As diligências realizadas pela Academia Real das Ciências em prol do desenvolvimento dos sectores da actividade económica, e que se traduziram pela recolha e sistematização de conhecimentos e percepções sobre temas como a agricultura, as artes e as indústrias, visando a actualidade dos mesmos, tiveram como resultado mais imediato a publicação das suas Memórias Económicas, que se efectuou entre 1789 e 1815.
A prática da Academia de colocar determinados temas a concurso norteavam desde logo os contributos dos seus associados ou do público interessado para matérias relacionadas com o estado dos sectores de actividade económica, em particular da agricultura. O sucesso obtido com esta iniciativa levou a que em 1788 se decidisse a impressão de uma série de memórias económicas, que foram sendo publicadas ao longo de um primeiro triénio (1789, 90, 91) e depois num segundo período, em 1812 e 1815 (Cardoso, 1987, p.15).
A consulta aos índices dos cinco tomos que constituem esta colecção permitem-nos concluir que não há uma única memória relativa ao cobre, mas que existem várias sobre outros metais, como o ouro, o chumbo e o ferro. Ocorrem ainda assim, referências esporádicas ao tema, nomeadamente por Domingos Vandelli, em Memória sobre algumas produções naturais deste Reino, das quais se poderia tirar utilidade, publicada no primeiro tomo em 1789. Aí, faz o autor alusão a uma «mina piriticosa de cobre» junto a Elvas, de onde extraíra, por ensaio « 23 arráteis e 1/4 por quintal de excelente cobre », e a «sinais» de uma mina de cobre em Botões, perto de Coimbra. Vandelli informava também que existiam outras, descobertas em Portalegre pelo bacharel Joaquim Pedro Fragoso (Vandelli, 1789, p.181).
A fragilidade das informações apresentadas, falhas em elementos elucidativos, e a ausência de algum comentário a acompanhar o discurso, pouco destoam do estilo sumário e lacónico em regra adoptado na mesma memória, para outras produções naturais. Temos por exemplo para o caso do ouro a seguinte passagem: «Também creio que Portugal não é falto de minas de ouro, cujas veias se poderiam procurar nos montes de Góis, e na Serra da Estrela, por se achar no rio bastante ouro, assim como nas áreas superiores do Tejo» (cf. Vandelli, 1789, p.181).
A brevidade do discurso parece ser uma característica de todas as memórias de Vandelli (Cardoso, 1987, p.33); podemos até avançar, como causa para o facto, o intuito de inventariar acima de qualquer outra finalidade. No entanto, a eloquência discursiva que encontramos, ainda no mesmo tomo, em Memória sobre algumas produções naturais das conquistas, as quais ou são pouco conhecidas ou não se aproveitam, a respeito da exploração do ouro, permite-nos duvidar da completa eficácia dessa explicação.
Sobre este assunto Vandelli não só inventariou os locais que a natureza dotou com o metal amarelo, como introduziu um questionamento a respeito do seu papel social. A veemência das suas afirmações, que procurou apoiar inclusivé em valores numéricos, não deixa dúvidas sobre dois pontos: primeiro, a posição de Vandelli sobre o lugar do ouro na economia das sociedades, e segundo, que o estilo lacónico podia ser rapidamente ultrapassado face a temas com pertinência para a época em que se inseria. E não há dúvida que o ouro era na altura, um tema polémico em termos do seu papel no desenvolvimento da riqueza das nações.
Sectores ferozmente críticos em relação à exploração do ouro assumiam que esta ao invés de conduzir à prosperidade das nações que a realizavam, era a causa da sua pobreza; D. Rodrigo de Sousa Coutinho (Chaves, 1745 – Rio de Janeiro, 1812) procurará combater esta perspectiva, e a sua Memória sobre a verdadeira influência das minas dos metais preciosos na indústria das nações que as possuem, igualmente publicada no primeiro tomo das Memórias Económicas da Academia é tomada pelos estudiosos dos temas económicos do final de setecentos como um exemplo dessa atitude reformadora do Conde de Linhares.
A ausência de controvérsia em torno do cobre permite-nos talvez afirmar que este não constituía assunto de relevo social suficiente para poder figurar como tal nas páginas que o memorialismo deixou escritas sobre os metais e sua exploração. O mesmo pode precisamente ser avançado em relação a outros metais, como o ferro e o chumbo: não há controvérsia social em torno deles. Mas há atenção suficiente para merecerem estudos próprios, como já referimos anteriormente. E há quem siga de perto as transformações sociais que ecoam pela Europa, e procure nos anos seguintes liberalizar a sociedade portuguesa, importando o modelo da modernidade que de outra forma mal afrontava as estruturas do Antigo Regime.
