(1) Lopes, F. Félix, “Missões Franciscanas em Moçambique 1898- 1970”. Braga: Ed. Franciscana, 1972, p. 29.
(2) Magalhães, Joaquim Romero, “Os Territórios africanos”. In Francisco Bethencourt e Kirti Chaudhuri, “História da expansão portuguesa”. Navarra: Círculo de Leitores, 1998. Vol. III, p. 76.
(3) Almada, José de, “Tratado de1891”. Lisboa: Estado Maior do Exército, 1947, p. 136.
(4) Alexandre, Valentim, “As periferias e a implosão do império”. In Bethencourt, Francisco e Chaudhuri, Kirti, “História da expansão portuguesa”. Navarra: Círculo de Leitores, 1998. Vol. IV, pp. 58-59.
(5) Acabara a hegemonia inglesa. Com o fim da guerra franco-prussiana (1870), surgiu o Império Alemão, possuidor de um acentuado desenvolvimento industrial com necessidade de ser alimentado de matérias-primas, com um comércio externo em franca expansão necessitado de novos mercados. A decadência do poder otomano e austríaco, a rápida modernização do Japão. Nos Estados Unidos da América, afirmou-se a doutrina de Monroe, e, após o término da guerra civil, o país desenvolveu-se a um ritmo galopante. As conjunturas especiais, quer do Egipto quer da África do Sul, não demoraram em desencadear uma reacção em cadeia que envolveu todos os poderes europeus.
(6) Mota, Salvador Magalhães, “Aspectos da colonização portuguesa em África vistos pela imprensa diária portuense (1888-1897)”. In “Africana”. Porto: Centro de Estudos Africanos, Universidade Portucalense, N.º 9, (Setembro de 1991), p. 154- 155”. Veja-se ainda a este propósito Martins, Manuel Gonçalves, “ A Ambição das potências europeias pelo Continente Africano e o esquartejamento do Império Português (1870-1914)”. In “A Ambição das Potências Europeias pelo Continente Africano e o Esquartejamento do Império Português (1870-1914)”. “Africana”. Porto: Centro de Estudos Africanos da Universidade Portucalense, N.º 10, (Março 1992), p. 170; e Telo, António José, “Lourenço Marques na política externa portuguesa 1875- 1900”. Lisboa: Ed Cosmos, 1991, pp. 13-18.
(7) Renouvin, Pierre, “História de las relaciones internacionales, Siglos XIX e XX”. Madrid: Akal, 1982, p. 476.
(8) Brunschwig, Henri, “A partilha de África”. Publicações Dom Quixote, Lisboa, 1972, p. 21.
(9) Kissinger, Henry, “Diplomacia”. Lisboa: Ed. Gradiva, 1996, p. 125. Santa-Rita defende que “(...) era opinião geral que a Alemanha, desejando manter a supremacia na Europa, não se arrojaria a conquistas ultramarinas (...)”. In Santa-Rita, José Gonçalo, “A África nas Relações Internacionais Depois de 1870”. Lisboa: Estudos de Ciências Políticas e Sociais, Junta de Investigação do Ultramar, 1959, p. 81.
(10) Grupo de Pesquisa sobre a Descolonização Portuguesa, “A Descolonização Portuguesa - Aproximação ao seu estudo”. Lisboa: Instituto Democracia e Liberdade, 1979, Vol. I, p. 8.
(11) Mota, Salvador Magalhães, “A Importância e a estratégia dos militares em África no séc. XIX”. In “Africana”. Porto: Centro de Estudos Africanos, Universidade Portucalense, N.º 13, (Março de 1994), p. 46.
(12) Villas, Gaspar, “História Colonial”. Lisboa: Estado-Maior do Exército,1938, p. 345.
(13) Moreira, Adriano, “Política Ultramarina”. Lisboa: Estudos de Ciências Políticas e Sociais, Nº. I, 1956, p. 42.
(14) Neste estudo utilizamos como suporte os textos de Joaquim da Silva Cunha e A. Gonçalves Pereira, “Acto Geral da Conferência de Berlim Relativo ao Desenvolvimento do Comércio e da Civilização Nalgumas Regiões de África e à Livre Navegação do Congo e do Níger, assinado em 26 de Fevereiro de 1885”. In “Textos de Direito Internacional Público”. Porto: 2ª Ed., Universidade Portucalense, 1990. Vol. I, pp. 148-170.
(15) Moreira, Adriano, “Da Conferência de Berlim de 1885 ao moderno anticolonialismo”. In “Legado político do Ocidente: O Homem e o Estado”: Lisboa: Instituto Português da Conjuntura Estratégica, Estratégia, 1995. Vol. VIII, p. 148.
