Se admitirmos que o exercício do poder político depende do acordo tácito ou explícito da população ou, no mínimo, da sua submissão, a população será o objectivo último que a subversão pretende controlar e, em simultâneo, o terreno e o instrumento para o seu desenvolvimento, razão pela qual será necessário executar uma análise de motivações e definir as reacções que estas podem desencadear.
Para Amaro Monteiro será necessário:
“(...)
a) Analisar o contexto de vida e as estruturas das populações;
b) Analisar as motivações e importância dos grupos;
c) Sintetizar o quadro emergente das análises apontadas em a) e b), definindo coeficientes de reactividade;
d) Enunciar as ideias força que os coeficientes de reactividade aconselham;
e) Explorar essas ideias força, através de todas as estruturas possíveis e dos diversos tipos de propaganda (...)” (1).
Consideramos este esquema válido, tanto para a acção subversiva como para a contra-acção, por parte do Poder desafiado.
Também na Guiné, a subversão visava, sobretudo, a conquista das populações, seu objectivo, meio e ambiente, procurando actuar no seio do povo como o peixe na água, para usar o princípio de Mao.
Já Clausewitz referia a reserva (Landwehr) que possuía sempre o tão necessário apoio popular (2); considerava esta como um reservatório de forças muito vasto, longe de ser insignificante, se encarada em função do número total de habitantes e estreitamente relacionada com a defesa. O General prussiano desenvolveu considerações sobre o povo na guerra, neste caso sobre o armar do povo (Landsturm) (3), afirmando que armar o povo conduziria à ruína “(...) as bases do exército inimigo tal como uma combustão lenta e gradual. Como ele exige tempo para produzir efeitos (...)” (4). Para Clausewitz, uma tropa popular não podia chegar ao combate decisivo pois, mesmo que em circunstâncias favoráveis, o levantamento popular seria derrotado (5). Ela podia e devia, portanto, atacar as áreas de retaguarda e linhas de comunicações.
A importância do povo na guerra, tal como em Clausewitz ou Mao-Tsé Tung, é referida por Debray, para quem “(...) apenas a incorporação progressiva do povo na guerra permite à vanguarda combatente escapar ao esgotamento ou ao aniquilamento, apenas ela permite a extensão do combate em todas as suas modalidades (...)”(6). E acrescenta ainda: “(...) ou a guerrilha, na qualidade de organização política, se implanta profundamente entre as massas numa região precisa, ou vê-se condenada, num prazo mais ou menos curto, a desaparecer fisicamente como organização militar (...)”(7) pelo que tem de convencer as massas das “(...) suas boas intenções, antes de envolvê-las directamente (...)”(8). Este objectivo será conseguido pelo trabalho de agitação e de propaganda, por forma a explicar-se à população a nova organização e fazer passar às mãos de organizações de massas a administração da sua zona (9), para que, assim, a rebelião se torne, de facto, em guerra do povo.
A conquista das populações foi área a que Giap se dedicou, especialmente no Vietname, procurando doutriná-las para conseguir destas, por um lado uma atitude permanentemente hostil, face aos ocidentais, e, por outro lado protecção e apoio aos guerrilheiros (10).
A subversão, sejam ou não violentos os processos utilizados, visa sempre: “(...) desmoralizar ou desintegrar; desacreditar o Poder constituído; neutralizar e/ou (em última análise) arrastar as massas (...)” (11). Estamos em crer, se fizermos o aferimento entre os conceitos expostos e os pensamentos de Sun Tzu e Clausewitz, ser necessário o Poder preservar, para si, o controlo unificado do binómio Informações/Acção Psicológica.
O domínio das Informações implica um Serviço montado para prestar um apoio isento e esclarecido aos órgãos de soberania: aqueles que têm por obrigação manter a integridade do território e das suas fronteiras, portanto sempre carentes de um conhecimento oportuno e o mais completo possível das ameaças ou actividades hostis, para poderem orientar o dispositivo e a prontidão dos meios de defesa.
