(1) Ferraz de Freitas é explícito ao referir: “(...) as sociedades em integração são sociedades em conflito, a conquista da adesão das populações impõe a sua movimentação e dinamização em redor de uma ideia – força que, perante os esquemas de segurança psicológica e social, exerça a função exercida pelas ideias – força tradicionais, abaladas pela aculturação resultante do processo de integração (...)”. In ADIEMGFA, Freitas, Romeu Ivens Ferraz de, “Conquista da adesão das populações”, pp. 1-2.
(2) Idem, p. 68.
(3) Idem, pp. 2-3
(4) AHM, 2-7-148-3; Governo do Distrito de Cabo Delgado, “Protecção e controlo de populações”, 1966. Confidencial.
(5) Idem.
(6) Monteiro, Fernando Amaro, “O Islão o Poder e a Guerra (Moçambique 1964-1974)”, p. 151.
(7) ADIEMGFA, Quartel General da Região Militar de Moçambique, “Populações de Moçambique”, Supintrep N.º 22, Janeiro de 1967, Confidencial.
(8) Idem.
(9) Monteiro, Fernando Amaro, “O Islão o Poder e a Guerra (Moçambique 1964-1974)”, p. 204.
(10) Serra, Carlos, ob. cit., p. 2.
(11) Cahen, Michael, “O Estado, etnicidade e transição política”. In “Moçambique: Etnicidade, nacionalismo e o Estado — Transição inacabada”. Maputo: Editor José Magode, 1996, pp. 13-20.
(12) Monteiro, Fernando Amaro, “O Islão o Poder e a Guerra (Moçambique 1964-1974)”, p. 94.
(13) ADIEMGFA, Quartel General da Região Militar de Moçambique, “Populações de Moçambique”, Supintrep N.º 22.
(14) Munslow, Barry, “ Mozambique: The revolution and its origins”. New York: Longman, 1983, p. 103.
(15) ADSHM, Região Militar de Moçambique, Comando-Chefe de Moçambique, “Relatório de acção psico-social”, N.º 8, Nampula, 20 de Outubro de 1966 (Período de 1 de Julho a 31 de Dezembro de 1965), Reservado.
(16) ADIEMGFA, Quartel General da Região Militar de Moçambique, “Ordem de Batalha da FRELIMO (Composição e Dispositivo)”, Supintrep n.º 24, Fevereiro de 1968, Confidencial. Registava-se a maior rentabilidade do esforço da FRELIMO, mercê do conhecimento do meio, das populações e dos seus dialectos. Além do mais, a FRELIMO começava a evidenciar uma adequada técnica de guerrilha e um melhor contacto com as populações autóctones, manifestando-se agressiva e violenta e empregando a força quando necessário para aniquilar qualquer actividade nativa desfavorável; reduzia assim o número de elementos de que os Serviços de Informação ou a Administração poderiam servir-se para pesquisa de notícias. In AHM, 2-7-138-2; Quartel General da Região Militar de Moçambique, “Relatório anual de comando da RMM”, 1965, Secreto. A actuação dos grupos aliciadores seguia o seguinte esquema: “(...) 1. Interessam as populações na agitação, explorando motivações e prometendo as realizações mais aliciantes; 2. Obtida a aceitação pelas massas iniciam a venda de cartões, recolhendo fundos e estruturam a organização política e administrativa local, para o que escolhem os seus dirigentes; 3. A coberto das cumplicidades das populações, e com o apoio da estrutura implantada, infiltram bandos armados, que foram anunciados e se apresentam para ajudar a população a conquistar a independência; 4. Os elementos válidos são induzidos a receberem treino militar e posteriormente a participar em acções violentas. (...)”. In Estado-Maior do Exército, Boletim de Informação, N.º 13, Reservado, Janeiro de 1966, p. 12.
(17) FRELIMO, “O Processo revolucionário da guerra popular de libertação”, p. 101.
(18) AHM, 2-7-148-3; Governo do Distrito de Cabo Delgado, “Protecção e controlo de populações”, 1966. Confidencial.
(19) Pelas averiguações “(...) continua a verificar-se que a quase totalidade dos autóctones ligados à subversão o fez por coacção, sob as mais diversas ameaças de represálias e, geralmente, de morte (...).”. In PIDE Moçambique, Informação n.º 1138 SC/CI (2) Situação no Distrito de Tete, 30 de Outubro de 1967.
(20) Estado-Maior do Exército, Boletim de Informação, N.º 4, Reservado, Fevereiro de 1965, p. 17.
