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REVISTA TRIPLOV
de Artes, Religiões e Ciências
nova série |
número 52 |
junho-julho | 2015
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FLÁVIO VICENTE
JOÃO SARMENTO PIMENTEL
Direito &
Literatura:
A problemática
da criação e inovação intelectual na Literatura
Projeto "Sarmento Pimentel"
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Flávio Miguel Gonçalves Vicente (11.11.1977, Mirandela,
Portugal).
Doutorando em Ciências Jurídicas e Mestre em Direito, dedica-se
ao estudo da Filosofia do Direito e da Metodologia
Jurídica.
É ainda percutor do estudo relacional entre Direito & Literatura.
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EDITOR |
TRIPLOV |
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ISSN 2182-147X |
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Contacto: revista@triplov.com |
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Dir. Maria Estela Guedes |
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Palavras-chave:
Direito, Palavra, Literatura, liberdade de expressão, Intenção,
interpretação, censura.
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«Daí, guardarem-se religiosamente, memórias e biografias que são
incentivo e orgulho dos filhos — provas eloquentes dos merecimentos de
cada um. Esta mensagem é bem o título de nobreza como ela hoje se admite
e compreende e interpreta. Guarde-a V. Exa. em casa, mostre-a a todos
seus, e diga-lhes que a olhem com a significação que ela tem para um lar
onde o amor e a noção da honra são as luzes do templo em que toda a
família se ajoelha, adorando o Bem, a Justiça e a Verdade.»*
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João Maria
Ferreira Sarmento Pimentel (1888 – 1987) durante o período da Ditadura
Nacional e do Estado Novo (mas também no pós 25 de abril de 1974), na
esteira de um ideal Jushumanista, estabelece o Direito à Literatura como
um instrumento de gestão da nossa liberdade de expressão estritamente
relacionado ao uso efetivo da palavra. Isto é, nós só podemos expressar
a nossa consciência crítica (2), se e só se, nos for concedido o direito
à palavra.
Este direito à
palavra pode ser exercido sob duas vias: como expressão oral e expressão
escrita. Como expressão oral, o seu uso é livre e fluido (ou deveria
ser), com responsabilidade. Como expressão escrita, a mesma só pode ser
exercida desde que nos seja facultado a possibilidade de darmos à
estampa a publicação que traduza essa mesma consciência crítica.
Portanto, apresentando a relação entre intenção e interpretação.
Intenção porque traduz o sentido e alcance que o autor pretende com a
sua obra. Interpretação, na medida em que possibilita ao leitor
estruturar a sua própria opinião sobre os dados e factos apresentados.
Ou seja, a legitimidade da crítica sobre a obra criada versa unicamente
sobre o leitor.
Aliás, a obra «Memórias
do Capitão», em articulação com a entrevista facultada por Sarmento
Pimentel e publicada por Norberto Lopes, denota claramente uma intenção
(3). Intenção esta que pretende
denunciar em toda a sua extensão, através do recurso ao método
memorialista e de entrevista, a clara violação dos direitos fundamentais
do Homem e, em última instância, a violação dos direitos humanos (4).
Sarmento Pimentel
apresenta, deste modo, dois domínios problemáticos:
1.º — A sujeição
da obra criada e posterior consentimento para publicação pelos pares;
2.º
— A censura como instrumento de
sonegação da liberdade de expressão e de informação.
