(1) Ockrent, Christine; Marenches, Conde de, “No Segredo dos deuses”, p. 282.
(2) Monteiro, Fernando Amaro, “O Islão, o Poder e a Guerra (Moçambique 1964-1974)”, p. 219.
(3) Cottrell, Alvin; Hahn, Walter, “Soviet shadow over África”, p. 55.
(4) Monteiro, Fernando Amaro, “O Islão, o Poder e a Guerra (Moçambique 1964-1974)”, p. 219.
(5) Oliveira, Hermes de Araújo, “A Guerra Revolucionária”. Lisboa: Ministério do Exército, 1961, p. 43.
(6) ADIEMGFA, Foreign Office, “The Soviet penetration in Africa South of the Sahara”, Background Brief, 13 November 1973, Secret.
(7) ADIEMGFA, Secretariat Général de la Défense Nationale, Centre d’Explotation du Renseignement, “La pénétration soviétique dans le Tiers Monde”, Paris, le 24 de Mai 1971, Diffusion Restreinte.
(8) Idem. O Supintrep N.º 5 do Quartel-General da Região Militar de Moçambique, intitulado “Propaganda comunista em África”, datado de 15 de Junho de 1964, reporta-se a dados de 1961: Grande expansão da radiodifusão, aumentando nesse ano a Rússia as suas emissões em 75%, e a China em 80%, tendo os países europeus satélites triplicado as suas emissões com destino à África, em Inglês e Francês.
(9) A ajuda técnica e económica da URSS aos países do Terceiro Mundo dependia de três factores: 1º. A assinatura de acordos de comércio e cooperação; 2º. A oferta de créditos; 3º. A realização de projectos técnicos. De acordo com o documento “ La Pénétration Soviétique dans le Tiers Monde”, entre 1954- 1969, a URSS concedeu a 38 países um crédito de “(...) 6800 milhões de dólares, dos quais só 40% a 50% foram utilizados (...)”. No entanto, este crédito servia somente para financiar a compra de mercadorias russas ou para programas determinados de equipamento em comum; o crédito era concedido a longo prazo e com baixa taxa de juro. Em 1970, o número de técnicos Russos em todo o Terceiro Mundo rondava os 18.000. O apoio a projectos visava sobretudo obras grandiosas, como o projecto de irrigação do Egipto ou a barragem de Assuão, no Alto Nilo. In ADIEMGFA.
(10) Desde 1955 até ao final de 1970, “(...) aproximadamente 7.000 milhões de dólares foram dispensados pela URSS a favor de países do Terceiro Mundo (...)”. In “La pénétration soviétique dans le Tiers Monde”. In ADIEMGFA
(11) Antunes, José Freire, “ Os Americanos e Portugal (1961). Kennedy e Salazar: o Leão e a Raposa”, p. 247.
(12) Botzàris, Alejandro, ob. cit., Vol. II, p. 115.
(13) ADIEMGFA, Foreign Office, “Soviet and Chinese penetration of Sub-Saharan Africa”.
(14) Almeida, Políbio Valente de, “Fundamentos de uma política de subversão africana”. In “Estudos Políticos e Sociais”, Instituto Superior de Ciências Sociais e Política Ultramarina, Lisboa, Vol. IV, N.º 1, 1966, p. 101.
(15) ADIEMGFA, Quartel-General da Região Militar de Moçambique, “Plano comunista para a conquista de África”, Supintrep N.º 7.
(16) Houphouet Boigny, dirigindo-se aos estudantes da Costa do Marfim em princípios de 1965. In ADIEMGFA, Serviço de Centralização e Coordenação de Informações de Moçambique, “Infiltração da China comunista em África”, 7 de Maio de 1971, Confidencial.
(17) Idem, “Chinese penetration in Africa South of the Sahara”, Background Brief, 14 December 1973, Secret.
(18) Em 21 de Janeiro de 1964, em Bamako, Chou En-Lai, num discurso, definiu os princípios dominantes da cooperação: o auxílio nunca deveria ser sob a forma de esmola, mas sim uma colaboração e um motivo de troca recíproca; seriam prioritários os empreendimentos que necessitassem de um investimento mínimo com resultados de curto prazo.
