FRANCISCO PROENÇA DE GARCIA
Os movimentos independentistas,
o Islão e o Poder Português (Guiné 1963-1974)

CONCLUSÃO

Com o fim da guerra de 1939-1945, as divergências surgidas entre as duas maiores potências dela emergentes conduziram à divisão do mundo em dois blocos e a um estado de tensão conhecido por “guerra fria”; à margem disto, após Bandung, os novos Estados, resultantes do movimento de descolonização, procuraram organizar-se, integrando a fenomenologia do terceiro mundismo, do neutralismo e do não alinhamento.

Na crescente concorrência pelas zonas de influência, a África era um objectivo importantíssimo para aqueles que pretendiam a hegemonia mundial. O Poder Português, evidente empecilho para a prossecução das estratégias globalistas, sustentava, em 14 de Dezembro de 1955 na ONU, quando inquirido nos termos do Artº. 73 da respectiva Carta, que os seus territórios ultramarinos já “eram independentes com a independência da Nação”, pelo que o imperativo era o de manter, defender e desenvolver o Ultramar, posição que, formalmente, manteve durante 19 anos.

Com a bipolarização de forças, a estratégia indirecta impôs-se, alargando-se a Guerra do campo convencional ao da luta ideológica por “locução interposta” nas periferias de desempate. Neste contexto, Portugal enfrentou durante 13 anos, a mais longa linha de batalha do mundo, que se estendia de Lisboa a Timor, esgotando “(...) sobretudo a decisão da população metropolitana (...)” (1).

A acção subversiva visando a tomada do Poder na Guiné Portuguesa, atribuída por diversos autores à longa tradição de resistência dos povos da Guiné (2), adicionada a uma favorável conjuntura internacional, propagou-se, tal como um incêndio, por fases, com limites mal definidos e uma implantação que não foi total.

Constituíram-se, no território, diversos movimentos, que se propunham obter a independência. Porém, apenas o PAIGC tinha expressão a todos os níveis. O seu Secretário Geral entendia que, na Guiné, a guerra era sobretudo um confronto de culturas o que, segundo ele, era a base do próprio movimento de libertação.

Ao iniciar-se a luta revolucionária armada, em 1963, o Poder Português fora desafiado a competir com a subversão no controlo das populações, com isso desgastando o Estado de configuração ética. O PAIGC mobilizou a população por fases, preconizando uma resistência política, económica, cultural e armada à Administração Portuguesa, sendo a luta pelas armas considerada como uma imposição para a obtenção da libertação nacional e da legalidade internacional.

Na acção subversiva, metódica e eficiente, ultrapassando os conceitos de frente e retaguarda, o apoio de organizações, como as Nações Unidas e a Organização de Unidade Africana, legitimou a luta, internacionalizando-a politicamente. Porém, foi sobretudo o apoio bilateral que permitiu manter a acção dos movimentos.

Às Forças Armadas Portuguesas, pelo tipo de guerra travada foi imposto passar da vocação clássica do “ganhar ou perder” para a de “aguentar”, tendo a contra-subversão de fortalecer as estruturas político-sociais do Estado e evitar o êxito da subversão. A capacidade de resposta do Poder desafiado foi a possível, necessariamente global, exercendo acções oportunas, internas e externas, no campo social, político, militar e psicológico.

A notável obra de promoção sócio-económica, com o plano “Uma Guiné Melhor”, desenvolvido pela Administração Portuguesa, em estreita coordenação com as Forças Armadas, na procura de conquistar populações, obteve apreciável grau de êxito, nomeadamente, no “chão” Manjaco. Todavia, o esforço armado transferido no final da época das chuvas de 1972, para a zona do Cantanhez, a sul do território, e a posse pelo PAIGC de mísseis terra-ar Strella, inverteram o curso da guerra, passando Portugal a admitir o colapso militar de consequências imprevisíveis e gorando-se parte dos efeitos da acção desencadeada.