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1. A sujeição da obra criada e
posterior consentimento para publicação pelos pares
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Afirma o autor:
Por natural descargo de consciência, e para que
me possa servir de atenuante, venho denunciar ao leitor desprevenido os
instigadores deste atentado contra a Literatura Portuguesa, cúmplices,
portanto, da desobediência às leis da estilística, regra e normas
oficiais estabelecidas pelos senhores mestres para que um livro tenha
licença de circular sem o seu autor ser condenado às fogueiras
inquisitoriais da crítica.(5)
Não se sujeitando
a nenhum regime positivista, ou de modas, pretende somente recorrer a um
método estilístico que evidencie o sentimento humano, pois «a escrever
digo apenas o que sinto e sinto sempre o que digo. É essa a única
virtude daquilo que escrevo. Não sabendo falar, escrevi o que desejo
dizer-vos e ides ouvir espécie de juramento como faziam os filhos de
algo para serem cavaleiros» (6), respeitante ao «dia-a-dia dos que não
nasceram em branca nuvem e vão vivendo às topadas nas malfeitorias de
projectos morados, sonhos desfeitos, mascambilhas sem moral nenhuma,
premerias de rapar o cotão dos bolsos, tudo quanto torna a luta pela
vida na dolorosa necessidade duma mentira pejada, ali foi anotado e
posto em letra de forma para erguer essa obra de arte do mais alto
gabarito» (7).
Detemos no autor a ideia de que a primeira oposição
é necessariamente o problema da aceitação da obra criada pelos seus
pares e, posteriormente, a devida publicação. Já que uma obra literária,
como obra de arte que é, apresentada sob uma técnica
literária que não se rege por nenhuma moda de época e muito menos se
submete a qualquer tipo de regras e normativos vigentes, bem como a sua
aceitação pela comunidade de produção literária, carece de “autorização
canónica” virtual.
Apresenta nomes de
referência como: Jaime Cortesão (1884 – 1960), com quem mantinha uma
relação de amizade especial (8); Jaime de Morais (1882 – 1973) (9); Luís
Gonzaga da Fonseca Moreira (1884 – 1960); Jorge de Sena (1919 – 1978);
Adolfo Casais Monteiro (1908 – 1972); Paulo de Castro (1884 – 1960);
Carlos Maria de Araújo (1921 – 1962) e Fernando Lemos (1926), como
distintos que auxiliaram na concretização do seu livro. Também na edição
completa portuguesa pede a Agostinho da Silva (1906 – 1994) cooperação e
referências para que lhe corrija o respetivo volume.
Aliás, Agostinho
da Silva foi um grande impulsionador da obra de Sarmento Pimentel, quer
na primeira edição no Brasil, quer na segunda edição completa editada em
Portugal. Inclusive, o autor agradece a Agostinho da Silva pela amizade
intemporal e pela informação de que o seu livro está a chegar a toda a
gente, grosso modo, às
Universidades (10). Pelo que, «enviará 50 exemplares autenticados para
dispor deles como bem entender, bastando dar alguns aos notáveis
assistentes das suas conferências, visando as suas altas qualidades pelo
valor, pela grei e a fraternidade luso-brasileira (11), uma vez que
considerava o livro de João Sarmento Pimentel um clássico da língua (12).
Mas, neste pedido
de autorização, que por um lado apresenta um sentido crítico à
necessidade de consentimento, Sarmento Pimentel apresenta-nos um outro
sentido e alcance no que respeita ao aval canónico-literário.
Justifica este “pedido de licença” pois «todos eles foram ou são escritores,
jornalistas, poetas ou professores que andam nas antologias, alguns até
famosos professores das Universidades» (13)
e todos eles são seus grandes amigos. Ele próprio fora influenciado pela
geração de letrados dos anos 70 que haviam contribuído para que «a
palavra fosse persuasiva, elevada, convincente» (14). Influências
que implicaram no início desta sua demanda pela atividade literária
recorrer aos seus ilustres amigos letrados, tal como Raul Proença
(1884 – 1941):
«E se vocês que sabem escrever não me derem a ajuda
do seu talento faço fraca figura (…). Como não tenho foro de cidade nos
arraiais literários, apresentei-lhes, por isso mesmo, a prosinha de
cotio que aqui se encontra enfeixada neste volume. (…). Somítica mercê é
a oferta, a tão bons amigos, deste livrinho, cujo original eles houveram
por bem empurrar até à porta da tipografia, mas eu não encontrei outra a
dizer com o meu agradecimento.» (15)
Portanto, João
Sarmento Pimentel sabe que para traduzir o seu direito natural à
palavra, como instrumento de gestão da nossa liberdade de expressão, tem
que necessariamente submeter-se ao escrutínio dos seus pares.
