MIGUEL GARCIA

Francisco Miguel Gouveia Pinto Proença Garcia
ANÁLISE GLOBAL DE UMA GUERRA
(MOÇAMBIQUE 1964-1974)

Dissertação para a obtenção do Grau de Doutor em História
Universidade Portucalense
Orientação dos: Prof. Doutor Joaquim da Silva Cunha e
Prof. Doutor Fernando Amaro Monteiro
Porto . Outubro de 2001

II Capítulo

A conflitualidade global permanente, o despertar dos movimentos independentistas e a afirmação da soberania portuguesa em Moçambique

2. A génese do independentismo em Moçambique. O espírito de Bandung. A FRELIMO e o COREMO

NOTAS

(1) Comunicado final da Conferência de Bandung.

(2) Clausewitz, Carl Von, ob. cit., p. 578.

(3) Nogueira, Franco,“Salazar – A Resistência (1958/1964)”, p. 80.

(4) Mashingaidze, Elleck, “Le rôle des mouvements de libération dans la lutte pour l’Afrique australe, 1955- 1977.” In “La décolonisation de l’Afrique: Afrique australe et corne de l’Afrique”, pp. 27-28.

(5) Davidson, Basil, “A luta da política armada – libertação nacional nas colónias africanas de Portugal”. Lisboa: Ed. Caminho, 1978, p. 47.

(6) Circular UL 93, 15 de Novembro de 1965, Secreto. In AHD, PAA 200.

(7) Lenine, Vladimir Ilitch, “A questão militar e o trabalho político”. Lisboa: Biblioteca do Socialismo Científico, 1975, p. 49.

(8) Mashingaidze, Elleck, ob. cit., pp. 30-31.

(9) Declarações a 3 de Agosto de 1963 em Brazaville. In Arquivo Nacional – Torre do Tombo, AOS/CO/ PC – 78I, Mensagens sobre a situação político-militar 1962-1966.

(10) Depoimento do General Pedro Cardoso em 8 de Agosto de 1995.

(11) Lemos, Viana de, ob. cit., pp. 28 e 35.

(12) Machel, Samora, “O Processo da revolução democrática popular em Moçambique”, p. 24.

(13) Silva, Teresa Cruz e, “Protestant Churches and the formation of political consciousness in Southern Mozambique (1939-1974)”. Bradford: Thesis of Doctor of Philosophy, University of Bradford, 1996, p. 213.

(14) Arquivo Nacional – Torre do Tombo, AOS/CO/UL – 32A1, Informação N.º. 829/61 – GU, de 19/5/61, Secreto.

(15) Idem.

(16) Discurso de comemoração do 10º. Aniversário da FRELIMO. Centro de Estudos Africanos da Universidade Eduardo Mondlane, Caixa 23/TY.

(17) Munslow, Barry, “ Mozambique: The revolution and its origins”. New York: Longman, 1983, p. 80.

(18) ADIEMGFA, Quartel General da Região Militar de Moçambique, “Movimentos de emancipação de Moçambique”, Supintrep N.º 2, de 16 de Outubro de 1963, Confidencial.

(19) Discurso de comemoração do 10º Aniversário da FRELIMO.

(20) A CONCP pretendia ser uma entidade coordenadora dos diversos movimentos independentistas das possessões portuguesas em África. Dos seus princípios básicos estabelecidos em Outubro de 1965 destacamos a referência à necessidade da luta armada como meio de alcançar a independência e a necessidade de desenvolver a consciência de massas no que tocava à construção e consolidação da unidade nacional. In Hélio Felgas, “Os Movimentos subversivos africanos”. Lisboa: 1970, p. 38.

(21) Arquivo Nacional – Torre do Tombo, PIDE/DGS – Serviços Centrais, Informação N.º 1467/61 – GU – 1ª CONCP – Casablanca de 18 a 20 de Abril de 1961, Secreto.

(22) Idem.

(23) Estado-Maior do Exército, “O Caso de Moçambique”, ob. cit., p. 13.

