fazerem negócios com bens e serviços naturais. Criar-se-á uma Organização Mundial do Meio Ambiente, na linda da Organzação Mundial do Comércio.

Os empresários irão pressionar os governos a não interfirem nos negócios da economia verde. Querem o caminho livre pois se trata de uma economia de baixo carbono e, por isso, ecoamigável,  embora dentro do   modelo vigente.

A Cúpula dos Povos irá lançar uma alternativa à Economia Verde com a Economia Solidária. Criarão articulações globais contra a mercantilização dos bens e serviços vitais como água, sementes, solos, florestas, oceanos e outros, entendidos como Bens Comuns  da Humanidade.

O salto rumo a um novo paradigma de sociedade planetária não se dará por ora. Mas será obrigatório face às crises socio-ambientais que se aproximam. O sofrimento coletivo nos dará amargas lições. Todos aprenderemos, a duras penas, o amor e  o cuidado à vida, à Humanidade e à Mãe Terra, condições para o futuro que queremos.

A grande proposta que, seguramente, sairá da Rio+20 no nível oficial da Encontro dos representantes dos povos é a economia verde. A intenção é promissora:”economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza”. Analisando o texto oficial, calcado sobre um documento do PNUMA Iniciativa de Economia Verde, se percebe que não difere nas metas e nos processos do clássico desenvolvimento sustentável. No fundo, se trata da mesma coisa. O documento da ONU evita o desenvolvimento sustentável como tema central pois tem a consciência da banalização e do desgaste desta expresão. Como denunciava recentemente Gorbachov: ele se revelou insustentável, “engendra crises, injustiça social e o perigo de catástrofe ambiental”(O Globo, 09/06/2012). A expressão mais adequada e menos ambígua seria uma economia  de baixo carbono.

         Já fizemos críticas desta versão da economia, o caráter ideológico do mesmo  capitalismo que já conhecemos, agora com a máscara de verde. Mas já que se impôs a expressão economia verde vamos tentar desentranhar o que de positivo possa existir nele. Como qualquer outra realidade, também o gênio do capitalismo sempre criativo em suas adaptações, pode conter algum elemento aproveitável.

Partimos de um pressuposto teórico que convem revelar:  o teorema de Gödel, segundo o qual, por toda parte reina sempre a incompletude. Nada é rotundamente perfeito. Luz e sombras acolitam as práticas humanas. Mesmo os propósitos mais puros encerram imperfeições e os mais problemáticos, dimensões  aceitáveis. Nunca podemos praticar um mal absoluto como também realizar um bem absoluto. Vivemos numa ambiguidade originária. Ela não é um defeito mas uma marca da condição humana e da própria estrutura do universo, feita de caos e cosmos e de ordens e desordens sempre coexistindo simultaneamente.

         Tentemos aplicar esse entendimento à ecologia verde e ver o que nela é resgatável e o que não é. Ela pode significar várias coisas.

Em primeiro lugar, pode se propor a recuperação das áreas verdes, desmatadas ou resultantes da degradação e da erosão dos solos e manter em pé  florestas ainda existentes. É um propósito positivo e deve ser realizado com urgência. São as manchas verdes que garantem a água para o sistema da vida e que sequestram o dióxido de carbono, diminuindo o aquecimento global. A economia verde neste sentido é desejável.        

Em segundo lugar pode sinalizar a valorização econômica das assim chamadas externalidades como água, solos, ar, nutrientes, paisagens, vale dizer, dimensões da natureza (verde) etc. Estes elementos não entravam na avaliação de preço dos produtos. Eram simplesmente bens gratuitos oferecidos pela natureza que cada um podia se apropiar. Hoje, entretanto, com a escassez de bens e serviços, especialmente, de água, nutrientes, fibras e outros começam a ganhar valor. Este deve entrar na composição do preço do produto. Não se trata ainda de mercantilizar tais bens e serviços mas de inclui-los como parte importante do produto. O mesmo vale para os resíduos produzidos que acabam poluindo águas, envenenando os solos e contaminando o ar. Os custos de sua transformação ou eliminação devem outrossim entrar nos custos finais dos produtos.

Assim, por exemplo, para cada quilo de carne bovina precisam-se de 15.500 litros de água, para um hamburguer de carne, 2.400 litros, para um par de sapatos 8.000 litros e até para uma pequena xícara de café, 140 litros de água. O capital natural usado deve ser incluido no capital humano e na economia de mercado.

Há cálculos macro-econômicos que calcularam o valor dos serviços prestados à humanidade pelo conjunto dos eco-sistemas que formam o capital natural. Utilizo um dado de 1977, já antigo, mas que serve  como referência válida, embora hoje as cifras sejam muito mais altas. Os cálculos foram realizados por um grupo de ecologistas e de economistas sensíveis às questões ambientais. Estimaram que naquele então eram 33 trilhões dólares/ano o valor da contribuição do capital natural para a vida da humanidade. Isso representava quase duas vezes o produto mundial bruto que era em 1977 da ordem de 18 trilhões de dólares. Em outras palavras: se a humanidade quisesse substituir o capital natural por recursos artificiais, precisaria acrescentar ao PIB mundial 33 trilhões de dólares, sem dizer que esta substituição seria praticamente impossível. Pela economia verde se pretende tomar em consideração  o valor estimativo do capital natural, já que está em alto grau de degradação e de crescente escassez.

