REVISTA TRIPLOV
de Artes, Religiões e Ciências

Nova Série | 2011 | Número 10

No 650.º Aniversário da morte do Condestável em Lisboa

                                        “No rescaldo das Cortes de Coimbra, Nuno Álvares Pereira foi elevado a Condestável  e  mordomo-mor do reino […].                                        Pretendia impor  uma monarquia de poderes limitados, suportada na teoria jurídica  de que todos fossem chamados a
decidir sobre o que a todos pertencia.
Era um governo adequando  a este primeiro tempo de um rei,
que se  erguia em fidelidades e serviços”

                                              (Maria Helena da Cruz Coelho)

1. Foi há 600 anos que o Condestável lançou as sementes da maior casa ducal do País, a de Bragança, ao casar, em 1401, sua filha com um bastardo do rei D. João I (esta instituição seria responsável pela quarta dinastia dos reis de Portugal); e há 570 anos veio a falecer em Lisboa (a 1 de Abril), legando à História um nome que todos honramos pelo significado que dele transparece (1). Nasceu em Cernache do Bonjardim, a 25 de Junho de 1360, celebrando nós, muito simbolicamente, o 650.º aniversário do seu nascimento.

*

Detenhamo-nos por ora, em alguns aspectos da sua acção política e social no decurso de 1383 a 1431. Para o efeito, teremos de privilegiar as seguintes vertentes, a saber: a intrincada composição de todo o grupo familiar com o poder central; os modelos de intercepção, antagonismo e disputa com os outros órgãos do poder, articulados com os sistemas da época e o franco desenvolvimento patrimonial e, por conseguinte, social que adveio de toda uma linear actuação de D. Nuno, aquando da crise dinástica.

Na Crónica de D. João I, o nascimento de Nun’Álvares é associado a uma verdadeira profecia, como convém atribuir a heróis como Aquiles (da Ilíada, de Homero) ou a Alexandre da Macedónia. Ao nascer, o seu futuro foi visto como um de vencedor de batalhas, segundo uns, pelo pai, D. Álvaro Gonçalves Pereira, que tinha fama de ler nos astros o porvir dos seus filhos; segundo outros, por um tal de Mestre Tomás, letrado e astrólogo. Teria sido, por isso, que seu pai o mandara para ser morador da casa d’el Rei, segundo Fernão Lopes. Na Crónica do Condestabre, contudo, o rapaz tornara-se membro da casa do rei por via de um episódio, passado numa das guerras com Castela: aos treze anos, o jovem impressionara o rei D. Fernando I e a rainha D. Leonor Teles, com as suas palavras, após um reconhecimento de que foi incumbido fazer com o seu irmão, Dieg’ Álvares, à procura da hoste de Castela. Não encontrando tal agrupamento militar, consta, contudo, que “Dom Nuno Alvarez Pereira [ - inquirido pelo rei acerca dos resultados da batida - ] respondeo que lhe parecia muita gente mal acaudelada e que pouca gente com bõo capitam, bem acaudelada, os poderia desbaratar”. Esta sagacidade precoce que lhe é atribuída, assemelha-o a um Alexandre III, o Magno que entretinha, eloquentemente, em criança, os dignitários persas, na corte do rei Filipe II e de Olímpia do Epiro. Tal Galaaz, da Távola Redonda, do Ciclo Bretão, que “recusara escudo, quebra as lanças com tal dureza que todos admiram as suas proezas e maravilham-se que elas sejam o feito de tão jovem cavaleiro”.

Impressionada pelas palavras do jovem, a rainha D. Leonor arma-o seu escudeiro, oferecendo-lhe o arnês do Mestre de Avis, e o rei introdu-lo em sua Casa.

Um traço da personalidade do jovem escapa das palavras do cronista anónimo, no que é secundado por Fernão Lopes. Contam-nos que D. Nuno “era mui vergonhoso e misurado”, o que demonstra quando a rainha dele fez escudeiro; ou quando o seu pai propôs o seu casamento aos 16 anos “aalém de seer a todo mui misurado de sua natureza, era-o muito mais a seu padre […] e era-lhe muito milhor mandado e mais obidiente”.

Envergonhado e retraído, não apenas no que tocava às relações com aqueles que sobre ele detinham autoridade, mas também em relação às mulheres, na verdade, quando o seu pai lhe arranjou o casamento com D. Leonor D’Alvim, que enviuvara de Vasco Gonçalves Barroso, sem descendentes, havia pouco tempo, o jovem casou a contragosto: o cronista anónimo e Fernão Lopes dizem-nos que Nun’Álvares “ficou como que torvado hum pouco”. Mas não só a vergonha e timidez podiam entrar aqui em jogo, na relutância do jovem em casar: de facto, as virtudes da cavalaria, veiculadas especialmente pela “matéria da Bretanha”, poderiam ter inculcado em Nun’Álvares Pereira valores de castidade, numa emulação de Galaaz. Com efeito, o cronista anónimo afirma que o jovem lia e ouvia histórias da cavalaria, especialmente as da Távola Redonda e de Galaaz que “per virtude de virgindade […] acabara muitos grandes e notavees feitos que outros nom poderom acabar”.

