A importância geo-estratégica do continente africano, para além da sua orla mediterrânea, foi praticamente posta em relevo após a II Guerra Mundial e, especialmente, após a constituição da OTAN. Desde então, a África passou a ser um teatro de operações, ambicionado pelas superpotências, que tinham em vista atingir objectivos decisivos para a dominação mundial. Estas apoiaram as ideologias e os movimentos independentistas, que lhes facilitavam a expulsão dos colonizadores europeus.
No campo político, pode dizer-se que foi a criação da ONU, em 1945, e a luta pelo voto que ali imperou, sobretudo a partir dos anos 50, que impulsionaram a descolonização africana. As independências do continente assegurariam um manancial de votos, na Assembleia Geral das Nações Unidas, àquele dos dois blocos que conseguisse captar a adesão dos novos Estados aos seus programas.
Com a formação de dois blocos opostos e em equilíbrio de forças, surgiu uma nova estratégia, que relegou para segundo plano a estratégia clássica. Como vimos, esta nova estratégia, ao consagrar formas subtis de acção indirecta, trouxe consigo a penetração ideológica e a subversão revolucionária. A guerra transbordou do campo das armas para o campo das ideias e da reivindicação social e passou a processar-se em âmbitos territoriais nacionais, mas com amplitudes internacionais.
A Conferência dos Países Não Alinhados, reunidos em Bandung, em 1955, marca decisivamente o aprofundar do movimento anti-colonialista africano, sendo mesmo apontada como a impulsionadora da revolução africana.
No comunicado final desta Conferência é referido o apoio pleno aos princípios fundamentais dos Direitos do Homem e ao princípio da autodeterminação dos povos e das nações, tal como é referido na Carta das Nações Unidas, deplorando as políticas e as práticas de segregação e discriminação racial que estão na base do governo e das relações humanas em grandes regiões de África e noutras partes do mundo. Ali se reafirmaria também a condenação do colonialismo, afirmando-se que a sujeição dos povos à dominação e à exploração estrangeiras constituía uma negação dos direitos elementares do Homem e era contrária à Carta das Nações Unidas e um entrave ao progresso da paz e da cooperação mundial, declarando-se ainda o apoio à causa da liberdade e da independência para todos os povos subjugados e convidando-se as potências em causa a acordarem a liberdade e independência a esses povos (1).
Assim, foi apoiada e desenvolvida em África a acção subversiva (que, tal como um incêndio, se propagou lentamente, com um foco aqui, outro além, acabando por “carbonizar” o Poder instituído) (2), conduzida por Estados que consideravam a “(...) subversão em terra alheia como contributo útil para «a formação de um novo mundo» (...)”(3).
A situação política no continente africano tendia a alterar-se rapidamente. Em 1956 a dinâmica do movimento atinge Marrocos, Tunísia e Sudão. O Gana seria o primeiro país da África Subsariana a tornar-se independente e, daí até 1968, surgiriam em África mais 34 novos Estados independentes. Após estas independências, restavam os territórios africanos da Rodésia, do Saara Espanhol, do Sudoeste Africano e outros territórios coloniais menos significativos, e persistiam ainda os territórios de expressão portuguesa, cujo governo insistia em “(...) lutar pela sobrevivência do tipo de colonialismo que representava (...) Portugal não tinha a menor intenção de renunciar às sua colónias (...)”(4). A ideia-força do Regime, como vimos, estava assente no pressuposto de que, se as “Províncias Ultramarinas” faziam parte de Portugal, já eram independentes na realidade deste Estado-Nação.
Apesar dos esforços levados a efeito pela Administração Portuguesa, a tarefa de isolar os seus territórios africanos do processo internacional de descolonização era impossível. Além do mais, o nacionalismo africano estava estreitamente ligado à tomada de consciência negra e manifestava-se numa pluralidade de formas, acabando a oposição às estruturas e ao próprio Regime por se exprimir no MAC (Movimento Anti-colonial), no meio estudantil, nas associações culturais, nas organizações religiosas, entre outros. Estas organizações terão sido as precursoras dos futuros movimentos independentistas; movimentos que, para Basil Davidson (este apelida-os de nacionalistas), são como o produto de uma convergência cultural, em que os dirigentes, atentos à realidade, caminharam ao encontro do povo, nomeadamente, dos camponeses (5).
