Gomes Eanes de Zurara relata, na sua Crónica dos Feitos da Guiné, os cinco motivos que impulsionaram o Infante D. Henrique à expansão. O mais importante, segundo ele, era a missionação (1).
Nos séculos XV e XVI, os portugueses consideravam-se “(...) mandatários da cristandade para levar o Evangelho aos povos mergulhados nas trevas do paganismo (...)” (2). Assim, podemos considerar que a missão de colonização foi a de “(...) evangelizar, cristianizar, ou seja, civilizar, dado que, na época, não se concebia civilização fora do Cristianismo (...)”(3).
No empreendimento da colonização portuguesa, face à resistência de alguns povos nativos, os portugueses tiveram de desenvolver acções de submissão e pacificação, procedimento também aplicado em relação aos povos nativos da Guiné-Bissau. Esta, apesar do seu exíguo território, possui uma estrutura étnica extremamente variada. Segundo dados reportados ao censo geral da população de 1950, a mesma cifrava-se em 507152 habitantes, distribuídos por 18 grupos étnicos, sendo cinco as etnias dominantes: 30,4% Balantas, 21,46% Fulas, 14,69% Manjacos, 12,59% Mandingas e 7,7% de Papéis (4).
Os povos da Guiné-Bissau, segundo a tradição, podem dividir-se em povos do interior e povos do litoral. Estes últimos, antes do século XV, teriam ocupado regiões situadas mais no interior. Posteriormente, em consequência de “(...) guerras internas para a conquista de terras, capturas de escravos, imposição de credos religiosos, ou até, para o predomínio de famílias ou castas (...)”(5),teriam sido «empurrados» para o litoral.
Segundo Teixeira da Mota (6), os territórios que os povos da Guiné Portuguesa habitavam em 1954, exceptuando os Fulas e os Beafadas, são os mesmos desde o século XV. Ao analisarmos o mapa anexo IV, verificamos que as comunidades muçulmanas predominam no interior (para além da influência das marés) e as sociedades de religião tradicional predominam no litoral.
Unidade fundamental das sociedades da Guiné-Bissau e da África, em geral, a família extensa funciona como elemento mítico-espiritual, social e até juridicamente solidário. No caso da Guiné-Bissau, em todas as etnias de religião tradicional africana, as linhagens matrilineares congregam todos quantos identifiquem e integrem a cadeia unilinear de parentesco.
As estruturas políticas e sociais das sociedades africanas típicas possuem um carácter intensamente comunitário, desempenhando o indivíduo funções com importância colectiva, sendo o seu interesse subordinado ao geral. O comunitarismo faz ainda parte da religião, das formas de vida económica e da existência de inúmeras sociedades especiais, no espaço entre família e tribo (7).
Silva Cunha considera que “(...) nenhum aspecto da vida do africano é estranho à religião, esta impregna todas as suas actividades, qualquer alteração nos sistemas tradicionais da vida repercute-se nas crenças, assim como o enfraquecimento destas se reflecte imediatamente na disciplina social (...)” (8).
As religiões tradicionais na Guiné-Bissau, embora com diferenças consoante os grupos étnicos e lugares, apresentam um certo número de características comuns.
A noção de um Deus único, supremo e criador, quase generalizada, entre os Balantas, Manjacos e Papéis; geralmente, consideram-no demasiado distante dos homens, quase inacessível e, por isso, o culto é orientado para divindades secundárias: na Guiné-Bissau, o “Irã”, “espírito dinâmico”(9), intermediário entre os homens e Deus. Este “espírito dinâmico” liberta-se do indivíduo através da morte, mantendo a sua personalidade, as suas paixões e os seus gostos, continuando, no entanto, a fazer parte da família e sendo “(...) necessário prestar-lhe um culto, se não se quer que ele se vingue cruelmente (...)”(10). Varia de tribo para tribo: “(...) orienta, dirige, regula e pune os actos de cada um dos seus descendentes (...)”(11), intervém no nascimento, no fanado, na justiça, no casamento, na sementeira, etc.
