TÁCTICA DO EXÉRCITO NA CONTRA-SUBVERSÃO
Operações Militares
Operações Psicológicas
As Informações na condução da contra-subversão
Mobilidade

4. TÁCTICA DO EXÉRCITO NA CONTRA-SUBVERSÃO

a. Operações Militares

A resposta militar visa combater bandos armados, as guerrilhas e as forças pseudo-regulares da subversão, e traduz-se basicamente em operações militares de grande e pequena envergadura, assentes num dispositivo de quadrícula, em que a cada Batalhão é atribuído uma determinada zona de acção que este divide em áreas de responsabilidade de companhia, criando uma malha que cobre o TO. Este sistema de forças compreende ainda as unidades de intervenção (Comandos, Forças Especiais, Caçadores, Reconhecimento, Fuzileiros e Paraquedistas) à ordem do Comandante-chefe (CC) do TO, e unidades de apoio de fogos, normalmente integradas nos batalhões e na dependência directa do respectivo Comando de Sector. Este dispositivo deve ser complementado com um sistema de informações integrado e coordenado, factor chave para o sucesso das operações e de importância vital em ambiente subversivo, dada a fluidez do inimigo e a sua forma de actuação.

Com a implantação territorial das “unidades de quadrícula” pretende-se, através da execução de operações de curta duração, levadas a cabo por unidades de escalão pelotão (grupo de combate) ou companhia, manter a iniciativa (negando-a à subversão), recolher informações e garantir não só o contacto, o controlo e a segurança das populações levando-as a deixar de apoiar a subversão, como também cativar elementos afectos àquela, com o objectivo de os recrutar e os empenhar posteriormente contra a mesma.

As “unidades de intervenção”, dotadas de grande mobilidade e espírito agressivo em elevado grau, destinam-se a ser empregues em operações militares de maior envergadura, atempada e oportunamente, com a finalidade de destruição de bases e refúgios do inimigo e seu aniquilamento, e aptas a recolher informações e explorá-las de imediato. Em todos os escalões deve existir uma reserva para assumir funções de intervenção.

Numa guerra onde não existem frentes nem retaguardas, onde a ameaça é difusa, a táctica a adoptar pelas forças militares é forçosamente diferente da adoptada numa guerra convencional, devendo utilizar-se métodos e meios muito semelhantes aos utilizados pela ameaça, tendo no entanto atenção à postura ética e aos valores do Estado de Direito. Normalmente são operações de curta duração e levadas a efeito pelos baixos escalões, de efectivo compreendido entre o grupo de combate e, no máximo, Batalhão. As operações militares desencadeadas visam destruir, ou no mínimo neutralizar a subversão, os seus agentes, apoios internos/externos e proteger pessoas e bens.

Assim as missões das forças militares numa guerra contra-subversiva são esquematicamente, e segundo a doutrina portuguesa, as seguintes (11):

• Defender pontos sensíveis (áreas aeroportuárias, depósitos de água, barragens, etc.);
  
• Protecção de itinerários e escoltas (assegurar o controle e protecção de deslocamentos de colunas civis, colunas militares, de elementos não combatentes, protecção de personalidades importantes, mercadorias, protecção de trabalhadores contra represálias de grevistas e protecção do deslocamento de pessoal destinado a assegurar os serviços essenciais, entre outras);
  
• Patrulhamentos e nomadização (efeito presença e estreitamento do contacto com as populações, nas áreas urbanas e em zonas remotas);
  
• Cerco e batida;
  
• Limpeza/rusga de uma povoação;
  
• Golpe de mão;
  
• Emboscada;
  
• Interdição de fronteira;
  

às quais nós acrescentamos:

• Operações de Ordem Pública
  
• Monitorização de actividades
  

Apesar de a manutenção e do restabelecimento da ordem serem uma responsabilidade primária das autoridades administrativas, o Exército pode ser chamado a intervir em apoio das autoridades policiais. As forças militares podem assim ter de actuar como força de ordem pública, em situações como o controlo e dispersão de multidões e supressão de motins. Todavia, quando as referidas forças forem chamadas a intervir com essa finalidade, as responsabilidades, as áreas de intervenção, a missão, as dependências e as competências devem estar muito bem definidas, não deixar, a quem se encontra no terreno, margens para dúvidas da cadeia de comando. As forças militares actuam sempre em apoio adicional das autoridades de polícia.