Quando rebenta a Revolução Francesa, a mineração nacional estava em crise generalizada. O grupo de três bolseiros que em 1790 partiu de Portugal para o longo período probatório que incluía países como a França, a Alemanha, a Suécia e Noruega, entre outros, tinha como incumbência aprender o mais possível sobre as ciências e as técnicas que tinham directamente a ver com a exploração e tratamento de minérios - era preciso recuperar esse sector de transformação da economia portuguesa, em especial para os casos do ouro, do ferro e, sem esquecer o combustível, do carvão.
José Bonifácio de Andrada e Silva (S. Paulo,1763 – Rio de Janeiro,1838), que como se sabe, entre outras notoriedades realizou uma importante carreira como mineralogista, era um dos elementos do grupo - os outros dois eram Manuel Ferreira da Câmara Bettencourt e Sá (Minas Gerais,1762 – Baía,1835), e Joaquim Pedro Fragoso da Motta de Siqueira (Portalegre, ? – Lisboa, 1833). José Bonifácio foi encarregue da Intendência Geral das Minas e Metais do Reino, ao regressar a Portugal, dez anos depois. Tinha aos seus ombros a responsabilidade de iniciar e desenvolver o processo de reanimação das actividades de exploração mineira e de tratamento de metais em Portugal. O seu plano de reformas, perceptível pelos relatos que faz sair numa primeira fase no jornal «O Patriota», do Rio de Janeiro em 1813 revelava as prioridades assumidas durante o período que a grosso modo podemos designar como o compreendido entre 1802 e 1807: primeiro a questão do combustível, pois já Domingos Vandelli afirmava «as minas em Portugal por falta de lenha não se poderão aproveitar com utilidade, até que se não tire maior quantidade de carvão de pedra das minas de Buarcos, e se aproveitem as de Porto de Mós e Ourém, ou se cuide em aumentar e regular as matas» (cf. Vandelli, 1789, p.181). Depois, o ferro. Sem ferro não havia maquinaria e sem maquinaria não havia industrialização.
A segunda fase de intervenções de José Bonifácio de Andrada e Silva como Intendente Geral das Minas teve início em 1812, com a retoma das actividades da ferraria da Foz de Alge, e no ano seguinte uma nova mina, a Príncipe Regente, entrou em actividade no lado sul do Tejo. Dos pormenores e história desta exploração deu-nos José Bonifácio parte na Memória sobre a nova Mina de ouro da outra banda do Tejo publicada pela Academia Real das Ciências em 1817. No ano a seguir fez-se sair ao público, igualmente de Bonifácio, a Memória sobre as pesquisas e lavra dos veios de chumbo de Chacim, Souto, Ventozelo e Vilar de Rei.
No contexto das suas actividades reformadoras, outros metais mereceram ainda a referência do Intendente Bonifácio: a prata e o antimónio. Em 1819 o Intendente parte para o Brasil. Não temos conhecimento de que entretanto se tivesse debruçado sobre outros metais. O relato introdutório feito por Edgard de Cerqueira Falcão, compilador da obra científica, política e social de José Bonifácio reunida em três volumes, sobre o processo e metodologia de pesquisa e compilação dos documentos, deixou-nos muitas dúvidas sobre a possibilidade de melhores averiguações, e da eventualidade de surgirem novos documentos que pudessem modificar a hipótese que temos vindo a defender. Nesta perspectiva podemos afirmar então que durante toda a sua actividade, inclusivé após 1819, José Bonifácio não só não escreveu sobre o cobre, como o ignorou na sua prática. Pedro Joyce Dinis, autor dedicado à história da montanística em Portugal, e mais particularmente à acção de dois dos intendentes gerais das minas e metais, José Bonifácio e Wilhelm Ludwig von Eschwege, também denominado Guilherme, Barão de Eschwege (?, 1777 – Wolsfsanger, 1855), estranhou precisamente a ausência do cobre nos interesses de José Bonifácio (Dinis, 1941, p.51).
Esta estranheza, por sua vez, não deixou de nos causar alguma admiração. A verdade é que o desinteresse pelo cobre não foi apanágio do primeiro dos nossos intendentes; o próprio Barão de Eschwege, após um arroubo inicial, também pouco se interessou. Senão, vejamos: a História e Memórias da Academia Real das Ciências de Lisboa revelou, deste autor, um extracto de memória redigida em 1813, sobre a decadência das minas de ouro da Capitania de Minas Gerais, e sobre vários outros aspectos montanísticos. Neste texto, a propósito dos recursos minerais da capitania em questão, Eschwege assinalou a existência de cobre nativo em pó, e afirmou ter visto amostras de cobre vermelho e fablertz em grandes pedaços. Aqui parece existir algum empenho em relação ao cobre nativo em pó, pois conforme é afirmado pelo próprio, «dei todas as providências para o seu exame: mas como não me foi possível assistir com a minha presença, o dono da Lavra, que devia fazer estes exames, não fez caso das minhas direcções; e em consequência não resultou nada de um trabalho em que se consumiram mais de quatro meses». (cf. Eschwege,1816, p.74).