A força vital é o valor supremo da vida, e os espíritos dos mortos ocupam lugar de relevo nas divindades secundárias (12). Os antepassados são hierarquicamente concebidos, tendo por centro a linhagem unilinear que regula as relações entre os membros do grupo, também escalonados.
O nativo guineense, para se proteger da perda ou diminuição da força vital, recorre ao culto do “Irã” dos antepassados, culto que “(...) faz da sociedade indígena uma comunidade de vivos e de mortos (...)”(13).
Era neste mesmo terreno de religião tradicional que a missionação cristã, se realizada de forma superficial e apenas em extensão, não conseguia conduzir à conversão real dos nativos; fazia-os, sim, perder ou enfraquecer as crenças tradicionais, apressando a desagregação da tribo (14).
Perante este substracto religioso e os concursos do Islão, competia ao missionário, por exemplo, “(...) erradicar a poligamia, expurgar do direito gentílico quanto se pudesse opor à “Regra Evangélica”; ampliar até aos ditames daquela Regra os conceitos de fraternidade restritos; bater a magia; anular os poderes secundários e colocar em evidência Deus Uno e Único (e simultaneamente Trino) (...)”(15).
Durante a organização e administração do território, procurou integrar-se as autoridades nativas tradicionais na organização política e administrativa geral (16). De início, a instituição dos regulados (anterior à chegada dos portugueses) era reconhecida pela Administração Portuguesa como uma organização tradicional africana, mas cedo passou a ser um meio de que esta Administração dispunha para orientar todas as relações com as populações autóctones, processadas através dos respectivos chefes. Nem sempre este sistema se revelou eficaz, pois eram postos em confronto dois poderes políticos, com interesses divergentes, radicados na diferenciação cultural das suas sociedades.
A Administração Portuguesa, sempre que pretendia um equilíbrio das forças em presença, seguindo a doutrina “dividir para reinar”, mostrava-se impassível nas lutas entre os régulos, ou apoiava um em desfavor de outros(17)..
A soberania portuguesa só se radicou incontestavelmente no século XX com as campanhas de pacificação de Teixeira Pinto, com isso a consequente perda de prestígio e mesmo o desmembrar e/ou a extinção de alguns regulados. Todavia, Portugal pretendia a influência dos régulos como autoridades tradicionais. Assim, criou novos régulos, mas por vezes sem prestígio entre as populações, dado que aqueles deixaram de exercer o poder de acordo com os costumes tribais, fazendo-o, sim, como poder, “(...) conferido pelos colonizadores e que se mantém apenas enquanto os chefes nativos merecem a sua confiança (...)” (18), pelo que o facto de determinado régulo mostrar uma atitude favorável à Administração não significava que a população dele dependente o fizesse. Ao colocar elementos Fulas em regulados Mandingas ou em regiões habitadas por sociedades de estrutura horizontal, como a Balanta, sem de tal se aperceber, o Poder Português actuava em favor da subversão, pois as rivalidades étnicas e históricas eram, logicamente, aproveitadas pelo PAIGC que lançava ataques sobre as povoações que apoiavam a situação, integrando nas suas fileiras os descontentes e os vencidos (19).