Este não é um ponto de vista inédito. Já Sun Tzu, na Antiguidade, sustentava “(...) se ignorante de ambos, do inimigo e de ti próprio, estarás de certeza em perigo em todas as batalhas (...)”(12), e que a chamada «presciência» ou «previsão» é a razão do êxito do príncipe iluminado ou do general vencedor. Ao mesmo tempo explicava e advertia que aquela “(...) não pode ser deduzida dos espíritos, nem dos deuses, nem por analogia com as actividades passadas, nem por cálculos. Elas devem ser obtidas dos homens que conhecem a situação do inimigo (...)”(13).
Na mesma linha de pensamento de Sun Tzu, no século XVI, Maquiavel refere a necessidade de o príncipe estar sempre informado: “(...) os príncipes sensatos devem fazer, isto é, pensar nas desordens futuras, e não só nas presentes, e servir-se de toda a habilidade para as evitar, pois certo é que, prevendo-as à distância, mais facilmente as remedeiam (...)”(14). E acrescenta: “(...) o mal é fácil de curar e difícil de diagnosticar, mas não sendo diagnosticado nem curado, torna-se com o tempo fácil de diagnosticar e difícil de curar (...)”(15).
Clausewitz, no século XIX, refere também a importância das Informações ao considerar o termo Informações como o “(...) conjunto de conhecimentos relativos ao inimigo e ao seu país e, por consequência, a base sobre o qual se fundamentam as nossas próprias ideias e os nossos actos (...)” (16).
No século XX, Mao, por seu turno, acrescenta: “(...) os erros resultam da ignorância sobre o inimigo e sobre nós próprios (...)” (17).
Os Serviços de Informações eram e são um órgão fundamental para a elaboração, em tempo oportuno, de relatórios, estudos prospectivos e análises sobre os mais diversos assuntos. Em 1950, foi organizada e estabelecida em Portugal a SGDN (18) (Secretaria Geral de Defesa Nacional), comportando uma 2ª Repartição com a incumbência, entre outras, de estabelecer e accionar os serviços de informações estratégicos. Em 1954, reorganizou-se a PIDE (Polícia Internacional e de Defesa do Estado). Em Agosto de 1956, foi publicada a “Lei da Organização da Nação para a Guerra” que criou o Conselho Superior Militar. Aquela Lei, na base XXI, atribuía ao Governo competência para “(...) orientar tudo o que respeitasse à segurança interna e às actividades de carácter informativo que interessassem à defesa nacional, designadamente, no que se refere à prevenção dos actos de subversão, à repressão da espionagem e dos actos de entendimento com o inimigo, à manutenção da ordem pública, aos refugiados e à guarda dos elementos e serviços vitais da economia nacional (...)”.
Já nos finais dos anos 50 começavam as preocupações dos altos responsáveis portugueses acerca do Ultramar, alterando-se o dispositivo e exercendo-se o esforço militar em África. Quando do despoletar dos acontecimentos em Angola, já existia uma doutrina contra-subversiva, ainda que incipiente. Mas as estruturas consentidas no campo das Informações já estavam criadas, mesmo que aquém das necessidades. Por isso, “(...) não podemos dizer que tivéssemos sido surpreendidos com os acontecimentos em Angola, na SGDN, no na altura já chamado Gabinete dos Negócios Políticos do Ministério do Ultramar, e na Direcção Geral dos Negócios Políticos do Ministério dos Negócios Estrangeiros (...)” (19).
Clausewitz, a respeito da necessidade de se conhecer antecipadamente o inimigo, através das informações, observou que a guerra não deve ser uma realidade desconhecida para o soldado, sendo “(...) um ponto extremamente importante a primeira ocasião que se entra em contacto com realidades que, à primeira vista, tanta surpresa e embaraço lhe causam. Bastava que as tivesse visto anteriormente uma única vez que fosse e já se sentiria semifamiliarizado com elas (...)”(20). Sendo assim, a primeira fase do ciclo de produção de informações, ou seja, a orientação do esforço de pesquisa, exigia para o caso português, no período em análise, ou outro, que as estruturas estivessem sensibilizadas e instruídas para ele; “(...) ora a eficiência haveria de começar (...) por quem, concebendo os planos de pesquisa e/ou orientando o respectivo esforço, compreendesse a globalidade do conflito e apercebesse com sensibilidade as suas especificidades no teatro (...)”(21). Numa fase posterior, carecem os executores de uma preparação mínima, quanto ao terreno humano no contexto que estamos tratando.