Fosse o que fosse que justificara estes meses de trabalho, passados anos, quando Minas Gerais voltou a ser objecto de estudo por parte de Eschwege, em Notícias e reflexões estadísticas a respeito da Província de Minas Gerais, os assuntos tratados – a real mina de galena do Abaeté, a mineração do ouro e as ferrarias – estavam longe de abordar o cobre (Eschwege, 1825, pp.1 - 27).
Pesquisámos totalmente os diversos tomos que constituem, digamos, a primeira série da colecção História e Memórias da Academia, isto é, os de 1797 (incluídos os tomos I, II e III das Memórias de Matemática e Física) a 1839, e nada encontrámos que nos indiciasse uma atenção mais demorada sobre este metal – o Barão de Eschwege desinteressara-se do cobre.
Na esperança de nos podermos deparar ainda com mais algum dado, saímos da esfera da colecção História e Memórias, e consultamos do mesmo, em publicação individualizada, Memória sobre a história moderna da Administração das Minas em Portugal, datada de 1838. Neste documento («alheio» à colecção referida, uma vez que nela se verificará um interregno de 1839 até 1843, e «póstumo», em relação à Intendência que se extinguira pouco tempo antes), Eschwege fez um conciso relato das actividades da Intendência Geral das Minas e dos Metais do Reino, e um balanço de trinta e cinco anos de glórias e vicissitudes da administração estatal neste sector. Das riquezas metalíferas de Portugal, dizia que não tinham sido aproveitadas como deviam ser. Razões para tal, Eschwege desenvolve com pormenor, na parte final da memória. Mas nada é referido sobre o cobre.
Existiram, no entanto, questionamentos a respeito deste metal fora do contexto da actividade literária da instituição académica: diziam respeito a uma conjuntura muito particular, no ano de 1799, em que a Inglaterra proibira a saída de todo o seu cobre, e em que Portugal e os seus domínios estavam carenciados deste metal, tanto para a amoedação, como para a permuta por ouro em pó. A carta que Manuel Ferreira da Câmara endereçou a D. Rodrigo de Sousa Coutinho, datada de 23 de Janeiro de 1799, analisa com algum detalhe os problemas que em Portugal, e em outros países da Europa, afectavam a exploração e o uso do cobre - Ferreira da Câmara parece conhecer estes aspectos melhor que ninguém, e não tivesse ele acabado de regressar da longa viagem europeia de aperfeiçoamento técnico.
Este é um dos dois documentos que conhecemos, para a época, que evidenciam uma importância considerável atribuída ao sector de exploração do cobre. O outro está relacionado com o primeiro, e trata-se de uma proposta de Francisco Agostinho Gomes, comerciante na Baía, ao príncipe regente, para o aproveitamento das minas deste metal existentes no Brasil, conforme Carta Régia de 12 de Julho de 1799. Para explorar o dito, tão útil à agricultura, artes e navegação, necessário, como o ferro, « a um Estado para lançar a base de todas as suas riquezas », Agostinho Gomes pretendia formar uma Companhia em sociedade com Ferreira da Câmara, que ele caracterizava como «o metalúrgico». O príncipe regente D. João deferiu a proposta, mas o empreendimento não chegou a realizar-se.
Não fora estas duas referências documentais, diríamos que o cobre era um metal esquecido do poder e do saber; mas no entanto, como veremos mais adiante, D. Rodrigo de Sousa Coutinho afastou-se cedo demais para que ele chegasse a ser bem lembrado.
Tópico seguinte da crónica:
Cobre na amoedação em Portugal – o exemplo da Casa da Moeda
Pesquisámos da mesma forma as Memórias da Academia Real das Ciências, Tomo I, desde 1780 a 1788, e o Tomo II, publicados em 1797 e 1799, respectivamente. Também as Memórias Económicas Inéditas (1780-1808) foram alvo do nosso escrutínio. Encontramos memórias sobre a mineração do ouro e sobre as minas de carvão de pedra, no entanto o cobre (como tema de memória) primou pela ausência em todas – surge no entanto descrito, por Domingos Vandelli, um bloco de cobre nativo de proporções extraordinárias, descoberto no município da Cachoeira, Capitania da Baía (Vandelli, 1780-1788, p. 261).
Joaquim Pedro Fragoso de Sequeira foi, dos três homens que em 1790 viajaram de Portugal para vários outros países europeus, em busca de formação adequada para a reforma das minas e metais do reino, o que mais escondido ficou das «luzes da ribalta». Aparentemente, permaneceu bastante activo redigindo diversas memórias, que se publicaram nas Memórias Económicas da Academia, sobre temas ligados à pecuária e à agricultura (ver Tomo II, p.295 e p.355; Tomo IV, p.143 e Tomo V, p.1).