(16) Declaração relativa às condições essenciais a preencher para que as novas ocupações das costas do continente africano sejam consideradas efectivas.
(17) Cardoso, Pedro, “As Informações em Portugal”. Lisboa: Edição actualizada, Instituto de Defesa Nacional, 1992, p. 55.
(18) Caetano, Marcello, “Portugal e a internacionalização dos problemas africanos - História duma Batalha: da Liberdade dos Mares às Nações Unidas”. 4ª edição. Lisboa: Ed. Ática, 1971, p. 110.
(19) No Art.º 1º ressalta a preocupação de, nos territórios colocados sob soberania ou protectorado das nações civilizadas, criar estações fortemente ocupadas, por forma a que a sua acção protectora ou repressiva se possa sentir com eficácia. Nos N. os 1, 2 e 3 do Art.º 2º, há uma sequência lógica quanto ao controlo das populações; inclusivamente prevê-se a sua colocação em postos e estações em caso de perigo iminente, disposição que poderemos considerar antepassada da política portuguesa quanto ao reordenamento das populações e à autodefesa. O N.º 1 do Art.º 2º demonstra também e novamente uma convicção de superioridade das partes signatárias, uma vez que alude a “(...) trazê-las à civilização e a extinguir os costumes bárbaros (...)”.
(20) Capelo e Ivens atravessam África de Angola à contra-costa, de Moçâmedes a Quelimane, passando pelo Humbe, Libomta. Daí inflectem para Bunkeeya, a Norte, Zumbo, no Zambeze a Sul, Tete, Sena e Quelimane. Serpa Pinto parte para o Niassa, Dias de Carvalho percorre o interior Norte de Angola. In Nowell, Charles, “The rose-colored map – Portugal´s attempt to build an African empire from the Atlantic to the Indian Ocean”. Lisboa: Junta de Investigação Científica do Ultramar, 1982, pp. 55-73.
(21) Negociações que se iniciaram em 22 de Outubro de 1885 e acabaram com a assinatura de uma Convenção, a 13 de Maio de 1886.
(22) Matos, Luís de, “A delimitação das fronteiras da Guiné”. In Separata de Cabo Verde, Guiné, São Tomé e Príncipe, curso de extensão universitária. Lisboa: Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Ultramarinas, ano lectivo de 1965-1966, p. 16.
(23) Artigo 4º da “Convenção Relativa à Delimitação das Possessões Portuguesas e Francesas na África Ocidental”. In Silva Cunha, Joaquim da, e Pereira, A. Gonçalves, ob. cit., pp. 171-174.
(24) O Mapa foi concebido e colorido pela Sociedade de Geografia de Lisboa em 1881, então presidida por Barbosa Du Bocage, e foi publicado pela primeira vez no manifesto intitulado "Ao povo Portuguez en nome da Honra, do Direito, do Interesse e do futuro da Pátria, a Comissão do Fundo Africano creada pela Sociedade de Geografia de Lisboa para promover uma subscrição nacional permanente, destinada ao estabelecimento de estações civilizadoras nos territórios sujeitos e adjacentes ao domínio Portuguez em África".
(25) Selvagem, Carlos, “Portugal Militar”. Lisboa: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1991, p. 584.
(26) Telo, António José, “Lourenço Marques na política externa portuguesa 1875- 1900”, pp. 69-90.
(27) Lovell, Reginald Ivan, “The Struggle for South Africa (1875-1899) - A Study in Economic Imperialism”. New York, Macmillan Company, pp. 204-206.
(28) Por contrato de 14 de Dezembro de 1883, foram outorgadas a construção e exploração, sendo a concessão atribuída ao Coronel Mac Murdo.
(29) Telo, António José, “Lourenço Marques na política externa portuguesa 1875- 1900”, p. 101.
(30) A esquadra inglesa do Cabo deslocou-se para Zanzibar e preparou-se para ocupar a Ilha de Moçambique; em Gibraltar, concentraram-se cinco couraçados da esquadra do Canal, reforçados por dois monitores da esquadra do Mediterrâneo, e um couraçado apresentou-se frente a S. Vicente, em Cabo Verde.
(31) Caeiro, Joaquim Croca, “Os Militares no Poder”. Lisboa: Hugin Editores, Lisboa, 1997, p. 62. A este propósito devemos consultar “O Ultimatum Britannico - Correspondência expedida e recebida pela Sociedade de Geografia de Lisboa relativamente ao Ultimatum”. Lisboa: Imprensa Nacional, 1890. Aqui se retratam as mais diversas opiniões dos diferentes quadrantes da sociedade portuguesa, todas elas de apoio à Sociedade de Geografia e de repúdio da atitude britânica.