Nesta perspectiva, pelo tipo de guerra que se travava, procuraram as Forças Armadas Portuguesas dar aos quadros um mínimo de preparação e desenvolver doutrina adequada. Assim, foi publicado em 1963 o primeiro regulamento intitulado “O Exército na Guerra Subversiva”, repartido por cinco volumes. Ao nível das Forças Armadas foram então encarados alguns preparativos para a contra-guerrilha, de forma que, em 1961, quando teve início a luta armada em Angola, “(...) já existia no Exército, ainda que incipiente, uma doutrina táctica da subversão, baseada no estudo e adaptação das doutrinas francesa e britânica (...)”(22). Por despacho ministerial de 6 de Novembro de 1959, foi ainda criado o CIOE (Centro de Instrução de Operações Especiais), com a finalidade de preparar tropas para a luta contra-guerrilha, acção psicológica e operações especiais, pelo ministrar de uma formação similar à do “curso de guerra subversiva” e do “estágio de contra-insurreição”(23).
A preparação e informação dos quadros acerca das estruturas clânicas, tribais e sócio-religiosas das sociedades negras seria necessária, por ser forçoso um conhecimento do terreno, o humano, claro está, e no detalhe (situação que a subversão detinha e utilizou); sem isso não seria possível accionar outros mecanismos de comunicação transnacionais, paralelos ou convergentes, como na Guiné as linhagens cherifinas e as Confrarias Tidjanya e Qadiriya.
No antigo Ultramar Português, apesar do conhecimento dos movimentos independentistas e da sua doutrina, a reacção portuguesa, a despeito do grande e dilatado esforço, foi lenta nas aplicações. No entanto, procurou sempre, nesta disputa pela população, preservar a que tinha sob seu controlo, dissociar o binómio população/inimigo e captar população sob duplo controlo, através de uma intensa manobra psicológica (24).
Na guerra que se viveu na Guiné Portuguesa e na qual, dada a sua característica revolucionária (logo, estratégica a ordem requerida), onde tanta importância detinham as populações, seria fundamental a máquina das informações, quer referindo-se ao nível estratégico quer ao táctico, para “(...) viabilizar operações de Acção Psicológica razoavelmente rendíveis (...)”(25).
A Acção Psicológica, seja desencadeada para reforçar a moral dos nacionais, seja para desmoralizar o alvo a conquistar, tornou-se essencial na arte da guerra conduzida no território. Ponto de vista que também não é novo, visto que Sun Tzu - considerado por Samuel Griffith (26) como o primeiro proponente da guerra psicológica - sustentava, de forma constante, a importância da superioridade moral/psicológica de quem ataca sobre quem defende, moral que é definida pelo estratega chinês como “(...) aquela que faz com que o povo esteja de acordo com os seus chefes e, assim, os acompanhe em vida e até à morte, sem medo de perigo mortal (...)”(27), e alerta para o “(...) controlo dos factores mentais (...)”(28), através da paciência e da calma. Pressupõe a existência de dois tipos de forças (29) - as forças Chi e as forças Cheng -, sendo a primeira extraordinária e indirecta, na qual cabem toda a psicologia e toda a arte de ludibriar, e a segunda a força de fixação normal e directa. Sun Tzu recomendava a utilização da primeira de forma extensiva, para enfraquecer o inimigo, até que este atingisse um ponto em que a mínima força Cheng fosse necessária para o derrubar. No fundo, o cúmulo da perícia: “(...) subjugar o inimigo sem o combater (...)” (30), minando, quanto antes, a sua estratégia; no caso em apreço, a estratégia do Poder Português (31).
Os movimentos independentistas, procurando enfraquecer Portugal, a nível internacional, combatiam-no em todos os campos; procuravam dissociar as autoridades da opinião pública e denunciavam actividades destas e dos seus aliados com manobras de propaganda.
Também Clausewitz evidenciaria o factor humano e o aspecto moral e psicológico na guerra, afirmando que as forças morais estão, aí, entre os seus mais importantes sujeitos (32).
