(1) Lopes, José da Silva, “A Economia Portuguesa desde 1960”. In António Barreto (Organização), “A Situação Social em Portugal 1960- 1995”. Lisboa: Instituto de Ciências Sociais, Universidade de Lisboa, 1997. p. 236.
(2) Idem, p. 279.
(3) Rosas, Fernando, “ O Estado Novo (1926-1974)”, p. 488.
(4) Decreto-Lei N.º 44703, de 17 de Novembro de 1962.
(5) O Banco Nacional Ultramarino funcionava como banco emissor paras as Províncias e exercia nestas a função de banco central e comercial e de caixa do Tesouro, podendo no entanto exercer na metrópole as funções bancárias de harmonia com a lei geral.
(6) Castro, Luís de Oliveira e, “Mercado único Português”. In “Ultramar”. Lisboa: N.º 9, Julho/Setembro de 1962, p. 78.
(7) Matos, António de, “Aspectos da economia de Moçambique”. In “Ultramar”. Lisboa: N.º 33, 3º. Trimestre, 1968, p. 141.
(8) Lopes, José da Silva, ob. cit., p. 236.
(9) Marques, Silvino Silvério; (et al. ) , “África – A vitória traída”. Lisboa: Ed. Intervenção, 1977, pp. 62-63.
(10) Cann, John, ob. cit., p. 31.
(11) Bessa, Gomes, “Angola – a luta contra a subversão e a colaboração civil-militar”. In “Revista Militar”. Lisboa: N.º 8/9, (Agosto-Setembro 1972), pp. 407-408.
(12) Marques, Silvino Silvério, ob. cit., p. 58.
(13) No Regulamento de Acção Psicológica do Exército Português, ainda em vigor, especifica-se: “(...) quando se pretende conseguir ou tornar mais forte a adesão de um meio humano através de uma acção psicológica, é da maior importância a conquista do afecto dos indivíduos que o constituem por meio de uma acção social. Esta aparece, portanto, em complemento daquela, como uma acção de enorme valor na conquista das populações num caso de guerra subversiva. Sobre o adversário, é evidente que não pode ser exercida (...)”. In Estado-Maior do Exército, “O Exército na guerra subversiva – III Acção Psicológica”. Lisboa: 1966, Reservado, cap. VIII, p. 1.
(14) AHM, 2-7-148-3 – Governo do Distrito de Cabo Delgado, “Campanhas Psicológicas para recuperar, da subversão, os militantes combatentes e populações simpatizantes e aderentes”, 1967, Confidencial.
(15) Cann, John, ob. cit., p. 195.
(16) ASDHM, Região Militar de Moçambique, Comando-Chefe de Moçambique, Circular N.º 415/72/B-2911.
(17) Estado-Maior do Exército, “O Exército na guerra subversiva – III Acção Psicológica”, cap. VII, p. 5.
(18) Coelho, João Paulo Borges, “Protetcted villages and communal villages in Mozambican province of Tete (1968-1982) – a History of State resettlement policies, development and war”, p. 197.
(19) AHM, 2-7-138-1 – Quartel General da Região Militar de Moçambique, “Relatório anual de comando da RMM”, 1964, Secreto.
(20) Isaacman, Allen e Barbara, “ Mozambique – From colonialism to revolution, 1900- 1982”, p. 101.
(21) ASDHM, Região Militar de Moçambique, Comando-Chefe de Moçambique, “Relatório de acção psicológica”, N.º 3/67, Nampula, 30 de Novembro de 1967, Confidencial.
(22) Idem.
(23) A título ilustrativo, no período de 1 de Julho a 31 de Dezembro de 1965, a RMM assistiu medicamente 44.909 pessoas (20.116 militares), 32.987 doentes (adultos e crianças) e vacinou 2.123 indivíduos. In ASDHM, Região Militar de Moçambique, Comando-Chefe de Moçambique, “Relatório de acção psico-social”, N.º 8, Nampula, 20 de Outubro de 1966 (Período de 1 de Julho a 31 de Dezembro de 1965), Reservado.
(24) Idem, “Relatório de acção psicológica”, N.º 3/67.