Este recurso a
“cânones” da Literatura Portuguesa da época para avaliar, criticar e
ajuizar a obra apresentada tem como objetivo final a apreciação da
escrita e do conteúdo.
A obra resulta com
um prefácio de Vitorino Nemésio (1901 – 1978) afirmando que a presente
obra não se encontrava qualificada como tal, isto é, não requer um
«fiador» mas sim um voto de «confiança» e honra sobre tão grande figura.
Na medida em a obra apresenta um importante testemunho, de narração
histórico-contemporânea de factos reais e de extrema importância para a
literatura portuguesa e para a nossa história (16).
Neste domínio,
Sarmento Pimentel expressa a ideia de que este direito à literatura
seja, de alguma forma, um direito fundamental, uma vez que se sustenta
num mínimo existencial entre o que é dado como conhecimento e informação
(17)
ao leitor e o que é aprendido. Logo, traduz-se necessariamente como
instrumento do efetivo exercício do direito à liberdade, apresentando-se
predicado como direito à liberdade
de expressão e informação —
estado natural do Homem e carente de proteção jurídica.
Logo, o autor
pressupõe que o efetivo exercício da liberdade de expressão e da
liberdade de informação deste estado natural humano, que é o pleno uso
da palavra e que se traduz na criação de obra literária, encontra-se
claramente vinculado a uma tarefa fundamental do Estado de Direito
Democrático.
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2. A censura
como instrumento de sonegação da liberdade de expressão e de informação.
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«Sarmento Pimentel lutou, depois, sem descanso, em todas as frentes,
na Pátria e no exílio, pela palavra e pela acção, para ajudar a libertar
o País do longo cativeiro que nos privou dos direitos inerentes à
condição humana e acarretou outras calamidades que desacreditaram o
sistema, criando-nos, deploravelmente, uma vergonhosa situação de povo
tutelado ao qual foi negada a maioridade política.»
(18)
Sarmento Pimentel
declara a Ditadura Nacional, mas sobretudo o Estado Novo, como o pior
inimigo no que respeita à liberdade de expressão e informação. Prova
disso, é o sistema adotado pelo regime político — A Censura.
Afirma Álvaro Salema
que a censura é uma cortina do silêncio (19).
E, neste domínio o autor viu privada a sua obra de ser publicada durante
o respetivo regime, bem como a interdição de ser publicado qualquer tipo
de artigo de sua autoria.
Encontramos no
Espólio de Mário Neves (1912 – 1993) cedido à Casa Comum e desenvolvido
pela Fundação Mário Soares (20), um documento oficial jornalístico datado
de 9 de agosto de 1959 do semanário regionalista «Jornal de Felgueiras»
onde declara a posição formal do governo português perante João Sarmento
Pimentel:
Coronel Arnaldo
Alfredo Fontes, presidente da Censura do Porto:
«O autor está na lista negra. Esse escrito é de
procedência brasileira e tudo que é do Brasil é suspeito. (…) Todos os
escritos, seja o que for, ainda mais inofensivos, da autoria do sr.
Capitão João Sarmento Pimentel, serão cortados pela Censura Portuguesa.
O sr. capitão João Sarmento Pimentel faz parte de um grupo que no Brasil
está desenvolvendo uma campanha anti-patriótica, chegando ao ponto de
pedir uma intervenção estrangeira contra Portugal. Portanto, tudo (seja
o que for) que apareça com o nome do Sr. João Sarmento Pimentel, será
cortado. Não pode escrever em jornais portugueses.» (21)
Concomitantemente,
tal como a primeira edição de “Memórias do Capitão” também a segunda
edição é alvo de censura pelo governo português, que não autoriza a sua
edição em Portugal. Em fevereiro de 1970 (e posteriormente extensivo a
outros notáveis da sociedade portuguesa) o autor solicita a Lúcio Tomé
Feteira (1902 – 2000) que interceda junto do governo. Contudo, o seu
amigo aconselha-o a falar diretamente com Marcelo Caetano, diligenciando
de forma diplomática por forma a quebrar “a ronha jesuíta que possui”
(22).