Na guerra revolucionária em análise, porque o alvo visado era a população (aquém e além do artificialismo das fronteiras), o seu conhecimento e respectivo accionamento, quer por parte do PAIGC, quer por parte da Administração Portuguesa, eram imprescindíveis. Logo também o dos mecanismos informais de comunicação, revestindo-se o sócio-religioso de importância extrema, pois potencializado num território, onde o terreno humano apresenta impressiva presença muçulmana. Para o compreender e accionar, o Poder Português carecia, logicamente, de deter o completo conhecimento da sua tessitura, nomeadamente de como funcionavam os canais de comandamento e accionamento para, no mínimo, serem perceptíveis numa carta de situação quais as trajectórias utilizadas por alguma acção comandada a partir do exterior, pois não há subversão/contra-subversão que não use, ou vise, itinerários humanos.

As comunidades muçulmanas, já desde as campanhas de Teixeira Pinto, mostraram a sua gritante importância e, também, entre 1963-1974 exerceriam papel de recurso inestimável, quer para o PAIGC, quer para a Administração Portuguesa, tanto por acção como por omissão. Apoiariam o Poder Português, sempre e até que os interesses deste fossem compatíveis com os seus e a eles favoráveis; era uma aliança coerente e, ao mesmo tempo por conveniência, utilizando os Portugueses a capacidade de enquadramento dos chefes islamizados.

As diversas negociações efectuadas com o intuito de alcançar uma solução pacífica para o conflito armado, como insistido pelas Nações Unidas e suscitado pela atitude ambígua do Presidente do Conselho, Marcello Caetano, não impediram a autoproclamação da independência a 24 de Setembro de 1973, na zona ermada de Madina do Boé.

O texto da proclamação refere a existência de uma estrutura estatal nas áreas libertadas e demarca as fronteiras e a superfície do novo Estado. Facto alegadamente comprovado por variados observadores estrangeiros e jornalistas, que confirmaram o poder efectivo do PAIGC, concluindo que este era o único e legítimo representante dos interesses do povo da Guiné-Bissau e Cabo-Verde, sendo Portugal considerado como ocupante ilegal do território. Estas conclusões tiveram consequências imediatas, a nível interno e internacional, de uma importância considerável. Todavia, apesar de o PAIGC considerar 2/3 do território como “áreas libertadas”, Portugal, com medidas diferenciadas de segurança, continuava a ter acesso e capacidade de intervenção militar em toda a sua extensão.

O novo Estado conheceu um processo gradual de reconhecimento internacional até que, em Agosto de 1974, pelos Acordos de Argel, Portugal efectuou a entrega da soberania sobre o território, sendo a nova República admitida nas Nações Unidas em Setembro do mesmo ano. O PAIGC, utente do Poder e apoiado além-fronteiras, em paradoxo com a essência democrática que rotulou o processo autodeterminador logrou manter o sistema de partido único. Desta forma, comprometido no jogo dos grandes blocos, inseriu-se na fenomenologia neocolonialista.

Hoje (numa época em que as tensões político-militares concentradas em dois pólos antagónicos se encontram sustidas, em que assistimos a um crescer da interdependência transnacional, da globalização das comunicações e da informação, da internacionalização regional da economia), na República da Guiné-Bissau, já multipartidária, transcendendo o espaço político formal, persistem os relacionamentos entre entidades étnicas e culturais idênticas, submetidas a soberanias distintas; e as pluralidades sócio-religiosas internas continuam a ser influenciadas ou mesmo orientadas por poderes estrangeiros.