É sabido que concepções como o amor cortês e as virtudes da cavalaria também penetraram nos círculos senhoriais e régios de Portugal, correspondentes às aspirações e modelos da nobreza especializada na guerra e a esta tendo ficado a dever o seu estatuto privilegiado. São conhecidas as histórias do Amadis de Gaula – cuja autoria é atribuída por Zurara ao tempo de D. Fernando – ou a Demanda do Santo Graal, cuja versão portuguesa parece remontar ao século XIV. Na biblioteca achada na Corte de D. Duarte, encontra-se também a presença, no Portugal tardo-medieval, destes modelos que popularizaram – um Livro de Tristão, o Merlim, e o Livro de Galaaz – tanto que, nesse preciso período, surge no Reino antroponímia masculina inspirada nas histórias de cavalaria, como Lançarote, Rolim ou Tristão… Segundo este filão, nasceram e ganharam corpo poemas romanescos de amor, como Tristan et Iseut, em 1150, de Béroult e continuado por Thomas; de aventuras: Yvain ou le Chevalier au lion ou Le Chevalier à la Charrette, na segunda metade do século XII, ambos de Chrétien de Troyes e de misticismo e exaltação religiosa – o Perceval, do mesmo Chétien de Troyes, que o deixou incompleto. Por 1220, é tornada pública, em prosa, a longa novela Lançarote – demanda do Graal, abrangendo cinco narrativas de assunto bretão, sendo elas Lenda do Santo Graal, História de Merlin, Aventuras de Lancelot du Lac, Demanda do Graal e A Morte do Rei Artur. A influência é tal que Fernão Lopes, na Crónica de D. João I (II parte, cap. 76), regista uma conversa chistosa entre o Rei da Boa Memória e os seus homens de armas, mal sucedidos num ataque à cidade espanhola de Cória, onde o monarca se refere às novelas bretãs, afirmando: “gran mingua nos fezeron hoje este dia aqui os bõos cavaleiros da Távola Redonda”.

2.      D. Nuno Álvares Pereira está na origem da formação de um senhorio que, nas palavras do autor da sua Crónica, o qual ainda hoje se desconhece, correspondia a metade do Reino. Embora consideremos esta expressão exagerada, não podemos ficar indiferentes ao seu significado. Trata-se da constituição de variados condados e outros senhorios que viriam a ser pontificados pela Casa de Bragança que teve a sua carta de fundação, na Regência do Infante D. Pedro, em 1442 (2).

3. No que se refere à periodização interna sobre a qual decidimos organizar o nosso curtíssimo estudo, distinguimos três fases: uma primeira de 1383 a 1400, ou seja, desde o início da Crise Dinástica ao começo da política de formação das casas senhoriais mais directamente afectas ao rei: as Casas dos próprios Infantes, filhos de D. João I; uma outra que medeia entre 1401 e 1415, isto é, desde o casamento de D. Afonso com a filha do Condestável até à tomada de Ceuta; e, finalmente, uma última que não coincide, exactamente com a sua morte, verificada em 1431, que vai de 1416 a 1423: desde o regresso de África até que D. Nuno ingressou no Convento do Carmo, em Lisboa. São períodos em que a formação, consolidação e expansão da linhagem iam, - talvez ocasionalmente -, coincidindo com acontecimentos políticos, económicos e sociais de primordial grandeza, como os que sublinhámos acima.

A segunda, até 1415, tem a ver com a formação da Casa de D. Afonso, Conde de Barcelos e futuro 1.º Duque de Bragança e com a intervenção do Condestável, seu sogro, nas decisões acerca da tomada ou não de Ceuta. A última coincide com os derradeiros anos de vida mundana do Condestável, e com a outorga dos restantes bens a sua filha, ao referido genro e aos seus três netos, filhos destes: D. Isabel, D. Afonso e D. Fernando, antes do seu esperado recolhimento no Convento do Carmo, no ano de 1423.

A linhagem de D. Nuno pode ser identificada com um primeiro membro dos Pereira que remontam aos inícios do século XII (isto é a cerca 300 anos antes de D. Nuno ter nascido) e a Bermudo I Forjaz de Trastâmara que nos surge pelo ano 1 000. Aquele Pereira pertencia a um ramo galego (Trantâmara). A ascensão social da família, entre os séculos XII e XV foi progressiva, mas lenta. É curioso o relacionamento com a Igreja e, sobretudo, com as ordens religiosas e militares, não se conhecendo quaisquer conflitos. Na verdade, Gonçalo Pires Pereira, seu tio-avô, fora comendador-mor da Ordem do Hospital, em Castela; Gonçalo Gonçalves Pereira, seu avô, veio a tornar-se Arcebispo de Braga e D. Álvaro Gonçalves Pereira, seu pai, fora Prior da Ordem do Hospital, em Portugal. Todos, por isso, vão sendo filhos bastardos dos seus respectivos progenitores, com poucas perspectivas de virem a constituir facilmente, por herança, sólidos patrimónios.

