REVISTA TRIPLOV
de Artes, Religiões e Ciências

Nova Série | 2010 | Número 08-09

Se sois Jesus, que quer dizer Salvador, sede Jesus e sede Salvador nosso. Se sois sol, e sol de justiça, antes que se ponha o deste dia, deponde os rigores da vossa. Deixai já o signo rigoroso de Leão, e dai um passo ao signo de Virgem, signo propício e benéfico. Recebei influências humanas de quem recebestes a humanidade.

Padre António Vieira [*]

Introdução

Em termos simbólicos um brasão de armas constitui um emblema, um significante complexo, um objecto desenhado, fundido, gravado, esculpido, tecido ou pintado - um signo visual, icónico.  Enquanto objecto físico suporta um significado, que poderá ser multidimensional, uma mensagem, que se pode entender como codificada.  A definição de signo reporta-nos para algo que está em vez de alguma outra coisa, aliquid stat pro aliquo, segundo algum aspecto ou capacidade, gerando modalidades de enunciação, processos de semiose.

Umberto Eco recorda-nos que o emblema, como signo icónico, seja a cruz ou o crescente lunar, remete-nos para um campo definido de significados indefinidos [1], sendo que os códigos icónicos baseiam-se o mais das vezes em elementos perceptíveis realizados com base em códigos de transmissão, articulando-se em figuras, signos e semas [2], e os chamados signos icónicos, tanto arbitrários como motivados, são analisáveis em unidades pertinentes codificadas e sujeitos a uma articulação múltipla [3]. Pode o emblema ainda ser visto como objecto de design, que se caracteriza pela sua reprodutibilidade; um objecto de design possui [4]: primeiramente uma dimensão material chamada hilética, em segundo lugar é um objecto, ou seja possui uma dimensão semântica chamada morfética, e em terceiro lugar possui uma funcionalidade técnica, uma dimensão sintática chamada sintética. Servem estes enunciados para recordar que a semiótica enquanto método, ou projeto científico, estará sempre pressionada por duas exigências [5]: a teoria que obriga à coerência e à interdefinição, e o objecto, que obriga à atenção e adequação.

Ainda em termos metodológicos registe-se que os dois grandes sistemas antigos, epicurismo e estóicismo, baseavam-se em modelos diferentes [6]: os epicuristas elaboraram um modelo que era a declinação do átomo, privilegiando os nomes e os adjetivos, enquanto os estóicos referiam a conjugação dos acontecimentos tomando lugar nos verbos e na sua conjugação, em função dos laços entre acontecimentos incorporais.

O trabalho que se segue centra-se na análise morfodinâmica das armas de Portugal expressas ao longo de séculos em objectos de diversa natureza - não é exaustivo em profundidade nem completo em extensão, antes visa salientar alguns marcos que se revelam simbolicamente interessantes, que poderão ser ainda pontos de partida para outras estórias.

Estamos no centenário da República Portuguesa. Na bandeira nacional temos ainda hoje, central, o escudo de armas de Portugal, numa semelhança notável com o que é apresentado na figura 1, reprodução de iluminura com vista da cidade de Lisboa, da Crónica de D. João I, de Fernão Lopes, havendo notícia de que terá sido inserida no códice, tendo autoria anónima datada da primeira metade do século XVI [7]. Temos então que o escudo, com as cinco quinas, os sete castelos e os besantes, repousa desde há cinco séculos sobre uma modalidade da esfera armilar.

Fig. 1 – Pormenor de iluminura da Crónica de D. João I

O escudo de armas apareceu com a função de identificador no campo de batalha: um desenho único como se fora uma impressão digital reconhecível à distância; afirma Caetano de Sousa que não se lhe conhece antiguidade maior do que o século X [8]. De facto o escudo só começa a ser imprescindível em termos de identificação do portador à distância a partir do momento em que os homens se apresentam completamente couraçados na armadura, e portanto irreconhecíveis a menos de um sinal caracterizador: um índice feito de símbolos. Ao escudo de armas da Idade Média associam-se depois toda uma série de rituais em tempos de paz, que relevam de um código moral - o código de cavalaria; Ramon Lull, um nobre aragonês que depois se converteu em eremita, escreveu o Libre del Ordre de Cavayleria em 1275, considerado durante séculos o texto de referência; a Heráldica principiou no século XII, entendida como a arte de formar e descrever  brasões de armas, referida como uma ciência nobre [9]. O emblema do escudo pode então ser referido como um sistema hereditário de cores e símbolos que permite a identificação do referente, seja este homem, família, ou instituição, incluindo Estado.

