(1) Discurso pronunciado na Assembleia Nacional, a 27 de Novembro de 1968, intitulado “Pela recta intenção de bem servir o povo português”. In Caetano, Marcello, “Pelo futuro de Portugal”. Lisboa: Ed. Verbo, 1969, p. 58.
(2) Discurso pronunciado em Luanda, na sessão do Conselho Legislativo da Angola, a 15 de Abril de 1969, intitulado “O segredo do triunfo está no vigor da vontade de vencer”, In Caetano, Marcello, “Pelo futuro de Portugal”, p. 115.
(3) Idem, pp. 118-119.
(4) Discurso pronunciado em Lourenço Marques, na sessão conjunta dos Conselho Legislativo e Económico e Social de Moçambique, a 18 de Abril de 1969, intitulado “A unidade nacional não prescinde das variedades regionais”. In Caetano, Marcello, “Pelo futuro de Portugal”, pp. 129-134.
(5) ASDHM, Região Militar de Moçambique, Comando-Chefe de Moçambique, “Relatório de acção psicológica” N.º 4/69, Nampula 27 de Janeiro de 1970, Confidencial.
(6) Idem, “Relatório de acção psico-social”, N.º 5.
(7) Depoimento do Tenente-General Kaúlza de Arriaga, em 25 de Maio de 1998.
(8) Comissão para o Estudo das Campanhas de África, “Resenha Histórico-Militar das Campanhas de África (1961-1974), 1º volume, Enquadramento Geral”, pp. 390-391.
(9) Monteiro, Fernando Amaro, “A Guerra em Moçambique e na Guiné – Técnicas de accionamento de massas”, p. 29.
(10) O Comando-Chefe expressou a necessidade de existir “censura psicológica” aos meios de comunicação social, que, com a ânsia de um “furo jornalístico”, por vezes criavam situações aproveitadas psicologicamente pelos movimentos independentistas. In ASDHM, Região Militar de Moçambique, Comando-Chefe de Moçambique, “Relatório de acção psicológica”, N.º 3/67.
(11) Na Guiné, a situação era semelhante, e Spínola, então Comandante-Chefe, referia-se ao assunto na sua Directiva N.º 8/70, de 11 de Abril de 1970, na qual a doutrina enunciada era a seguinte: “(...) na certeza que a guerra que defrontamos é eminentemente psicológica, a manobra de contra-subversão terá de ser, eficazmente, apoiada por uma manobra psicológica que garanta a mentalização e que garanta a integração efectiva de todas as forças de contra-subversão na tarefa essencial de conquistar as populações. Por outro lado, a conquista assentará mais na conquista dos espíritos (adesão) do que no controlo físico das populações (...); dentro dessa conjuntura, deverá a manobra psicológica, na Província, ser conduzida nas seguintes bases: (1) Em relação às populações: a. Dar prioridade, no âmbito da Apsic, às populações controladas, tendo em vista: o incremento e consolidação da sua adesão à causa nacional (...), a sua mentalização para a aceitação dos reordenamentos e autodefesa; b. Actuar, psicologicamente, sobre as populações em situação de duplo controlo, por forma a conseguir-se anular, pelos factos, a propaganda In, junto das populações, com vista à sua apresentação ou, no mínimo, a aceitação da sua futura recuperação (...); c. Actuar psicologicamente sobre as populações sob controlo In, por forma a conseguir-se a sua apresentação ou, no mínimo, a aceitação do duplo controlo (...); (2) Em relação às forças de contra-subversão: a. Promover intenso esforço de Apsic sobre os quadros e pessoal integrante, por forma a conseguir-se a aceitação da sua participação na manobra sócio-económica (...), a orientação das relações com a população, em todos os escalões executivos para a dignificação e promoção do nativo guineense (...); (3) Em relação ao In: Orientar o esforço de Apsic sobre o In para os aspectos de dissociação do binário dirigentes/combatentes, a anulação do compromisso ideológico e da determinação de lutar dos combatentes In, por forma a conseguir o máximo de apresentações de elementos activos, promover a recuperação dos ex-combatentes (...), procurar a captação dos elementos combatentes (...)”.
(12) Coelho, João Paulo Borges, “A primeira frente de Tete e do Malawi”, p. 68.
(13) Monteiro, Fernando Amaro, “O Islão, o Poder e a Guerra (Moçambique 1964-1974)”, pp. 305-309.
(14) ASDHM, Região Militar de Moçambique, Comando-Chefe de Moçambique, “Plano de Acção Psicológica” N.º 3, 1964.
(15) ADIEMGFA, Freitas, Romeu Ivens Ferraz de; “Conquista da adesão das populações”, p. 3.
(16) Idem, Ministério do Exército, Despacho do Ministro, de 4 de Julho de 1965, Confidencial.
(17) AHM, 2-7-138-2; Quartel General da Região Militar de Moçambique, “Relatório anual de comando da RMM”, 1965, Secreto.
(18) Depoimento do Tenente-General Almiro Canelhas em 23 de Dezembro de 1998.
