| (1) Monteiro, Ana Amaro, “Influências Baneane e islâmica na Ilha de Moçambique, nos finais do século XIX”. In “Africana”. Porto: Centro de Estudos Africanos, Universidade Portucalense, N.º 19, (Março de 1998), pp. 196-197.
(2) Cunha, Joaquim da Silva, e Pereira, André Gonçalves, “Convenção Adicional ao Tratado de 22 de Janeiro de 1815, entre El-Rei o Senhor D. João VI, e Jorge III, Rei da Grã-Bretanha, para o fim de impedir qualquer comércio ilícito de escravatura, assinada em Londres a 28 de Julho de 1817”; ob. cit., pp. 9-17.
(3) O valor dos documentos era reduzido dado que as condições “(...) laid down are such as the chiefs were quite incapable of understanding, apart from the difficulties of language and expression. The real motive of the chiefs was no doubt the hope of being protected by the english against the Vatuas whom the Portuguese made no attempt to check. On The other hand Capt. Owen fully realized the importance of Delagoa Bay as the best harbour on the south-east coast of Africa. He states in his report that from it British supremacy could be extended southward over the coast of Natal, whilst if it should fall into the hands of a naval power it might prove ruinous to Cape Colony and the British trade With India (...)”. In Naval Staff Admiral, “A manual of Portuguese East Africa”. London: Published by his Majesty´s Stationery Office, 1920, p. 470.
(4) Botelho, José Justino Teixeira, “História militar e política dos Portugueses em Moçambique - de 1833 aos nossos dias”. Coimbra: Imprensa da Universidade, Coimbra, 1921. Vol. II, p. 298.
(5) Pélissier, René, “História de Moçambique - Formação e oposição 1854- 1918”. Lisboa: Ed. Estampa, 1994, Vol. I, pp. 215 e 216. Em 1864 Marthinus Pretorius, Presidente do Transval, solicitara a Portugal, com urgência, a delimitação das fronteiras. Ver a este propósito Rego, António da Silva, “O Ultramar Português no século XIX”. Lisboa: Agência Geral do Ultramar, 1946, p. 147.
(6) Art.º 23º do Tratado de Paz e Amizade de 29 de Julho de 1869, assinado em Pretória e ratificado em 10 de Julho de 187. In Almada, José de, “Tratados aplicáveis ao Ultramar”. Lisboa: Agência Geral das Colónias, 1943. Vol. V, p. 341.
(7) Almada, José de, “Tratados aplicáveis ao Ultramar”. Vol. V, p. 263.
(8) Idem, p. 250.
(9) Matos, Luís de, “As Fronteiras de Moçambique”. Separata de Moçambique - Curso de extensão universitária, ano lectivo 1964-1965. Lisboa: Instituto Superior de Ciências Sociais e Política Ultramarina, p. 17.
(10) Monteiro, Fernando Amaro, “O Islão, o Poder e a Guerra (Moçambique 1964 - 1974)”. Porto: Universidade Portucalense, 1993, p. 69.
(11) Santa-Rita, José Gonçalo, “Estudo sobre a Conferência de Berlim de 1885”. Lisboa: Imprensa Libânio da Silva, 1916, p. 59.
(12) Sá da Bandeira, Visconde de, “Zambézia e Sofala, Mapa coordenado sobre numerosos documentos antigos e modernos”, 2 mapas, 1861, Sociedade de Geografia de Lisboa.
(13) O acordo do modus vivendi foi assinado a 14 de Novembro de 1890 em Londres, e tinha a validade de seis meses; nele Portugal obrigava-se a decretar a livre navegação do Zambeze e do Chire, e Pungue, a facilitar as comunicações entre os portos portugueses do litoral e a esfera de acção da Grã-Bretanha, nomeadamente no tocante a comunicações postais e às recovagens, reconhecendo ambas as partes os limites fixados no tratado de 20 de Agosto, não aceitando nenhuma das potências fazer tratados, aceitar protectorados ou exercer qualquer direito de soberania dentro das esferas de influência assinadas à outra, sem que por esse facto qualquer das potência se julgasse obrigada a reconhecer como decidida qualquer questão relativa aos territórios citados, durante as negociações de 20 de Agosto de 1890. Ver a este propósito, Almada, José de, “Tratados aplicáveis ao Ultramar”. Lisboa: Agência Geral das Colónias, 1943. Vol. V, pp. 34-35.
(14) Pélissier, René, “História de Moçambique - formação e oposição 1854- 1918”, Vol. II, p. 43.