O escudo de armas de Portugal tal como aparece hoje na bandeira da República Portuguesa tem uma longa história onde se dá conta de uma raíz que alcança os primórdios da emergência do reino até ao condado portucalense. É assunto estudado por muitos [v. por exemplo 10, 11, 12], mas parece sempre poder juntar-se algo mais que acrescente sentido, nem que seja adensando um mistério.

A carta de foro concedida à cidade de Guimarães por Teresa, filha bastarda de Afonso VI de Leão, e seu marido Henrique de Borgonha, pais de Afonso Henriques, data de 1095-96; esta terá sido a primeira cidade do condado portucalense a ter esse privilégio [13] e o documento apresenta uma cruz templária no final. Também é muito conhecida a carta de couto dada ao mosteiro de Tibães - fundado por Teresa e Henrique em 1110 - por Afonso Henriques, onde assina com uma cruz a delimitar quatro quadrantes como se vê na figura 2, sendo este geralmente considerado o documento mais antigo relativo ao uso do título de rei de Portugal, datado de 1140 [14], ano seguinte à batalha de Ourique. A bula Manifestis Probatum onde o Papa Alexandre III sanciona o título de rei de Portugal data de 23 de Maio de 1179, quarenta anos depois [15].

Fig. 2 – Assinatura de Afonso Henriques na carta de couto dada ao mosteiro de Tibães

De Afonso I de Portugal diz-se que o escudo de armas era formado inicialmente por uma cruz azul em duas tiras de couro pregadas. As marcas dos pregos que fixavam a cruz poderão ter constituído o significante a partir do qual emergiram os escudetes como aglomerados de besantes ou dinheiros, pequenas pintas circulares. O escudo do primeiro rei de Portugal foi levado por Sebastião para Alcácer-Quibir e aí se perdeu, mas um cadeiral manuelino do mosteiro de Santa Cruz em Coimbra contém uma reconstituição: embora a moldura externa seja tipicamente manuelina, o escudo contém os cinco escudetes com os laterais horizontais e presumivelmente as cadeias da batalha de Navas de Tolosa cruzando nas diagonais [v. 16].

O selo de Afonso II, representado na figura 3 tem os cinco escudetes picados de besantes na forma geral de cruz; estamos no tempo em que doou aos frades de Évora o domínio de Avis com o encargo de construírem um castelo [17], e assim se instituiu a Ordem de Avis abandonando a designação original de Calatrava.

Fig. 3 – Selo de chumbo de Afonso II

É adquirido que os castelos só emergiram no escudo de armas do rei de Portugal com Afonso III e existem pelo menos duas interpretações a propósito: numa os castelos simbolizariam os procuradores dos concelhos com assento nas cortes; noutra, Afonso, o Bolonhês, teria introduzido os castelos assim se demarcando do primogénito seu irmão Sancho II a quem sucedeu, introduzindo a ascendência de sua segunda mulher Beatriz de Castela, filha de Afonso X, o Sábio. Esta segunda hipótese convém às boas regras da Heráldica.

Pode ver-se escudo de armas de Afonso III, numa das portas de entrada do castelejo no Castelo de S. Jorge em Lisboa - a porta da R. do Espírito Santo [v. 18] - o brasão é presumivelmente datável do tempo em que Lisboa foi erguida a capital do reino (c. 1256). Tem vinte castelos, este número será variável até à sua fixação em sete pela reforma introduzida por João II, e ainda terá umas variações esporádicas depois.