(19) De 1960 a 1969, o auxílio chinês foi apresentado como sendo na ordem dos 900 milhões de dólares. O processo, contudo, era demorado, e a ajuda real não ultrapassou os 400 a 500 milhões de dólares. Deste auxílio, 90% eram créditos e 10% dádivas. Os créditos apresentavam-se sob a forma de empréstimos e de assistência em material e pessoal. Os empréstimos são a longo prazo e a 2 ou 3%, reembolsáveis em 10 ou 15 anos, após um período de carência, que pode durar 10 anos. Se houvesse reembolso, estes eram feitos em mercadorias do país; mas, como contrapartida, os empréstimos obrigavam à compra de matérias-primas e de mercadorias chinesas. In ADIEMGFA, Direcção-Geral de Obras Públicas e Comunicações do Ministério do Ultramar, Grupo de Trabalho dos Caminhos de Ferro, 30 de Dezembro de 1970, Secreto.
(20) ADIEMGFA, Serviço de Centralização e Coordenação de Informações de Moçambique, “Infiltração da China comunista em África”.
(21) Idem, “Chinese penetration in Africa South of the Sahara”, Background Brief, 14 December 1973, Secret.
(22) Marchand, Jean, “ La Chine Populaire et L’Afrique Noire”. Révue Militaire Générale, Mars, 1973, p. 430.
(23) Almeida, Políbio Valente de, ob. cit., Vol. IV, p. 187.
(24) Tung, Mao Tse, “Seis artigos militares do presidente Mao Tse Tung”. Pequim: Edições em língua estrangeira, Pequim, 1972, pp. 284-302.
(25) Idem, p. 27.
(26) ADIEMGFA, Quartel-General da Região Militar de Moçambique, “Plano comunista para a conquista de África”, Supintrep N.º 7.
(27) Idem.
(28) Almeida, Políbio Valente de, ob. cit., Vol. IV, N.º 1, p. 102.
(29) ADIEMGFA, Secretariado Geral da Defesa Nacional, Operações Alcora, “Ameaça à África Austral”, Muito Secreto.
(30) Almeida, Políbio Valente de, ob. cit. Vol. IV, N.º 2, pp. 498-499.
(31) Os créditos e auxílios concedidos pela China a África entre 1959 e 1969 foram de 949 milhões de dólares EUA. In ADIEMGFA, Serviço de Centralização e Coordenação de Informações de Moçambique, “Infiltração da China comunista em África”.
(32) Idem.
(33) Almeida, Políbio Valente de, ob. cit., Vol. IV, N.º 2, pp. 566-567.
(34) Idem, Vol IV, N.º 1, p. 103.
(35) ADIEMGFA, “Chinese penetration in Africa South of the Sahara”, Background Brief, 14 December 1973, Secret.
(36) Blanco, Luis Carrero, In Villegas, Diaz de, “La guerra revolucionária”. Madrid: Prólogo, Ediciones Europa, 1959, p. 15.
(37) Estado Maior do Exército, “O Exército na guerra subversiva”. Lisboa: Regulamento, I Generalidades, 1966, p. 1. Abel Cabral Couto, define guerra subversiva como: “(...) a prossecução da política de um grupo político por todos os meios, no interior de um dado território, com a adesão e participação activa de parte da população desse território (...)”. In “Elementos de Estratégia – Apontamentos para um Curso”. Pedrouços: Instituto de Altos Estudos Militares, 1989, Vol. II, p. 211.
(38) Pinheiro, Joaquim Franco, “Natureza e fundamentos da guerra subversiva”. In “Subversão e Contra-Subversão”. Lisboa: Estudos de Ciências Políticas e Sociais, N.º 62, Junta de Investigação do Ultramar, 1963, p. 21. Outros autores como Abel Cabral Couto, ob. cit., p. 214, e a Comissão para o Estudo das Campanhas de África, na obra “Subsídios para a Doutrina Aplicada nas Campanhas de África (1961-1974)”. Lisboa: Estado-Maior do Exército, 1990, p. 50, defendem este pressuposto.
(39) Monteiro, Fernando Amaro, “A Guerra em Moçambique e na Guiné – Técnicas de accionamento de massas”, p. 34.
(40) Delmas, Claude, “A Guerra Revolucionária”. Lisboa: Publicações Europa-América, Colecção Saber, 1975, pp. 32-33.