Perante o descrédito das ideologias que ficaram identificadas com o neocolonialismo demo-ocidental ou com o investimento belicista do Leste marxista, como perante a crise económica, o desemprego e outros factores de instabilidade, verifica-se o refluxo das sociedades islâmicas sobre o religioso, com uma preocupação de autenticidade. O fundamentalismo/integrismo contemporâneo, que se apresenta como refúgio ou como uma alternativa possível, através de uma estratégia directa/indirecta desenvolve processos variados de libertação/afirmação islâmica/desgaste subversivo, utilizando como vias de penetração na África Negra, as linhas de polarização e articulação religiosa, criando o vácuo em torno de chefias retraídas ou desafectas, e promovendo a exploração de factores étnicos em torno da idéia-força do universalismo comunitário.

No Maliquismo, escola/rito avultante no corredor populacional que se estende do extremo sul de Marrocos até quase ao Golfo da Guiné, o Direito Consuetudinário (Urf) desempenha papel de relevo, pelo que essas áreas têm sido mais dificilmente permeáveis a desestabilizações progressistas e/ou fundamentalistas. Porém, esta situação será alterável desde que os panoramas sócio-políticos evoluam na faixa em causa para vincadas instabilidades, como a actual na Guiné-Bissau; mais ainda se, em convergência, o Islão doutrinariamente tradicional sofrer convulsões marcantes, provenientes do exterior, como por exemplo as associáveis a um hipotético cenário de colapso ou desgaste do Poder Real em Marrocos.

Conclusão

Com o fim da guerra de 1939-1945, as divergências surgidas entre as duas maiores potências dela emergentes conduziram à divisão do mundo em dois blocos e a um estado de tensão conhecido por “guerra fria”; à margem disto, após Bandung, os novos Estados, resultantes do movimento de descolonização, procuraram organizar-se, integrando a fenomenologia do terceiro mundismo, do neutralismo e do não alinhamento.

Na crescente concorrência pelas zonas de influência, a África era um objectivo importantíssimo para aqueles que pretendiam a hegemonia mundial. O Poder Português, evidente empecilho para a prossecução das estratégias globalistas, sustentava, em 14 de Dezembro de 1955 na ONU, quando inquirido nos termos do Artº. 73 da respectiva Carta, que os seus territórios ultramarinos já “eram independentes com a independência da Nação”, pelo que o imperativo era o de manter, defender e desenvolver o Ultramar, posição que, formalmente, manteve durante 19 anos.

Com a bipolarização de forças, a estratégia indirecta impôs-se, alargando-se a Guerra do campo convencional ao da luta ideológica por “locução interposta” nas periferias de desempate. Neste contexto, Portugal enfrentou durante 13 anos, a mais longa linha de batalha do mundo, que se estendia de Lisboa a Timor, esgotando “(...) sobretudo a decisão da população metropolitana (...)”(3).

A acção subversiva visando a tomada do Poder na Guiné Portuguesa, atribuída por diversos autores à longa tradição de resistência dos povos da Guiné (4), adicionada a uma favorável conjuntura internacional, propagou-se, tal como um incêndio, por fases, com limites mal definidos e uma implantação que não foi total.

Constituíram-se, no território, diversos movimentos, que se propunham obter a independência. Porém, apenas o PAIGC tinha expressão a todos os níveis. O seu Secretário Geral entendia que, na Guiné, a guerra era sobretudo um confronto de culturas o que, segundo ele, era a base do próprio movimento de libertação.

Ao iniciar-se a luta revolucionária armada, em 1963, o Poder Português fora desafiado a competir com a subversão no controlo das populações, com isso desgastando o Estado de configuração ética. O PAIGC mobilizou a população por fases, preconizando uma resistência política, económica, cultural e armada à Administração Portuguesa, sendo a luta pelas armas considerada como uma imposição para a obtenção da libertação nacional e da legalidade internacional.

Na acção subversiva, metódica e eficiente, ultrapassando os conceitos de frente e retaguarda, o apoio de organizações, como as Nações Unidas e a Organização de Unidade Africana, legitimou a luta, internacionalizando-a politicamente. Porém, foi sobretudo o apoio bilateral que permitiu manter a acção dos movimentos.