Enquadrados por tradições familiares que faziam da guerra o principal meio de mobilidade social ascendente da linhagem, Nuno Álvares e outros dos seus ascendentes estiveram em posição favorável para aproveitar e capitalizar, da melhor forma possível, o período de conflitos militares e políticos que se abriram com a morte de D. Fernando I (1383), a regência de Leonor Teles (1383-84) e a aclamação de D. Beatriz (1383), filha-herdeira do casal e mulher do rei de Castela, João I. Outros momentos se seguiriam para que a Casa de Bragança, no século XV, viesse a ser forte interventora nos momentos mais problemáticos por que passou o Trono, concretamente, na definição das estratégias que culminaram com a morte do regente, em Alfarrobeira, em 1449, tido como opositor do próprio rei.

Com as grandes vitórias sobre o inimigo, D. Nuno tornou-se senhor de quase “metade do Reino”. Discute-se, todavia, se seria movido por um patriotismo pungente, ou se agia movido por um interesse senhorial que se consubstanciava na sua aceitação dos privilégios e benefícios doados e outorgados pelo rei. A dissensão que revê com o monarca, por causa dessas doações que este último fez para garantir apoios na guerra com Castela – doações que nos dizem as fontes, sobre o que não tinha das terras dos “traidores! – poderia fazer supor um interesse mais pessoal e político-económico por pare do Condestável, que, a ser assim, não seria tão desprendido dos bens materiais como poderia pensar-se. D. Nuno sabia quanto valera, o que ainda valia, o título que usava de Condestável do Reino. Mas a sua actuação, ao longo da vida, pautar-se-ia mais pelo ideal cavaleiresco do vínculo à fidelidade pessoal a um senhor do que a fidelidade a noções abstractas de Direito ou Poder. Quando ocorreu o conflito com D. João I, D. Nuno ameaçou emigar, como nos mostra Fernão Lopes, chamando alguns dos seus companheiros de guerra “e que porem se queria hir for a do Regno a buscar sua vida, guoardamdo sempre o serviço del Rey seu Senhor, e que lhe rogava que fossem em esto seus companheiros”. Não poria, deste modo – provado é – a raison d’état acima dos seus interesses pessoais, quer fossem materiais e interesseiros, ou idealistas e cavaleirescos.

Contudo, no caso vertente do nosso alvo (D. Nuno Álvares Pereira), sabemos que a sua juventude, assim como a educação que lhe deram, por questões de nascimento (ilegítimo e filho segundo), estava à partida, marginalizado do grosso das heranças familiares. Paradoxalmente, pelo menos, era o que parecia. Mas, o afastamento do partido da rainha veio a constituir a altura e o ambiente ideais para a demonstração e afirmação do seu valor pessoal, ponto de partida para o desenvolvimento de sua Casa.

Parece estar ainda por explicar a razão por que foi Nuno Álvares quem, de todos os seus irmãos (e eram muitos), assumiu um papel relevante junto do Mestre de Avis. Em princípio, qualquer dos secundogénitos o poderia ter feito. A resposta talvez possa ser achada através da análise das relações de parentesco dos demais irmãos, principalmente, em função dos casamentos que cada um fez com senhoras de importantes linhagens protegidas, directamente dependentes da rainha D. Leonor e do rei de Castela, genro desta.

*

Assim, as opções políticas dos chefes das linhagens onde se matrimoniaram podem deixar entender uma menor apetência para a adesão ao Mestre de Avis, caso em que D. Nuno nem pensou duas vezes, dado o significado político e patriótico que este apego trazia consigo. Foram motivos: o restabelecimento da unidade, autonomia e independência, o que nunca é demais recordar !

Rupturas com a família e ainda ambições naturais de um deserdado, são, desta feita, evidenciadas por D. Nuno ao partir para Lisboa ao encontro do Mestre. Valha a verdade que, à míngua da protecção do chefe da linhagem, o seu irmão mais velho, o futuro Condestável recorreu ao patrocínio de seu tio Rui Pereira que já se encontrava com D. João, Mestre de Avis.

Decorrente deste facto, e, muito provavelmente, do número restrito de adeptos que, então, ainda rodeavam o Mestre e constituíam o seu partido, Nuno Álvares Pereira conseguiu, quase de imediato, vir a integrar o seu conselho privado e tornar-se num homem cujos pareceres eram indispensáveis ao futuro rei de Portugal. A documentação é pródiga de casos e as Crónicas da época referem inúmeros episódios.