(41) O sublinhado é nosso. Fernando Amaro Monteiro define subversão como: “(...) o exercício de meios psicológicos assentes sobre valores sociomorais perfilhados pelas maiorias, visando, em geral por forma predominante e prolongadamente não-ostensiva, a queda ou controlo global ou parcial do Poder por minorias, num território ou em outro objectivo a atingir, acompanhando sindromatologias pré-revolucionárias (...)”. In “O Islão, o Poder e a Guerra (Moçambique 1964-1974)”, p. 22. Sousa Lara entende-a como “(...) o processo social conducente a uma ruptura, total ou parcial, de uma dada ordem conjuntural e caracterizado pela informalidade ou marginalidade de actuações e pela incompatibilidade de projectos relativamente aos valores da ordem jurídica instituídos, com vista à substituição dessa ordem por outros (...)”. In “A Subversão do Estado”. Lisboa: Universidade Técnica de Lisboa, Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, 1987, p. 24. Para o francês Raymond Aron, esta “(...) consiste à susciter ou attisser le mécontentement des peuples, à exciter les masses contre les gouvernements, à provoquer ou à exploiter les émeutes, rébelions ou révoltes afin d’affaiblir les Etats rivaux et de reprendre certaines institutions plus encore que certaines idées (...)”. In Raymond Aron, “Paix et Guerre Entre les Nations”. Paris: Calmann-Lévy, Collection “Liberté de L’esprit”, 1988, p. 517. Para Roger Muchielli, esta é “(...) une technique d’affaiblissement du pouvoir et de démoralisation des citoyens (...)”. In Muchielli, Roger, “ La Subversion”. Paris, CLC, 1976, p. 9.
(42) Machel, Samora, “O Processo da revolução democrática popular em Moçambique”. Lourenço Marques, Edições da Frelimo, Colecção “Estudos e Orientações”, caderno N.º 8, pp. 97-107.
(43) Podemos encontrar detalhes sobre o assunto em várias publicações militares e civis; destacamos: “Subsídios para o Estudo da doutrina aplicada nas campanhas de África (1961-1974)”, p. 76-80; “A Guerra em Moçambique e na Guiné – Técnicas de accionamento de massas”, p. 34; “Elementos de Estratégia – Apontamentos para um curso”, Vol. II, pp. 255-265; Oliveira, Hermes de Araújo, “Guerra Revolucionária”, pp. 127-136.
(44) Hitler, Adolf, “A minha luta”. Lisboa: Editora Pensamento, 1987, p. 445.
(45) Muchielli, Roger, ob. cit., p. 23.
(46) Monteiro, Fernando Amaro, “O Islão, o Poder e a Guerra (Moçambique 1964-1974)”, p. 24.
(47) Carl Von Clausewitz em “Da Guerra” referiu: “(...) A guerra não pertence ao domínio das artes e das ciências, mas sim ao da existência social. Ela constitui um conflito de grandes interesses, solucionado através do sangue (...)” e por isso seria melhor compará-la, “(...) mais do que a qualquer arte, ao comércio, que também é um conflito de interesses e de actividades humanas (...)”, p. 164.
(48) Delmas, Claude, ob. cit., p. 18.
(49) Monteiro, Fernando Amaro, “O Islão, o Poder e a Guerra (Moçambique 1964-1974)”, p. 22.
(50) Delmas, Claude, ob. cit., p. 19.
(51) Tzu, Sun, “A arte da Guerra”. Lisboa: Ed. Futura, Lisboa, 1974, p. 179.
(52) Maquiavel, Nicolau, “O Príncipe”. Lisboa: Ed. Europa América, Lisboa, 1972, p. 21.
(53) Clausewitz, Carl Von, ob. cit., p. 127.
(54) Tung, Mao Tse, ob. cit., p. 290.