(15) Newitt, Malyn, “ A History of Mozambique”, p. 355.
(16) Pelo Tratado de 1890, Portugal mantinha todos os territórios sobre os quais exercia alguma aparência de ocupação efectiva, assegurando ainda amplas zonas não ocupadas no interior de Angola, no Sudoeste do Niassa e no alto Zambeze, ficando ainda com um corredor de 20 milhas entre Angola e Moçambique, onde podia construir estradas, caminhos de ferro e linhas telegráficas.
(17) Newitt, Malyn, “A History of Mozambique”, p. 356.
(18) Santa-Rita, José Gonçalo, “A África nas relações internacionais depois de 1870”, p. 86.
(19) Botelho, José Justino Teixeira, ob. cit., Vol. II, pp. 270-271.
(20) Rego, António da Silva, “O Ultramar Português no século XIX”, p. 299.
(21) Botelho, José Justino Teixeira, ob. cit., Vol. II, p. 272
(22) Acordo entre os Governos da Inglaterra e da Alemanha, no que diz respeito ao Sultanato de Zanzibar e à oposta terra firme da Costa Este e das respectivas esferas de influência: “(...) On the mainland they likewise recognise as possessions of the Sultan a line of coast which stretches without interruption from the Minengani River at the head of Tunghi Bay to Kipini. This line commences on the south of the Minengani River, follows the course of that river for 5 sea miles, and continues thence on the line of latitude to the point where it strikes the right bank of the Rovuma River, crosses the Rovuma, and runs down its left bank (...)”. In Hertslet, Sir E., “The map of Africa by Treaty”. 3ª Ed. Frank Cass & Co. Ltd, 1967. Vol. III, p. 882.
(23) O Artigo II da Declaração relativa à delimitação das possessões portuguesas e alemãs na África meridional, assinada em Lisboa a 30 de Dezembro de 1886 e ratificada por decreto de 14 de Julho de 1887, refere: “(...) a fronteira que a sudoeste da África fica separando as possessões portuguesas das alemãs seguirá o curso do rio Rovuma, desde a sua foz até à confluência do rio M´sinje, e daí para o oeste o paralelo até à margem do lago Niassa (...)”. In Almada, José de, “Tratados aplicáveis ao Ultramar”. Vol. V, p. 137.
(24) Almada, José de, “Tratados aplicáveis ao Ultramar”. Vol. V, p. 35-36.
(25) Hertslet, Sir E., “The Map of Africa by Treaty”. 3ª Ed., Frank Cass & Co. Ltd, 1967. Vol. III, pp. 899-906.
(26) Matos, Luís de “As Fronteiras de Moçambique”, p. 18. A Fronteira fixada no paralelo 10º 40´ Sul partia a alguns quilómetros do extremo norte do Cabo Delgado, e estendia-se até ao Rovuma a ocidente, formando um triângulo com algumas centenas de quilómetros quadrados, o conhecido triângulo de Quionga.
(27) Em 1886, pelo Tratado com Portugal determinaram-se os limites da Namíbia com Angola. As fronteiras do Togo foram fixadas pelo Tratado de 1 de Julho de 1890 com a Inglaterra e pela convenção de 24 de Dezembro de 1885 e o Tratado de 9 de Julho de 1897 com a França. Por diversas conferências e acordos com a França, a partir de 27 de Abril de 1885 e até 15 de Novembro de 1893, e com a Inglaterra desde 24 de Dezembro de 1885 e findando em Março de 1894, determinaram-se os limites e respectivas esferas de influência dos Camarões. A criação da Companhia da África Oriental Alemã em 1884, com carta de soberania imperial, será o embrião do futuro Tanganika. In Santa-Rita, José Gonçalo, “A África nas Relações Internacionais depois de 1870”, p. 84.
(28) Teixeira, Nuno Severiano, “O Poder e a Guerra 1914-1918. Objectivos nacionais e estratégias políticas na entrada de Portugal na Grande Guerra”. Lisboa: Ed. Estampa, 1992, p. 112.
(29) Idem, “Colónias e colonização portuguesa na cena internacional (1885-1930)”. In Bethencourt, Francisco, e Chaudhuri, Kirti, “História da expansão portuguesa”. Navarra: Círculo de Leitores, 1998. Vol. IV, p. 515.