Desejo de glória e honra? –Perguntamos ! A situação do reino rápido o fez ver que teria de abandonar as rainhas D. Leonor e D. Beatriz, símbolos da nobreza instalada, poderosa e prestigiante, e colocar-se ao lado do Mestre de Avis, representante de uma nobreza secundogénita (também ela feita de bastardos e legitimados) como a dele, votada ao abandono lento e a um esforço redobrado para ocupar um lugar melhorado na sociedade política do seu tempo: finais do século XIV, meados do séc. XV.

“Que auréola te cerca?
É a espada que, volteando,
faz que o ar alto perca
seu azul negro e brando.
Mas que espada é que,
erguida,
faz esse halo no céu?
É Excalibur, a ungida,
que o Rei Artur te deu.
 
'Sperança consumada,
S. Portugal em ser,
ergue a luz da tua espada
para a estrada se ver!”

(Fernando Pessoa)

5. Quando D. Nuno Álvares Pereira surgiu no palco nacional, neto e filho ilegítimo que era (como o rei e o filho deste D. Afonso), não suporia poder vir a deter no País um património reconhecidamente importante. Já antes da publicação da Lei Mental, só sucederiam nos bens paternos os filhos primogénitos e varões o que não era o caso de D. Nuno. Para isso, necessitava de uma dispensa régia especial que veio a ser-lhe concedida. Tendo em conta o referido património de D. Nuno, o dos seus ancestrais Pereira era bastante reduzido. Umas terras ao redor de Santo Tirso e ainda outras por perto de Lamego.

Aos dezasseis anos de idade, escolheram-lhe a mulher: Leonor de Alvim, viúva de Vasco Gonçalves Barroso, detentora de boas rendas e cabedal, no Entre Douro e Minho. Fez um casamento bastante precoce, detendo a noiva um estatuto económico superior, o que veio a proporcionar a D. Nuno uma sólida base financeira que ajudou a firmar a sua futura elevada posição social. Do enlace tiveram uma filha sobrevivente, D. Beatriz, de quem a continuidade linhagística ficou dependente.

O marido desta, D. Afonso, fora um pouco o reflexo da autoridade e postura de D. Nuno - ambos ilegítimos, frequentavam muito pouco a Corte; dispensavam as cerimónias de pompa e circunstância e os rituais palacianos: apenas se avistavam com o rei quando estritamente necessário e se convocados para o Conselho;  e tiveram, entre mãos, a administração de um património vastíssimo e a formação de uma das principais Casas senhoriais do Reino, capaz de ombrear ( e por que não mesmo ofuscar a do próprio rei e as dos Infantes?)

D. Afonso casara, em 1401, e já aqui uma boa fatia dos bens do Condestável transitaram para a administração do genro. A união servia os interesses reais, porque (pensava o rei) lhe proporcionava, através da pessoa do filho, readquirir algum controle sobre as inúmeras doações com que havia premiado os inestimáveis serviços do Condestável.

Pelo contrário, do ponto de vista de Nuno Álvares, esta união vinha aumentar e consolidar o prestígio da sua linhagem, ligando-o à Casa Real, mas sem lhe diminuir a importância, como pensam alguns autores, caso D. Nuno tivesse aceite o enlace da filha com o herdeiro do trono, como o rei chegou a propor-lhe. Não concordamos, de facto, com esta tese. O soberano queria, a troco do que fosse, minimizar o desespero de D. Nuno, pelos últimos acontecimentos que faziam perigar a sua situação de figura máxima da nobreza do Reino, contando só, no entanto, com o monarca acima de si próprio.

Dizem que D. Nuno Álvares Pereira não vira que fosse conveniente sua filha como rainha de Portugal, que faria contrastar as suas mais humildes origens, comparadas com D. João I que, embora bastardo, era filho do rei D. Pedro I e irmão do falecido D. Fernando I. Neste caso, sentir-se-ia extremamente subalternizado.

Os motivos devem ter sido outros, dado que o herdeiro do trono, D. Duarte, teria dez anos acabados de fazer quando a filha de D. Nuno veio a casar-se com um dos filhos do rei, mas o bastardo! Bastardo sim, exactamente como D. Nuno e o próprio rei de Portugal.

Motivos políticos precipitaram o casamento do herdeiro do trono com uma Infanta Aragonesa, D. Leonor, e só em 1427, ou seja, 26 anos depois.

D. Nuno requereu, muito antes, o matrimónio com um outro filho do rei; desta feita, seu bastardo, não diminuindo a sua situação social, mas também não lhe dando prevalência sobre ele, como querem alguns fazer vincar. O casamento tomou lugar em 1401.

Da perspectiva do monarca, esta união também servia totalmente os seus desígnios políticos. A liberalidade do soberano que beneficiou o Condestável fizera deste um potencial concorrente, ao mesmo tempo que limitara substancialmente o seu papel de distribuidor de privilégios e imunidades.

