Que pretendemos com a nossa Infantaria?
Que cenário futuro?
Que perspectivas?
As directivas
Modularidade nos Batalhões de Infantaria
As novas tecnologias no apoio ao C4I (comando, controlo, comunicações, computadores, informações)
Treino operacional
Combate em áreas urbanas
Soldado do século XXI
A realidade pretendida
CONCLUSÕES

6. Treino, reorganização e emprego do BI para a contra-subversão

a. Que pretendemos com a nossa Infantaria?

Quando se constata que a natureza da guerra tem evoluído, importa tentar esclarecer quais os elementos de mudança que contribuem para essa realidade. Os principais elementos de mudança devem ser procurados na moldura da política internacional e no quadro geoestratégico daí decorrente; no quadro político e na sua evolução, por ser a política quem determina a utilização dos aparelhos de coacção militar; e na sua evolução científica e tecnológica, por serem estas que originam e produzem as alterações nos meios de utilização militar e, consequentemente nas suas estruturas organizadas e processos de actuação (26).

Visualizamos as unidades com níveis de instrução mais abrangentes, exigentes e uniformizados, devidamente orientadas para os cenários, assumidos pelo poder político, como mais prováveis para as Forças Armadas intervirem; com menor quantidade de recursos humanos, mas, com maior potencial de combate e mobilidade estratégica. A nossa Infantaria será cada vez mais, parte de um sistema de Forças Armadas, que por razões operacionais, económicas e até políticas, se pretendem conjuntas e num contexto de alianças, com características de combinadas. É na vivência de um real ambiente de armas combinadas que poderemos falar num bom produto operacional.

b. Que cenário futuro?

Constatamos uma tendência para utilizar as forças armadas em proveito da política externa dos respectivos Estados, para a aproximação às tecnologias mais avançadas que estejam disponíveis e acessíveis, e para a profissionalização do pessoal que as constitui.

A capacidade de destruir a longas distâncias é algo que já foi testado, com resultados importantes, nos conflitos do Iraque, e dos Balcãs, sendo de prever melhorias na eficácia, no rendimento (obtenção, tratamento e oportunidade) das informações necessárias para a utilização eficiente das armas. Isto é apenas possível colocando unidades no terreno que garantam o controlo do território, de uma população e das suas forças militares (27).

Para a maior parte dos países, terão que ser tomadas decisões difíceis e questões até agora consideradas tabu, como a especialização de papéis para países mais pequenos – isto é, a repartição de tarefas militares entre os países – terão que ser analisadas (28).

Independentemente do espírito de defesa existente em cada país, entre estados com ou sem relações de conflito, é necessário relembrar que a subversão pode existir, em qualquer sociedade, devendo por isso existirem mecanismos para a enfrentar.

c. Que perspectivas?

Quase sem excepções, os novos conflitos que se iniciaram a partir de 1991 têm-se desenvolvido em áreas urbanas. Apesar de na maior parte das vezes existir interferência do exterior, a guerra principal é entre os habitantes do Estado em causa. Estes factos obrigaram as Nações Unidas a redefinir as missões e tarefas associadas às forças de manutenção de paz. Isto envolve as missões desta natureza em actividades tais como: apreensão de armamento, desarmar e desmobilizar milícias, supervisão da organização e condução de processos eleitorais, monitorizar actividades das partes, etc. (29).

Os exemplos da Somália, Timor Leste, Balcãs, Ruanda e Moçambique, abrangem situações desde a implementação de paz a missões de cariz exclusivamente humanitário. Parece-nos que em qualquer uma delas, o facto de a subversão poder estar presente legitima a necessidade de a força que cumpre quaisquer dessas missões possuir meios que permitam realizar a contra-subversão, aumentando a protecção da força e o sucesso da missão.

As CRO/PSO hoje são enquadradas por um ambiente político “sondocrático” - poder manipulador de cariz tóxico-dependente que as sondagens exercem na acção governativa – em que o efeito “Body Bag” pode determinar o fim de uma missão. “ O que terão sentido estes homens – os que combateram na Somália – por aquele que determinou o seu envio para aquele País e abruptamente determinou que regressassem?!” (30).