Tal facto implica
que desabafe com o seu cunhado Fortunato o seguinte:
A Editora Inova já lhe enviara «as provas do 1.º e
2.º volume das “Memórias”, contudo parece que têm medo de ir presos “por
darem letra de forma á minha prosa. Eu escrevi-lhes dizendo que a
responsabilidade é só minha e que se o Abranhos entende que eu estou
deitando as unhas de fora das grades pidescas da censura, que me mova um
processo, como lhe permite o Tratado de Intercâmbio Cultural
Luso-Brasileiro, o que muito me honraria. Do 1.º vol. não consinto que
alterem uma linha. Ele foi adotado nas universidades brasileiras como
livro de texto da cadeira de Literatura Portuguesa. No II.º vol.
suprimi, com verdadeira angústia, um período que se me afigura
subversivo acerca da Emigração. Mas qual o português que não há-de
revoltar-se ao ver os seus patrícios irem como reses de trabalho para
fora da sua terra sem que o governo houvesse tomado providências
acauteladoras de semelhante calamidade?! Essa catastrófica herança que o
fradalhão deixou ao País, em vez de ser repudiada pelo faroleiro
Abranhos, mentiroso e aldrabão de marca maior, aproveitou-a ele para
angariar milhões de dólares que derrete em armamentos, polícia, vida de
malvados que levam os seus representantes ou auxiliares graduados. Mas a
orgia vai acabar e para muitos será… o fim do mundo!!! Você me dirá,
dentro de meses, que, na verdade, eu não estava a falar de cor…» (23).
Portanto, consciente
do sistema e da dificuldade de adotar um sistema de escrita em que a
censura não pudesse intervir, devido aos denominados “fotógrafos” do
regime que instrumentalizavam a escrita e a sujeitavam a um crivo
exacerbado de informação (24).
Também o medo que a PIDE exercia «é coisa espantosa (…) já que
inferioriza e degrada os que tinham obrigação de serem os mais dignos e
os mais corajosos. Eu fico triste e alarmado com sintomas duma evidente,
imensa covardia» (25).
Embora reconheça que a sua obra expressa certas passagens «que podem
suscitar graves problemas à editora em face da censura, pois a atual lei
de imprensa responsabiliza criminalmente os editores pelas passagens
“subversivas” das obras.» (26)
Lei que atenta
claramente contra a «Liberdade de pensar e direito de opinião, que
são fundações da nossa muralha de resistência» (27)
e, por inerência, fundamento de exigir e recordar a nível internacional
que «em Portugal existe um Governo que há mais de trinta anos priva o
povo português da Liberdade, do Direito e da Justiça» (28). Logo, esta
legislação deve ser considerada como um problema universal e não de
outro modo. De igual modo, não deve ser passível de qualquer tipo de
entendimento político, muito menos aqueles que têm o dever de denúncia:
«pois um tirano deve ser julgado pelos milhares de
crimes políticos e comuns que praticou e ser entregue à prisão. A
dignidade daqueles que se opuseram e sofreram e sofrem as consequência
dos seus actos por amor ao ideal democrático e Republicano determinam um
eventual pacto um acto de traição e até uma blasfémia.» (29).
Concluindo que o
direito à literatura está estritamente vinculado à liberdade de
expressão e à liberdade de informação. Logo, não é por si só um direito
carente de legitimação por “cânones literários da época”, bem como ao
Estado está por natureza vedada a pretensão de controlar a criação
literária. Esta é somente pertença do leitor que a recebe, interpreta e
aplica o seu direito de crítica.