Afigurava-se, agora, possível ao rei de Portugal recuperar, através de seu filho, D. Afonso, a posse sobre essas mesmas propriedades. De igual modo procedeu em relação ao Chanceler-mor e ao seu Escrivão da Puridade, entre outros, com os quais trocou bens esparsos e em áreas descontínuas por outras terras mais próximas umas das outras, mas afastadas das fronteiras e dos consequentes perigos da guerra.

Desta maneira, constituiu o património dos outros filhos: a D. Pedro, o senhorio de Coimbra, com terras por Montemor-o-Velho e ao redor de Coimbra, a quem outorgou o ducado de Coimbra; a D. Henrique, o ducado de Viseu, o senhorio da Covilhã, terras nos actuais distritos de Viseu, Guarda e Castelo Branco (ainda no então almoxarifado de Lamego), o Mestrado da Ordem de Cristo e o governo perpétuo do Algarve; a D. João, o mestrado da Ordem de Santiago, com a administração de comendas e outras terras em número alargadíssimo, sobretudo no Alentejo; a D. Fernando, a Ordem de Avis, com uma extensa jurisdição no Alto Alentejo e na Beira Baixa, principalmente. Sobre D. Duarte, apenas uma frase de escusa: como futuro rei, poderia vir a obter no Reino quanto quisesse, fazendo-se esquecido das dificuldades que tivera ele mesmo em reaver terras e vir a trocá-las por outras. O Condestável não foi poupado neste mecanismo e as consequências não foram as melhores, como veremos.

No entanto, esta estratégia de controle político e de arrependimento por tamanho esbanjamento, destinava-se à afirmação social da própria linhagem real.

6. Seguindo os marcos cronológicos que fixámos no início da nossa exposição, como pudemos verificar, no princípio e antes de casar, os seus bens eram por demais escassos, resumindo-se ao que lhe fosse permitido pela Coroa recuperar da ascendência familiar e, portanto, à capacidade de colocação no serviço régio. Fora pajem e escudeiro da rainha D. Leonor aos 13 anos, a pedido do pai. Concertado o casamento vantajoso aos dezasseis, em 1376, tudo passaria a depender dele.

Ao abandonar a soberana que abraçava a causa do rei de Castela, o que o fazia antever a perda da nacionalidade, passou-se para o lado do Mestre de Avis. O episódio acima aludido e lapidarmente tratado por Garrett acerca da predestinação ditada a D. Nuno pelo Alfageme, nas praias de Santarém, no rio Tejo, foi envolvido pelo cunho do milagre tão a propósito nestas ocasiões, pois tudo na vida se desenrola segundo a ordem providencial que tem uma lógica profunda e uma bondade intrínseca, da qual os homens só conhecem alguns aspectos parciais.

A identificação dos membros do grupo que rodearam Nuno Álvares é, por isso, significativa. Revela uma participação de elementos pertencentes a famílias com ele aparentadas, não só Pereira mas também Carvalhal, do lado da mãe, Iria Gonçalves do Carvalhal e as dos maridos das suas irmãs.

Descendentes de ramos secundários da pequena nobreza tradicional, a sua associação a Nuno Álvares comprova claramente que este havia conseguido ascender a líder militar e a chefe ou principal da hierarquia linhagística do seu prestígio e riqueza.

A prestação de serviços era recompensada pela protecção e distribuição dos ganhos de guerra, pelo saque e por atitude mais concertada do rei de Portugal que consistia na outorga legal, por carta, de bens de raiz, monopólios variados, títulos de nobreza, missões por cá e no exterior, além de um assentamento elevadíssimo, um dos maiores da época.

A proeminência por ele alcançada repercutiu-se sobre toda a sua família, como é bem patente pela presença de parentes suas na casa de D. Filipa de Lencastre.

“Na revolução de Quatrocentos, é de admitir sem reservas, como pretende Sérgio,
que a causa se deva procurar na sub
versão do  regime da propriedade motivada
pelo desinçamento populacional, atribuído à peste grande,
e consequentemente acúmulo de pequenas fortunas’
onde antes havia o servo teria  passado a existir o remediado;  o foreiro ficaria
resgatado  tantas vezes do senhorio,  
o burguês tornar-se-ia suserano”.

 (Aquilino Ribeiro)

7. O Condestável, por outro lado, também doou bens e em duas fases distintas: numa primeira, aquando do casamento de sua filha, em 1401; noutra, aos netos, antes de se retirar para o Convento do Carmo, em Lisboa, em 1423.

É fastidiosa, por que é deveras inumerável a lista de bens que deteve e que, em cada um destes momentos, legou aos familiares. Mas, como não podemos nem devemos passá-los em branco, só para que se fique com uma ideia, pelo contrato de casamento, em 1401, entregou ao casal a totalidade dos bens que detinha no Entre Douro e Minho, alguns referidos ainda na Inquirição de D. Duarte de 1433/1434 e no património de D. Fernando, 3.º Duque de Bragança, ainda em 1483. Terras que iam do Minho e Trás-os-Montes ao Alentejo. D. Afonso que viria a tornar-se o chefe da Casa brigantina, recebeu em 1401, o condado de Barcelos (o 8.º Conde), mercê que havia sido pedida pelo Condestável ao rei quando lhe fez a doação da terra.