(32) Villas, Gaspar, “História Colonial”, p. 357.
(33) Martins, Manuel Gonçalves, “A Expansão da Europa e a partilha de África (1870 - 1914)”. “Africana”. Porto: Centro de Estudos Africanos, Universidade Portucalense, N.º 13, (Março de 1994), p. 53.
(34) Newitt, Malyn, “A History of Mozambique”. Bloomington: Indiana University Press, 1995, p. 356.
(35) Martins, Manuel Gonçalves, “A ambição das potências europeias pelo Continente Africano e o esquartejamento do Império Português (1870-1914)”. “Africana”. Porto: Centro de Estudos Africanos da Universidade Portucalense, N.º 10, (Março 1992), p. 187.
(36) Hertslet, Sir E., “The map of Africa by Treaty”. 3ª Ed. Frank Cass & Co. Ltd, 1967. Vol. III, pp. 899-906.
(37) Brunschwig, Henri “A partilha de África”. Lisboa: Publicações Dom Quixote, 1972, p. 60. Entre 12 de Janeiro de 1869 e 3 de Junho de 1907, a Inglaterra efectuou 30 Tratados de delimitação com Portugal; de 29 de Abril de 1885 a 11 de Junho de 1907, a Alemanha e a Inglaterra efectuaram 25 Tratados; entre 28 de Junho de 1882 e 25 de Fevereiro de 1908, 249 foram encetados entre a Inglaterra e a França sobre a África Central e Ocidental, mais 4 respeitantes a Marrocos, Zanzibar e Egipto. Muitos destes Tratados não foram ratificados pelos governos. Muitos não eram sequer válidos juridicamente.
(38) Caetano, Marcello, “Portugal e a internacionalização dos problemas africanos - História duma Batalha: da liberdade dos mares às Nações Unidas”, p. 192.
(39) Nogueira, Franco, “O juízo final”. Porto: Editora Civilização, 2º Ed., 1993, p. 186.
(40) Almada, José de, “Convenções Anglo-Alemãs relativas às colónias portuguesas”. Lisboa: Estado Maior do Exército, 1936, p. 32.
(41) A convenção secreta é constituída por cinco artigos. O Art.º 3º prevê a hipótese de Portugal perder as colónias e estas passarem para os signatários, havendo igualdade de tratamento para os súbditos das duas nações. Veja-se Almada, José de, “Convenções Anglo-Alemãs relativas às colónias portuguesas”, p. 34.
(42) Newitt, Malyn, “A History of Mozambique”, p. 359.
(43) Lavradio, Marquês do, “Memórias do sexto Marquês do Lavradio”. 2ª ed. Lisboa: Editora Ática, 1993, p. 185, 249-250.
(44) Almada, José de, “Convenções Anglo-Alemãs relativas às colónias portuguesas”, p. 147.
(45) Newitt, Malyn, “A History of Mozambique”, p. 360.
(46) Os textos secretos destas conversações só foram dados a conhecer a partir de 1922, através:
— dos «British War Documents», publicados em onze volumes;
— do «Grosse Politik der Europä isc hen Kabinette», publicado em quarenta volumes, abrangendo o período de 1870 a 1914. Pedro Cardoso, “Necessidade de uma visão estratégica do ensino da História”. “Estratégia”. Lisboa: Instituto Português da Conjuntura Estratégica Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas e Academia Internacional da Cultura Portuguesa, Vol. X, (1998), p. 168. Havia a convicção generalizada de que a Alemanha iria intervir no conflito anglo-boer e que a França também interviria se Lourenço Marques fosse ocupada pelos ingleses. A Alemanha deu a conhecer a Portugal que o apoiaria se a su a neutralidade fosse violada. Em Dezembro de 1900, vem a Lisboa a esquadra inglesa do Canal, e a situação estabiliza-se sob o signo da incerteza das combinações secretas anglo-alemãs e das atitudes diplomáticas da Alemanha e da França. Veja-se ainda José de Almada, “ Convenções Anglo-Alemãs relativas às colónias portuguesas”, pp . 19- 21, 32, 75, 92, 113, 121, 124.
(47) Lavradio, Marquês do, ob. cit., p. 254, e Rebello, José Pequito, “Tradição e Ultramar”. Lisboa: Tipografia Portuguesa, 1961, p. 62. |