Cada combate é um drama. Foi, é, e será sempre ao longo da história. Os soldados acreditam nos seus líderes comandantes pois acham que o desafio é merecedor do seu desempenho. Na conduta da guerra é a questão de sobrevivência que impera... A natureza terrível e extrema da guerra toca em algo relacionado com a natureza humana, originando uma realidade quase sempre diferente da esperada.

É neste contexto que se torna criminoso exigir menos do que: militares altamente treinados, competentes, motivados e com experiência.

d. As directivas

Com todas as envolventes que a Defesa Nacional, espírito de defesa da Nação e defesa militar se degladiam é decisivo conhecer o rumo determinado por SExª Gen. CEME José Manuel da Silva Viegas na sua directiva - aprofundamento do processo de reorganização do Exército, nº 263 /CEME 01 - com vista à obtenção daquilo que é o seu “output” válido; o produto operacional. É com base neste documento e da análise da tendências operacionais já descritas, que partimos para o detalhe da reorganização e treino do BI na contra – subversão.

(1) Modularidade nos Batalhões de Infantaria

Para responder às exigências do novo contexto onde o Exército se insere– já descrito anteriormente - julgamos ser necessário um sistema diferente que corresponda aos princípios seguintes:

• além da questão das percentagens de efectivos já determinadas para as forças em HRF e FLR, deverão existir comandos de batalhões previamente preparados para intervir, ou em comando, ou em apoio ao treino e constituição de forças, para determinados teatros de operações;
  
• capacidade real de em tempo oportuno criar forças operacionais, através de atribuição de módulos de força das quais destacamos as relacionadas com RISTA (reconnaissance, intelligence, surveillance, target aquisition) e CIMIC, PSYOPS (operações psicológicas) e operações especiais.
  

Face aos factores de decisão doutrinários – missão, inimigo, terreno, meios, tempo disponível e assuntos cívis, estamos a maximizar o potencial relativo de combate e a protecção da força.

Neste contexto de modularidade está implícito um esforço na economia de meios, uma renúncia em dotar de forma permanente cada nível operacional na totalidade dos meios operacionais. Isto significa que as unidades podem não estar completas nos módulos referidos.

(2) As novas tecnologias no apoio ao C4I (comando, controlo, comunicações, computadores, informações)

Considerando que nos próximos anos a intervenção de militares será com alta probabilidade para missões no âmbito da política externa do estado, julgamos dever enquadrar o posicionamento do BI precisamente como uma força de projecção estratégica, num estado de prontidão de High Readiness Force (HRF).

As necessidades de C4I (comando, controle, comunicações, computadores e informações) nestes conflitos estão longe de corresponder aos processos utilizados no habitual campo de batalha31. O sistema de informações e comando e controlo, têm que ser reorganizados por forma a responder às exigências do combate em áreas urbanas e à natureza subversiva dos conflitos.

Temos a percepção que apesar de podermos estar a cumprir uma missão de manutenção de paz, em outros locais do mesmo Teatro de Operações estão a decorrer operações tipo imposição de paz, ou mesmo de combate convencional. O intuito é de rentabilizar as novas tecnologias em proveito do C4I na preparação, apoio e conduta, de unidades especificamente vocacionadas para participar em missões de ambiente multinacional, onde cooperam com variadas organizações (32).

Comando e controlo

O uso de força nas CRO/PSO tem mudado a natureza do sistema de comando e controlo Como? Porquê?

Ao referirmos a modularidade no Exército e tendo proposto a existência de Comandos de Agrupamento preparados para apoiar ou comandar os Batalhões/Agrupamentos constituídos, estamos a salientar a necessidade de constituir o mais cedo possível estruturas de comando bem sustentadas para o cumprimento das missões. Esta necessidade acrescida advém: do cariz subversivo que coabita com as CRO/PSO e das consequências resultantes do aparecimento de factores políticos e administrativos aos mais baixos escalões na estrutura hierárquica; as coligações necessitam de estabelecer a sua própria avaliação do risco dado a utilização da força ser sempre um último recurso;

As acções tácticas são potenciais aceleradores de acontecimentos estratégicos. As acções de natureza contra-subversiva determinadas e devidamente planeadas, necessitam:

• de ser desenvolvidas em áreas densamente habitadas, exigindo um cumprimento exacto das regras de empenhamento (ROE), sob pena de se perder a legitimidade de intervenção na área de responsabilidade atribuída e mesmo o consentimento das partes;
  