Nos bastidores do Poder português afirmava-se, em circular classificada de “Secreto”, que, no Continente Africano, havia “(...) culturalmente um divórcio bem vincado entre as massas, em estado mais ou menos primitivo, e as elites, proporcionalmente mais reduzidas e de onde saem aqueles que detêm o poder (...)”(6). E foi a partir dessa pequena elite crioula e urbana, com aspirações a uma mobilidade social ascendente, que os modernos movimentos independentistas da então África Portuguesa foram estruturados. Esta elite educada e ocidentalizada, porque minoritária, serviu apenas para dar corpo aos quadros técnicos dos movimentos independentistas. Todavia, a expressão da influência destes quadros na formação de uma opinião de resistência e de oposição ao Regime apenas tinha repercussões locais. No caso de Moçambique, nomeadamente no Sul do país, sem expressão na totalidade do território. Naquelas paragens, como veremos, as missões protestantes tiveram papel preponderante na educação básica de alguns dos futuros dirigentes “nacionalistas”.
Podemos ainda atribuir a origem dos movimentos independentistas a outros dois factores: os grandes aglomerados urbanos e a emigração para os países vizinhos. Como vimos, as condições de desenvolvimento e propagação subversiva nas cinturas dos grandes centros propiciavam-no, recrutando aí a subversão os seus apoiantes. Esta seria a primeira fase da revolução a ser preparada em todos os países coloniais, antes de se atingir a luta de classes de Marx, desenvolvendo para tal a consciência das massas, na expressão de Lenine (7).
Estes movimentos não tardaram a perceber que o Governo Português estava disposto a opor-se à evolução democrática e pacífica em Angola, em Moçambique e na Guiné. Estavam também certos de que a solução não seria apenas uma descolonização simples; a solução passaria sempre pela libertação total. É esta característica que distingue os movimentos “de libertação” do nacionalismo africano, posterior à segunda grande guerra, e em que, na maioria dos casos, as mudanças não foram acompanhadas de uma transformação integral da sociedade, dos seus valores, das suas estruturas sociais, das suas instituições e das suas relações de produção. As estruturas políticas sociais e económicas sofreram apenas uma evolução em relação àquelas que existiam no período colonial, não passando por um processo revolucionário de ruptura com as estruturas pré-existentes, onde a luta armada desempenhasse um papel preponderante como instrumento de mudança revolucionária (8).
O elevado número de comunidades africanas originárias dos territórios portugueses em países vizinhos, onde se consolidaram os ideais independentistas e o transfronteirismo étnico, facilitaram a permeabilidade desses ideais para o interior dos mesmos territórios. Na Guiné surge, em 1956, o PAIGC (Partido Africano para a Independência da Guiné e de Cabo Verde), de Amílcar Cabral. Nesse mesmo ano, em Angola, aparece o MIA (Movimento para a Independência de Angola, depois MDIA, Movimento de Defesa dos Interesses de Angola) de Pierre M’Balá, e o PLUA (Partido da Luta Unida dos Africanos de Angola), que, após fusão, originaram o Movimento Popular de Libertação de Angola, MPLA. Surge o Ntobako, de Angelino Alberto, com pretensões de criação de uma comunidade multi-racial de pretos, brancos e mestiços angolanos, preconizando mesmo a criação de um Estado Luso-Angolano, apoiado pela colaboração sincera e honesta do povo português (9). Este líder ligou-se ao Governo-Geral e Comando-Chefe de Angola com um bureau, tendo recuperado para o controlo deste 200 mil Bacongos do Distrito do Congo (10). Ainda em Angola, emerge a UPNA, posteriormente, a conselho dos americanos, UPA (União dos Povos de Angola), de Holden Roberto (Bispo Baptista), de raiz etnonacionalista e quase exclusivamente baconga. Esta união foi a responsável pelo desencadear da subversão activa, na baixa do Cassange e na zona algodoeira do Catete, em Dezembro de 1960, e pelo genocídio de Bailundos e Europeus, por alguns dias a partir da noite de 15 para 16 de Março de 1961 (11). Em 1962, passou a designar-se por FNLA (Frente Nacional de Libertação de Angola), vindo a constituir o GRAE (Governo Revolucionário de Angola no Exílio).
