IVO MIGUEL BARROSO

Polémica acerca da desvinculação de Portugal
do Acordo Ortográfico de 1990

0 - Parecer sobre a Petição n.° 259/XJI/2.” - “ Pela desvinculação de Portugal ao “Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa” de 1990”.”(pdf)

1 - Comentário ao Parecer da I Comissão Parlamentar, de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, de 12 de Junho de 2013, relativo à Petição n.º 259/XII/2.ª, intitulada «Pela desvinculação de Portugal ao “Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa” (AO90)»

3 - Refutação, com fundamentação mais ampla, dos argumentos veiculados pelo Parecer da I Comissão, de 12 de Junho de 2013, relatado pelo Senhor Deputado PEDRO DELGADO ALVES

4 - Será possível haver uma «revisão tácita» da Constituição da República Portuguesa de 1976, em conformidade com a ortografia do Acordo Ortográfico?

5 - Exposição às Comissões de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e de Educação, Ciência e Cultura (a respeito do Parecer emitido no âmbito da análise da Petição n.º 259/XII)

6 - Resposta à “Exposição às Comissões de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e de Educação, Ciência e Cultura”, de 1 de Julho de 2013, da autoria do Senhor Deputado PEDRO DELGADO ALVES
 
 
 

IVO MIGUEL BARROSO
Data de nascimento: 8 de Dezembro de 1978
Licenciado (em 2001) e Mestre em Ciências Jurídico-Políticas (em 2007), pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Assistente-Estagiário da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, entre 2001 e 2007.
Assistente, desde 2007.
Tem obras e artigos publicados no âmbito do Direito Público, desde 2003; e poemas publicados em revistas literárias e antologias desde os 15 anos.