(55) Parece-nos oportuno esquematizar as sindromatologias mais significativas que acompanham e propiciam o exercício da subversão, extraídos da análise de várias situações, que precederam e/ou acompanharam revoluções. Os referidos síndromas são generalizadamente: “(...) 1) O sentimento público de que as estruturas existentes limitam a actividade económica, a circulação social ou um objectivo colectivo; 2) A deserção, o enquistamento, ou a agressividade, face ao Poder dos intelectuais, em manifestações cuja densidade lembra o fenómeno dos «glóbulos brancos» numa situação de infecção; 3) Os surtos invocadamente nacionalistas, traduzidos mormente na identificação do regime a derrubar com um domínio estrangeiro real ou alegado; 4) O crescente complexo de culpa nas classes dirigentes; 5) A anorexia ou o cepticismo delegante das massas, seguidos de afloramentos progressivos de adesão à ideologia em movimento e de consequentes perturbações da ordem pública; 6) Perdendo o Poder o controlo das Forças Armadas ou Militarizadas, por má gestão ou por aquelas se legitimarem a interpelá-lo, perante os síndromas anteriores, criam-se as condições para uma erupção pretoriana e/ou para uma onda de militância revolucionária que poderá concorrer com a primeira (senão submergi-la por milícias populares); 7) O Poder já na situação de «réu» perante a consciência pública (situação de «tribunal popular»), entra em crise aberta, recorrendo, esporádica ou sistematicamente ao uso da força, com o que agrava o panorama referido em 6); 8) A activação de «grupos chave» pela subversão, normalmente em simultâneo com a actividade de guerrilhas que recorrem a santuários exteriores e/ou entram em combate urbano, ainda mais exaurindo as forças regulares; 9) O estado político-social de «catarsis» colectiva é flagrante, com a legitimação (táctica ou explícita) da ideologia revolucionária e com o eventual acompanhamento de «terror mudo»; 10) A tomada formal do Poder e a manipulação técnica das massas (...)”. Escolhemos os supra-referidos síndromas por considerarmos que neles encontramos denominadores generalizáveis mais explícitos e completos do que os referidos por outros autores. In Monteiro, Fernando Amaro, “O Islão, o Poder e a Guerra (Moçambique 1964-1974)”, p. 25.
(56) Comissão para o Estudo das Campanhas de África, “Subsídios para o estudo da doutrina aplicada nas campanhas de África (1961-1974)”, p. 54.
(57) Amaro Monteiro, Fernando, “O Islão, o Poder e a Guerra (Moçambique 1964-1974)”, p. 104.
(58) Orlando Ribeiro afirma a este propósito: “(...) a cidade, criação dos Brancos, que acumula em roda do seu núcleo europeu uma massa de destribalizados a quem se negam a higiene e o conforto, a ordem e até o trabalho e que, como todos os homens desenraizados do seu mundo, ondulam ao sabor de propagandas aliciantes (...)”. In “Problemas humanos em África”. Separata de Colóquios sobre Problemas Humanos nas Regiões Tropicais”, N.º 51, da Colecção “Estudos de Ciências Políticas e Sociais”, Lisboa, 1961, p. 20.
(59) Monteiro, Fernando Amaro, “A Guerra em Moçambique e na Guiné – Técnicas de accionamento de massas”, p. 21.
(60) Cunha, Joaquim da Silva, “Missão de estudo dos Movimentos Associativos em África – Relatório da campanha de 1958 (Guiné)”. Lisboa: Centro de Estudos Políticos e Sociais da Junta de Investigação do Ultramar, Confidencial, 1959, p. 42. Prospecção realizada às povoações de Bissau, Bafatá, Farim, S. Domingos, Teixeira Pinto, Fulacunda, Bolama, Nova Lamego.
(61) Cunha, Joaquim da Silva, “Questões Ultramarinas e Internacionais (Direito e Política)”, Col. Jurídica Portuguesa – Ed. Ática, 1961. Vol. I, p. 125. Jorge Dias refere a este respeito: “(...) há um grande número de destribalizados e de marginais que, tendo abandonado as suas aldeias e tendo deixado de respeitar as normas morais porque se orientavam os seus antepassados, ainda não as substituíram pelos princípios que informam a cultura portuguesa. Estes indivíduos, por vezes verdadeiros marginais, são o maior problema dos governantes responsáveis pela prosperidade e bem-estar das populações indígenas (...)”. In “Convívio entre pretos e brancos nas Províncias Ultramarinas Portuguesas”. Lisboa: “Estudos Ultramarinos”, N.º 3, Instituto Superior de Estudos Ultramarinos, 1960, p. 30.
(62) Muchielli, Roger, ob. cit., p. 9.
(63) Idem, p. 69.
(64) Clausewitz, Carl Von, ob. cit., p. 73.
(65) Idem, p. 62.
(66) Pinheiro, Joaquim Franco, “Natureza e fundamentos da guerra subversiva”, p. 30.
(67) Idem, e acrescentou: “(...) a nação que faz a utilização judiciosa destes meios alcançará uma superioridade sobre aqueles que não curam de se utilizar dele (...)”, p. 525.
(68) Clausewitz, Carl Von, ob. cit., p. 578.
(69) Idem, p. 581.
(70) Debray, Régis, “A crítica das armas”. Lisboa: Seara Nova, 1977, p. 129.
(71) Idem, pp. 149-150.
