Muitos dos países responderam ao apelo dos dirigentes da FRELIMO, para auxiliarem na sua causa a independência de Moçambique. Os países africanos que mais apoio prestaram à FRELIMO, foram a Tanzânia, a Argélia, a Tunísia, a Guiné e a RAU, e os não africanos, a Índia, Iraque, Bulgária, Roménia, Checoslováquia, Países Escandinavos e Comités não Governamentais dos EUA e Canadá (1). Mondlane explicita: “(...) recebemos apoio de toda a parte. (...) Primeiro da África: são os Estados africanos que nos dão a maior parte do apoio, de ordem material e de outra, apoio diplomático, político, económico e militar (...). Todas as nações que não são aliadas de Portugal nos dão armamento. Mas isto é além daquele que recebemos de estados africanos que o obtêm no Ocidente (...)”(2).
De todo o auxílio externo, o mais importante, no terreno, foi prestado pelos países limítrofes, a partir dos quais eram efectuadas operações militares, onde os quadros inferiores do Partido e os combatentes recebiam treino. Estes elementos recebiam formação política (3) e militar. Porém, algumas instruções de especialidade foram ministradas em outros países, como Argélia, Cuba, China Popular e URSS (4).
Para Debray, “(...) o estudo de todas as guerras populares contemporâneas (...) põe em relevo por todo o lado, e sempre, o papel decisivo exercido pelo «santuário» de um país amigo ou neutro, limítrofe (...). Encontrar-se-á, dificilmente, hoje, uma guerrilha de envergadura, em qualquer parte que seja do mundo, mesmo se possui bases raciais, étnicas ou nacionais maciças, como nos países africanos ainda submetidos à colonização portuguesa, que tenha podido ou possa escapar ao esgotamento físico, sem poder contar com uma possibilidade de recesso em lugar seguro (...)” (5). Na guerra de Moçambique, esse papel era desempenhado sobretudo pela Tanzânia, Malawi e Zâmbia. Mas admitimos que não existem santuários invioláveis, pois as Forças Armadas Portuguesas executaram operações diversas vezes em territórios daqueles países fronteiriços, como foi o caso do bombardeamento de diversas aldeias do Distrito de Katete, na Zâmbia. Portugal foi condenado por esta actuação através da Resolução do Conselho de Segurança N.º 268, de 28 de Julho de 1969.
Ainda antes de o Tanganica, liderado por Nyerere, alcançar a independência, em 1961, já os dirigentes da TANU apoiavam os movimentos oposicionistas moçambicanos sediados naquele país, sendo Óscar Kambona, como vimos, um dos promotores da criação da FRELIMO. Este ministro terá afirmado, em Arusha, que Portugal teria dois anos para preparar a independência de Moçambique e, se “(...) mantivesse a presente atitude de intransigência, o Tanganica seguiria o exemplo da acção adoptada pela Índia no caso de Goa (...)” (6). Nyerere, na campanha eleitoral de 1962, realizava comícios exclusivos para emigrantes moçambicanos que incitava à rebelião contra os portugueses. Nestes comícios salientava a necessidade, note-se, de unir a faixa de território moçambicano, a Norte do rio Lúrio, ao Tanganica (7).
O Tanganica (depois Tanzânia) funcionava como plataforma de irradiação da propaganda chinesa e russa, cujos blocos se digladiavam para obter a hegemonia de influência, fornecendo o primeiro mais formação ideológica aos guerrilheiros e o segundo, mais formação material (8). Este país vizinho funcionava como um verdadeiro santuário, permitindo a instalação de bases, concedendo facilidades de desembarque de material (9), garantindo a manutenção do incremento da luta armada, iniciada em 1964 (10), chegando mesmo a existir a justaposição dos órgãos da FRELIMO com similares do Exército e Polícia tanzaniana. Em Bagamoyo, a Nordeste de Dar-es-Salam, funcionava um campo onde era ministrada instrução por argelinos, egípcios e mesmo sul-africanos, com armamento chinês, em grande parte recebido da Argélia. Foram ainda estabelecidas bases, entre outras, em Nachingwea, Mutwara, Mkuni, Tunduru, Mitomoni, Songea, M’Bamba Bay, Mbeya, Buguruni, IIala, Mungulane, Tameque e Changone.
O apoio tanzaniano foi de tal forma importante e decisivo para a condução da luta que Samora Machel, em Maio de 1975, se deslocou propositadamente à Tanzânia, para aí, em nome do povo moçambicano, agradecer formalmente o decisivo auxílio prestado por aquele país à causa moçambicana (11).