Flávio Miguel Gonçalves Vicente
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(1) Discurso de João Sarmento Pimentel a
Joaquim Pereira da Silva Porto, sine loco, s/d., pp. 1-2. [Disponível no Arquivo Municipal da
Biblioteca Sarmento Pimentel — Mirandela].
(2) NORBERTO LOPES
—
SARMENTO PIMENTEL ou uma Geração Traída
(Diálogos de Norberto Lopes
com o Autor das «MEMÓRIAS DO CAPITÃO»), Lisboa, Editorial Aster,
1976, (contracapa); Jaime de Morais (1882 - 1973) evoca
exatamente o mesmo problema: «Vou tentar renovar a tentativa e
acabar por lha enviar, tratando nos assuntos que resumidamente sito
a seguir, e que, no fundo, são como que memórias minhas, como que
esboço de inútil testamento, de informes e apreciações de problemas,
gestos, atitudes, políticas, renuncias, desacertos, ilusões, digamos
sonhos sobre o eterno tema: o nosso problema de resistência.», cfr.
carta de Jaime de Morais a Sarmento Pimentel, Niteroi,
19/10/1967, p.1. [Disponível no Arquivo Municipal da Biblioteca
Sarmento Pimentel — Mirandela]
(3) Uma carta dirigida ao Coronel Hélder
Ribeiro evidencia que «em África, uma guerra sem finalidades, puro
genocídio», Cfr. Carta de
Sarmento Pimentel a Hélder Ribeiro, S. Paulo, 09/06/1963, p.1.
[Disponível no Arquivo Municipal da Biblioteca Sarmento Pimentel, —
Mirandela]
(4) Tópico a ser tratado em futuro
artigo.
(5) SARMENTO PIMENTEL, João —
Memórias do Capitão,
2.ª edição, Porto, Editorial Inova, 1974, p. 11.
(6) Carta de João Sarmento Pimentel à
Sociedade Beneficiente Vasco da Gama,
sine loco, 25/05/1930, p. 3. [Disponível no Arquivo Municipal da
Biblioteca Sarmento Pimentel — Mirandela]
(7) Cfr.
Carta de João Sarmento Pimentel a J. Rentes de Carvalho, S.
Paulo, 02/07/1969, p.1. [Disponível no Arquivo Municipal da
Biblioteca Sarmento Pimentel — Mirandela]
(8) Carta de
Sarmento Pimentel a Jaime Cortesão, S. Paulo, abril de 1960.
[Disponível no Arquivo Municipal da Biblioteca Sarmento Pimentel
— Mirandela]
(9) Jaime de
Morais expressa por carta a sua apreciação da obra de João Maria
Sarmento Pimentel: «sobretudo a minha apreciação ao seu livro de
Memórias (que me encantou como a todos os meus) mereceu-me farta
literatura (…) bastando-me dizer-lhe que o alto valor do seu
trabalho tem duas bitolas que julgo muito distintas: memórias da
terra e da guerra (sempre admirável e preciosíssima) e memórias
de África e da Flandres, nitidamente abaixo daquela, sobretudo a
da 2ª. Que não por serem excelentes, mas porque se sente que a
alma que as escreveu não é rigorosamente a mesma.”, cfr., carta
de Jaime de Morais a Sarmento Pimentel, Niteroi, 19/10/1967,
p.1. [Disponível no Arquivo Municipal da Biblioteca Sarmento
Pimentel — Mirandela]
(10) Carta de
Agostinho da Silva a Sarmento Pimentel, Brasília, 15/03/1965.
[Disponível no Arquivo Municipal da Biblioteca Sarmento Pimentel
— Mirandela]
(11) Cfr.
Carta de Sarmento Pimentel a Agostinho da Silva, S. Paulo,
27/11/1964, pp. 1-2. [Disponível no Arquivo Municipal da
Biblioteca Sarmento Pimentel — Mirandela]
(12)
Cfr.