Como o elemento subversivo utiliza a população, onde vive “como peixe na água”, para utilizar a expressão de Mao Tse Tung, é indispensável que se dissocie o binómio população/In. Consequentemente, as actividades dos habitantes terão de ser controladas, por forma a tornar possível a detecção do In e impedir ou dificultar a prestação de todas as formas de apoio. O controlo da população tem ainda por finalidade contribuir para impedir que esta, as instituições e os serviços sejam afectados pela propaganda e pelos agentes subversivos, numa fase inicial, e, posteriormente, para contribuir para a reconversão da população subvertida e para o restabelecimento das instituições e dos serviços afectados. Em princípio, compete às autoridades civis a execução destas medidas de controlo. Contudo, nas regiões em que as autoridades civis se mostrem incapazes de o garantir de per si, as forças militares poderão ser chamadas a colaborar nesse controlo.

Esta actividade em que o Exército pode colaborar abrange medidas como o recenseamento e enquadramento da população; o controlo da informação pública; o controlo de armas e dos meios de transmissão e transporte; o controlo de abastecimentos e movimentos; a imposição de recolher obrigatório e o quando necessário o apoio ao reordenamento de populações.

b. Operações Psicológicas

A Escola de Estado-Maior Chinesa é explícita na sua doutrina quanto à importância atribuída o emprego da Acção Psicológica, para a conquista da adesão das populações num confronto armado, na frase: “Atacar com 70% de propaganda e 30% de esforço militar” (12).

O papel das Forças Armadas na resposta psicológica, que consideramos de elevado grau de importância, e a actuar em suporte e concorrentemente com as outras respostas apontadas (política, sócio-económica, militar), assenta em dois grandes campos: a população e o adversário. Sobre a primeira visa-se a conquista da sua adesão, indo ao encontro das suas expectativas, anseios e necessidades. Nesta actuação podemos distinguir papéis diferentes mas interrelacionados. É primordial para a população sentir uma presença militar, visando estabelecer/restabelecer um clima de segurança e de confiança, dissuadindo ainda eventuais actuações subversivas. Esta actuação deve ser acompanhada de uma acção sócio-económica de apoio, devidamente explorada através das diversas técnicas de propaganda (visando a opinião pública de certas ideias e doutrinas), de contrapropaganda (procurando neutralizar a propaganda adversa) e de informação, que pretende esclarecer, fornecendo elementos aos indivíduos para melhor fundamentarem a sua opinião. Devemos ter em atenção que a conquista das populações, hoje em dia, envolve necessariamente o uso adequado e oportuno dos media.

Quanto ao adversário, deve-se ter por objectivo a sua desmoralização, dando-lhe a sensação de insegurança, da impotência e descrença do seu êxito, que o conduza à rendição ou à possível colaboração. Deve ainda procurar-se isolá-lo da população, para que se sinta em ambiente hostil. O levar os elementos da subversão à sua rendição ou apresentação deve ser conduzido de forma clara, não só nas condições da rendição/apresentação, mas também na forma como os desertores se devem apresentar; deve-se ainda procurar induzir o adversário a interpretações incorrectas das atitudes das forças militares.

Sobre as nossas forças também se deve exercer importante esforço, neste caso de informação interna, procurando manter e fortalecer a moral dos combatentes. A informação interna desenvolve-se através de acções de educação moral e cívica, pela justiça na aplicação de penas e recompensas, pela qualidade do equipamento, pela informação, através de jornais de parede e de unidade, cartazes, programas de rádio e símbolos heráldicos, entre outros. Para além de procurar manter a moral e a eficiência, a informação interna deve ser orientada de molde a obter a comparticipação consciente na manobra sócio-económica e na dignificação e promoção das populações locais e salientar a importância do seu consentimento para a presença militar.

A acção psicológica orientada para o apoio das operações militares deve visar o objectivo triplo: as forças inimigas combatentes, os respectivos quadros políticos e as populações sob a sua influência.

Nestas actuações, devem ser utilizados os diversos instrumentos e meios de propaganda, como emissões de rádio, altifalantes, panfletos e, após captura, o contacto directo e pessoal, e, em simultâneo, exercer-se acções militares punitivas, visando desgastar o In pela atrição. As declarações dos “apresentados”, ou hoje dos retornados, são exploradas no apoio às operações, também psicológicas, dado que é um dos elementos que permitem a analise das motivações das populações sob controlo subversivo. A acção psicológica exercida em apoio das operações militares pode ser pré-planeada ou de oportunidade; aproveitando esta condições vantajosas em exploração do sucesso ou como esclarecedora, do tipo “operação verdade”.

A actuação psicológica é normalmente facilitada pela manobra sócio-económica, e da conjugação destas surge o termo psico-social, que ficou designado na gíria militar por Apsic.