As condições inclusas no dito contrato regulamentavam também o sistema sucessório. Desta forma: caso D. Afonso morresse primeiro que sua mulher (o que não veio a verificar-se, pois D. Beatriz faleceu cedo, entre 1403 e 1408), esta deveria herdar a totalidade dos bens; por morte de ambos, o herdeiro seria o filho varão primogénito (o que também não sucedeu, pois D. Afonso – o primeiro de todos - faleceu um ano antes de seu pai, em 1460, sem filhos legítimos) e a sucessão far-se-ia de seguida por primogenitura em linha masculina legítima; mas, caso este último falecesse sem descendência legítima, todo o património deveria reverter para o filho segundo (como sucedeu: o 2.º Duque de Bragança foi D. Fernando, filho segundo do velho Duque D. Afonso) e respectiva descendência por via masculina legítima (como aconteceu também: ao 2.º Duque de Bragança, D. Fernando, sucedeu-lhe o filho primogénito, D. Fernando, que veio a ser o 3.º Duque); se, porventura, este último não existisse, ou não produzisse herdeiros, então, os bens passariam para a posse da filha mais velha (o que contrariava a Lei Mental) e deveriam, a partir daí, ser transmitidos por linha masculina e legítima; ainda, se, por um acaso, não houvesse filhos legítimos do casamento, os bens regressariam a Nuno Álvares Pereira ou aos descendentes por ele expressamente indicados. Tudo, como se verifica, ia contra o disposto na dita Lei, a começar por contrariar o princípio da unicidade, visto que a repartição se fez com o consentimento do rei e “sem embargo da Lei Mental”. E não foi caso único, como se sabe também.

O presente articulado sobre a sucessão fala muito de filhos legítimos e do facto de que, só desta maneira, para estes transitaria o património de Nuno Álvares. Fala porque os havia! Recordemos que D. João I era ilegítimo, D. Nuno Álvares era ilegítimo e D. Afonso também. Se os não houvesse à partida, seriam assim as presentes determinações? Quantas cartas de legitimação não foram passadas com o intuito de permitirem a transição de importantes e avultados patrimónios de D. João I a D. Afonso V?

Se bem que o “se” em História não deva colocar-se, poderemos ficar na dúvida: será que todos estes que eram filhos ilegítimos, se só tivessem, por sua vez, filhos ilegítimos, consentiriam naquela determinação régia? que pensaria o próprio rei de Portugal que era bastardo de D. Pedro I, alcançou o Trono e dele veio a herdar o Reino ?

Em 4 de Abril de 1422, Nuno Álvares Pereira desapropriava-se, em favor dos netos, do demais património: D. Isabel, única neta, ficava com as terras de Paiva, Tendais e Lousada, a vila de Almada e as rendas de Loulé e Silves; ao mais velho, D. Afonso, doava o núcleo patrimonial da Estremadura, inclusive, paços na cidade de Lisboa, com casarios e demais pertenças; ainda o Condado de Ourém e a vila de Porto de Mós. E ao segundo neto, D. Fernando, a quase totalidade dos bens sitos no Alentejo: era Conde de Arraiolos e recebia a alcaidaria de Montemor-o-Novo, as vilas de Évora Monte e Estremoz, Vila Viçosa e Borba, entre tantas mais.

Salvaguardava, porém, o usufruto das rendas doadas aos Condes de Ourém e Arraiolos e outros bens que havia cedido antes a protegidos servidores seus pessoais. Esta atitude inscreve-se, muito possivelmente, na tentativa de criação de um dispositivo de segurança que garantisse a continuidade da linhagem.

                                        “O ataque a Ceuta, porto marroquino importante pela sua posição comercial e estratégica sobre o estreito de Gibraltar,
foi finalmente decidido[…]
O alargamento da conquista marroquina
dividiu depois os dirigentes portugueses.
Ceuta, por si só, de pouco valia”.

                                               (A.H. de Oliveira Marques)

8.  Um momento intermédio teve a ver com a tomada de Ceuta. Foi ouvido, para o efeito, longe da corte, para não causar estranheza aos demais de que nada sabiam, e para que a conquista pudesse prosseguir no maior sigilo. O rei e os Infantes deslocaram-se, então, às suas terras e conferenciaram com ele. D. Nuno tinha já 55 anos, tempo de começar a pensar numa aposentação, apostada na leitura e na oração e no dever de ajuda aos mais necessitados, tal como o desejava.