(19) ASDHM, Comando-Chefe de Moçambique, “Relatório de acção psicológica” N.º 4/69, Nampula 27 de Janeiro de 1970, Confidencial.
(20) Idem, “Relatório de acção psicológica” N.º 4/70.
(21) Idem, “Relatório de acção psicológica” N.º 1/71, Nampula, 25 de Maio de 1971, Confidencial.
(22) Idem, “Relatório de acção psicológica” N.º 4/70.
(23) Comissão para o Estudo das Campanhas de África, “Resenha Histórico-Militar das Campanhas de África (1961-1974), 1º volume, Enquadramento Geral”, pp. 393-397.
(24) Continha a orientação geral para todo o território e os princípio gerais da Apsic que deviam condicionar toda a acção a desenvolver pelas autoridades civis e militares, definindo missões específicas para cada Sector ou Comando Territorial da Província. Confidencial.
(25) ASDHM, Comando-Chefe de Moçambique, “Directiva particular para a defesa psicológica de Tete”, Nampula, 21 de Maio de 1971, Secreto.
(26) Idem, “Relatório de acção psicológica” N.º 2/71.
(27) Idem, Comando-Chefe de Moçambique, “Directiva de planeamento operacional 10/73 (para a actividade operacional das Forças Armadas em Tete, Niassa, Cabo Delgado e a Sul dos rios Luenha e Zambeze no mês de Outubro de 1973)” Nampula, 5 de Setembro de 1973, Secreto; e Comando-Chefe de Moçambique; “Directiva de planeamento operacional 11/73 (para a actividade operacional das Forças Armadas em Tete, Niassa, Cabo Delgado e a Sul dos rios Luenha e Zambeze no mês de Novembro de 1973)”, Nampula, 5 de Outubro de 1973, Secreto.
(28) Caetano, Marcello, “Depoimento”, p. 177.
(29) ASDHM, Região Militar de Moçambique, Comando-Chefe de Moçambique, “Relatório de acção psico-social”, N.º 7, Nampula, 20 de Setembro de 1965 (Período de 1 de Janeiro a 30 de Junho de 1965), Reservado.
(30) No ano de 1970, foram distribuídos em acções pré-planeadas, por exemplo, 36 cartazes, num total de 770 exemplares, 26 panfletos, num total de 320 mil, 18 fotogravuras num total de 17 mil, 23 dísticos num total de 250 mil e 10 separatas do Boletim de Informação do Estado-Maior do Exército. In ASDHM, Comando-Chefe de Moçambique, “Relatórios de Acção Psicológica” N os. 1, 2, 3 e 4 de 1970, Confidencial. Durante o 1º semestre de 1971, foram distribuídos 21 cartazes num total de 260 mil, 8 panfletos num total de 605 mil, 2 artigos de Miguel Murupa, 3 separatas do Boletim de Informação do EME, duas marcas de presença, num total de 30 mil, 4 dísticos, num total de 60 mil, 1 folheto do Estado-Maior do Exército, 3 marcas de presença num total de 15 mil, 2 boletins semanais do Comandante ao Combatente. In ASDHM, Comando-Chefe de Moçambique, “Relatórios de Acção Psicológica” N.º 1 e 2 de 1971, Confidencial.
(31) Miguel Murupa apresentou-se em 6 de Novembro de 1970, tendo o Comando-Chefe aproveitado para explorar a situação difundindo 200 mil panfletos alusivos. In ASDHM, Comando-Chefe de Moçambique, “Relatórios de Acção Psicológica” N.º 4/70.
(32) Foram 6 os objectivos desta Apsic: 1. Mentalizar as tropas para a operação e criar condições para recepção de apresentados, tornando a apresentação convidativa; 2. Levar os combatentes e as populações sob o seu domínio a descrerem na possibilidade de uma vitória, nas promessas dos chefes do movimento e nas suas boas intenções, conduzindo assim à desagregação, desilusão e ao desânimo (A FRELIMO a princípio prometeu aos Macondes ganhar a guerra depressa, já passaram 6 anos e nada fez, FRELIMO engana o povo, Chineses comunistas querem roubar Moçambique, Macondes só servem para morrer no mato, Deus não quer guerra, Maconde deve apresentar-se já); 3. Recordar a vida de paz em que os macondes poderiam viver e comparar essa vida com os sofrimentos a que estavam sujeitos, fazendo incidir todas as culpas da situação nos chefes terroristas (Antes da guerra o Maconde vivia com a sua família, A guerra torna a vida dura aos Macondes, FRELIMO tem medo dos Macondes); 4. Criar a ideia de que se aproximava uma situação desesperada, em que os sofrimentos aumentariam e só restava à população duas alternativas: apresentarem-se e recuperar a sua liberdade ou persistirem no erro e morrer (FRELIMO está a perder a guerra, Tropa está agora mais forte; Quem ajuda FRELIMO vai morrer com FRELIMO, Tropa trata bem quem se apresenta); 5. Procurar identificar essa situação anunciada com acções militares vigorosas, conducentes ao pânico (Muito sofrimento e muitos mortos vai haver; População no mato corre grande risco de morrer); 6. Oferecer oportunidade de salvação, alternando com avisos de sofrimento próximos, fornecendo instruções concretas para apresentações (Bombas caem em todo o lado, tropa combate pela salvação das populações). In ASDHM, Comando-Chefe de Moçambique, “Relatório especial de acção psicológica”, N.º 1/70, Nampula, Agosto de 1970, Confidencial.