Noutro trabalho defendeu-se que a evidência de escudo de armas coroado só surgia em selos e moedas com D. Duarte, na dinastia de Avis [19], no entanto, fazendo intervir a tumulária há a hipótese de Fernando I, sem descendência masculina, desejar encerrar a dinastia afonsina ou de Borgonha legando um escudo coroado como armas do rei de Portugal, numa simbologia que virá a ser utilizada em pleno na dinastia de Avis.

Na figura 4 vê-se o topo de uma das faces do túmulo de Fernando, o fermoso, inicialmente depositado no convento de S. Francisco em Santarém e hoje no museu do Carmo em Lisboa. Ao contrário de uma secção lateral do túmulo onde se apresentam quatro escudos de armas idênticos com as armas de Portugal, sem coroa e sem anjos tenentes, acoplados em cadeia alternada por bustos, este tem coroa flordelisada com parras de videira, semelhante à(s) que o rei usava em efígies de moedas e selos, de modelo semelhante à que usava Afonso X de Castela no século XIII.

Fig. 4 – Túmulo de Fernando I no Museu do Carmo

A coroa representada no túmulo de Fernando será do tempo da morte do rei ou algo posterior? Diz quem estudou aprofundadamente o discurso litográfico do túmulo e o contexto que a análise dos testamentos do rei, em particular do segundo, de 1383, mostra que ele legou pequena quantia para acabamentos [20]: terminar ornamentos e juntar outros, eventualmente um pano, e ainda para manutenção futura.

Poderá assim a coroa ter sido introduzida após a morte do rei, como selo - repare-se que no contexto a coroa está dominada para encaixar no espaço residual que resta entre o escudo e a moldura circular; o círculo polilobado ainda se pode interpretar como um precursor da esfera armilar. No entanto pouco importa que tenha sido antes da morte do rei ou pouco depois, trata-se de um legado simbólico em que os anjos seguram, ou amparam, a esfera polilobada onde encaixa o escudo de armas com onze castelos, coroado.

É com Afonso V que há as primeiras notícias da utilização das armas do rei de Portugal em pendão, estandarte ou bandeira, dispensando o escudo de cavaleiro. É o que se vê nas tapeçarias de Pastrana onde o símbolo real mostra doze castelos, e os cinco escudetes terminados em ponta pela flor de lis, alusiva à cruz de Avis, que dava o nome à dinastia. Na figura 5 vê-se, além das armas, a empresa do rei representada pelo seu dístico pessoal, o rodízio, e ainda a cruz de S. Jorge.

Fig. 5 – Afonso V representado numa tapeçaria de Pastrana alusiva à tomada de Arzila

O dragão era usado como símbolo mitológico nas armas do rei de Portugal durante a dinastia de Avis, mais exposto ou mais oculto. Na figura 6 que representa um pormenor do portal dos Jerónimos em Lisboa, tem-se as armas reais de Manuel, o Venturoso: o escudo com sete castelos, cinco quinas cada uma com cinco besantes, encimado de elmo coroado e dragão. Nas armas da época também figuram, o mais das vezes, os anjos tenentes, e outros, como por exemplo na Leitura Nova.

Fig. 6 – Armas do rei de Portugal no portal do mosteiro dos Jerónimos

A esfera armilar surge na sala do trono representada ao lado das armas de Portugal desde D. Duarte, e será o símbolo da empresa manuelina dos descobrimentos. As armas do rei Manuel I que marcam os sistemas de pesos e medidas de 1499 mostram o escudo coroado com coroa aberta e esfera armilar separada; é com Sebastião que se opera nova reforma dos sistemas de pesos e medidas em 1575, e nas marcas reais observa-se uma curiosa síntese: desaparece a esfera armilar enquanto a coroa se fecha como coroa imperial com arcos; dir-se-ia que ocorreu uma fusão metamórfica dos dois símbolos. Tal fusão também está patente nos canhões da época, havendo exemplares híbridos, que ostentam simultaneamente a coroa imperial e esferas armilares. Na figura 7 mostra-se um troço de canhão com as armas de Sebastião: a coroa real que encima o escudo está fechada por arcos, 5 expressos e 3 implícitos na retaguarda, terminando na bola do mundo encimada pela cruz.