Neste assunto político, foi de extrema lucidez. Disse ao rei e aos Infantes que não via na empresa ceptense a posse das especiarias do Oriente que todos afirmavam afluir àquele mercado que facilmente seria desviado; nem antevia sequer a possibilidade de uma burguesia endinheirada poder vir a enriquecer ainda mais no desenvolvimento da navegação mercante para o Norte da Europa, no que também teve razão; nem punha sequer a hipótese de as arcas do tesouro real se encherem de ouro, mercê de tributos lançados sobre um comércio tão próspero.

Não importavam as razões nem os objectivos. O que os Infantes queriam do velho cabo de guerra era um motivo, fosse qual fosse para avançar. E avançaram, com a participação de D. Nuno, embora desatento, a acreditar no cronista.

É curioso que o regresso da vitória sobre Ceuta tenha feito de D. Henrique Duque de Viseu e de D. Pedro Duque de Coimbra. Por que motivo não fez o rei D. João I a D. Afonso duque também? Seria por ser ilegítimo? Os historiadores questionam-se e não sem alguma razão.

Mas D. Afonso era já tudo o que podia ser na altura. E mais fosse, maiores eram os obstáculos à centralização e controle por parte do rei. Os demais infantes não: estavam, precisamente desde 1411, a organizar Casa e a juntar algum património. A Casa de Viseu não se supunha, à época, que viesse a tornar-se numa das mais importantes até 1460.

Embora os bens do Condestável tenham sido transmitidos, na sua quase totalidade, aos seus descendentes, Nuno Álvares, como qualquer cavaleiro da época, não se esqueceu de pensar na salvação da sua alma, como era prática comum. Preocupado, aliás, precocemente, com este problema, decidiu passar os últimos tempos da sua vida num convento carmelita, dotando a ordem, mesmo antes de professar.

Não pretendemos aqui determinar um padrão único de interacção entre os participantes do processo de elaboração de monografias afins, aqui mencionadas, mas orientar a criação do nosso texto, deste tema específico resultante da investigação científica, com o escopo de apresentar uma contribuição pessoal ao tema sempre alvo de grandes discussões pela riqueza dos dados em presença.

Dentro de anos, alguém se questionará da viragem a beato e/ou da sua santificação, como D. Nuno que foi um intrépido guerreiro que, como houve quem dissesse e ainda o afirma, “por cada Português que tombava no campo de batalha matava sete castelhanos”. A Igreja nacional e a Santa Sé tornaram-no exemplo do homem de boa vontade entre os demais Portugueses que não se exteriorizam pela vulgaridade que rege as suas vidas.

9. Em conclusão e resumindo: Durante o período que medeia entre 1385 e 1422, o comportamento político de Nuno Álvares evidencia a prossecução de uma estratégia de afirmação do poder social e material da Casa.

Como vimos, o rei, no entanto, ia-se assumindo como o agente regulador e distribuidor de privilégios e era dentro desse contexto que se revelava imprescindível um contacto directo, para, quanto mais não fosse, legalizar, confirmando actos anteriores e mesmo os levados a termo pelos titulares das Casas. Esta mesma situação, por outro lado, pode explicar o conjunto de fricções e desentendimentos internos com o Conde de Barcelos que caracterizaram o período post 1401.

A organização de sua Casa copiava a do Rei de Portugal e emparceirava com as dos Infantes D. Pedro e D. Henrique. Era composta por um avultado número de terras, com seus rendimentos, monopólios (o da lã, da pesca e exploração de madeiras nas florestas do Minho e do Alentejo) e indústrias variadas; detinha um alargado número de servidores, criados e apaniguados, umas largas centenas de homens que engrossavam o seu poderoso exército que podia reunir entre os trabalhadores nos seus bens imóveis: gente de braços fortes, artesãos e camponeses, destros no dardo, espingarda, flecha e besta; possuía altar portátil e capela própria, com pelo menos um capelão de cada vez e ajudantes de missa, além de confessor e cantores de capela; tinha físicos e cirurgiões próprios, os médicos da época; e uma espécie de gente do comércio, os marceiros ou merceeiros, que lhe enriqueciam a Casa e a corte, trazendo de fora materiais exóticos e raros que só alguém com forte poder financeiro poderia adquirir.

Sabêmo-lo no meio dos seus súbditos, uma arraia miúda que o fascinava, com quem se dava muito bem, por entre tanoeiros, alfaiates, ovelheiros e cabreiros que já antes haviam contestado o casamento del-rei D. Fernando com a senhora D. Leonor Teles e contra esta e o seu amante, o Conde Andeiro, haviam levantado a voz. Tinha orgulho dos seus criados e dos muitos que tinha e preocupava-se em recompensá-los e guindá-los a superiores níveis sociais. Vivia, como se sabe documentalmente, rodeado de criados e servidores com várias profissões, a quem tratava com respeito, consideração e grande humanidade de gestos. Soube sempre recompensá-los e bem pelos serviços que lhe prestavam, tirando muitos deles do anonimato em que sempre viveram e que se haviam, finalmente, revelado como grandes defensores do seu rei e do Reino.