• de uma maior proximidade da TV e outros meios de informação locais e nacionais;
  
• de conceito baixas zero imperioso no decorrer das missões, garantindo a manutenção de comunicação entre o país e os objectivos de política externa do país ou da aliança a que se pertence;
  
• A própria protecção da força, à medida que visa corresponder à garantia da segurança dos seus militares, promove o afastamento das tropas em relação à própria natureza da missão – corresponde esta atitude a uma perda de flexibilidade e ausência e conhecimento do terreno;
  
• de uma duração das missões prolongada e desconhecida (vide, BiH, Marrocos, Kosovo, Timor, etc.);
  
• promover o envolvimento em maior grau e urgência da tecnologia e servem de campo para experimentação e divulgação de outras capacidades (exemplo: viaturas, armamento não letal, outro armamento, meios tecnológicos para apoio às ligações entre postos de comando, novos meios de guerra electrónica, etc.) (33).
  
  

(3) Treino operacional

A inserção deste subtítulo visa somente destacar o que realmente caracteriza a qualidade de umas Forças Armadas; o treino operacional. Como mera referência – e por concordarmos com eles - fazemos alusão aos princípios que norteiam o treino operacional no Reino Unido34:

• Treino é uma função de comando;
  
• é um processo contínuo e progressivo;
  
• tem que ser relevante;
  
• tem de ser interessante e promover o desafio;
  
• tem que ser realista;
  
• exige um resultado final e objectivos;
  
• treino e métodos de treino têm que ser continuamente revistos para a sua eficácia;
  
• tem de reflectir a doutrina operacional; tem de ser permissivo ao erro;
  
• treino colectivo deve englobar sempre que possível outros tipos de treino (individual, equipas/secções, operacional, comandos).
  

Possuímos em Portugal – e não temos quaisquer complexos ao afirmá-lo – o que de melhor já se produziu sobre a contra-subversão.

Entendemos que o nosso treino deve respeitá-la, promovendo uma readaptação do que necessite de ser adaptado.

Com vista a orientar a estruturação de um programa de treino para um BI/Agrupamento, vocacionado uma missão CRO/PSO - onde a subversão lhe está associada – e conforme a nossa doutrina, aqui ficam os quatro tipos de actuação característicos e que por isso devem fazer parte do respectivo programa:

• Apoio às autoridades civis: integrar o CIMIC/CMA e HUMINT; estabelecer medidas de coordenação com eventuais ONG´s;
  
• Operações militares. A base de treino constituída por operações convencionais, culminando a fase de aprontamento com as missões específicas típicas já referidas em 4.a.;
  
• Acção psicológica: PSYOPS de acordo com as directivas político – militares;
  
• Informações: preparação ao nível do comando e controle, não só das interligações com os módulos referidos, novas tecnologias, bem como na ligação a forças Aliadas, numa perspectiva de desenvolver a informação e contra-informação.
  
  

(4) Combate em áreas urbanas

Relembrando recentes conflitos, constatamos que todos eles decorreram em áreas urbanas ou de predominância urbana, exemplo: a III Guerra do Golfo, Líbano, Israel/Palestina, Panamá, Bósnia, Kosovo, Somália, Libéria, Albânia, Serra Leoa, Haiti, Timor Leste (35). Caracterizam-se quanto ao empenhamento operacional de cariz assimétrico, todos eles, com características subversivas associados a uma alta, média, e baixa intensidade. As cidades onde decorrem estas operações podem-se caracterizar pela existência de um número elevado de refugiados, retornados, altos índices de desemprego, de uma economia paralela, falta de apoio médico, diversidade cultural, étnica, política e religiosa. A proximidade com que grupos distintos vivem uns dos outros fruto das crises geradas, promove um ambiente de elevada tensão. A caracterização anteriormente referida das áreas urbanas e das populações que nelas se inserem, constituem o centro de gravidade onde hoje, os nossos militares tem que cumprir as missões que a política externa dos seus países lhes atribui (36).

É-nos por isso fácil afirmar e concordar, que o Combate em áreas urbanas constitui o mais complexo, intenso e mais provável campo de batalha no século XXI.

Não nos parece descabido expressar a urgência em existir um local de treino que possibilite o treino do escalão SubAgrupamento, unidade base da quadrícula.