Quer o Malawi quer a Zâmbia, necessitavam de uma saída para o Rimland. Ambos lucrariam com o desmembrar de Moçambique, partilhando entre si os corredores de acesso ao mar.
Face à sua localização geográfica privilegiada, o Niassalândia (depois Malawi) constituía eixo de progressão favorável à penetração no território de Moçambique, pelo que a implantação da FRELIMO, aí, era imperiosa. A “Frente” contava com o apoio de vastos sectores do Malawi Congress Party e mesmo da população, porque, adicionado ao facto de se viver um favorável clima anti-colonial e nacionalista, a FRELIMO marcava presença informal no território, surgindo, em 1963, o primeiro comité em Bangwe, nos arredores de Blantyre. Assim, nas zonas fronteiriças cedo se assinalava a presença de propaganda, que alastrava, mostrando à Administração Portuguesa o «perigo» representado pelo futuro Malawi como eventual santuário. A esperada invasão da Zambézia, após a independência do Niassalândia, não viria a acontecer (12).
Além de constituir um santuário, o Malawi possibilitava o trabalho clandestino para mobilização, recrutamento e organização da população, sendo ainda permeável à passagem de armamento da Tanzânia para o Niassa, Tete e Zambézia.
O Malawi era permissivo à permanência de elementos da FRELIMO no seu território (13); porém, o Dr. Banda, devido nomeadamente à sua dependência geográfica, para evitar conflitos internos com a Oposição e em virtude da ligação que mantinha com Jorge Jardim, restringia os movimentos da guerrilha. Apesar do controlo efectuado pelas milícias Young Pioneers, as promessas de boa-vizinhança feitas a Portugal eram muito difíceis de cumprir, dado que se verificava uma falta de forças implantadas no terreno e ainda indisciplina ministerial. A atitude ambígua, mas necessária para a própria sobrevivência de Banda (14), forçou a FRELIMO a um equilíbrio de relações.
Em Fevereiro de 1967, Banda terá assente com Mondlane uma eventual autorização de instalação da FRELIMO no Malawi, embora com restrição à circulação de elementos armados, bem como observando a obrigatoriedade de não intervenção em assuntos internos. Este acordo resultou em atitudes dúbias e confusas de ambas as partes. Perante Portugal, o Malawi apenas reconhecia a existência de refugiados moçambicanos no seu país, nunca a FRELIMO. E esta, apesar das notícias de limitações impostas pelo governo do Malawi, actuava com bastante liberdade, fosse em actividades de propaganda (apoiadas por algumas populações malawianas, autoridades tradicionais e mesmo por elementos da polícia), fosse circulando com mercadorias, pelo Lago ou por terra (15), como até em incursões terroristas, no Distrito de Tete. Assim, tais restrições não tinham completa aplicação prática.
O líder zambiano Kenneth Kaunda pretendia com o seu protagonismo reivindicar “(...) o guião das vozes africanas, em favor da libertação do continente (...)” (16). Logo após a independência da Zâmbia, em 1964, e tendo em conta a sua interioridade e consequente dependência dos caminhos de ferro de Benguela e da Beira, bem como dos portos a eles associados, procurou manter relações cordiais com Lisboa. Porém, a sua atitude era ambígua, pois, por uma questão de prestígio, junto dos seus parceiros africanos, estabeleceu em Lusaka o Centro da Libertação, que congregava todas as organizações subversivas para os territórios portugueses, rodesianos e sul africanos (17), apoiando sempre, em proporções diferenciadas, os principais movimentos independentistas dos territórios portugueses da África Austral: MPLA, UNITA, FRELIMO e COREMO. Kaunda desenvolveu ainda importante papel nas negociações de transferência de poderes em Moçambique, que culminaram a 7 de Setembro de 1974.
Ao apoiar a FRELIMO, o governo zambiano procurava exercer algum controlo sobre as actuações daquela Frente. De acordo com o documento do Secretariado-Geral da Defesa Nacional “Ameaça à África Austral”, classificado de “Muito Secreto”, as formas de apoio do governo zambiano ao MPLA e à FRELIMO traduziram-se em apoio político, estendendo a sua ajuda ao campo militar, onde se salientam as facilidades de transportes de material e pessoal, bem como a permissão concedida ao estabelecimento de bases e de campos de refugiados (18). Estes movimentos recebiam, na Zâmbia, apoio de armas de origem chinesa e russa, através da Tanzânia, veiculando-se mesmo a hipótese de um acordo de cooperação para treino conjunto (19).
