Assembleia Geral da ONU, Resoluções:
– A/1514 (XV) de 14 de Dezembro de 1960.
– A/1541 (XV) de 15 de Dezembro de 1960.
– A/1542 (XV) de 15 de Dezembro de 1960.
– A/2105 (XX) de 12 de Dezembro de 1965.
– A/2107 (XX) de 21 de Dezembro de 1965.
– A/2184 (XXI) de 12 de Dezembro de 1966.
– A/2270 (XXII) de 17 de Novembro de 1967.
– A/2395 (XXIII) de 29 de Novembro de 1968.
– A/2507 (XXIV) de 21 de Novembro de 1969.
– A/2795 (XXVI) de 10 de Dezembro de 1971.
– A/2878 (XXVI) de 20 de Dezembro de 1971.
– A/2918 (XXVII) de 14 de Novembro de 1972.
– A/3061 (XXVIII) de 2 de Dezembro de 1973.
Assembleia da República :
– “Diário do Governo”, I Série, N.º 158, (40-10-07); Concordata e Acordo Missionário entre a Santa Sé e a República Portuguesa.
– “Diário das Sessões” N.º 50. (70-12-03).
– “Diário das Sessões” N.º 35. (74-03-06).
Decretos– Lei:
– N.º 6322, de 24 de Dezembro de 1919.
– N.º 8351, de 26 de Agosto de 1922.
– N.º 12485, de 13 de Outubro de 1926.
– N.º 30207, de 5 de Abril de 1941.
– N.º 35046, de 22 de Outubro de 1945.
– N.º 37955, de 7 de Setembro de 1950.
– N.º 39666, de 20 de Maio de 1954.
– N.º 39749, de 9 de Agosto de 1954.
– N.º 41559, de 15 de Março de 1958
– N.º 41577, de.2 de Abril de 1958.
– N.º 41578, de 2 de Abril de 1958.
– N.º 43351, de 24 de Novembro de 1960.
– N.º 43560, de 23 de Março de 1961.
– N.º 43761, de 29 de junho de 1961.
– N.º 43893, de 6 de Setembro de 1961.
– N.º 43894, de 6 de Setembro de 1961.
– N.º 44309, de 27 de Abril de 1962.
– N.º 44703, de 17 de Novembro de 1962.
– N.º 44773, de 2 de Julho de 1967.
– N.º 49107, de 7 de Julho de 1969.
– N.º 49401, de 19 de Novembro de 1969.
– N.º 182/70, de 20 de Abril de 1970.
Lei:
– N.º 277, de 15 de Agosto de 1914.
– N.º 278, de 15 de Agosto de 1914.
– N.º 2084, de 16 de Agosto de 1956.
– N.º 3/71, de 16 de Agosto de 1971.
– N.º 5/72, de 23 de Junho de 1972.
– N.º 7/74, de 27 de Julho de 1974.
Conselho de Segurança ONU, Resoluções:
– 180 (1963), de 31 de Julho de 1963.
– 312 (1972), de 4 de Fevereiro de 1972
– 374 (1975), de 18 de Agosto de 1975.
Directiva do Ministro do Exército de 22 de Abril de 1959.
Directiva do CEMGFA de 20 de Janeiro de 1960.
ESTADO–MAIOR DO EXÉRCITO – “O Exército na guerra subversiva”, Regulamento, I Generalidades. Lisboa: 1966.
– “O Exército na guerra subversiva – III Acção Psicológica”. Lisboa: 1966, Reservado.
Programa do Movimento das Forças Armadas.
MONTEIRO, Fernando Amaro – “Linhas de influência e de articulação do Islão na Guiné Portuguesa, Sugestões para Apsic”, Relatório de Serviço na Província da Guiné, Lisboa, 16 de Junho de 1972, para o Ministro do Ultramar, Secreto.
SÁ da BANDEIRA, Visconde de – “Zambézia e Sofala, Mapa coordenado sobre numerosos documentos antigos e modernos”. 2 mapas, 1861, Sociedade de Geografia de Lisboa.
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