(5) Soldado do século XXI

O soldado do século XXI (projecto EPI) terá, por força do desenvolvimento tecnológico, pela evolução da natureza da guerra e pela alteração de conceitos de defesa militar dos respectivos países, de adquirir renovadas capacidades isto é: desenvolver as capacidades de letalidade, C4I, mobilidade e Interoperabilidade (37).

O desenvolvimento destas capacidades tem que envolver a investigação e indústria o mais cedo possível. As armas, rádios, chips, equipamentos, etc., são hoje em dia sistemas alguns com mais de 40 anos. É uma nova oportunidade para promover entre as empresas e universidades projectos de investigação que não sirvam apenas para dar títulos académicos. Temos de ter a noção de que, ou participamos e somos contabilizados, ou simplesmente, ao ficarmos fora dos processos, “não existimos”.

O soldado do século XXI estará integrado na doutrina da “manobra” que percorre os países Ocidentais, como se de uma febre se tratasse; entrará antecipadamente no ciclo de decisão do Inimigo, combatendo-o com um maior “stand-off”, conferindo-lhe essa atitude mais segurança e maior eficácia no cumprimento da missão.

(6) A realidade pretendida

Temos que assumir que para a realidade desejada ainda nos falta muito trabalho. Porém atrevemo-nos a expor 5 aspectos que serão decisivos para a atingir (38):

• motivação dos quadros e qualidade a todos os níveis;
  vontade e encorajamento para a iniciativa individual e colectiva;
  inovação nos procedimentos;
  inabilidade para aceitar nada que não seja excelência, com um apreciável senso de humor que garanta elevado moral;
  manter a iniciativa.
  

Julgamos que para além dos aspectos referidos e que se encontram relacionados com conceitos gerais, há outros, dos quais referimos:

• Os Batalhões de Infantaria ou Agrupamentos constituídos devem ser assumidos como unidades de projecção estratégica num estado de prontidão HRF;
  
• É imperioso que se mantenha uma maior estabilidade nas estruturas de comando dessas unidades, para evitar a descaracterização que hoje assistimos nas unidades existentes;
  
• Os períodos de aprontamento não se destinam a uniformizar procedimentos sobre acções convencionais – como actualmente acontece - mas apenas para a especificidade da missão;
  
• As unidades devem possuir um efectivo entre os 200 e 500 homens, conforme os imperativos situacionais, mantendo todavia, as garantias de mobilidade estratégica;
  
• A componente de fogo real deve ser exigente, intensa e cruzada; exercícios de fogo real no âmbito de exercícios de combate padrão (ECP) têm que constituir, no mínimo, a concretização de um plano que evoluiu desde a parelha até à subunidade;
  
• Os módulos relacionados com o serviço de informações (RISTA, equipas de operações especiais, HUMINT, operações psicológicas, UAV) devem saber qual a unidade que provavelmente poderão vir a integrar; reforçam de acordo com a missão as necessidades de ligação à estrutura responsável pelas directrizes estratégicas a serem atingidas.
  
  

7. CONCLUSÕES

O sucesso do esforço de guerra português nas antigas províncias ultramarinas resultou da capacidade de análise das experiências e doutrinas de outros países e da sua adaptação particular a cada um dos TO, e com raiz na sua compreensão diferenciada, seja nas características físicas, geográficas, no conhecimento aprofundado das suas populações, motivações e anseios.

Este sucesso adveio, consequentemente, da capacidade de transformação das suas Forças Armadas, uma força convencional para operações regulares e outra preparada para a contra-insurreição, servindo-se em paralelo de uma sábia localização de efectivos e um programa de desenvolvimento económico e social. Estas acções permitiram que no campo militar a situação se mantivesse controlada, garantindo assim ao Estado Português as condições necessárias para a sua resolução no campo político.

A doutrina então produzida mantém muita da sua actualidade, nomeadamente no que concerne à sua aplicação nas actuais Operações de Resposta a Crises, dado que em ambas se assumem missões de quadrícula com uma finalidade múltipla, onde se procura criar um clima de estabilidade, que possibilite que os poderes instituídos alcancem as soluções mais favoráveis no campo político.

Ao nível técnico-táctico, muito do então escrito (baseado não só em doutrina estrangeira mas fruto das lições apreendidas nos primeiros anos de conflito) tem sido aplicado e transposto para as CRO em que temos participado.