Às Forças Armadas Portuguesas, pelo tipo de guerra travada foi imposto passar da vocação clássica do “ganhar ou perder” para a de “aguentar”, tendo a contra-subversão de fortalecer as estruturas político-sociais do Estado e evitar o êxito da subversão. A capacidade de resposta do Poder desafiado foi a possível, necessariamente global, exercendo acções oportunas, internas e externas, no campo social, político, militar e psicológico.

A notável obra de promoção sócio-económica, com o plano “Uma Guiné Melhor”, desenvolvido pela Administração Portuguesa, em estreita coordenação com as Forças Armadas, na procura de conquistar populações, obteve apreciável grau de êxito, nomeadamente, no “chão” Manjaco. Todavia, o esforço armado transferido no final da época das chuvas de 1972, para a zona do Cantanhez, a sul do território, e a posse pelo PAIGC de mísseis terra-ar Strella, inverteram o curso da guerra, passando Portugal a admitir o colapso militar de consequências imprevisíveis e gorando-se parte dos efeitos da acção desencadeada.

Na guerra revolucionária em análise, porque o alvo visado era a população (aquém e além do artificialismo das fronteiras), o seu conhecimento e respectivo accionamento, quer por parte do PAIGC, quer por parte da Administração Portuguesa, eram imprescindíveis. Logo também o dos mecanismos informais de comunicação, revestindo-se o sócio-religioso de importância extrema, pois potencializado num território, onde o terreno humano apresenta impressiva presença muçulmana. Para o compreender e accionar, o Poder Português carecia, logicamente, de deter o completo conhecimento da sua tessitura, nomeadamente de como funcionavam os canais de comandamento e accionamento para, no mínimo, serem perceptíveis numa carta de situação quais as trajectórias utilizadas por alguma acção comandada a partir do exterior, pois não há subversão/contra-subversão que não use, ou vise, itinerários humanos.

As comunidades muçulmanas, já desde as campanhas de Teixeira Pinto, mostraram a sua gritante importância e, também, entre 1963-1974 exerceriam papel de recurso inestimável, quer para o PAIGC, quer para a Administração Portuguesa, tanto por acção como por omissão. Apoiariam o Poder Português, sempre e até que os interesses deste fossem compatíveis com os seus e a eles favoráveis; era uma aliança coerente e, ao mesmo tempo por conveniência, utilizando os Portugueses a capacidade de enquadramento dos chefes islamizados.

As diversas negociações efectuadas com o intuito de alcançar uma solução pacífica para o conflito armado, como insistido pelas Nações Unidas e suscitado pela atitude ambígua do Presidente do Conselho, Marcello Caetano, não impediram a autoproclamação da independência a 24 de Setembro de 1973, na zona ermada de Madina do Boé.

O texto da proclamação refere a existência de uma estrutura estatal nas áreas libertadas e demarca as fronteiras e a superfície do novo Estado. Facto alegadamente comprovado por variados observadores estrangeiros e jornalistas, que confirmaram o poder efectivo do PAIGC, concluindo que este era o único e legítimo representante dos interesses do povo da Guiné-Bissau e Cabo-Verde, sendo Portugal considerado como ocupante ilegal do território. Estas conclusões tiveram consequências imediatas, a nível interno e internacional, de uma importância considerável. Todavia, apesar de o PAIGC considerar 2/3 do território como “áreas libertadas”, Portugal, com medidas diferenciadas de segurança, continuava a ter acesso e capacidade de intervenção militar em toda a sua extensão.

O novo Estado conheceu um processo gradual de reconhecimento internacional até que, em Agosto de 1974, pelos Acordos de Argel, Portugal efectuou a entrega da soberania sobre o território, sendo a nova República admitida nas Nações Unidas em Setembro do mesmo ano. O PAIGC, utente do Poder e apoiado além-fronteiras, em paradoxo com a essência democrática que rotulou o processo autodeterminador logrou manter o sistema de partido único. Desta forma, comprometido no jogo dos grandes blocos, inseriu-se na fenomenologia neocolonialista.