O apoio evidenciado pela Zâmbia ao COREMO (20) deve-se, talvez, ao facto de a Tanzânia se empenhar mais com a FRELIMO e de Paulo Gumane ter relações de amizade com Kenneth Kaunda (21). O COREMO tinha ainda elementos a ser treinados no Congo (nos campos de treino da UPA), em Israel, Ghana e Cuba.
Além do apoio das grandes potências, já referido, e dos santuários, a FRELIMO recebeu ajuda substancial de países não limítrofes, sob a forma de instrução de quadros para funções políticas e militares (Argélia, RAU, Ghana e Cuba), fornecimento de instrutores, armamento e equipamento (Cuba, RAU) (22) e apoio monetário (China, Cuba, URSS) (23).
Muitos dos países africanos recém-independentes interessavam-se pelo tema da libertação do continente, variando as atitudes da moderada condenação a uma campanha política demolidora, por auxílio aberto, declarado e de toda a espécie aos grupos subversivos, até culminar na intenção de se constituir uma força comum para actuar em guerra aberta. Neste sentido, o General Gowon da Nigéria (24), em Addis-Abeba, na reunião preparatória da 7ª Conferência de Chefes de Estado da OUA e, posteriormente, na reunião ministerial de emergência realizada em Lagos em 9 de Dezembro de 1970, ofereceu as suas forças para o ambicionado Exército conjunto da África Negra (25). Na 9ª Conferência, o representante do Congo retoma a ideia de criação de uma força inter-africana, destinada a apoiar a acção dos movimentos de libertação (26). Também Idi Amin do Uganda oferece à OUA o seu país como base de treino do exército africano na luta contra os regimes sob domínio branco da África meridional, tendo ponderado ainda sobre a importância de libertar os territórios portugueses de Angola, Moçambique e Guiné. À força inter-africana caberia a defesa dos Estados Africanos contra ameaças externas e, ao mesmo tempo, a tentativa de acabar com os governos de minoria branca em territórios africanos, onde ainda existissem (27). Face aos problemas internos crescentes enfrentados pelos Estados africanos independentes, esta força de intervenção militar directa, nunca seria viável. No entanto, o papel desempenhado por estes, a nível de apoio material e diplomático, seria muito mais eficaz e, em nosso entender, mesmo decisivo.
A FRELIMO enviava os seus elementos física e intelectualmente mais aptos para Tlemcem, na Argélia, seguindo outros para Cuba, RAU ou mesmo Israel (28), proporcionando-lhes, assim, uma formação adequada para suportar a guerra prolongada que se estava a travar. O apoio de Israel era visto como determinado pela expansão árabe. Assim, aquele país orientava a sua política no sentido de evitar as antipatias dos países agremiados na OUA. Dentro dessa linha de conduta, Israel abriu as portas a todos os jovens africanos “(...) aspirantes a chefes ou dirigentes de grupos políticos, integrados no movimento de independência (...)” (29).
Os países nórdicos sempre se distinguiram pelo apoio financeiro declarado aos movimentos independentistas. O comportamento da Dinamarca em relação à política ultramarina portuguesa foi classificado pelo Poder português como: “(...) incoerente, insólito e dos mais ofensivos (...)” (30).
O auxílio deste país, segundo uma conferência de imprensa dada em 10 de Março de 1972, em Dar-Es-Salam, por Knud Andersen, Ministro dos Negócios Estrangeiros Dinamarquês, seria prestado pelo seu governo em material especificamente destinado aos campos da saúde e educação. O montante a conceder aos movimentos independentistas africanos seria de 6.500.000 coroas dinamarquesas (31).
Apesar do justificativo de que o auxílio prestado aos movimentos seria apenas relativo a uma assistência humanitária e educacional e quando solicitadas pelo Conselho de Segurança, o Governo Social-Democrata dinamarquês foi seriamente criticado pelos deputados da Oposição no Folketing (Parlamento), pois consideravam que era um apoio económico directo aos movimentos de libertação africanos. Esta Oposição não se devia a nenhuma simpatia pelos processos de opressão ou discriminação racial, mas sim por se considerar que se enveredara por um caminho sinuoso e de consequências imprevisíveis, pensando ser possível existirem outras formas de relações internacionais (32).
