O ciclo perpétuo da divida
Os países africanos estão gastando e continuarão indefinidamente
gastando mais a pagar o serviço da divida do que a investir na saúde ou
na educação. De 1980 a 1990 a totalidade da divida da africa
sub-sahariana mais do que duplicou. Em 1995, as exportações somadas dos
países africanos não chegavam para pagar o serviço da divida. A questão
para eles já não era a de pagar ou não pagar mas de sobreviver ou
sucumbir.
Quando houver uma decisão sobre o cancelamento será demasiado tarde.
Alguém já chamou à divida uma “guerra por outros meios”. Essa agressão
silenciosa não aparece na TV mas que é responsável pela morte de meio
milhão de crianças em cada ano. Esta guerra faz da filantropia do
Ocidente um falhanço anunciado e
acabará por desacreditar um sentimento tão nobre como a solidariedade.
Os mais miseráveis do continente – a quem se supõe ser destinada a ajuda
internacional – pagarão, em cada ano, mais do que aquilo que estão
recebendo. A verdade é simples: a divida é impagável. Nenhum pais
africano poderá exercer a sua independência sem que esse fardo tenha
sido eliminado. Com este passado não pode haver futuro.
Quando o HIPC se decidiu em 1995 aliviar a divida de Moçambique nós
festejamos. O anúncio do alívio foi feito com pompa e circunstância, um
prémio a celebrar o nosso comportamento ajuizado. Afinal, era maior a
festa que a razão de festejar. De 113 milhões por ano passou a pagar 100
milhões. Essa redução era, afinal,
insignificante. Para se qualificar Moçambique teve que implementar
medidas draconianas do Programa de Reajustamento Económico. Essas
medidas tiveram impactos dramáticos no país. O tão propalado alívio
acabou não libertando fundos que poderiam marcar a diferença no
desenvolvimento de Moçambique.
Por outro lado, o que hoje se exige a Moçambique não se exigiu a países
da Europa. Depois da grande Guerra, o chamado London Agreement aceitou
que a Alemanha pagasse a divida acumulada aos aliados a uma taxa anual
equivalente a 3.5 por cento dos seus rendimentos. Mais do que esse valor
era tido como um factor de estrangulamento inaceitável. Porém, mesmo com
a tal redução do HIPC, Moçambique pagará 13.5 % do seu rendimento. O que
quer dizer que estamos pagando 4 vezes mais do que se achou aceitável a
Alemanha pagar, numa situação de crise global e em que os preços das
matérias-primas estão mais baixos do que nunca.
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