Começam no Senado as discussões que visam a alterar o sistema de nomeações de juízes do Supremo Tribunal Federal. São escolhidos pelo Presidente da República e homologados pelo Senado. Collor indicou o primo, Marco Aurélio, encetando o “supremo nepotismo”. Nelson Jobim, dado à política, sonha em ser vice de Lula. E Lula, dos onze juízes, nomeou quatro, que lhe são agradecidos.
Isto é direito? Árida pergunta a um cronista leigo em tudo, mormente em assuntos que, além do corriqueiro, atingem a suma dimensão do que seja... Supremo. Se algumas togas cá embaixo se fazem sentir encarnação de Javé, impedindo que simples mortais lhes dirijam a palavra, que se dizer desses Supremos Magistrados?
É de exigir que tais Juízes dos juízes sejam humanistas da mais alta compenetração do Direito, cultos, eruditos, reverenciados por doutores da vasta ciência. Na excelsa função, acima dos tribunais, personificam o derradeiro grau de apelo, a insigne junta guardiã da Carta Magna. Situados na dimensão suprema, estão além, em autoridade, para os extremos conflitos e jurisprudências. Para a augusta missão, recebem os mais altos proventos entre os funcionários da República.
Dia desses acompanhei uma sessão do Supremo. Na pauta, a apelação dum deputado. Espantei-me com o tom rasteiro das conversas, gracejos e futilidades, e a voluntária servidão desses juízes aos interesses políticos que os nomearam. Fiquei pasmo porque ali, ao vivo, banalizava-se o amor pelo Direito. Eta, Brasil torto, que precisa endireitar! |
Romildo Sant'Anna, escritor e jornalista, é professor do curso de pós-graduação
em "Comunicação" da Unimar - Universidade de Marílía, comentarista do jornal
TEM Notícias - 2" edição, da TV TEM (Rede Globo) e curador do Museu de
Arte Primitivista 'José Antônio da Silva' e Pinacoteca de São José do Rio Preto.
Como escritor, ensaísta e crítico de arte, diretor de cinema e teatro, recebeu mais
de 40 prêmios nacionais e internacionais. Mestre e Doutor pela USP e Livre-docente pela UNESP, é assessor científico da FAPESP (Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado de São Paulo). Foi sub-secretário regional da SBPC - Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.
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