Com a colonização e respectiva missionação, as sociedades nativas primitivas, que se encontravam em regime tribal, sofreram uma influência cultural intensa, que determinou, em parte, a sua desagregação sem, contudo, se assistir a uma correlativa assimilação da cultura do colonizador. Estes fluxos e refluxos culturais provocam, dependendo das circunstâncias, a destribalização ou então a coexistência forçosa do destribalizado com a sociedade tradicional. A posição do destribalizado origina um sentimento de vácuo pela falta das estruturas tradicionais, que o explicam perante si mesmo. Nascem, então, as “(...) hierarquias de compensação (...)” (20), por forma a preencher o vazio e insegurança resultantes da desagregação das instituições tribais. A insegurança resultante da destribalização, acrescida de um sentimento de frustração face a uma cultura manifestamente diferente, que dificulta “(...) a sua integração e, consequentemente, o seu progresso social (...)”(21) conduz ao reagrupamento feito sob novas formas, para readquirir a segurança perdida. Acrescido a este fenómeno, emerge uma outra tendência, a de lutar contra a situação de inferioridade social, então surgindo “(...) as mais diversas formas associativas, religiosas ou não, sempre de cariz reivindicativo (...)”(22). Tais associações, que tendem a organizar-se com base étnica, comportam nomeadamente jovens e “(...) representam assim um esforço dos marginais, ou dos que estão prestes a ingressar nessa categoria para se adaptarem aos novos tipos de condicionalismos sociais em que têm de viver (...)”(23). Estas massas de nativos, tal como hoje os proletariados suburbanos, viviam à margem da disciplina dos respectivos grupos étnicos e das sociedades dos colonos/assimilados, transformando-se num perigo para a paz social (24). Nos indivíduos destribalizados encontra a subversão campo fértil para proliferar, aliciando-os e recrutando-os para a sua causa.
A subversão técnica aproveitaria a geografia política guineense, recortada pelo artificialismo das respectivas fronteiras, como aliás sucedia em quase todo o Continente.
As deslocações maciças de populações foram frequentes na África Negra, quer os movimentos migratórios estivessem ligados a actividades de subsistência, quer a afinidades étnicas ou religiosas, quer durante as guerras tribais ou no seu rescaldo. Porém, este fenómeno, na Guiné, apesar de restringido pela Administração Portuguesa, após a pacificação, não cessou por completo. As populações não absorveram (salvo raras excepções) a noção de espaço definida pelas fronteiras traçadas pelos portugueses. Estas separariam, no futuro, nomeadamente entre 1963-74:
- A Norte - Felupes, Balantas-Mané, Fulas e Mandingas, se exceptuarmos alguns núcleos de outras etnias como Manjacos, Brames e Banhus;
- A Leste - Fulas e Pajadincas;
- A Sul - Fulas e Nalús, exceptuando alguns núcleos de outras etnias como os Sossos, Tandas e Beafadas.
Mais de meio século passado sobre a delimitação das fronteiras, a emigração clandestina, nos grupos atrás apontados, era assegurada pelas ligações étnicas, aquém e além-fronteiras, que garantiam, no período de 1963-74, o escoamento de centenas de indivíduos ou para o Senegal, por razões económicas ou religiosas, ou para os centros de recrutamento e preparação subversiva, na República da Guiné.
Os povos de religião tradicional migram, quase sempre, em grande número. Os Balantas, que constituem o grupo étnico mais numeroso, possuem uma estrutura social horizontal, “(...) basicamente igualitária, visto que as distinções sócio-políticas não eram hereditárias, mas conferidas em virtude da idade (...)” (25). Esta etnia migra, maioritariamente, a nível interno (26). Como agricultores e grandes produtores de arroz que são procuram zonas desocupadas e alagadas, para aí organizarem as suas bolanhas. Este grupo possui ainda afinidades étnicas na região de Sédhiou, no Casamansa, onde em 1972 foram referenciados 20 mil indivíduos (27).
A sociedade Manjaca, estratificada em quatro classes sociais (nobres, guerreiros, agricultores/mestres e funcionários), possui um sistema de governo baseado na autoridade do régulo, eleito pelos sacerdotes ou pelos nobres. São um povo que, por tradição, emigra periodicamente para o Senegal, de onde importaram ideias emancipalistas, vindo a fundar o MLG. Quando da sua extinção, isso perturbou toda a massa Manjaca, a qual se subdividiu em quatro grupos, repartidos pelo PAIGC; pela FLING; os fiéis às autoridades portuguesas e os elementos não activos, mas fortemente influenciados pela subversão que esperava o “renascer” eventual do MLG. Por estas razões a Administração Portuguesa considerava o seu comportamento, face à subversão, como perigosamente instável, sendo no respectivo “chão” difícil manter a ordem (28).