(25) Idem, “Relatório de acção psicológica”, N.º 2/67, Nampula, 31 de Outubro de 1967, Confidencial.
(26) Idem, “Relatório de acção psico-social”, N.º 8.
(27) Para o Poder português, segundo o documento “Operações Alcora”, classificado de muito secreto, a concentração em aldeamentos tinha seis finalidades principais: a) Despovoar certas áreas, com a finalidade de furtar ao inimigo o apoio político e material da população local; b) Isolar as populações, dos terroristas que já existiam na área; c) Proteger as populações dos terroristas; d) Reorientar politicamente a população, por meio de apoios das autoridades administrativas; e) Desenvolver um espírito de comunidade e interdependência agrícola e económica; f) Despovoar determinadas áreas, a fim de dar às forças de segurança mão livre na execução de operações, libertando-as, assim, do factor inibitivo que é a possibilidade de se matarem populações inocentes. In ADIEMGFA, Secretariado-Geral da Defesa Nacional, Operações Alcora, 1970, Muito Secreto. Allen e Barbara Isaacman, que entendem que, apesar de o Governo e a imprensa sujeita a censura defenderem a ideia de que o estabelecimento de aldeamentos fazia parte de uma política de promoção sócio-económica nas áreas rurais, a finalidade última era a eliminação do apoio da população rural à FRELIMO. In Allen e Barbara Isaacman, “ Mozambique – From colonialism to revolution, 1900- 1982”, p. 100.
(28) Henriksen, Thomas, “Revolution and counterrevolution – Mozambique’s war of independence, 1964- 1974”. London: Greenwood Press, 1983, p. 154.
(29) AHM, 2-7-131-24, Região Militar de Moçambique, Reunião do Conselho de Defesa, 18 de Outubro de 1973.
(30) ASDHM, Região Militar de Moçambique, Comando-Chefe de Moçambique, Circular N.º 415/72/B-2911, de 20 de Setembro de 1962.
(31) Depoimento do General Almiro Canelhas em 23 de Dezembro de 1998.
(32) Arriaga, Kaúlza de, “Guerra e Política – em nome da verdade os anos decisivos”, p. 53
(33) Munslow, Barry, “ Mozambique: The revolution and its origins”, p. 121.
(34) Silva Cunha, Joaquim da, “O Ultramar, a Nação e o 25 de Abril”, p. 346.
(35) ASDHM, Comando-Chefe de Moçambique, “Relatório de acção psicológica” N.º 4/70, Nampula, 28 de Fevereiro de 1971, Confidencial.
(36) Idem, “Relatório de acção psicológica” N.º 2/71, Nampula, 30 de Agosto de 1971, Confidencial.
(37) Idem, “Relatório de acção psicológica” N.º 4/70.
(38) Cunha, Joaquim da Silva, “O Ultramar, a Nação e o 25 de Abril”, p. 346.
(39) ASDHM, Comando-Chefe de Moçambique, “Relatório de acção psicológica” N.º 3/70.
(40) Idem, “Relatório de acção psicológica” N.º 4/70.
(41) Cunha, Joaquim da Silva, “O Ultramar, a Nação e o 25 de Abril”, p. 347.
(42) AHM, 2-7-94-3, COFI, Sua História, 1972-1974.
(43) Idem.
(44) Idem.
(45) ASDHM, Comando-Chefe de Moçambique, “Directiva particular para a defesa psicológica em Tete”, Nampula, 22 de Maio de 1971, Secreto.
(46) Idem.
(47) Idem.
(48) Henriksen, Thomas, ob. cit., p. 126.
(49) Depoimento do Tenente-General Almiro Canelhas.
(50) Mondlane, Eduardo, ob. cit., p. 155.
(51) AHM, 2-7-148-3 – Governo do Distrito de Cabo Delgado, “ Campanhas psicológicas para recuperar, da subversão, os militantes combatentes e populações simpatizantes e aderentes”, 1967, Confidencial.
(52) Coelho, João Paulo Borges, “Protetcted villages and communal villages in Mozambican province of Tete (1968-1982) – a History of State resettlement policies, development and war”. Bradford: University of Bradford, 1993. |