Fig. 7 – Armas em canhão do tempo de D. Sebastião, exposto no Museu Militar

Com a Restauração em 1640 assume-se a coroa fechada, mas apenas com quatro arcos, como está representada na figura 8, três visíveis a que acresce o posterior, a menos das mutilações, onde as armas do rei de Portugal encimam a porta de Santa Cruz no castelo de S. Jorge. É sabido que João IV legou a coroa real a Nossa Senhora da Conceição de Vila Viçosa, designada desde então, além de padroeira, rainha de Portugal. São conhecidos os retratos e gravuras da aclamação onde o rei se apresenta coroado com uma coroa de quatro arcos encimada de globo e cruz. Quer João IV quer Afonso VI usaram este modelo mas quando transitou para a regência de Pedro II, este demarcou-se das armas de seu irmão retomando os oito arcos.

Fig. 8 – Armas do rei de Portugal após a Restauração

Com João VI, além da plenitude da representação imperial recupera-se ainda a esfera armilar, entretanto desaparecida das armas do reino desde Sebastião, e que logo voltará a eclipsar-se novamente. Dir-se-ia que entretanto a bola foi passada ao Brasil. Acrescem nas armas do rei os elementos vegetalistas circundantes.

Fig. 9 – Armas reais representadas num canhão do museu Militar de Lisboa

No Bairro Alto em Lisboa existe um edifício que antes foi designado Real Colégio dos Catecúmenos e foi fundado pelo rei e cardeal Henrique em 1579, sendo sede da cristianização dos catecúmenos e escola da arte de calafetar os navios - profissão dupla e bem importante na época dos descobrimentos. Foi reconstruído após o terramoto de 1755 é convertido mais tarde em asilo de infância por Pedro IV em 1834 e designa-se hoje Estabelecimento de Calafates da Fundação D. Pedro IV.

O escudo de armas desse edifício que se mostra na figura 10 parece proveniente do tempo da fundação do colégio pelo cardeal-rei, pelo enquadramento das armas e pelo grau de erosão da pedra, bem como pela legenda que está acoplada, e tem uma particularidade notável: não tem castelos.

Fig. 10 – Brasão de armas do Estabelecimento de Calafates

Podemos interrogar-nos se tal aspecto, a ausência de castelos, é um signo arbitrário ou antes motivado. Não se vê como possa ser arbitrário: um esquecimento do artista numa encomenda real seria imperdoável e a largura da moldura circundante mostra que dificilmente havia espaço previsto para pôr os castelos. Dir-se-ia que o cardeal-rei Henrique optou por mandar obliterar os castelos, talvez porque o país estivesse à beira de ficar orfão, depois do desastre de Alcácer-Quibir e na expectativa da morte próxima de um velho rei de quase setenta anos, sem descendência.

Sem castelos o legado permanece aberto, indeterminado, estranho. E de facto o cardeal-rei no testamento não nomeia herdeiro do trono de Portugal. Citando Mário Domingues o rei assim escreveu: e porque ao tempo, que faço este testamento, não tenho descendentes, que direitamente hajam de suceder na Coroa destes Reinos, e tenho mandado requerer aos meus sobrinhos, que algum direito podem pretender, e está esse caso da sucessão em justiça, por quanto não declaro aqui agora quem me há-de suceder, será quem conforme a direito houver de ser, e esse declaro por meu herdeiro e sucessor (...) [21].  

Zero castelos é um símbolo quando sucede a uma representação sistemática de sete castelos: o número zero demorou séculos a ser internalizado como tendo existência própria no sistema numérico árabe e europeu, porque simbolizando o nada ainda significa alguma coisa o que gera um paradoxo que foi sendo resolvido [v. 22] significando ou denotando a presença de uma ausência.