(21) Machel, Samora, “O Processo da revolução democrática popular em Moçambique”, pp. 28 - 31.
(22) Freitas, Romeu Ivens Ferraz de, ob. cit., p. 60.
(23) Já António Enes referia: "(...) dos Distritos de Inhambane e de Lourenço Marques emigram anualmente para as possessões inglesas e para o Transvaal dezenas de milhar de indígenas; emigram espontaneamente, e sujeitam-se lá a rigorosas disciplinas, cuja notícia não dissuade outros e outros de os imitarem. (...)". In Enes, António, "Moçambique", p. 25.
(24) ADSHM, Quartel General da Região Militar de Moçambique, “Directiva N.º 8/68 (para a Actividade operacional no Distrito de Cabo Delgado)”, de 15 de Maio de 1968, Nampula, Secreto.
(25) ADIEMGFA, Quartel General da Região Militar de Moçambique, “Populações de Moçambique”, Supintrep N.º 22.
(26) Estado-Maior do Exército, Boletim de Informação, N.º 24, Dezembro de 1966, Reservado, p. 15.
(27) Depoimento do Prof. Doutor Fernando Amaro Monteiro em 28 de Novembro de 2000.
(28) Depoimento do Major-General Garcia Lopes em 17 de Maio de 1997. Era Comandante da Companhia de Comandos em Montepuez, e no dia dos incidentes na Messe de Oficiais da Beira estava de férias naquela cidade, tendo comandado as forças de Polícia Militar que repeliram a manifestação.
(29) ADSHM, Quartel General da Região Militar de Moçambique, “Directiva N.º 7/68 (para a Actividade contra o Inimigo no conjunto da Província)”, de 19 de Abril de 1968, Nampula, Secreto.
(30) “(...) na zona de subversão violenta a população é do inimigo. Pertence-lhe fisicamente, pois está onde ele quer que esteja e faz o que ele quer que faça (...)”. In AHM, 2-7-148-3; Governo do Distrito de Cabo Delgado, “Campanhas Psicológicas para recuperar, da subversão, os militantes combatentes e populações simpatizantes e aderentes”, 1967 Confidencial.
(31) ADSHM, Quartel General da Região Militar de Moçambique, “Directiva N.º 8/68 (para a Actividade operacional no Distrito de Cabo Delgado)”, de 15 de Maio de 1968, Nampula, Secreto.
(32) Martinez, Francisco Lerma, “O povo Macua e a sua cultura”. Lisboa: Instituto de Investigação Científica e Tropical, 1989, pp. 61, 86-87.
(33) ADIEMGFA, Quartel General da Região Militar de Moçambique, “Panorama religioso de Moçambique”, Supintrep n.º 23.
(34) Monteiro, Fernando Amaro, “O Islão, o Poder e a Guerra (Moçambique 1964-1974)”, p. 342.
(35) ADIEMGFA, Quartel General da Região Militar de Moçambique, “Populações de Moçambique”, Supintrep N.º 22
(36) ADSHM, Quartel General da Região Militar de Moçambique, Directiva N.º 8/68. Foi em Julho de 1965 que as Autoridades portuguesas divulgaram terem indícios de que os Nianjas se estavam a tornar receptivos ao aliciamento da FRELIMO, havendo mesmo sinais de colaboração de alguns regedores e chefes de povoação. In Estado-Maior do Exército, Boletim de Informação, N.º 7, Reservado, Julho de 1965, p. 21.
(37) ADSHM, Quartel General da Região Militar de Moçambique, “Directiva N.º 3/69 (para o prosseguimento da actividade operacional nos Distritos de Niassa, Cabo Delgado e Tete, a partir do início da época seca)”, de 16 de Abril de 1969, Nampula, Secreto.
(38) Amaral, Manuel Gama, ob. cit., pp. 131-132.
(39) ADIEMGFA, Quartel General da Região Militar de Moçambique, “Populações de Moçambique”, Supintrep N.º 22.
(40) ADSHM, “Directiva N.º 10/68 (para o prosseguimento da actividade operacional no Distrito do Niassa)”, de 26 de Agosto de 1968, Nampula, Secreto.
(41) O então Capitão Ramalho Eanes, oficial de operações do Batalhão sediado em Valadim, comandou as forças que efectuaram a operação da detenção deste régulo. Depoimento do General Ramalho Eanes em 24 de Maio de 1998.
(42) Depoimento do General Pedro Cardoso em 8 de Agosto de 1995.
(43) Depoimento do General Ramalho Eanes em 24 de Maio de 1998. Ian Christie, na biografia que faz de Samora Machel, também descreve esta última situação, ob. cit., p. 73.