A influência angolana chega a Moçambique, referindo Samora Machel que os acontecimentos do Congo, o desencadear da luta em Angola e a independência do Tanganica estimularam os sentimentos patrióticos. No entanto, para ele, foi nomeadamente o processo de evolução no interior de Moçambique que iria desencadear o movimento unificador, tendo por catalizador a visita de Mondlane ao território, em 1961 (12). Esta visita, quando Mondlane era ainda funcionário das Nações Unidas, foi apoiada pela Missão Suíça e pela Missão Metodista Episcopal (13).
A “Operação Dulcineia”, em Janeiro de 1961, que alertou a opinião pública mundial para a situação política portuguesa, e a invasão dos territórios do Estado Português da Índia (Goa, Damão e Diu) pela União Indiana, em finais de 1961, contribuíram também para cimentar os ideais de luta pela independência.
O conhecimento dos acontecimentos em Angola e na Índia não passou despercebido nas propostas de tomadas de medidas cautelares para situações similares no território de Moçambique. Sabia-se da necessidade de se exercer uma acção eficaz, demonstrativa da soberania portuguesa e, em simultâneo, de protecção das populações europeias da massa nativa maconde (14). Estas acções seriam já difíceis ou mesmo impossivelmente adoptadas. Uma outra medida cautelar a adoptar seria iniciar, de imediato, o estudo do problema do regresso de parte da população. Qualquer destas medidas era preferível à inacção.
Segundo informações veiculadas ao Presidente do Conselho, em Maio de 1961, a maléfica influência das organizações partidárias, constituídas por elementos nativos descontentes, acabaria por contaminar a massa de Macondes portugueses, que, com a evolução da situação, bem endoutrinada e apoiada por agentes agitadores da zona de influência da República Árabe Unida (RAU), não hesitaria em atravessar o Rovuma de armas na mão. Aquelas informações alertavam para o problema, revivendo o passado recente de Angola: ”(...) disto não tenhamos dúvidas. Uma outra situação, em tudo paralela à do Congo Português, aparecerá no norte da Província (...)”(15).
A presença europeia de uma forma estruturada em Moçambique era, como vimos, recente, localizando-se a maioria dos centros urbanos no litoral o que conduziu a uma rarefacção de estruturas administrativas no interior e, de uma maneira geral, nas proximidades das fronteiras. Esta situação levou a que a população dessas regiões fosse atraída para os centros urbanos dos países vizinhos, não longe dessas fronteiras.
A situação social do território caracterizava-se pelo sistema de culturas obrigatórios, remunerações deficientes, condicionamento de mobilidade geográfica, elevado imposto de palhota e de capitação, recurso amplo a formas de trabalho forçado e desfavoráveis relações de troca com o comércio local. Encontravam-se, assim, reunidas as condições propícias ao desenvolvimento do tipo de actividade política de resistência anti-colonial e mesmo de cariz independentista. Os principais movimentos moçambicanos viriam a estruturar-se entre as populações emigradas nos países circunvizinhos e independentes entre 1961 (actual Tanzânia) e 1964 (actuais Malawi e Zâmbia). Estes pequenos movimentos tinham em comum o facto de quer a direcção quer os seus militantes terem residido muito tempo no exterior, logo não possuíam uma noção clara das condições reais do território, sendo todos eles largamente influenciados pelos tipos de organizações existentes na tradição colonial inglesa (16). Aqueles movimentos, considerados por Barry Monslow como partidos “proto-nacionalistas”, tinham sobretudo uma base étnica ou regional (17) e, fruto do sistema vigente, tiveram de se organizar na clandestinidade ou em «santuários».