Podemos assim prosseguir mais um passo abdutivo: também se pode dar o caso de o cardeal-rei querer deixar marcada uma outra presença. Na versão historiográfica oficial Sebastião morreu em Alcácer-Quibir, no entanto sempre permaneceram ecos de que assim não teria sido, a que sucederam os falsos sebastiões, dir-se-ia que como epifenómenos de ressonância dum lastro profundo. Existe notícia de que Papas diferentes emitiram breves reconhecendo alguém como Sebastião, rei de Portugal, bem depois de 1578, e o retrato da Câmara dos Azuis abre uma incursão notável. Nesta hipótese, será que o cardeal-rei indica com a ausência de castelos no escudo algo como se o verdadeiro rei de Portugal  representado com símbolos de imperador, não estivera ali - portando-se como fiduciário de coisa incerta ou indeterminada de que o fideicomissário está pendente ou ausente, e no entanto implícito?

Ao Rui Viriato, companheiro desta aventura que viu o escudo sem castelos, e à Zazie, caçadora de gárgulas e outras simbólicas, que anda lá às voltas com o caramanchão de glicínias.

[*]http://www.cce.ufsc.br/~nupill/literatura/BT2803035.html

[1] Umberto Eco, Signo, Enciclopédia Einaudi vol. 31, p:11-51, Imprensa Nacional Casa da Moeda, Lisboa, 1994.

[2] Umberto Eco, A Estrutura Ausente – introdução à pesquisa semiológica (7ª ed.), Editora Perspectiva SA, São Paulo, 2007, p:136

[3] Umberto Eco, Tratado Geral de Semiótica, Editora Perspectiva SA, São Paulo, 2007, p: 170

[4] Elisabeth Walther-Bense, A Teoria Geral dos Signos, Editora Perspectiva SA, São Paulo, 2000, p: 90

[5] José Augusto Mourão e Maria Augusta Babo, Semiótica – Genealogias e Cartografias, MinervaCoimbra, Coimbra, 2007, p: 213

[6] Giles Deleuze, Lógica do Sentido, Editora Perspectiva SA, São Paulo, 2006, p: 189

[7] Irisalva Moita (coord.), Lisboa Quinhentista: a imagem e a vida da cidade - catálogo de exposição temporária, Serviços Culturais da Câmara Municipal de Lisboa, 1983, p: 81

[8] António Caetano de Sousa, História Genealógica da Casa Real Portugueza, vol. IV. Academia Portuguesa de História e QuidNovi, Lisboa, (1738) 2007.

[9] Stephen Slather, The Complete Book of Heraldry, Anness Publishing Ltd, London, 2005, p: 16

[10] http://pt.wikipedia.org/wiki/Bras%C3%A3o_de_armas_de_Portugal

[11] http://www.edgarteixeira.com/2008/05/as-armas-de-portugal.html

[12]http://www.tuvalkin.web.pt/terravista/guincho/1421/bandeira/pt_hist.htm#1248

[13] Marsilio Cassotti, D. Teresa - A Primeira Rainha de Portugal, A Esfera dos Livros, Lisboa, 2008.

[14] http://historiaporumcanudo.blogspot.com/2010/02/o-couto-de-tibaes-3.html

[15] http://www.arqnet.pt/portal/portugal/documentos/manifestis_probatum.html

[16] http://cocanha.blogspot.com/2009/10/viva-o-rei.html

[17] Manuel de Sousa, Reis e Rainhas de Portugal, Sporpress, Mem Martins, 2000.

[18]http://www.triplov.com/novaserie.revista/numero_07/jose_casquilho/index.html

[19]http://br.monografias.com/trabalhos913/metamorfose-dinastia-avis/metamorfose-dinastia-avis.shtml

[20] Carla Varela Fernandes, A Imagem de um Rei – Análise do túmulo de D. Fernando I, Museu Arqueológico do Carmo, 2009, p: 34

[21] Mário Domingues, O Cardeal D. Henrique – o homem e o monarca, Livraria Romano Torres, Lisboa, 1964, p: 399

[22] http://br.monografias.com/trabalhos915/da-triade/da-triade.shtml 

José Pinto Casquilho.
Centro de Ecologia Aplicada Baeta Neves (CEABN/UTL),
Centro de Estudos de Comunicação e Linguagens
(CECL/UNL).
josecasquilho@gmail.com

© Maria Estela Guedes
estela@triplov.com
Rua Direita, 131
5100-344 Britiande
PORTUGAL