(44) ADSHM, Quartel General da Região Militar de Moçambique, Directiva N.º 3/69.
(45) ADIEMGFA, Acta da reunião do Conselho de Defesa de 25 de Outubro de 1968, Anexo A, “A FRELIMO e os Macondes”, Secreto.
(46) Dias, Jorge; e Dias, Margot, “Os Macondes de Moçambique – Vida social e cultural”. Lisboa: Junta de Investigação do Ultramar, 1970. Vol. III, pp. 292 e 297.
(47) Idem, pp. 292 e 297.
(48) Idem, pp. 309-312.
(49) Ferreira, António Rita, “Fixação portuguesa e História pré-colonial de Moçambique”, p. 290.
(50) Dias, Jorge; e Dias, Margot, ob. cit., Vol. I, p. 93.
(51) ADIEMGFA, Acta da reunião do Conselho de Defesa de 25 de Outubro de 1968.
(52) Idem, Quartel General da Região Militar de Moçambique, “Panorama religioso de Moçambique”, Supintrep N.º 23.
(53) Monteiro, Fernando Amaro, “O Islão, o Poder e a Guerra (Moçambique 1964-1974)”, p. 205.
(54) Segundo o Supintrep N.º 22, em 1960 a população de Moçambique seria de 7.556.300. Segundo o censo de 1940, seria de 5.085.630. In Mendes Corrêa, ob. cit., p. 502. Em 1991, segundo dados da Direcção Nacional de Estatística, 31,9% da população seria de religião tradicional, num conjunto estimado em mais de 16.000.000 de habitantes. In Baloi, Obede, “Gestão de conflitos e transição democrática”. In “Eleições, democracia e desenvolvimento”. Maputo: Embaixada do Reino dos Países Baixos, 1995, p. 505.
(55) Baloi, Obede, ob. cit., p. 506.
(56) Segundo António da Silva Rego in “Do conceito de Deus entre os Bantos”, “(...) A fé dos Bantos é bem frágil, limitando-se a uma vaga crença num Ser Supremo, sem se traduzir devidamente em obras. Reconhecem todavia o bem e o mal, mandamentos da Lei Natural, a moral e o direito. Mas tudo isto pertence mais à filosofia do que à religião. A realidade permanece sempre: os Bantos guardam apenas do monoteismo a sua crença, vaga e mais ou menos incerta (...)”. In “Estudos sobre a etnologia do Ultramar Português”. Lisboa: Colecção “Estudos, Ensaios e Documentos, N.º 81”, Junta de Investigação do Ultramar, 1960, Vol. I, pp. 145-146.
(57) Martinez, Francisco Lerma, ob. cit., p. 245.
(58) Santos, José Eduardo dos, “Elementos de etnologia africana”, Lisboa: Ed. Castelo Branco, 1969, pp. 225-226.
(59) Boléo, Oliveira “Moçambique”, Lisboa: Agência Geral do Ultramar, 1951, p. 205.
(60) Cunha, Joaquim da Silva, “Questões Ultramarinas e Internacionais (Sociologia e Política: Ensaio de Análise das Situações Coloniais Africanas) — II”, p. 71.
(61) Martinez, Francisco Lerma, ob. cit., p. 257.
(62) Monteiro, Fernando Amaro, “O Islão, o Poder e a Guerra (Moçambique 1964-1974)”, p. 151. Segundo o Relatório da PIDE de 5 de Julho de 1966, classificado de Secreto, “(...) se as piamuenes não tivessem consentido na subversão, dentro dos regulados, esta não poderia ter progredido, nem tão pouco ser autorizada pelos régulos, pois aquelas “rainhas”, são as pessoas que mais poder têm nas suas tribos (...)”. In ANTT, AOS/CO/UL-50-B, pasta 1.
(63) Ferreira, António Rita, “Fixação portuguesa e História pré-colonial de Moçambique”, p. 127.
(64) ADIEMGFA, Branquinho, José Alberto Melo, “Prospecção das forças tradicionais – Distrito de Moçambique”. Lourenço Marques: Serviços de Centralização e Coordenação de Informações de Moçambique, 1969, Secreto, p. 278.
(65) Idem, p. 281.
(66) Cunha, Joaquim da Silva, “Questões Ultramarinas e Internacionais (Sociologia e Política: Ensaio de Análise das Situações Coloniais Africanas) — II”, p. 156.
(67) Idem, p. 67.
(68) ADIEMGFA, Freitas, Romeu Ivens Ferraz de, “Conquista da adesão das populações”, p. 62. |
