(1) Para Sun Tzu, "(…) A chamada «presciência» ou «previsão» não pode ser deduzida dos espíritos, nem dos deuses, nem por analogia com os actividades passadas, nem por cálculos. Elas devem ser obtidas dos homens que conhecem a situação do inimigo (…)". In Tzu, Sun, ob. cit., p. 293.
(2) Maquiavel refere a necessidade de o príncipe estar sempre informado, "(…) os príncipes sensatos devem fazer, isto é, pensar nas desordens futuras, e não só nas presentes, e, servir-se de toda a habilidade para as evitar, pois certo é que prevendo-as à distância mais facilmente as remedeiam (…)", e acrescenta, "(…) o mal é fácil de curar e difícil de diagnosticar, mas não sendo diagnosticado nem curado torna-se com o tempo fácil de diagnosticar e difícil de curar (…)". In Maquiavel, Nicolau, “O Príncipe”. Lisboa: Publicações Europa América, 1977, pp. 21-22.
(3) Clausewitz refere também a importância das informações ao considerar o termo informações como o "(…) conjunto de conhecimentos relativos ao inimigo e ao seu país e, por consequência, a base sobre o qual se fundamentam as nossas próprias ideias e os nossos actos (…)". In, ob. cit. p. 127.
(4) Cann, John, ob. cit., pp. 170-171.
(5) Idem, p. 235.
(6) Cardoso, Pedro, “As Informações em Portugal”, pp. 85-86.
(7) Decreto Lei N.º 37955 de 7 de Setembro de 1950.
(8) Decreto Lei N.º 39749 de 9 de Agosto de 1954. Este Decreto fixava a esta polícia a responsabilidade das relações com as polícias estrangeiras e para a troca recíproca de informações.
(9) Lei N.º 2084 de 16 de Agosto de 1956.
(10) Maquiavel, Nicolau, ob. cit., p. 25.
(11) Pedro Cardoso, "As Informações em Portugal", p. 103.
(12) Decreto N.º 43761 de 29 de junho de 1961. Para mais detalhes consultar as obras de Pedro Cardoso, "As Informações em Portugal", pp. 109-127, e da Comissão para o Estudo das Campanhas de África, “Resenha Histórico-Militar das Campanhas de África (1961-1974), 1º volume, Enquadramento Geral”, pp. 361-362.
(13) Cardoso, Pedro, “As Informações em Portugal”, p. 115.
(14) Idem, p. 111.
(15) Comissão para o Estudo das Campanhas de África, “Resenha Histórico-Militar das Campanhas de África (1961-1974), 1º volume, Enquadramento Geral”, p. 368.
(16) Podemos consultar mais detalhadamente: Cardoso, Pedro, “As Informações em Portugal”, p. 126; as obras da Comissão para o Estudo das Campanhas de África, “Resenha Histórico-Militar das Campanhas de África (1961-1974), 1º volume, Enquadramento Geral”, p. 369, e “Subsídios para o Estudo da Doutrina Aplicada nas Campanhas de África”, p. 158.
(17) Gabinete dos Negócios Políticos, criado pelo Decreto Lei N.º 44773, de 2 de Julho de 1967. Este gabinete possuía duas repartições: a dos negócios políticos e a de relações internacionais. Ver detalhadamente “As Informações em Portugal” de Pedro Cardoso, pp. 124-125.
(18) Decreto N.º 35046, de 22 de Outubro de 1945. Esta detinha um estatuto de polícia judiciária para a repressão e prevenção dos crimes, no interior e exterior do Estado, sob a dependência do Ministério do Interior.
(19) Decreto Lei N.º 49401, de 19 de Novembro de 1969. Tinha por missão proceder à recolha e pesquisa, centralização, coordenação e estudo das informações úteis à segurança, manter relações com organizações policiais nacionais e estrangeiras e serviços similares, para troca recíproca de informações e para a coordenação na luta contra a criminalidade.
(20) Monteiro, Fernando Amaro, “O Islão, o Poder e a Guerra (Moçambique 1964-1974)”, pp. 279.
(21) Idem, ibidem.
(22) AHM, 2-7-138-1, Quartel General da Região Militar de Moçambique, “Relatório anual de comando da RMM”, 1964, Secreto.
(23) Depoimento do Major-General Renato Marques Pinto em 6 de Setembro de 1999.