(72) Idem, “Revolução na Revolução”. Lisboa: Ed. 17 de Outubro, 1975, p. 33.
(73) Giap, Vo Nguyen, “Guerra do Povo Exército do Povo”. Lisboa: Colecção Terceiro Mundo e Revolução, N.º 1, Ulmeiro, 1972, p. 69.
(74) Tchakhotine, Serge, “Le viol des foules par la propagande politique”, Éditions Gallimard, Paris, 1992.
(75) Hitler, Adolf, ob. cit., p. 145.
(76) Tzu, Sun, referiu: "(…) a guerra é um assunto de importância vital para o estado (…)", ob. cit., p.139.
(77) Para Clausewítz a guerra "(…) não é somente um acto político, mas um verdadeiro instrumento político, uma continuação das relações políticas, uma realização destas por outros meios (…) ", ob. cit., p. 87; e acrescenta, "(…) é apenas uma parte das relações políticas, e por conseguinte de modo algum qualquer coisa de independente (…)", porém, a guerra em si não faz cessar essas relações políticas. In ob. cit., p. 737.
(78) Lenine, como Clausewitz, dizia, “(...) a guerra é a continuação da política por outros meios (...)”, ( a saber: pela violência), mas enquanto Clausewitz considera como política apenas a política do Estado, isto é, a política do grupo dirigente que defende os interesses da classe dominante, para Lenine, a política é antes de mais a relação entre classes, mais propriamente a sua luta. In Lenine, Vladimir Ilitch, “Guerra do povo à guerra imperialista”. Lisboa: Cadernos Ventos de Leste N.º 6, Ed. Ventos de Leste, Lisboa, 1975, p. 25.
(79) Tung, Mao Tse, "Seis artigos militares do Presidente – Mao Tse Tung", ob. cit., p. 269; referiu ainda: “(...) a guerra não deve, nem por um só momento, ser separada da política (...) quando a política se desenvolve até uma certa etapa para além da qual já não consegue prosseguir segundo os seus meios habituais, a guerra estala para remover da estrada política os obstáculos (...)”, idem, pp. 269-270.
(80) Idem, p. 274.
(81) Lenine, Vladimir Ilitch, “A questão militar e o trabalho político nas Forças Armadas”. Biblioteca do Socialismo Científico, Ed. Estampa, Lisboa, 1975, p. 19.
(82) Idem, “Guerra do povo à guerra imperialista”. Lisboa: Cadernos Ventos de Leste n.º. 6, Ed. Ventos de Leste, Lisboa, 1975, p. 18.
(83) A este propósito podemos consultar detalhadamente in Bragança, Aquino de; Wallerstein, “Quem é o Inimigo? III”, Centro de Estudos Africanos, Universidade Eduardo Mondlane, Caixa 23/X.
(84) ADIEMGFA, Quartel-General da Região Militar de Moçambique, “A luta revolucionária”, Supintrep N.º 12, 18 de Dezembro de 1964. Este relatório é essencialmente constituído por documentos apreendidos a elementos da FRELIMO treinados na URSS.
(85) ADIEMGFA, Quartel-General da Região Militar de Moçambique, “A luta revolucionária“, Supintrep N.º 12.
(86) Discurso de comemoração do 10º. Aniversário da FRELIMO. Centro de Estudos Africanos da Universidade Eduardo Mondlane, Caixa 23/TY.
(87) Debray, Régis, “Revolução na Revolução”, ob. cit., p. 18.
(88) Mondlane especificava a função do Quartel-General da FRELIMO como de planeamento e programação da acção contra o colonialismo português, principiando pela organização política clandestina, antes mesmo da actividade militar. Entrevista de Eduardo Mondlane num programa de televisão, estação WNDT, canal 13, Nova York, 3 de Fevereiro de 1967; transcrição. In AHD, PAA 523.
(89) Marigella, Carlos, “Manual do guerrilheiro urbano e outros textos”. Lisboa: Ed. Assírio e Alvim, Lisboa, p. 39.
(90) Idem, p. 24.
(91) Monteiro, Fernando Amaro, “O Islão, o Poder e a Guerra (Moçambique 1964-1974)”, p. 23.
(92) Idem, pp. 23-24.
(93) Idem, “A Guerra em Moçambique e na Guiné – Técnicas de accionamento de massas”, pp. 9-10.
(94) Comissão para o Estudo das Campanhas de África, “Subsídios para a doutrina aplicada nas campanhas de África (1961-1974)”, p. 92. |