A MANU (União Nacional Africana de Moçambique), constituída a partir de pequenos grupos já existentes, foi fundada no Tanganica (actual Tanzânia) em 1959, com o intuito de reunir os Macondes Moçambicanos, aí residentes, e orientá-los, subversivamente, de acordo com os interesses da Tanzânia, pelo que os seus líderes eram daí originários. Os Macondes terão sido impulsionados por elementos da Tanganica African National Union (TANU), de Julius Nyerere. A falta de elites entre este grupo étnico leva a que seja a TANU a indicar os seus dirigentes. Assim, a MANU era presidida por Mateus Mmole e tinha por Secretário-Geral L. M. Millingo (nunca reconhecidos pelos moçambicanos). Segundo o Supintrep N.º 2 do Quartel-General da Região Militar de Moçambique, a MANU nunca foi “(...) além de um agrupamento de Macondes, africanos primitivos e penetrados de fortes sentimentos de tribalismo, que sempre resistiram à direcção de estrangeiros escolhidos pela TANU e pela KANU (Kenya African National Union) (...)”(18), tendo por principal actividade a reunião com os trabalhadores emigrados no Tanganica, a emissão de cartões de membros e a angariação de fundos; no entanto nunca possuiriam uma perspectiva clara de trabalho concreto (19).
A UDENAMO (União Democrática Nacional de Moçambique) foi criada em 1960 por Adelino Gwambe, na antiga Rodésia do Sul, integrando, principalmente, trabalhadores emigrados de Manica e Sofala, Gaza e Lourenço Marques. Marcelino dos Santos representara a UDENAMO na 1ª reunião da CONCP (Conferência das Organizações Nacionalistas das Colónias Portuguesas) (20), em Casablanca, em 1961. Aí, foi adoptada uma resolução sobre Moçambique, que condenava a opressão colonial, caracterizada particularmente “(...) pela prática sistemática do trabalho forçado, pela exploração vergonhosa do trabalho dos africanos, pela ausência total de direitos políticos e humanos, pelo obscurantismo cultural no qual era mantida a população africana (...)”(21). Este partido denunciava ainda os acordos económicos entre Portugal, a União Sul - Africana e a Rodésia do Sul, afirmando o direito inalienável do povo moçambicano à autodeterminação e à independência nacional, insurgindo-se contra a repressão de que eram vítimas os “patriotas moçambicanos”, e apoiando o povo moçambicano na sua luta emancipadora (22).
Em 1961, surge a UNAMI (União Africana de Moçambique Independente), que descendente da Associação Nacional Africana de Moatize, criada em 1959, com intuitos “(...) aparentemente culturais, mas na prática com uma finalidade política, visando subverter o pessoal da região (...)”(23). Aquela associação era constituída, exclusivamente, por autóctones e tinha por objectivo a defesa dos interesses dos seus associados, entrando na clandestinidade em virtude do não reconhecimento oficial. A UNAMI, baseada na antiga Niassalândia (actual Malawi), obtinha o seu apoio entre as populações do Distrito de Tete. Esta foi a primeira manifestação organizada dos sentimentos nacionalistas em Moçambique (24).
Eduardo Mondlane retoma as origens da resistência moçambicana na tradição local, na criação da Liga Africana no ano de 1919, em Lisboa, em 1919, na formação em Moçambique do Grémio Africano, posteriormente Associação Africana, no Centro Associativo dos Negros de Moçambique e na Associação dos Naturais de Moçambique (25). Mais tarde, a partir de 1949, nos intelectuais esclarecidos que formaram o NESAM (Núcleo de Estudantes Secundários Africanos de Moçambique). Este último prestou um contributo significativo, pois possibilitou a criação de uma rede a nível nacional e o cimentar de contactos pessoais. A coberto das suas actividades, espalhou ideias independentistas entre os jovens e incitou-os à revolta contra o colonialismo.