A Noruega, apesar de ser parceiro de Portugal na NATO, também apoiava os movimentos independentistas de diversas formas. O Ministro Norueguês dos Negócios Estrangeiros, Andreas Cappelen, considerava o colonialismo ilegal e contrário aos princípios básicos das Nações Unidas pelo que deveria acabar. Em comunicação ao Parlamento, esclareceu que o seu Governo tencionava conceder auxílio humanitário e económico aos povos das “colónias” ainda existentes em África, para que estes pudessem continuar a sua luta pela libertação (33). Nesta ordem de ideias, o seu governo resolveu prestar formas de assistência económica, educacional e social aos movimentos de libertação da África Meridional, em conformidade com as resoluções das Nações Unidas (34).
Neste país, o apoio aos movimentos independentistas africanos atingiu o auge quando da realização, de 9 a 14 de Abril de 1973, em Oslo, da “Conferência Internacional de Peritos em Apoio às Vítimas do Colonialismo e do Apartheid, na África Austral”. Nesta conferência, com antecedentes remotos em Cartum, e, posteriormente, em Roma (35), estiveram representados 53 países dos 65 convidados e 7 movimentos independentistas, sendo a FRELIMO representada por Marcelino dos Santos. Dos debates surgiram “propostas de acção” preconizando, entre outros, o apoio aos movimentos de libertação dos territórios portugueses, o estabelecimento pela ONU de um embargo internacional para o fornecimento de armas a Portugal, o boicote às exportações/importações de e para Portugal e a tentativa de convencer a Santa Sé a renunciar à Concordata com Portugal. Quanto aos movimentos, recomendava-se a sua representação plena junto de todos os Órgãos da ONU e a sua participação nos seus trabalhos, convidando-se mesmo todos os governos e organizações a tratar directamente com os referidos movimentos.
Por seu turno, o Governo Sueco, considerado responsável pela expulsão de Portugal da UNESCO, apoiava os movimentos independentistas através da “SIDA” (Swedish International Development Agency). A sua posição nunca foi satisfatoriamente compreendida, chegando-se a alegar que o apoio a Moçambique se devia ao facto de Janet Mondlane, apesar de norte-americana, ser de origem sueca, o que teria facilitado a obtenção de auxílio (36).
Uma ajuda importante surgiu da moção conjunta apresentada no Parlamento a 26 de Janeiro de 1972 pelos partidos liberal e do centro. A moção referia-se à assistência internacional a ser prestada pelo Governo, sendo que 1% do PNB deveria ser atribuído para esse fim (37). Só para a FRELIMO, o apoio financeiro sueco, entre 1964 e 1971, foi de 2,5 milhões de coroas suecas. Mas, em 1972, a ajuda deixou de ser financeira e passou a consistir em bens. Esta situação foi protestada pela FRELIMO, desejando voltar a receber a ajuda em dinheiro, pois a demora na chegada dos produtos podia atingir os 18 meses (38). O Instituto de Moçambique, que recebera 150.000 Coroas nos anos 1964 e 1965, 300.000 no ano de 1967 e 87.000 em 1968, para o treino de refugiados (39), era o principal queixoso deste tied aid. O Instituto recebera já apoios da Fundação Ford; todavia, passara a depender de auxílios escandinavos, da Alemanha Oriental, da Checoslováquia, da Bulgária e da Índia, bem como de outros países socialistas (40).
Segundo a FRELIMO, o apoio do mundo ocidental foi conseguido pelo vasto movimento de solidariedade desenvolvido pelas forças democráticas e progressistas. Esta acção terá transmitido confiança à mobilização popular e actuado como elemento de pressão junto dos governos nórdicos e holandês, que expressavam o seu apoio político e material de uma forma crescente. Em Maio de 1972, Andreas Cappelen visitara a Tanzânia por seis dias e encontrara-se com responsáveis da FRELIMO (41). Em Fevereiro e Março de 1974, estiveram em Dar-es-Salam, nas instalações da FRELIMO, delegações governamentais da Finlândia, Noruega, Suécia e Holanda (42).