As guerras actuais são guerras subversivas, já não são os Estados que conquistam e se defendem, mas as etnias e os senhores da guerra no interior dos mesmos ou em regiões, que se confrontam, visando a sua destruição ou no mínimo o desgaste das suas estruturas ou ainda a criação de um novo Estado. A melhor forma de anular a subversão é a contra - subversão e é neste contexto e actualmente nas PSO, que este tipo de operação se assume como base das missões a desempenhar pelas forças militares.

Os princípios gerais da contra-subversão complementam os princípios das PSO e é de realçar o que refere, ser indispensável para a referida luta, dispor de um conhecimento pormenorizado da população. Este conhecimento no cenário das PSO, deve ser um processo contínuo, pode-se traduzir no “estudo do meio humano” e é fundamental que se desenvolva em três fases: a que antecede as operações, tendo por base os potenciais conflitos em que se possa vir a intervir; o início da operação, em que se complementam e actualizam os estudos com forças especializadas no terreno do TO e antes da colocação do grosso das forças pela primeira vez nesse mesmo teatro; e por fim a fase do decurso da operação, fundamental para a tomada de decisão sobre a melhor forma de conduzir a luta contra-subversiva e para orientar o esforço e os objectivos de instrução das forças em preparação.

Hoje em dia, a forma de combater a subversão continua a basear-se numa intensa acção de presença militar, assente num dispositivo de quadrícula, em que a cada Batalhão é atribuída uma determinada zona de acção que por sua vez é dividida em áreas de responsabilidade de companhia, criando uma malha que cobre todo o TO. Este sistema de forças deve compreender as unidades de intervenção à ordem do Comandante-Chefe do TO, e unidades de apoio de fogos, normalmente integradas nos batalhões e na dependência directa do respectivo Comando de Sector; este dispositivo deve ser complementado com um sistema de informações integrado e coordenado, factor chave para o sucesso das operações e de importância vital em ambiente subversivo, dada a fluidez do inimigo e a sua forma de actuação.

Com base neste dispositivo, o Batalhão deve realizar operações militares em apoio das autoridades administrativa, operações psicológicas e desenvolver uma intensa actividade de pesquisa de informações, factor chave para o sucesso das operações e de importância vital em ambiente subversivo, dada a fluidez do inimigo e a sua forma de actuação.

Os resultados da actividade das informações só se começam a obter após o conhecimento profundo das populações e dos seus elementos chave, depois de se ter captado a sua confiança e de se terem recrutado colaboradores. A permanência no terreno é fundamental, logo os mesmos elementos devem patrulhar, por norma as mesmas áreas, estreitando o contacto e ganhando a necessária confiança, apercebendo-se com facilidade de alguma alteração comportamental, de alguma instabilidade. Os elementos dos mais baixos escalões, normalmente pelotão ou secção, são os que estão em melhores condições para efectuar um permanente contacto com a população e com as autoridades locais e ir acompanhando as suas actividades, pelo que as actividades de HUMINT são assim as fundamentais. A utilização de guias locais, de intérpretes, ou de elementos recrutados localmente são uma preciosa ajuda no contacto com as populações, minorando dificuldades de entendimento/relacionamento.

O Batalhão pode ter ainda na sua orgânica um módulo especial para a pesquisa de informações, este pode ser utilizado entre outras tarefas na monitorização de actividades políticas desenvolvidas (acompanhamento de manifestações, comícios, eventos culturais, palestras, etc.).

Ao nível do Batalhão, não existe nenhuma estrutura montada com a especificidade da acção psicológica; são as células CIMIC/CMA que se ligam com as autoridades locais, e efectuam a ligação e fazem a gestão dos pedidos das Organizações Internacionais e das ONG´s, com quem realizam projectos comuns, as responsáveis pela Apsic. Os elementos CIMIC/CMA, dsempenham um papel primordial na avaliação das necessidades e anseios das populações, que o Batalhão, ao seu nível consegue solucionar, ou solicitar apoio adicional ao escalão superior.

São estes elementos que, em conjugação com os oficiais de informações desencadeiam a actuação psicológica possível, visando sempre a conquista da adesão das populações e o seu controlo. Estamos em crer, se fizermos o aferimento dos conceitos expostos, que será necessário o controlo unificado do binómio Informações/Acção Psicológica.