(33) Nomeadamente para Sul da linha Miteda-Nangololo-Muidumbe, o Comandante-Chefe pretendia realizar durante dois ou três dias uma intensa campanha Apsic a Sul da Zona de Acção do COFI até ao rio Messalo. In ASDHM, Comando-Chefe de Moçambique, “Directiva operacional N.º 11/70 (para a continuação da operação Nó Górdio)”, Nampula, 9 de Julho de 1970, Secreto.
(34) Idem.
(35) Idem, “Relatório de acção psicológica” N.º 3/70, Nampula, 25 de Novembro de 1970, Secreto.
(36) Correspondência com o Tenente-General Almiro Canelhas, 2 de Julho de 1998.
(37) Idem.
(38) Ainda segundo o ex-dirigente da FRELIMO Miguel Murupa, a ser explorado posteriormente pela propaganda portuguesa, era exercido um grande controlo sobre os panfletos disseminados pela tropa portuguesa, não podendo ninguém ser apanhado com algum. No entanto, o processo mais receado era a difusão sonora de mensagens por avião, dada a ineficácia do seu controlo por parte da subversão, realizando de imediato banjas, ou mesmo durante a difusão, para distrair ou esclarecer os grupos visados. In ASDHM, Comando-Chefe de Moçambique, “Relatório imediato de acção psicológica”, N.º 2/70, de 24 de Novembro de 1970, Confidencial.
(39) Idem, “Relatório imediato de acção psicológica” N.º 3/70.
(40) Idem, “Relatório imediato de acção psicológica” N.º 4/70. No primeiro trimestre de 1970, as apresentações em relação ao 4º trimestre de 1969 terão diminuído para 1.052 indivíduos, registando-se nos 2º e 3º trimestres desse ano 2.948 e 3.337 apresentações respectivamente. In “Relatórios de acção psicológica” N.º 2 e 3 de 1970.
(41) Idem, “Relatório imediato de acção psicológica”, N.º 2/70.
(42) Idem, “Relatório de acção psicológica”, N.º 3/67, Nampula, 30 de Novembro de 1967, Confidencial.
(43) De acordo com as declarações de Miguel Murupa após a sua apresentação às Autoridades Portuguesas, a FRELIMO exercia o controlo das populações reunidas em círculos de 300 a 500 elementos, através de um chairman e de um grupo de milicianos, não podendo ninguém sair dessas regiões sem guia de marcha. In ASDHM, Comando-Chefe de Moçambique, “Relatório imediato de acção psicológica”, N.º 2/70 e, “Relatório de acção psicológica” N.º 4/69. Este último relatório, no período a que se refere, registou um total de 3.062 apresentações, em maior número no sector A e em menor no F, tendo sido capturados 551 elementos, na sua maioria do sector B. Neste período terão desertado 2 soldados portugueses e ter-se-ão apresentado 8 elementos da FRELIMO.
(44) Idem, “Relatório de acção psicológica”, N.º 1/70.
(45) Idem, “Relatório de acção psicológica”, N.º 1/71.
(46) Idem.
(47) Idem.
(48) Idem, Comando-Chefe de Moçambique, “Relatório de acção psicológica” N.º 2/71.
(49) Destinava-se ao “(...) estudo e determinação dos métodos e sistemas de propaganda e contra-propaganda com vista a accionar ou promover o accionamento da informação e formação da opinião pública no sector da contra-subversão (...)”. In Arquivo Histórico de Moçambique, Fundo de Tete-Moatize, caixa 105, Governo Geral, despacho de 25 de Janeiro de 1967.
(50) Idem, Região Militar de Moçambique, Comando-Chefe de Moçambique, “Relatório de acção psicológica” N.º 3/67.
(51) Idem.
(52) Idem, “Relatório de acção psicológica” N.º 2/67, Nampula, 31 de Outubro de 1967, Confidencial.
(53) Monteiro, Fernando Amaro, “O Islão, o Poder e a Guerra (Moçambique 1964-1974)”, p. 296.
(54) Idem, pp. 303-311.
(55) Idem, p. 307.
(56) Idem, p. 309.
(57) Depoimento de D. Eurico Dias Nogueira em 24 de Agosto de 1998.
(58) Depoimento do Dr. Baltazar Rebelo de Sousa em 24 de Maio de 1998.
(59) ASDHM, Exercício Alcora, Subcomissão de Acção Psicológica, “Ameaça Psicológica Alcora”, Muito Secreto.
(60) Por componentes entendia-se o país, grupo de países ou organizações com afinidades políticas, ideológicas e económicas, sendo considerados a Europa Ocidental e Oriental, os componentes americano, asiático, africano e da australásia, as organizações internacionais e os movimentos internos subversivos. |