(30) Numa primeira fase, as Repúblicas sul-americanas, numa segunda fase, os EUA e a França e por último, a 11 de Setembro de 1911, o reconhecimento oficial e conjunto das monarquias europeias. Estas fases encontram-se detalhadamente descritas em Teixeira, Nuno Severiano, “O Poder e a Guerra 1914-1918. Objectivos Nacionais e Estratégias Políticas na Entrada de Portugal na Grande Guerra”, p. 88-99.
(31) Idem, “Colónias e colonização portuguesa na cena internacional (1885-1930)”, p. 514.
(32) Precedida de uma expedição em 1914, de outra em 1915 e de uma terceira em 1916.
(33) Cardoso, Pedro, “As Informações em Portugal”, p. 76.
(34) Martins, General Ferreira, “História do Exército Português”. Lisboa: Editorial Inquérito, 1945, p. 546.
(35) Sibley, Major R. “Tanganyikan guerrilla: East Asfrican Campaign 1914- 18”. New York: Ballantine Books, 1971, p. 135.
(36) Oliveira, General Ramires de, “História do Exército Português (1910-1945)”. Lisboa: Estado-Maior do Exército, 1993. Vol. II, p. 171.
(37) Corvo, João de Andrade, “Estudos sobre as Províncias Ultramarinas”. “Moçambique” Lisboa: 1883. Vol. II, p. 125.
(38) Enes, António, "Moçambique". 3ª Ed. Lisboa: Agência Geral do Ultramar, 1946. Relatório apresentado ao Governo, p. 11.
(39) Albuquerque, Mouzinho de, “Moçambique 1896- 1898”. Lisboa: Manuel Gomes Editor, 1899, p. 48.
(40) Idem, p. 75.
(41) Enes, António, "Moçambique", p. 23.
(42) Albuquerque, Mouzinho de, “Moçambique 1896- 1898”, p. 85.
(43) Ferreira, António Rita, “Fixação portuguesa e História pré-colonial de Moçambique”. Lisboa: Estudos, Ensaios e Documentos, N.º 142. Instituto de Investigação Científica e Tropical/Junta de Investigações Científicas do Ultramar, 1982, p. 194.
(44) Alexandre, Valentim, “Situações coloniais: II - o ponto de viragem: As campanhas de ocupação (1890-1930)”. In Bethencourt, Francisco, e Chaudhuri, Kirti, “História da expansão portuguesa”. Navarra: Círculo de Leitores, 1998. Vol. IV, p. 187.
(45) Sobre este assunto podemos consultar sobretudo duas obras esclarecedoras de Isaacman, Allen F., em colaboração com Isaacman, Barbara, “A Tradição de Resistência em Moçambique - O Vale do Zambeze, 1850- 1921”. Porto: Ed. Afrontamento, 1979, pp. 95-134 e 257-300, e de Pélissier, René, “História de Moçambique - Formação e Oposição 1854- 1918”. Vol. II, pp. 343-384, e ainda Alexandre, Valentim, “Situações coloniais: II - o ponto de viragem: As campanhas de ocupação (1890-1930)”, pp. 187-190.
(46) Monteiro, Fernando Amaro, “O Islão, o Poder e a Guerra (Moçambique 1964 - 1974)”, p. 90.
(47) Idem, p. 101. Podemos ainda consultar Peirone, Frederico José, “A Tribo Ajaua do Alto Niassa (Moçambique) e Alguns Aspectos da Sua Problemática Neo-islâmica”. Lisboa: Estudos Missionários N.º 1, Centro de Estudos Missionários, Junta de Investigação do Ultramar, 1967, pp. 42, 45-50; e Martinez, Francisco Lerma, “O Povo Macua e a sua Cultura”. Lisboa: Ministério da Educação, Instituto de Investigação Científica e Tropical, 1989, pp. 32 e 49.
(48) Pélissier, René, “História de Moçambique - Formação e Oposição 1854- 1918”. Vol. II, p. 174.
(49) FRELIMO, “História de Moçambique”. Porto: Ed. Afrontamento, 1971, p. 80.
(50) Sobre este assunto podemos consultar sobretudo três obras esclarecedoras: Pélissier, René, “História de Moçambique - Formação e Oposição 1854- 1918”, Vol. I e II; Isaacman, Allen F., em colaboração com Isaacman, Barbara, “A tradição de resistência em Moçambique - O vale do Zambeze, 1850- 1921” e, FRELIMO, “História da FRELIMO”, p. 3. Entre 1854 e 1916, contam-se no mínimo 160 acções militares e campanhas que exigiram o emprego de 16401 soldados regulares e 57983 cipaios. In Pélissier, René, “História de Moçambique - Formação e oposição 1854- 1918”. Vol. I, p. 31.