Se os governos escandinavos apoiavam os movimentos de forma não militar e com algumas medidas económicas contra o governo português, a Holanda não colocava quaisquer restrições ao uso de verbas para fins militares (43). O Ministro dos Negócios Estrangeiros holandês, Schmelzer, referia que em ocasiões adequadas, o seu Governo continuaria a rejeitar aspectos da política colonial portuguesa que estivessem em conflito com a Carta e as decisões das Nações Unidas, afirmando ainda que teriam de ser feitos esforços para uma solução pacífica do conflito, razão porque a Holanda, apesar da simpatia pela ajuda humanitária e educacional que pretendia ver canalizada pela ONU, reprovava o apoio directo aos Movimentos de Libertação (44). No entanto, segundo o documento do Secretariado-Geral da Defesa Nacional “Ameaça à África Austral”, o próprio parlamento holandês ocupou-se da discussão do montante dos auxílios financeiros aos partidos subversivos (45).
O Fundo de Solidariedade com a África Meridional do Partido Trabalhista Inglês anunciou, em 20 de Dezembro de 1971, o envio de mil dólares destinados a medicamentos, educação e agricultura a cada um dos movimentos que actuavam em territórios africanos de Portugal (46). Porém, Judith Hart, presidente do “Fundo”, referiu que os beneficiários teriam toda a liberdade de o utilizarem para comprar armas, se assim o desejassem (47). Esta actuação foi veementemente criticada pelos conservadores e comparada a um hipotético apoio ao IRA (Irish Republican Army).
Em debate na Câmara dos Lordes sobre a violência na África Meridional (com a participação dos Bispos de Durham e Bristol), Lord Soper, Presidente do Conselho da Igreja Metodista, apresentou as conclusões de um relatório intitulado “Violência na África Meridional”, onde era referida a necessidade da participação das Igrejas nessa revolução, advogando-se o auxílio material aos movimentos de libertação, o boicote através de uma campanha do fornecimento de armas a Portugal e o exercício de pressões diplomáticas (48).
Não obstante a obrigação moral de melhor amparar a RAS e a Rodésia mais do que qualquer outra nação do globo, dado que a situação ali existente era fruto da sua herança africana, a Grã-Bretanha mostrava-se extraordinariamente tímida e hesitante, para não dizer inapta, para corajosamente tomar posição de acordo com os interesses do Ocidente e das centenas de milhar de ex-súbditos (49). Esta posição assumiu especial importância durante o governo trabalhista de Wilson, período em que a atitude britânica foi bastante hostil à África Austral.
Outros países como, por exemplo, a Coreia do Norte e a Indonésia, contribuíram para a revolução/rebelião (conforme era interpretada pelas partes em confronto) em Moçambique (50). A expansão da influência norte-coreana em África, quer através de ofensiva diplomática, quer de propaganda ou apoio a movimentos subversivos ou ainda de acordos económicos, técnicos, comerciais e outras formas de cooperação, tinha acima de tudo o objectivo de obtenção do reconhecimento diplomático dos Estados Africanos. Como membro da OSPAAAL (Organização para a Solidariedade dos Povos da África, Ásia e América Latina) estava activamente empenhada em actividades subversivas, declarando Kim Il Sung: “(...) O Governo da República Popular Democrática da Coreia e o povo coreano esforçar-se-ão por cimentar a solidariedade com todos os povos da Ásia, África e América Latina que lutam pela liberdade e independência e apoiam activamente as suas lutas de libertação (...). O nosso povo apoia os povos do Congo (Kinshasa), de Angola, Moçambique, Guiné Portuguesa e outros países africanos na sua luta de liberdade e libertação (...)”(51).
A 22 de Agosto de 1961, Julius Nyerere inaugurou em Tabora a “School for revolution”, onde os norte-coreanos eram os responsáveis pela instrução, tendo a FRELIMO solicitado a admissão de 200 candidatos por ano. Em Setembro de 1971, Samora Machel terá mesmo visitado a Coreia do Norte, onde realçou o auxílio que a FRELIMO recebia daquele país (52).
Adam Malik, Ministro dos Negócios Estrangeiros da Indonésia, ao afirmar que o seu governo continuaria a apoiar as resoluções das Nações Unidas, no sentido de libertar os povos africanos do jugo colonial, do apartheid e do racismo, declarando que “(...) o povo indonésio não aceitará ficar inactivo perante o que é considerado como um esforço para a causa contra a opressão tirânica e a injustiça, sob qualquer das formas em que se manifestem (...)” (53), não imaginava que no final do século, fosse o seu país um dos alvos preferenciais das Nações Unidas e da opinião pública internacional, devido a situação semelhante, relativa à ocupação pela Indonésia do território de Timor Oriental.
|