Os Papéis, cujo “chão” tradicional é o da ilha de Bissau, encontravam-se divididos em 7 clãs distintos. Constituíram sempre uma sociedade altamente hierarquizada (estando no vértice da pirâmide os régulos, os nobres e os “jambacosses” (29), com uma organização política devidamente estruturada, tendo por base uma divisão territorial em regulados, com o poder do régulo, apenas executivo, limitado pelo conselho de anciãos e pelos “jambacosses”, que exerciam poder consultivo, legislativo e judicial. Os Papéis limitavam as suas migrações ao interior do território.
Era mister, tanto para a Administração Portuguesa como para a subversão, o conhecimento das estruturas clânicas, tribais e sócio-religiosas das sociedades negras, be<m como da sede do seu comandamento. Sem isto, não seria possível controlar outros mecanismos de comunicação, transnacionais, paralelos ou convergentes com os formais, que podiam ajudar a difundir ou a travar (como se queira ver) a expansão da acção subversiva, nos grupos étnicos com prolongamento para os territórios vizinhos.
As etnias de religião tradicional com maior expressão no território - Balantas, Manjacos e Papéis - desempenharam um papel de relevo na condução de toda a guerra.
Os Balantas, antes da chegada dos portugueses, viviam “(...) numa sociedade com uma coesão social mínima, garantida por cerimónias, rituais e prática de obrigações sociais (...)”(30). O enquadramento em sistemas políticos mais evoluídos contribuiu para a sua organização social. Todavia, os régulos que os enquadravam eram de etnia Fula ou Mandinga (inimigos dos Balantas por razões históricas), que se encontravam, predominantemente, ao lado da Administração Portuguesa. Desta situação tirou, inteligentemente, partido a subversão que, com promessas de libertação, os induziu a verem no PAIGC um meio de concretizarem as suas aspirações, assim “(...) conseguindo a rápida e maciça adesão dos Balantas (...)”(31). Contudo, a inclusão sistemática de elementos desta etnia em grupos de guerrilheiros (os Balantas constituíam a grande massa combatente do PAIGC), bem como a obrigação de cederem parte da sua produção agrícola, terão levado os Balantas a pensar que se tinham libertado de uma dependência e caído noutra (32).
A sociedade Manjaca sofreu alguma influência sócio-religiosa, quer por parte da missionação cristã, quer por parte das etnias islamizadas (regulado de Pelundo). Esta situação veio perturbar a velha sociedade, preparando também o campo para a penetração subversiva. Considera-se que, a Norte dos regulados de Pelundo, Bassarel e Costa de Baixo, a subversão teve uma penetração fácil, visto ter encontrado uma sociedade em desequilíbrio; a Sul, a acção de aliciamento foi mais morosa, porque foi necessário “catequizar” os chefes legítimos que, em princípio, se opunham à subversão (33). Muitos Manjacos ocupavam lugares de liderança no PAIGC, apesar de, na maioria, serem combatentes.
O comandamento dos Manjacos levanta algumas dúvidas: tradicionalmente deveria pertencer ao régulo de Bassarel, Vicente Mendes, mas, Joaquim Baticã Ferreira (régulo de Costa de Baixo), cujo avô fora régulo de Bassarel, era apontado como sendo o chefe Manjaco tradicional de maior prestígio. Este também era membro do conselho legislativo da antiga Província Portuguesa. Todavia António Baticã Ferreira, seu irmão, foi um importante dirigente da FLING (34). Note-se que os Manjacos islamizados obedeciam ao régulo de Pelundo, Vicente Cacante (em Novembro de 1995 a Vicente Injai). Actualmente, o comandamento dos Manjacos pertence ao régulo de Bassarel, Vicente Nai Mendes, sendo o régulo de Canchungo, Fernando Baticã Ferreira (35)(irmão de Joaquim) uma personalidade com grande prestígio. Este régulo é, em simultâneo, o administrador do sector do mesmo nome. A influência destes dois régulos é extensível a toda a diáspora Manjaca.