Nesse sentido a economia verde possui uma validade aceitável.

Em terceiro lugar, economia verde, na compreensão do PNUMA que a formulou, deve “produzir uma melhoria do bem estar do ser humano, a equidade social, ao mesmo tempo que  reduz significamente os riscos ambientais e a escassez ecológica”. Tal propósito implica um outro modo de produção que respeita o mais possível o alcance e os limites de um determinado bioma (caatinga, cerrado, amazônico, pampa e outros) e avalia que tipo de intervenção pode ser feita sem estressá-lo a ponto de não poder se refazer. Demos alguns exemplos. Trata-se de buscar energias alternativas às fósseis, altamente poluentes, energias que se baseiam nos bens e serviços da natureza que menos poluem como a energia  hidrelétrica, a eólica, a  solar  a das marés, a da geotérmica e a de base orgânica. Sabemos que nunca haverá energia totalmente pura. Mas seu impacto negativo sobre a biosfera pode ser grandemente diminuido.

A água doce será um dos bens mais escassos da natureza. Construir prédios que captam água da chuva para múltiplos usos pode aliviar a falta da gota d’água. Obrigar que todas as construções novas montem captadores de energia solar. Reusar e reciclar tudo que seja possível. Como contrapartida aos subsídios concedidos pelo governo, obrigar as montadoras a construir carros que economizem mais energia e diminuam a poluição. Subsídios e empréstimos às empresas devem ser condicionados à observância de itens ambientais ou ao resgate de regiões degradadas. Obrigar os supermercados a não utilizar sacolas de plástico na embalagem dos produtos e encaminhar para reciclagem garrafas plásticas. Ou fábricas de produtos eletrônicos devem assumir a reciclagem de aparelhos usados. Diminuir o mais possível o uso de pesticidas na agroindústria e favorecer a agroecologia e a economia solidária, até diminuindo a carga de impostos na venda de seus produtos. E assim poderíamos multiplicar indefinidamente os exemplos.

A pressuposição é que este tipo de economia verde represente uma transição para uma verdadeira sustentabilidade econômica até hoje ainda não alcançada.

Cabe, entretanto, observar, que o aquecimento global incontido, a entrada de milhões e milhões de novos consumidores, especialmente da China e da India e também do Brasil irão onerar mais ainda o capital natural já em descenso. Crescerão enormemente as emisões de gases de efeito estufa. Por ano cada pessoa emite quatro toneladas de dióxido de carbono e a totalidade da humanidade cerca de trinta bilhões de toneladas, nos informa J. Sachs da Universidade de Columbia dos USA. Como a Terra digerirá esta carga venenosa? Os desastres naturais mostram a incapacidade de manter seu equilíbrio. I. Ramonet no Le Monde Diplomatique (13/05/2012) afirma que em 2010, 90% dos desastres naturais resultaram do aquecimento global. Causaram a morte de 300.000 pessoas e uma prejuízo econômico de cem bilhões de Euros.

         Esse tipo de  economia verde é aceitável na medida em que for mais a fundo em sua formulação para, então, apresentar um outro paradigma de relação para com a Terra, onde não a economia, mas a sustentabilidade geral do planeta, do sistema-vida, da Humanidade e de nossa civilização devem ganhar centralidade. Em razão deste propósito há que organizar a base material econômica em sinergia com as possibilidades da Terra. Cumpre que nós nos sentamos parte dela e comissionados a cuidá-la para que nos passa dar tudo o que precisamos para viver junto com a comunidade de vida.

Em quarto lugar, a economia verde pode representar uma vontade altamente perversa da voracidade humana, especialmente, das grandes corporações, de fazer negócios com o que há de mais sagrado na natureza que são os bens comuns da Terra e da Humanidade cuja propriedade deve ser coletiva. Entre eles se contam em  primeiríssimo lugar, a água, os aquíferos, os rios e os oceanos, a atmosfera, as sementes, os solos, as terras comunais, os parques naturais, as paisagens, as linguas, a ciência, a informação genética, os meios de comunicação, a internet, a saúde e a educação entre outros.  Como estão intimamente ligados à vida não podem ser transformados em mercadoria e entrar no circuito de compra e venda. A vida é sagrada e intocável.

Pôr preço aos bens e serviços  que a natureza nos dá gratuitamente, privatizá-los com a intenção de lucro é a suprema insensatez de uma sociedade de mercado. Ela já havia operado a perversidade de passar de uma economia de mercado para uma sociedade de mercado. Nem tudo pode ser objeto da ganância humana privatista e acumuladora a serviço dos interesses de poucos à custa do sofrimento da maioria. A vida, por ser sagrada, reagirá, possivelmente nos colocando um obstáculo que poderá liquidar grande parte da própria humanidade. Esse tipo de economia verde é inaceitável.

Por fim não podemos deixar que as coisas corram de tal forma que o caminho ao abismo seja irreversível. Então nem teremos filhos e netos para chorar o nosso trágico destino. Porque eles também não existirão mais.