(24) ADIEMGFA, Quartel General da Região Militar de Moçambique, “Origem e desenvolvimento da subversão em Moçambique”, Março de 1974, Muito Secreto.

(25) Mondlane, Eduardo, “Lutar por Moçambique”. Lisboa: Ed. Sá da Costa, Lisboa, 1975, p. 112.

(26) Munslow, Barry, “ Mozambique: The revolution and its origins”, p. 65.

(27) “(...) o Notícias de 19 de Junho assinalou que Macondes vindos do Tanganica tinham apedrejado os escritórios do Administrador português em Mueda (...)”. O Cônsul refere que, após recolha de factos apurou: “(...) que são bem mais graves que os que o artigo do Notícias apresentava. 1º – Os Macondes do Tanganica nada tiveram a ver com os incidentes de Mueda. Foram os serviços oficiais portugueses que “inventaram” a sua intervenção a fim de poder atirar as responsabilidades do tumulto sobre elementos extra-moçambicanos (...) número de mortes avalia-se em 85 (...) a origem do tumulto era apenas de ordem social e económica. Os Macondes tinham-se revoltado contra a obrigação de cultivar algodão e, sobretudo, contra os preços de venda anormalmente baixos que lhes eram oferecidos pelo produto da sua cultura (...) Quase todos os funcionários do Distrito foram transferidos (...) pode deduzir-se destes acontecimentos que as autoridades de Moçambique seguem muito de perto os acontecimentos que verificam perto da sua fronteira com o Niassalândia e Tanganica. Tentam eliminar nessas regiões as eventuais fontes de descontentamento fazendo grandes sacrifícios se for necessário contanto que isso não enfraqueça a sua autoridade (...)”. Carta de Cônsul Geral da Bélgica (Marcel Swinnen) em Lourenço Marques ao Ministro dos Negócios Estrangeiros do mesmo país (Pierre Wigny), datada de 1 de Setembro de 1960. In Arquivo Nacional – Torre do Tombo, AOS/CO/UL – 32A1, Pasta 2, Informação N.º 432/60-GU de 13/9/60.

(28) Excertos de carta chegada ao conhecimento da PIDE, datada de 15 de Julho de 1960, e enviada por aquela polícia à Presidência do Conselho e aos Ministérios do Ultramar e da Defesa Nacional – “(...) Esta coisa de independência do Congo está a dar-nos água pela barba, e a coisa aqui não está tão calma como parece, pois dias antes dessa independência (...) tivemos uma sarrafusca aborrecida (...) cerca de 5000 o número de negros que sitiaram a Administração de Mueda (...) as tropas aerotransportadas, que foram as primeiras a chegar, puseram logo a questão em pratos limpos à primeira rajada de metralhadora (...) Para o norte de Moçambique continuam a chegar tropas e mais tropas (...) aparentemente a coisa serenou, mas a intranquilidade subsiste. Se nos deixassem, nós limpávamos isto de uma vez, mas a questão é grave para meter ONUS e organismos quejandos (...)”. In Arquivo Nacional – Torre do Tombo, AOS/CO/UL – 32A1, Pasta 2 – Incidentes em Moçambique com os Macondes, Informação N.º 340/60 – GU de 12/8/60.

(29) Mondlane, Eduardo, ob. cit., p. 126.

(30) Idem, ibidem.

(31) Idem, ibidem.

(32) Idem, p. 107.

(33) Note-se que o número XVIII dos Estatutos da FRELIMO refere que a estrutura da FRELIMO é baseada no Centralismo Democrático, sendo o método de trabalhar dos seus órgãos orientado pelos princípios seguintes: a) espírito democrático b) espírito colectivo c) unidade de acção d) espírito de responsabilidade e) crítica e auto-crítica f) ajuda mútua.

(34) Santos, Marcelino dos, entrevista concedida ao Jornal Anti-Colonial, Setembro de 1964. Centro de Estudos Africanos da Universidade Eduardo Mondlane, Caixa 23/AB.

(35) AHD, PAA M 512.

 
 

 




 



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