Carta de Agostinho da Silva a Sarmento Pimentel,
sine loco, 17/06/1973.
[Disponível no Arquivo Municipal da Biblioteca Sarmento Pimentel
— Mirandela]
(13) SARMENTO
PIMENTEL, João — Memórias
do Capitão, 2.ª edição, Porto, Editorial Inova, 1974, p. 11.
(14) NORBERTO
LOPES
—
SARMENTO PIMENTEL ou uma Geração
Traída (Diálogos de
Norberto Lopes com o Autor das «MEMÓRIAS DO CAPITÃO»), Lisboa,
Editorial Aster, 1976, p. 22.
(16)
Idem,
Ibidem, pp. 9-13.
(17) Afirma Aristóteles que
o desejo de saber é natural e há diversos graus de conhecimento,
a saber, a sensação, a memória, a experiência, a arte e a
ciência. A razão deste saber constitui a sabedoria ou filosofia,
cfr., ARISTÓTELES —
Metafísica,
vol. I, livro I e II, Coimbra, [s/ed.], 1951, p. 6.
(18) NORBERTO
LOPES
—
SARMENTO PIMENTEL ou uma Geração
Traída (Diálogos de
Norberto Lopes com o Autor das «MEMÓRIAS DO CAPITÃO»), Lisboa,
Editorial Aster, 1976, pp. 15-16.
(19) Cfr.
Carta de Álvaro Salema, Costa da Caparica, 17/08/1965, p. 1.
[Disponível no Arquivo Municipal da Biblioteca Sarmento Pimentel
— Mirandela].
(20)
Fonte:
http://hdl.handle.net/11002/fms_dc_112083 [consultada em 29 de
março de 2014]
(21)
Idem,
Ibidem.
(22)
Carta de Lúcio Thomé Feteira a
Sarmento Pimentel — Lisboa, 04/02/1970. [Disponível na
Biblioteca Sarmento Pimentel — Mirandela].
(23)
Carta de Sarmento Pimentel a Fortunato Seara Cardoso, São Paulo,
17/01/1973, pp. 1-2. [Arquivo privado de Maria Elisa Pérez —
Porto].
(24)
Carta de Sérgio de Andrade, Porto, 18/09/1969; Carta de Sérgio
de Andrade, Porto, 08/11/1972. [Disponível na Biblioteca
Sarmento Pimentel — Mirandela]
(25) Carta de Sarmento Pimentel a Nuno Simões, S.
Paulo, 27/07/1966. [Disponível no Arquivo Municipal da
Biblioteca Sarmento Pimentel — Mirandela]; Carta de Sarmento
Pimentel, a Nuno Simões, 22/08/1972. [Disponível no Arquivo
Municipal da Biblioteca Sarmento Pimentel — Mirandela]
(26)
Carta de João Alves dos Santos
a Sarmento Pimentel, Braga, 07/01/1973, p. 2. [Disponível no
Arquivo Municipal da Biblioteca Sarmento Pimentel — Mirandela]
(27)
Cfr. Carta de João
Sarmento Pimentel ao General Humberto Delgado, S. Paulo,
02/12/1959. [Disponível no Arquivo Municipal da Biblioteca
Sarmento Pimentel — Mirandela]
(28)
Carta de João Sarmento Pimentel (comité dos intelectuais e
artistas portugueses pró liberdade de expressão) a João Goulart,
São Paulo, s/d. [Disponível no Arquivo Municipal da Biblioteca
Sarmento Pimentel — Mirandela]
(29)
Cfr. Carta de Sarmento Pimentel a Hélder Ribeiro, S. Paulo,
09/06/1963, pp. 1-2. [Disponível no Arquivo Municipal da
Biblioteca Sarmento Pimentel — Mirandela]
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© Maria Estela Guedes
estela@triplov.com
PORTUGAL |
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