Na Metrópole, a Casa dos Estudantes do Império desempenhou também papel de relevo. Ali, onde passaram inúmeros dirigentes dos movimentos independentistas, “(...) in closely guarded discussions nationalist ideas began to crystallise (...)”(26). Além desta e das associações académicas, foram diversas as instituições que contribuíram para transformar o pensamento dos estudantes africanos, como o Clube Marítimo Africano, a Casa de África e o Centro de Estudos Africanos.
Em Moçambique, foi uma minoria de assalariados urbanos, principalmente do sul do país, quem primeiro desenvolveu uma resistência activa e organizada contra as autoridades portuguesas. O fenómeno “nacionalista”, que despertara nos finais dos anos 50 nos diversos territórios, teve como catalisador em Moçambique a greve dos estivadores de Lourenço Marques, em 1956, e os problemas com os produtores de algodão, em Mueda, a 16 de Junho de 1960.
Em Mueda, as autoridades portuguesas procuraram atribuir as responsabilidades dos acontecimentos aos Macondes do Tanganica, porém, os tumultos deveram-se apenas a razões de ordem social e económica. Aqueles tinham-se revoltado contra a cultura obrigatória do algodão e, sobretudo, contra os preços de venda demasiado baixos que lhes eram oferecidos pelo produto da sua cultura (27).
Os incidentes em Mueda foram ainda interpretados como repercussão da independência do Congo, demonstrando a intranquilidade sentida pela população branca no Norte de Moçambique. Esta mesma população teria ainda equacionado uma solução do problema idêntica ao de Angola, puramente militar e de imposição de soberania, ficando, todavia, pelas intenções, pois o receio de interferências internacionais era grande (28).
Para Eduardo Mondlane, terão sido estes incidentes a génese do levantar “(...) do mais amargo ódio contra os portugueses (...)”(29), pelo que terá sido “(...) a própria severidade da repressão que criou as condições necessárias para o desenvolvimento dum movimento nacionalista militante forte (...)”(30), acrescendo que os excessos do Regime terão destruído toda a possibilidade de reformas e que, se as condições tivessem melhorado um pouco, o mesmo Regime podia ter assegurado os seus principais interesses “(...) contra um ataque sério, ao menos por algum tempo (...)”(31).
Para aquele dirigente, a origem da unidade nacional era justificada pelo sofrimento comum, ao longo de cinquenta anos de domínio efectivo português, pelo que formar uma frente de luta comum, fazendo apelo à oposição colonial e à necessidade de independência seria simples (32). Porém, a unidade partidária seria tarefa mais penosa, tendo impulsionado com certeza o princípio orientador do centralismo democrático (33).
Marcelino dos Santos, por seu lado, considerava que a divisão das forças políticas moçambicanas não era o resultado das posições políticas inconciliáveis nem de divergências de ordem tribal. A acção organizada era impossibilitada, sim, pela repressão, pelas dificuldades de transporte e pela insegurança nos países vizinhos, local onde se refugiavam os militantes perseguidos (34). Em Julho de 1960, Marcelino dos Santos, proveniente de Rabat, aconselha os dirigentes da MANU, UDENAMO e UNAMI à união. Desde então, diversas reuniões e tentativas foram feitas para a concretização da união de esforços entre os vários movimentos independentistas (35). Esta situação só foi possível após a independência do Tanganica, em finais de 1961.
As condições para a criação de uma "Frente" eram assim favoráveis. Esta apenas forneceria a organização e a compreensão prática. A organização cresceria por estrutura celular entre o povo. A 25 de Maio de 1962, a MANU e a UDENAMO assinam um protocolo de unificação.
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