A promoção sócio-económica destina-se a sustentar a fidelidade das populações ao poder constituído. Essa fidelidade é constantemente desafiada pela subversão, que pode colocar as populações sob uma das seguintes situações:

• controlo da contra-subversão;
  
• controlo da subversão;
  
• controlo duplo, ou seja, controlo diurno da contra–subversão e nocturno da subversão ou o inverso, conforme a evolução da estabilidade de grupos infiltrados em relação às áreas controladas. Daqui a necessidade de conquistar mais os corações do que o corpo, consolidando as adesões, anulando o efeito da propaganda adversária e fomentando a apresentação ou, no mínimo, a aceitação da futura recuperação ou até a situação de duplo controlo.
  

Assim, é necessário desencadear uma extensa campanha de acção psicológica em conjugação com uma promoção sócio-económica, assente numa filosofia preventiva, procurando ainda reordenar as populações em locais que viabilizem o progresso social e, em simultâneo, e esta é a questão de fundo, evitem o contacto com a subversão, para que não sejam "contaminadas". Além do mais, o reordenamento proporciona mais espaço para operações militares de segurança, correctivas e punitivas. Nas antigas Províncias Ultramarinas uma das pedras-base da actuação sócio–económica foi precisamente o reordenamento populacional e a construção de aldeamentos e colonatos; também o Poder indonésio e israelita utilizaram esta estratégia, em Timor e na Palestina, respectivamente.

A responsabilidade primária da acção social compete às autoridades civis, mas, as Forças Armadas, em ambiente subversivo, podem e devem aplicar estas medidas, para obter o apoio da população quer sobre as próprias forças quer ainda sobre as do adversário. Para a sua utilização ser rentável, é forçosa uma análise do contexto da vida e das estruturas das populações, das motivações e importância dos grupos, sintetizar o quadro emergente destas análises, definindo coeficientes de reactividade, enunciando as ideias–força que esses coeficientes aconselhem para, posteriormente, se explorarem, através de todas as estruturas possíveis e dos diversos tipos de propaganda (13). Consideramos este esquema válido, tanto para a acção subversiva como para a contra-acção, por parte do Poder desafiado.

De acordo com o Regulamento “O Exército na guerra Subversiva III – Acção Psicológica” (14), os campos de acção social abertos às Forças Armadas, são as assistências sanitária, religiosa, educativa e económica (15).

A acção de assistência sanitária, é um poderoso meio de cativar populações. Para suprir lacunas e carências de infra-estruturas e de pessoal especializado, a falta de medicamentos, de higiene e de água, e uma alimentação deficitária, o Exército pode prestar assistência médica às populações. As equipas médicas, além de participarem activamente nas patrulhas, deslocando-se a zonas remotas para apoiarem sanitariamente as populações, podem dar consultas em diversas ONG e nos próprios aquartelamentos e materializar-se ainda, entre outras, sob a forma de assistência medicamentosa e materno-infantil e de campanhas de vacinação. Espera-se a adesão em troca destes préstimos, que devem restabelecer/transmitir confiança e serem demonstrativos da boa vontade da Administração.

A valorização educativa e profissional é mais uma forma de conquista da adesão das populações e de as subtrair às actividades subversivas. Ao nível educativo, para além de poder colaborar na recuperação de escolas, pode disponibilizar quadros para dar formação escolar e profissional. Em África, funcionavam as escolas, em que os militares ensinavam a ler e escrever, desenvolvendo ainda actividades de educação física; hoje em Timor, o Batalhão dá formação profissional em diversas áreas, nas suas instalações, e apoia algumas comunidades religiosas, onde ministra, entre outros, cursos de informática.

A assistência económica compreende a aquisição de produtos a autóctones, a distribuição das sobras de rancho e o emprego em serviços diários, entre outros. Esta assistência, apesar de pouco expressiva em termos macro-económicos, tem contudo efeitos locais, designadamente na melhoria das condições sócio-económicas de algumas famílias.

Ao nível do Batalhão, onde não existe nenhuma estrutura montada com a especificidade da acção psicológica, são as células CIMIC/CMA (cooperação civil/militar) que se ligam com as autoridades locais, e efectuam a ligação e fazem a gestão dos pedidos das Organizações Internacionais e das ONG´s, com quem realizam projectos comuns, as responsáveis pela Apsic. Os elementos CIMIC/CMA, desempenham um papel primordial na avaliação das necessidades e anseios das populações, que o Batalhão, ao seu nível consegue solucionar, ou solicitar apoio adicional ao escalão superior. São estes elementos que, em conjugação com os oficiais de informações desencadeiam a actuação psicológica possível, visando sempre a conquista da adesão das populações e o seu controlo.