H. Gabriel Mendes indica um folheto deste autor, escrito em 1797 e publicado em Dresden em 1800 sob o título Description abrègè de tous les travaux tant d’Amalgamation, que des Fonderies qui sont actuellement en usage dans les ateliers d’Amalgamation et des Fonderies de Halsbruck, prés de Freiberg, etc…que indica a iniciativa de difundir os conhecimentos adquiridos no longo probatório europeu (1978, p.8). Este mesmo trabalho, ou alguma adaptação sua, deverá ter constituído a leitura realizada por Fragoso de Sequeira à Academia das Ciências, em 22 de Junho de 1808 (Muller, 1810, p. X). Joaquim Pedro Fragoso de Sequeira foi Intendente Geral das Minas e Metais do Reino de 1829 a 1832 (Dinis, 1941, pp.8-9).
Rodrigo Domingos de Sousa Coutinho Teixeira de Andrade Barbosa foi o 1.º conde de Linhares na família dos Sousa Coutinho, título atribuído por D. João, príncipe regente, em 1808. A D. Rodrigo se atribuem importantes ideias e iniciativas no sentido de reformar o sistema financeiro e económico - veja-se a este respeito, de José Luís Miranda Cardoso, a dissertação de doutoramento O pensamento económico em Portugal nos finais do século XVIII (1780-1808) - explicitadas particularmente durante o período em que foi ministro da Fazenda e presidente do Real Erário, de 1801 a 1803. Nessa altura, outras medidas importantes na difusão do conhecimento científico também tiveram «a mão» de D. Rodrigo – leiam-se os estudos em CAMPOS, Maria Fernanda Guedes de ( org.) - A Casa Literária do Arco do Cego(1799 – 1801)... . Pela nossa parte defendemos que a dinâmica de D. Rodrigo esteve igualmente presente no plano de reforma para as minas e metais do reino, e na precedente viagem pela Europa dos três filósofos naturais formados em Coimbra: José Bonifácio, Ferreira da Câmara e Fragoso Sequeira.
O conjunto de textos que formavam o artigo completo era constituído pelas memórias Mina de Buarcos e suas pertenças; Fábrica de ferro da Foz do Alge e suas pertenças; Minas de carvão de pedra do Porto e suas pertenças (veja-se em FALCÃO, Edgard de Cerqueira (1964) – Obras Científicas, Políticas e Sociais de José Bonifácio de Andrada e Silva, vol 1, Santos, p.111 - 130).
Pedro Joyce Dinis parece ter incorrido no erro de analisar uma época passada à luz de conceitos e valores do tempo presente. Essa é, na nossa opinião, uma razão válida para a estranheza com que alude à ausência do cobre no «espectro metálico» de José Bonifácio, como podemos verificar pelas seguintes passagens: «É interessante registar quais os metais de que José Bonifácio de Andrada e Silva tinha conhecimento. Nunca se refere a minas de cobre e estanho, a maior riqueza que temos em minério ...» (cf. Dinis, 1941, p.51). Interessante é também notar, que o cobre equacionado como metal básico para a riqueza de um país foi factor posto em evidência na economia, principalmente para o final do século XIX, (se bem que em meados o fenómeno já existisse) devido às telecomunicações e electrificação, e a apologia do seu papel em termos de recursos nacionais, muito mais recente é. José Bonifácio não podia considerar o cobre como este autor exigia, porque o grande valor atribuído a este metal é característica do século XX.
Nesta carta, em que entre outros aspectos, alertava para os recursos mineiros em cobre no Brasil, as minas da serra da Borracha, e nos recôncavos da Baía, «as mais ricas minas de cobre, que nunca se viram, ao menos assim o devo julgar pelo pedaço que ali apareceu», Ferreira da Câmara pedia a D. Rodrigo que informasse o príncipe regente a respeito do seu conteúdo, de forma a que «debaixo de cujos auspícios (...) venhamos em pouco tempo a tirar todas as vantagens que podemos tirar de nossas colónias» (Mendonça, 1958, p. 313).
Na sua proposta Francisco Agostinho Gomes solicitava a concessão de exploração das minas de cobre da serra da Borracha, as da Cachoeira, e de todo o lugar onde o metal fosse descoberto na enseada de Vasa-Barris (Calogeras, 1905, pp. 358-359).
Agradecemos a colaboração da Dra. Maria Estela Guedes, bibliotecária do Museu Bocage, e membro investigador do CICTSUL. Os documentos em causa foram pesquisados pela nossa colega, aquando da sua digressão ao Brasil, para investigações sobre um bloco de cobre que pertence ao Museu Nacional de História Natural; sem a sua generosidade, que nos permitiu o acesso a essas fontes, não teríamos qualquer possibilidade de aqui introduzir elementos com este significado.