A subversão veio ao encontro das ambições da camada jovem aculturada da etnia Papel que viu nela possibilidades de triunfar, uma vez que a situação económica do território pouco tinha para lhes oferecer. No PAIGC, ocupavam, e ocupam, lugares de chefia, como é o caso do actual Presidente da República, João Bernardo Vieira (“Nino”). Os Papéis de Bissau, em contacto estreito com a cultura europeia, não foram directamente atingidos pela subversão armada. Contudo, é admissível que esta tenha penetrado nas suas estruturas (36). O seu comandamento encontrava-se no Régulo de Biombo, Bolama Boticai Dju, que, porém, a “repudiava”(37).
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(1) Gomes Eanes de Zurara, “Crónica dos Feitos da Guiné”, cap. VII, págs. 42 a 46, Agência Geral do Ultramar, Lisboa, 1949. vol. 2.
(2) Marcello Caetano, “Tradições, Princípios e Métodos da Colonização Portuguesa”, pág. 32, Agência Geral do Ultramar, Lisboa, 1951
(3) Silva Cunha, “ O Sistema Português de Política Indígena. Princípios Gerais”, pág. 12, Agência Geral do Ultramar, Lisboa, 1951.
(4) Rogado Quintino, “Os Povos da Guiné”, pág. 33, em BCGP, nº 96, 1969. Segundo dados reportados ao recenseamento geral da população, de Abril de 1979, num total de 780985 habitantes, distribuídos por 36 grupos étnicos, são cinco as etnias dominantes: 24,81% Balantas, 22,91% Fulas, 12,21% Mandingas e, aproximadamente, 10% de Manjacos e Papéis. Recenseamento realizado pelo departamento central de Recenseamento do Ministério da Coordenação Economia e Plano, 16 de Abril de 1979. Dados reportados a Maio de 1988, do Fundo das NU para a população, consideram que os grupos étnicos são mais de 28, sendo 27,1% Balantas, 23,1% Fulas, 13,3% Mandingas e, aproximadamente, 7% de Manjacos e Papéis, num total de 767739 habitantes. Em Fonds des Nations Unies pour la population, Republique de Guinée-Bissau, “Rapport de mission sur l´évolution des besoins d´aide en matière de population”, Maio de 1988. Em Novembro de 1995, a população da Guiné-Bissau rondava 1 milhão de habitantes.
(5) António Carreira e Martins Meireles, “Movimentos Migratórios da População da Guiné”, pág. 8, em BCGP, nº 53, Bissau, 1958. Opinião idêntica têm: Teixeira da Mota em “Guiné Portuguesa”, págs. 141 e 142, Agência Geral do Ultramar, Lisboa, 1954; o PAIGC na sua “História da Guiné e das Ilhas de Cabo Verde”, pág. 58, e Carlos Lopes, “Etnia, Estado e Relações de Poder na Guiné-Bissau”, pág. 19.
(6) Teixeira da Mota, ob. cit., pág. 142.
(7) Silva Cunha, “Questões Ultramarinas e Internacionais (Sociologia e Política: Ensaio de Análise das Situações Coloniais Africanas) - II”, pág. 67, Col. Jurídica Portuguesa - Ed. Ática, 1961.
(8) Idem, pág. 156.
(9) Teixeira da Mota, ob. cit., págs. 244 e 245.
(10) Idem, pág. 245.
(11) Fernando Rogado Quintino, “Entre Gente Temente ao Deus-Irã”, pág. 105, em “Revista Ultramar” nº 32, 2º Trimestre, ano VIII, vol. III nº 4, Lisboa, 1968.
(12) Silva Cunha, “Questões Ultramarinas e Internacionais (Sociologia e Política: Ensaio de Análise das Situações Coloniais Africanas) - II”, pág. 71.