Hoje (numa época em que as tensões político-militares concentradas em dois pólos antagónicos se encontram sustidas, em que assistimos a um crescer da interdependência transnacional, da globalização das comunicações e da informação, da internacionalização regional da economia), na República da Guiné-Bissau, já multipartidária, transcendendo o espaço político formal, persistem os relacionamentos entre entidades étnicas e culturais idênticas, submetidas a soberanias distintas; e as pluralidades sócio-religiosas internas continuam a ser influenciadas ou mesmo orientadas por poderes estrangeiros.

Perante o descrédito das ideologias que ficaram identificadas com o neocolonialismo demo-ocidental ou com o investimento belicista do Leste marxista, como perante a crise económica, o desemprego e outros factores de instabilidade, verifica-se o refluxo das sociedades islâmicas sobre o religioso, com uma preocupação de autenticidade. O fundamentalismo/integrismo contemporâneo, que se apresenta como refúgio ou como uma alternativa possível, através de uma estratégia directa/indirecta desenvolve processos variados de libertação/afirmação islâmica/desgaste subversivo, utilizando como vias de penetração na África Negra, as linhas de polarização e articulação religiosa, criando o vácuo em torno de chefias retraídas ou desafectas, e promovendo a exploração de factores étnicos em torno da idéia-força do universalismo comunitário.

No Maliquismo, escola/rito avultante no corredor populacional que se estende do extremo sul de Marrocos até quase ao Golfo da Guiné, o Direito Consuetudinário (Urf) desempenha papel de relevo, pelo que essas áreas têm sido mais dificilmente permeáveis a desestabilizações progressistas e/ou fundamentalistas. Porém, esta situação será alterável desde que os panoramas sócio-políticos evoluam na faixa em causa para vincadas instabilidades, como a actual na Guiné-Bissau; mais ainda se, em convergência, o Islão doutrinariamente tradicional sofrer convulsões marcantes, provenientes do exterior, como por exemplo as associáveis a um hipotético cenário de colapso ou desgaste do Poder Real em Marrocos.

 

(1) Adriano Moreira, “Teoria das Relações Internacionais”, pág. 443.

(2) Amílcar Cabral e Peter Karibe Mendy consideram que, apesar de os protestos políticos organizados contra a ocupação portuguesa do território da Guiné serem apenas um fenómeno da era pós 1945, o nacionalismo guineense emergiu, essencialmente, do espírito de resistência subsistente nos diversos povos; que as hostilidades africanas começaram em 1588, quando da construção da fortificação do Cacheu, e que só em 1936, com a pacificação de Canhabaque, se concretiza a ocupação efectiva, preconizada no ano de 1885, em Berlim. Amílcar Cabral, “Guiné-Bissau - Nação Africana Forjada na Luta”, pág. 82; Peter Karibe Mendy, ob. cit., págs. 29, 107 e 269.

(3) Adriano Moreira, “Teoria das Relações Internacionais”, pág. 443.

(4) Amílcar Cabral e Peter Karibe Mendy consideram que, apesar de os protestos políticos organizados contra a ocupação portuguesa do território da Guiné serem apenas um fenómeno da era pós 1945, o nacionalismo guineense emergiu, essencialmente, do espírito de resistência subsistente nos diversos povos; que as hostilidades africanas começaram em 1588, quando da construção da fortificação do Cacheu, e que só em 1936, com a pacificação de Canhabaque, se concretiza a ocupação efectiva, preconizada no ano de 1885, em Berlim. Amílcar Cabral, “Guiné-Bissau - Nação Africana Forjada na Luta”, pág. 82; Peter Karibe Mendy, ob. cit., págs. 29, 107 e 269.

 
 

 




 



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