Foram, a pouco e pouco, sendo alvo de cartas de privilégios, a seu pedido, ficando isentos do pagamento de impostos, enquanto exercessem as suas tarefas: usavam arma, com autorização do rei, fazendo o policiamento das terras e a escolta de Nuno Álvares, de sua mulher e filha; encontravam-se muitos deles dispensados dos serviços nos concelhos, como os de atalaia (velar e rondar) e da reparação de infra-estruturas, como caminhos, pontes, chafarizes, ameias e outras cercanias de protecção que as guerras e o andar dos anos se iam encarregando de deteriorar, se não mesmo de destruir por completo. Correspondia ao já fixado modelo do “privilégio de apaniguado”, de que foram alvo muitos dos seus vassalos e súbditos.

Solicitou, sempre que necessário, ao seu rei a outorga de cartas de perdão para seus criados, quando acusados de qualquer tipo de contravenção. Era frequente uma prisão preventiva domiciliária, como hoje a temos.

Estes processos podiam corresponder tão-só a tímidas ascensões entre os seus súbditos e de D. Nuno perante seus pares. O facto é que, conjugando-as com nomeações várias para cargos da Administração local, nas suas terras e nos concelhos onde fazia representar-se, de amiúde, se tornariam num grupo com considerável poderio social e económico.

*

A par do que já ficou dito em tão poucas palavras, Fernão Lopes não consegue dissimular a sua admiração pelo Condestável, e os seus louvores a ele dirigidos são muito mais espontâneos e profusos do que os escreve a D. João I, antecessor do seu patrono, o rei D. Duarte. Esta admiração pelo Condestável, que afectará a sua análise, e que dará às suas palavras sobre D. Nuno um carácter muito perto do hagiográfico, talvez reflicta um pouco os ideais e valores do cronista: as valias de um homem de povo, para o qual seriam importantes mudanças sociais cujo contexto “pós-revolução” poderia permitir, mas talvez também valores, porventura, veiculados pelo ideal da cavalaria e correspondente literatura.

O quadro de valias morais e cavaleirescas que fornecia o modelo idealizado de virtudes à nobreza em meados do século XV, seria, muito provavelmente o mesmo de épocas anteriores, se bem que já num enquadramento distinto, em que as mudanças socioeconómicas se traduziam em novas e nascentes concepções de “burguesia” e de “Estado”. Nun’Álvares, nobre de segunda categoria, filho segundo legitimado – sublinhamo-lo – não deixa de ter em si valores de justiça; como defensor da causa do rei legítimo, dos oprimidos e dos fracos, ardoroso na fé e leal à terra que o gerou, não hesita em ir mesmo contra a posição da maior parte da família. A figura opõe-se ao modelo interiorizado pela Família, na crise dinástica e que se passou para o lado de Castela, dando asas mais a sanha e cobiça do que aos valores que ao Cronista pareciam virtuosos num nobre. Se, idealmente, a nobreza justificava, em última instância, a sua posição como a classe militar sobre a qual recaía a responsabilidade de defesa do Reino, de Deus, do Rei e do povo, é fácil perceber, no que se refere às mudanças trazidas pela Revolução Burguesa, em Fernão Lopes, vilão e burguês, homem comum, uma certa contradição na complementaridade entre esse ideal cavaleiresco e a nova realidade. E fácil é entendermos por que é que projectou esses seus ideais na figura de D. Nuno, que ganhou injustificadamente – pensamos -, porque não era necessário tanto, a fama de Santo, o modelo que emanava todas essas virtudes cavaleirescas, e justificou a sua ardente admiração pela figura, ao afirmar: “Asy que seus militares feitos e humanaaes virtudes sam liçom avomdosa pêra quoall quer primcipe, dos quoaes gramdes e immortal fama cumven que fique pêra sempre”. Apesar disto, veremos depois outras contradições, naquilo que, historicamente, conhecemos do Condestável, e este modelo cavaleiresco que muitos – incluindo Fernão Lopes –lhe atribuíram.

Morreu esperançado em que o rei o perdoara e, recordando-se deste que com ele crescera, crendo também em que o monarca pudesse respeitar o seu nome e os bens de sua filha e netos. Se o rei, porventura, o esqueceu, a História encarregou-se de o lembrar. Foi este também o nosso pequeno contributo. É nosso dever, nunca o poderemos esquecer, sublinhar as virtudes e os defeitos dos maiores da nossa História e da nossa Cultura. Com a verdade, os respeitaremos e passaremos a nossa palavra às sociedades vindouras.

E serão vocês, jovens alunos de hoje, que ficarão encarregados de o fazer amanhã.

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João Silva de Sousa (Portugal)
Professor do Departamento de História, da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da  Universidade Nova de Lisboa e Académico Correspondente da
Academia Portuguesa da História

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