(13) De acordo com Teixeira da Mota, na Guiné Portuguesa, além do culto ao “Irã”dos antepassados, professa-se o culto ao “Irã” das “(...) «forças físicas e génios», pois todos os fenómenos da natureza contêm em si «o espírito dinâmico» (...)”. Em ob. cit., pág. 247.
(14) Silva Cunha, “Questões Ultramarinas e Internacionais (Sociologia e Política: Ensaio de Análise das Situações Coloniais Africanas) - II”, pág. 156.
(15) Fernando Amaro Monteiro, “A Guerra em Moçambique e na Guiné - Técnicas de Accionamento de Massas”, pág. 18.
(16) Silva Cunha, “Aspectos dos Movimentos Associativos na África Negra”, pág. 47, Estudos de Ciências Políticas e Sociais, 8, 1º vol., Centro de Estudos Políticos e Sociais da Junta de Investigação do Ultramar, Ministério do Ultramar, Lisboa, 1958.
(17) Comando-Chefe das Forças Armadas da Guiné, Supintrep nº. 10, “Populações da Guiné”, Reservado, Junho de 1971.
(18) Silva Cunha, “Aspectos dos Movimentos Associativos na África Negra”, pág. 47.
(19) Comando-Chefe das Forças Armadas da Guiné, Supintrep nº. 10.
(20) Fernando Amaro Monteiro, “O Islão, o Poder e a Guerra (Moçambique 1964 - 1974)”, pág. 104.
(21) Silva Cunha, “Aspectos dos Movimentos Associativos na África Negra”, pág. 48.
(22) Fernando Amaro Monteiro, “A Guerra em Moçambique e na Guiné - Técnicas de Accionamento de Massas”, pág. 21.
(23) Silva Cunha, “Missão de Estudo dos Movimentos Associativos em África - Relatório da Campanha de 1958 (Guiné)”, pág. 42, Centro de Estudos Políticos e Sociais da Junta de Investigação do Ultramar, Confidencial, Lisboa 1959. Prospecção realizada às povoações de Bissau, Bafatá, Farim, S. Domingos, Teixeira Pinto, Fulacunda, Bolama, Nova Lamego.
(24) Silva Cunha, “Questões Ultramarinas e Internacionais (Direito e Política)”, pág. 125, vol. I, Col. Jurídica Portuguesa - Ed. Ática, 1961.
(25) Peter Karibe Mendy, “Colonialismo Português em África: A Tradição de Resistência na Guiné-Bissau (1879-1959)”, pág. 80, INEP, Bissau, 1994.
(26) Rogado Quintino, “Os Povos da Guiné”, pág. 880. Encontram-se nos regulados de Ingoré, Bigene, Cauja Binar, Mansoa, Enxuxolé, Nhacra, Bambadinca, Ilha de Bissau; Guinara, Tomboli, Fulacunda, Catió, e no restante território, dispersos irregularmente.
(27) Comando-Chefe das Forças Armadas da Guiné, Supintrep nº. 21, “República do Senegal (Meios Humanos e Estruturas)”, Confidencial, Julho de 1971.
(28) Comando-Chefe das Forças Armadas da Guiné, Supintrep nº. 12 , “Panorama Social da Guiné”, Reservado, Julho de 1971.
(29) Jambacosses ou Baloubeiros, são as personalidades encarregues da “Balouba” - casa no mato, lugar sagrado e templo Papel.
(30) Peter Karibe Mendy, ob. cit., pág. 80.
(31) Comando-Chefe das Forças Armadas da Guiné, Supintrep nº. 10.
(32) Idem.
(33) Idem.
(34) Idem.
(35) Este régulo foi entrevistado pelo autor em Canchungo a 3 de Novembro de 1995.
(36) Comando-Chefe das Forças Armadas da Guiné, Supintrep nº. 10.
(37) Idem. |