Na estrutura modular que o Batalhão deve ter, o módulo de engenharia desempenha um papel de relevo na reconstrução de infra-estruturas, reparação de estradas, execução de furos artesianos para o abastecimento de água potável, a recuperação de escolas, a formação profissional, entre outras, contribuindo assim também para o esforço da conquista da adesão das populações.

A manobra sócio-económica visa conseguir a adesão das populações e impedir a subversão da realização dos seus objectivos psicológicos, tendo a manobra militar que garantir o espaço e o tempo necessários para a consecução desse objectivo. Parece-nos evidente a inutilidade do esforço militar se os objectivos sócio-económicos, que estão na base da contra-subversão, não se concretizarem.

c. As Informações na condução da contra-subversão

A actividade de Informações, numa guerra de cariz subversivo/revolucionário, cuja organização é clandestina, onde é empregue uma diversidade de meios, e com a “(...) justaposição, em superfície, dessa organização com as forças da ordem e com a população (...)” (18) a torná-la mais complexa, envolve um complexo processo de definição e orientação do esforço de pesquisa, avaliação, análise, integração e interpretação das Informações, as quais devem ser oportunas, precisas e adequadas. Na guerra contra-subversiva, o esforço de pesquisa deve ser orientado não só para o inimigo, para o terreno e para os meios, mas também para a população.

Nesta ordem de ideias, a primeira fase do ciclo de produção de informações, ou seja, a orientação do esforço de pesquisa, exige que as estruturas estejam sensibilizadas e instruídas para tal esforço. Numa fase posterior, carecem os executores de uma preparação mínima, quanto ao terreno humano, sob o ponto de vista étnico, linguístico e religioso.

A pesquisa, em Informações, constitui um meio privilegiado para a obtenção de dados relativos ao conhecimento da tessitura humana e da sua postura no confronto. Logo é actividade essencial na prevenção. Ao nível Batalhão, dada a sua estreita ligação com a população, são de grande importância as actividades desenvolvidas pelas equipas CIMIC/CMA.

O Batalhão é a “charneira” entre a orientação do esforço de pesquisa e a actividade de pesquisa em si. Este não só cumpre o plano de pesquisa definido pelo escalão superior como ao seu nível define a sua própria orientação e pedidos de pesquisa, para detalhar sobre o quê, onde, quando e quais os meios do In.

A pesquisa táctica deve ser efectuada a todos os escalões. Mais do que em qualquer outro tipo de guerra, o carácter destas operações militares, exige a colaboração total de todos os combatentes que, em serviço, ou fora dele, devem prestar o máximo da sua atenção e dedicação a tudo o que os rodeia, saber ”ver” e “ouvir”, de modo a constituírem órgãos de pesquisa activos e permanentes.

As unidades dos vários escalões, que devem ter uma atitude pró-activa, realizam diversos tipos de operações de informação normalmente pelos métodos: HUMINT (Human Intelligence), IMINT (Imagery Intelligence), COMINT (Communications Intelligence), exploração de elementos informadores, documentação e equipamento apreendidos, interrogatórios de prisioneiros ou capturados, depoimentos de apresentados, relatos de retornados, reconhecimentos aéreos e do terreno, escuta de rádio, entre outras, sendo a melhor fonte o contacto com o In e o pessoal capturado, que deve começar a ser explorado ao nível de escalão de Companhia.

Os resultados da actividade das informações só se começam a obter após o conhecimento profundo das populações e dos seus elementos chave, depois de se ter captado a sua confiança e de se terem recrutado colaboradores. A permanência no terreno é fundamental, logo os mesmos elementos devem patrulhar, por norma as mesmas áreas, estreitando o contacto e ganhando a necessária confiança, apercebendo-se com facilidade de alguma alteração comportamental, de alguma instabilidade.

Assim, os elementos dos mais baixos escalões, normalmente pelotão ou secção, são os que estão em melhores condições para efectuar um permanente contacto com a população e com as autoridades locais e ir acompanhando as suas actividades, pelo que as actividades de HUMINT são assim as fundamentais.

As notícias devem ser transmitidas com rapidez e oportunidade pelo canal de comando. Ao nível do Batalhão, o oficial de informações, que deve possuir uma boa base de dados sobre a “ordem de batalha” do In, deve ser capaz de interpretar os indícios técnicos, de os relacionar, processar e integrar. A sua postura perante a pesquisa efectuada pelas sub-unidades operacionais deve ser atenta, servir de “peneira”, para poder distinguir aquilo que é boato, e este prolifera, e o que é fundamental; porém, nunca se deve desprezar nenhuma notícia, sendo necessária sensibilidade para tratar esta área, pois sem ela as operações militares e psicológicas não serão rendíveis.