(51) Rego, António da Silva, “Lições de Missionologia”. Lisboa: Estudos de Ciências Políticas e Sociais N.º 56, Centro de Estudos Políticos e Sociais da Junta de Investigações do Ultramar, Ministério do Ultramar, 1961, p. 414.
(52) Ferreira, António Rita, considera 11 grupos principais: os (Bi) Tongas, Chopi, Povos do Baixo Zambeze, Makonde, Tsonga, Macua-Lomwe, Xona-Caranga, Nguni, Yao, Maravi, Islamizados do Litoral Norte; In “Povos de Moçambique - História e Cultura”. Porto: Ed. Afrontamento, 1975, p. 11. A obra “Mozambique: a Country Study”, considera 10 grandes grupos étnicos, Yao, Maconde, Islamic Coastal Cluster, Macua-Lomue, Lower Zambezi Cluster, Maravi, Tsonga, Shona, Chopi e Ngoni; ob. cit. Washington: The American University, 1984, p. 86.
(53) ADIEMGFA, Quartel-General da Região Militar de Moçambique, “Populações de Moçambique”, Supintrep N.º 22, Janeiro de 1967, Confidencial; Quartel-General da Região Militar de Moçambique - Supintrep N.º 23, “Panorama Religioso de Moçambique”, Janeiro de 1967, Confidencial; Freitas, Romeu Ivens Ferraz de, “Conquista da Adesão das Populações”, Serviços de Centralização e Coordenação de Informações de Moçambique, Lourenço Marques, 1965, Reservado. Os mapas com a distribuição dos grupos etno-linguísticos apenas significam que pelo menos 50% da população pertence ao grupo, uma vez que, não esqueçamos, existem interpenetrações entre grupos e tribos.
(54) Serra, Carlos, “Sociologia política da etnicidade - Do paradigma actual ao ensaio de um novo paradigma”, Universidade Eduardo Mondlane, Centro de Estudos Africanos, 2º. Curso Aberto, 10 a 22 de Maio de 1996, Maputo, 1996.
(55) Albuquerque, Mouzinho de, “Moçambique 1896- 1898”, p. 5.
(56) Pélissier, René, “História de Moçambique - Formação e oposição 1854- 1918”. Vol. I, p. 37.
(57) Corrêa, Mendes, “Raças do Império”. Porto: Portucalense Editora,1943, p. 517.
(58) Freitas, Romeu Ivens Ferraz de, ob. cit., p. 68.
(59) Idem, ibidem.
(60) Monteiro, Fernando Amaro, “A Guerra em Moçambique e na Guiné - Técnicas de accionamento de massas”. Porto: Curso de 6 lições, Centro de Estudos Africanos da Universidade Portucalense, 1989, p. 10.
(61) ADIEMGFA, Freitas, Romeu Ivens Ferraz de, ob. cit., pp. 101-108; e Amaro Monteiro, Fernando, “O Islão, o Poder e a Guerra (Moçambique 1964 - 1974)”, p. 77.
(62) ADIEMGFA, Freitas, Romeu Ivens Ferraz de, ob. cit., p. 103.
(63) Amaral, Manuel Gama, “O Povo Yao. Subsídios para o Estudo de um Povo do Noroeste de Moçambique”. Lisboa: Instituto de Investigação Ciêntífica e Tropical, 1989, p. 49.
(64) ADIEMGFA, Freitas, Romeu Ivens Ferraz de, ob. cit., p. 103.
(65) Idem, p. 81.
(66) Idem, pp. 90-91.
(67) Idem, p. 90.
(68) Idem, p. 72.
(69) Idem, pp. 78-79.
(70) Idem, pp. 71-79
(71) Monteiro, Fernando Amaro, “O Islão, o Poder e a Guerra (Moçambique 1964 - 1974)”, p. 67.
(72) Hélio Felgas é esclarecedor sobre o “porquê da emigração e para onde emigra o negro de Moçambique”, no seu artigo, “Emigração indígena de Moçambique para os territórios limítrofes”. In “Revista Militar”. Lisboa: N.º 12, 6º. Volume do II Século, 4º Trimestre, (Dezembro de 1954), pp. 915-924.
(73) Monteiro, Fernando Amaro, “O Islão, o Poder e a Guerra (Moçambique 1964 - 1974)”, pp. 67-68.
(74) ADIEMGFA, Quartel-General da Região Militar de Moçambique, “Populações de Moçambique”, Supintrep N.º 22. |
