(1) Idem, Quartel General, Comando-Chefe, Região Militar de Moçambique, “Origem e desenvolvimento da Subversão em Moçambique – A FRELIMO”, 2ª Repartição, Março 1974, Muito Secreto.
(2) Gifford, Lord, “Mozambique”, International Conference of Experts for the Support of Victims of Colonialism and Apartheid in Southern Africa, Oslo, Noruega, 9-14 de Abril de 1973. In Centro de Estudos Africanos da Universidade Eduardo Mondlane, Caixa 70/F.
(3) As Resoluções do Conselho de Segurança que reportam os antigos territórios ultramarinos portugueses e ainda sob sua administração, são: Resolução 163, de 1961, 178, 180 e 183, de 1963, 204 e 218, de 1965, 221 e 226, de 1966, 241, de 1967, 268, de 1968, 273 e 275, de 1969, 277 e 290, de 1970, 294 e 302, de 1971, 312, 321 e 322 de 1972, 333, de 1973, e 356, de 1974.
(4) Resolução 180(1963), de 31 de Julho de 1963.
(5) Resolução 312 (1972), de 4 de Fevereiro de 1972.
(6) Discurso do representante da FRELIMO na segunda sessão da “Material Support Conference”, Amesterdão, 16 a 19 de Fevereiro de 1973. In CEA, UEM, Caixa 23/S.
(7) ADIEMGFA, Serviços de Coordenação e Centralização de Informações de Angola, “Relatório de Situação 514”, Julho de 1972, Secreto.
(8) Sublinhado nosso.
(9) Jouve, Edmond, “L’organisation de l’Unité Africaine”. Paris: Presses Universitaires de France, 1984, p. 163.
(10) O orçamento do Comité de Libertação passou assim de 72.500 contos para 132.000 contos. In ADIEMGFA, Comando-Chefe das Forças Armadas de Angola, “Perintrep N.º 825”, Reservado; e Serviços de Coordenação e Centralização de Informações de Angola, “Relatório de Situação 514”.
(11) Idem.
(12) Idem, Secretariado-Geral da Defesa Nacional, 2ª Repartição, recortes de notícias, United Press, 16 de Junho de 1972.
(13) Soares, Albino de Azevedo, “Lições de Direito Internacional Público”. 2ª Edição. Coimbra: Coimbra Editora, 1985, p. 209.
(14) Conselho de Segurança, Resolução 374, de 18 de Agosto de 1975.
(15) As outras Resoluções foram sobre o Apartheid e a discriminação racial, sobre África e as Nações Unidas, sobre o desarmamento geral e sobre problemas económicos.
(16) Fernandes, António José, ob. cit., pp. 224-227.
(17) Felgas, Hélio, “Os movimentos terroristas de Angola, Guiné, Moçambique (influência externa)”. Lisboa: Tipografia da Liga dos Combatentes da Grande Guerra, 1966, p. 76.
(18) Jouve, Edmond, ob. cit., pp. 113-114. O Estudo de Informações N.º 113, da Secretariado-Geral de Defesa Nacional, classificado de Secreto, datado de Setembro de 1973, refere o empenho da OUA em recrutar oficiais para treinar terroristas na Zâmbia e na Tanzânia. In ADIEMGFA.
(19) ADIEMGFA, Quartel General da Região Militar de Moçambique, “Resumo da evolução da situação nos países vizinhos e partidos emancipalistas e das actividades do inimigo”, Supintrep N.º 21.
(20) Idem.
(21) ADIEMGFA, Informação N.º 767 – CI (2), DGS Moçambique, 9 de Julho de 1971, Secreto.
(22) Idem, Serviços de Coordenação e Centralização de Informações de Angola, “Relatório de Situação 514”.
(23) Idem, Direcção Geral de Segurança-Guiné, “Actividades da OUA”, Informação N.º 568 – 2ª DI, 26 de Maio de 1973, Reservado.
(24) Idem.
(25) A partir da Conferência de Accra, em Outubro de 1965, o Comité dos Nove integra mais a Somália e a Zâmbia, e, em Junho de 1972 na reunião de Rabat, faz passar o número para 17 elementos; entrando, Mauritânia, Líbia, Ghana, Congo e Camarões.
(26) ADIEMGFA, Direcção Geral de Segurança-Guiné, “Actividades da OUA”, Informação N.º 568 – 2ª DI.
(27) Idem, Quartel General do Comando-Chefe, Região Militar de Moçambique, “Origem e desenvolvimento da Subversão em Moçambique – A FRELIMO”, 2ª Repartição, Março de 1974. |