Os factores que contrariam um bom rendimento na área das informações prendem-se com:

• As áreas de pesquisa serem muito extensas;
  
• As populações estarem dispersas;
  
• O insuficiente rendimento da exploração local e processamento das notícias colhidas, que dificultam o conhecimento geral e pormenorizado da situação nos escalões mais elevados;
  
• O insuficiente número de quadros habilitados, o que não possibilita a realização de trabalhos de planeamento e previsão;
  
• A elaboração de documentação de difusão interna oportuna.
  

A utilização de guias locais, de intérpretes, ou de elementos recrutados localmente muito ajuda no contacto com as populações, minorando dificuldades de entendimento/relacionamento. Na guerra em África, a PIDE/DGS organizou unidades nativas, tipo grupo de combate nunca excedendo 30 homens, os “Flechas”, fundamentalmente vocacionados para a recolha de informações. Não tendo qualquer dependência das Forças Armadas, os “Flechas” eram todavia treinados pelo Exército e operavam geralmente em coordenação com as nossas tropas.

Hoje, nas CRO/PSO realizadas, é comum o recurso a métodos semelhantes, sendo que no TO de Timor, os oficiais de ligação das FDTL (Forças de Defesa de Timor-Leste) muito contribuíram para a actuação junto das populações e para a recolha de informações. Aqui, um outro expediente a que se recorria com frequência era o apoio da estrutura clandestina e da rede de informações das FALINTIL (Forças Armadas de Libertação de Timor-Leste), que permanece activa, e com oportunidade fornecia dados que permitiam a realização de operações militares com sucesso, como por exemplo a captura de armamento.

O Batalhão pode ter na sua orgânica um módulo especial para a pesquisa de informações, este pode ser utilizado entre outras tarefas na monitorização de actividades políticas desenvolvidas (acompanhamento de manifestações, comícios, eventos culturais, palestras, etc.).

Também os elementos CIMIC/CMA e o médico, pela especificidade das suas actividades, devem ser utilizados como elementos privilegiados de pesquisa. Os padres ou religiosos locais são outra fonte preciosa para a actividade de Intelligence, pois sentem o “pulsar” e ouvem em confissão a população e os seus elementos chave; assim, quando em Teatro, é necessário identificar as comunidades religiosas, os seus líderes, saber das suas intenções, prestando-lhes apoiando, pois a moeda de troca, por norma, é altamente rentável.

Outro elemento de primordial importância é a ligação e o contacto com os outros escalões bem como a colaboração com as autoridades administrativas e policiais.

O Batalhão, sendo o primeiro escalão com um uma estrutura para tratar as informações, deve também primar pelas acções de contra-informação, através do correcto tratamento da documentação classificada e do acesso a esta e a instalações, bem como efectuar desinformação, que tal como o boato, circulará rapidamente e chegará ao alvo. Este instrumento se usado de forma oportuna, permite o adquirir de iniciativa e muito contribuirá para o cumprir da missão.

Estamos em crer, se fizermos o aferimento dos conceitos expostos, que será necessário o controlo unificado do binómio Informações/Acção Psicológica.

d. Mobilidade

O Batalhão, na luta contra-subversiva, dada as características do In a enfrentar, deve ter uma estrutura orgânica muito flexível, pois o seu dispositivo assentará basicamente numa quadrícula, com vastas áreas de responsabilidade, e pode ter de actuar como Força de Intervenção e/ou Segurança/Vigilância, em simultâneo, em lugares diferentes.

Os meios postos à sua disposição devem permitir-lhe ter grande mobilidade, pois as distâncias são grandes e os prazos de intervenção são curtos.

Para fazer face à sua actividade operacional diária deve possuir meios ligeiros de transporte, motos 4 para facilitar o transporte de equipamentos para zonas remotas e de difícil acesso de viaturas, dispor de helicópteros para infiltrar e exfiltrar sub-unidades de uma forma rápida, com surpresa e em áreas de difícil acesso, os Helis permitem ainda uma intervenção oportuna da reserva (força de intervenção), o reconhecimento aéreo e reabastecimentos.

A acção de presença feita com viaturas ligeiras ou com viaturas blindadas tem um efeito psicológico diferente, pelo que a unidade deve possuir meios mistos para poder actuar/aparecer, de acordo com a situação, com meios ligeiros, ou mais pesados.

A ligeireza do equipamento prende-se com a necessidade de ser transportado pelo Militar nas suas acções de “nomadização”.