Não é admissível aos responsáveis políticos e muito menos aos próprios militares o envio de unidades que não se caracterizem por um elevado treino, motivação e experiência, traduzindo-se essas características pela prioritização do produto operacional nas Forças Armadas.

O Batalhão na luta contra subversiva, dada as características do In a enfrentar, deve ter uma estrutura orgânica muito flexível, pois, como vimos, o seu dispositivo assentará numa quadrícula, com vastas áreas de responsabilidade, e em simultâneo actuará com Força de Intervenção e/ou Segurança/Vigilância, em lugares diferentes. Os meios postos à sua disposição devem assim permitir-lhe ter grande mobilidade, pois as distâncias são grandes e os prazos de intervenção são curtos. Para fazer face à sua actividade operacional diária deve possuir meios ligeiros de transporte, motos 4 para facilitar o transporte de equipamentos para zonas remotas e de difícil acesso de viaturas, dispor de helicópteros para infiltrar e exfiltrar subunidades de uma forma rápida, com surpresa e em áreas de difícil acesso, os Helis permitem ainda uma intervenção oportuna da reserva (força de intervenção), o reconhecimento aéreo e reabastecimentos.

Numa perspectiva de economia de meios mas enquadrada pela prioritização do produto operacional, a existência de modularização e apoio na preparação, de componentes ao nível do comando e controle e ainda do sistema de informações (UAV, radares, forças operações especiais, HUMINT, CIMIC, operações psicológicas, Instituto geográfico, etc.) deve ser tida em consideração. Nessa estrutura modular, o módulo de engenharia desempenha um papel de relevo na reconstrução de infra-estruturas, reparação de estradas, execução de furos artesianos para o abastecimento de água potável, a recuperação de escolas, a formação profissional, entre outras, contribuindo assim também para o esforço da conquista da adesão das populações.

Tendências demográficas tornam claro que num futuro próximo a maior parte se não a totalidade dos conflitos decorrerão em áreas urbanas. Parece-nos megalómano propor que exista em Portugal um local de treino para combate em áreas urbanas para escalão Agrupamento, todavia, não nos parece descabido expressar a urgência em existir um local de treino que possibilite o treino do escalão Sub - Agrupamento nesta vertente, face ao imperativo que hoje constitui esta realidade.

A componente de fogo real deve ser exigente, intensa e cruzada; exercícios de fogo real no âmbito de ECP têm que constituir, no mínimo, a concretização de um plano que evoluiu desde a parelha até à subunidade; e fundamental, é imperioso que se mantenha uma maior estabilidade nas estruturas de comando das unidades constituídas, para evitar a descaracterização que hoje assistimos nas unidades existentes.

A Revolução nos assuntos militares é necessária, sobretudo nas mentalidades. A actual “cultura” na esfera militar, diplomática, política e legislativa e nos serviços de emergência comunitária, necessita de ser redefinida, por forma estar apta a combater nesta nova realidade, que envolve actores não relacionados com o Estado e conflitos do tipo assimétrico. Aqueles que ainda se continuam a preparar para outra ”Tempestade no Deserto”, ou que ainda continuam a viver num passado confortável de um “Mundo Bipolar”, podem acordar violentamente face à diferente natureza dos conflitos que nos esperam na próxima década, pois a sua concepção global encontra-se em mudança. É provável que no decorrer da próxima década, grande percentagem das missões militares sejam operações relacionadas com a contra - subversão, resgate de reféns, lutas contra a droga e contra o terrorismo, ameaças de uso de Armas de Destruição Maciça, guerra das informações, conflitos de baixa intensidade, combates em áreas urbanas, operações de apoio à paz, e outras ameaças não convencionais, que necessitarão das técnicas e tácticas da contra - subversão, equipamento e treino específicos, para além do empenhamento convencional.

A responsabilidade na resolução destes conflitos recairá forçosamente em unidades com treino e equipamento específico, em dispositivo de quadrícula, capazes de criar um clima de segurança pela acção da sua presença e em pequenos grupos - Forças de Operações Especiais - eficazmente treinados, melhor equipados e altamente motivados para combater em operações contra o terrorismo, infiltrando-se e destruindo aqueles que conduzam este tipo de guerra.