(24) Região Militar de Moçambique, Norma de Execução Permanente do Serviço de Informações Militar, de 8 de Novembro de 1965, Confidencial.
(25) Depoimento do Major-General Garcia Lopes em 7 de Maio de 1997.
(26) Para Sun Tzu, "(…) somente um soberano iluminado e um general valoroso é que são capazes de empregar as pessoas mais inteligentes como agentes e estarem certos de alcançar grandes resultados (…)"; Sun Tzu considerava cinco espécies de agentes secretos: o nativo, o interior, o duplo, o queimável e o vivente. Ob. cit., p. 120 e seguintes.
(27) Griffith, Samuel, na Introdução de "A Arte da Guerra", de Sun Tzu, ob. cit., p. 21.
(28) Muchielli, Roger, ob. cit., p. 78.
(29) Estado-Maior do Exército, Boletim de Informação, N.º 16, Abril de 1966, Reservado, p. 12.
(30) Segundo Sérgio Vieira, em depoimento, “(...) Kaúlza ajudou-nos muito, pois queria provar que tinha muita autoridade, obediência, e pegou numa série de malta e integra-os no seu gabinete (o irmão de Chissano). Estava ele a redigir qualquer coisa e nós já tínhamos imediatamente o texto. Isso ajudou-nos imenso, sobretudo na preparação da Nó Górdio, pois quando ele a desencadeia estávamos mais do que organizados para a operação (...)”.
(31) Depoimento do Major-General Renato Marques Pinto em 6 de Setembro de 1999.
(32) ASDHM, Região Militar de Moçambique, “Norma de Execução Permanente do Serviço de Informações Militar”, de 8 de Novembro de 1965, Confidencial, Anexo A, “Normas Gerais para a Actividade da Informação na Província de Moçambique”.
(33) Comissão para o Estudo das Campanhas de África, “Subsídios para a doutrina aplicada nas Campanhas de África (1961-1974)”, p. 155.
(34) Amaro Monteiro, Fernando, “O Islão, o Poder e a Guerra (Moçambique 1964-1974)", p.180.
(35) Clausewitz, Carl Von, ob. cit., p. 133.
(36) Os Supintrep continham estudos étnicos, religiosos, sociais, económicos e sobre os países vizinhos, etc., procurando, pelo esclarecimento, contribuir para um bom relacionamento entre as tropas e as populações afectas, com vista à sua captação.
(37) Cardoso, Pedro, “As Informações em Portugal”, p. 189.
(38) Cann, John, ob. cit., p. 171.
(39) Monteiro, Fernando Amaro, “O Islão, o Poder e a Guerra (Moçambique 1964-1974)”, p. 280.
(40) Comando-Chefe de Moçambique, “Directiva Geral de Contra-Subversão «Rumo Norte»”.
(41) Na Guiné e em Moçambique foram organizados ao nível do Comando-Chefe, Supintrep sobre as religiões e sobre as populações. Em Moçambique, também os Serviço de Centralização e Coordenação de Informações elaboraram estudos aprofundados sobre estas temáticas.
(42) Depoimento do General Pedro Cardoso em 8 de Agosto de 1995.
(43) Amaro Monteiro, Fernando, “O Islão, o Poder e a Guerra (Moçambique 1964-1974)”, p. 303.
(44) ASDHM, Freitas, Romeu Ivens Ferraz de, “Conquista da Adesão das Populações”.
(45) ASDHM, Branquinho, José Alberto, Melo “Prospecção das forças tradicionais – Manica e Sofala”, Serviços de Centralização e Coordenação de Informações de Moçambique, Lourenço Marques, 1966, Secreto.
(46) ASDHM, Quartel General da Região Militar de Moçambique, “Populações de Moçambique”, Supintrep n.º 22, Janeiro de 1967, Confidencial; Quartel General da Região Militar de Moçambique – Supintrep N.º 23, “Panorama Religioso de Moçambique”, Janeiro de 1967, Confidencial.
(47) AHM, 2-7-138-2, Quartel General da Região Militar de Moçambique, “Relatório anual de comando da RMM”, 1965, Secreto.
(48) Sun Tzu, ob. cit., p. 179.
(49) ADIEMGFA, “Directiva para as operações psicológicas «Alfa»” de 26 de Outubro de 1968 do Comando Chefe das Forças Armadas da Guiné. |