Para Giap, já no presente século, o factor fundamental é o “(...) factor político-moral, a moral dos quadros e combatentes, a consciência do exército quanto ao ideal revolucionário, ao objectivo da luta, ao fim político da guerra (...)”(33), relembrando que durante a resistência aos Ming, no Vietname (note-se, muito antes das guerras sobre as quais Clausewitz reflectira), “(...) Nguyên Trai dava grande importância à ofensiva psicológica, isto é, ao trabalho de agitação junto do inimigo e das tropas fantoches para os convencer a passarem-se para o seu campo. Esta táctica levou à rendição do adversário nas várias cidades (...) num total de 100.000 soldados inimigos (...)”(34).
“Che” Guevara, tal como Mao, defende a moral como factor praticamente decisivo, distinguindo nela, para o combatente, a intercomplementaridade dos sentidos ético e heróico: “(...) por um lado o sentido da justiça da causa, por outro a impressão de se bater sem saber porquê determinavam as grandes diferenças entre os dois exércitos (...)”(35).
As concepções de Mao, Giap, Guevara e Debray, citadas, apresentando diferenças quanto ao nível e modo de interpenetração do factor político e do factor armado, encontram coexistência em Lenine, que considera que é imprescindível conhecer os métodos pelos quais as massas podem ser conquistadas e também imprescindível, na acção, aquela maleabilidade que decorre de, concretamente, as coisas resultarem de forma diferente, por mais originais, mais peculiares, mais variadas do que se poderia ter esperado (36).
No século XX, os mass media, com o seu carácter universal e instantâneo, participaram na “(...) elaboração de uma mentalidade colectiva (...)” (37), atribuindo-se-lhes um grande poder pelo esforço de persuasão. Este poder dos mass media (que sozinhos são capazes de, querendo, manipular/fabricar a opinião pública, criar mesmo uma psicose colectiva) e a transparência das actuais sociedades políticas (no que diz respeito à circulação de pessoas e ideias) favorecem o fenómeno subversivo. A conquista das populações, hoje em dia, envolve pois, necessariamente o uso dos mass media. São utilizáveis de diversas formas, como difusores e amplificadores de ideias força, através de todas as estruturas e tipos possíveis de propaganda, quer apoiem directa ou indirectamente a autoridade ou a subversão. Para desenvolver essas actividades, carecem de matéria explorável como o desencadear de acções violentas, os feitos e atitudes dos sujeitos da acção e aliados, os erros cometidos pelo adversário, entre outros, pretendendo organizar (isto se estiverem contra o Poder) o descrédito da autoridade estabelecida; podem criar a imagem de que o Poder é opressor e não identificado com valores realmente nacionais, portanto, apresentado como estrangeiro ou submetido a este.
Situações destas verificam-se no caso particular da Guiné Portuguesa onde o PAIGC soube, habilmente, aproveitar e implantar toda a matéria disponível, por forma a suscitar uma opinião pública internacional desfavorável a Portugal, criando para o Poder Português uma situação de “réu” perante essa opinião pública.
Pode-se, assim, concluir que uma subversão metódica, de cunho voluntarista, segue quatro premissas que se encontram nos teóricos da subversão, passando por Mao e indo até Guevara:
“(...)
1. Sustentar que o governo é indigno;
2. Sustentar que o governo não está identificado com valores realmente nacionais e, portanto, se apresenta como estrangeiro;
3. Atacá-lo com violência e persistência, para impressionar as massas;
4. Procurar a impunidade dos ataques, para demonstrar que o governo é impotente e, logo, figuração a derrubar (...)”(38).
O processo é sempre eficiente, desde que estejam reunidas as condições mínimas no terreno sobre que incida. O PAIGC aplicou-as. O sinal da sua concreta procedência ideológica (e, pois, da estratégia em que se integra), muitas vezes só é perceptível, “(...) quando se pode perguntar e apurar a quem aproveita ele no jogo dos grandes poderes mundiais; isto sem embargo de conjunturas nas quais, perdido o controlo por parte do «autor moral» (situação mais frequente nas organizações terroristas), a subversão entra em órbita irregular (aproveitável então por forças diferentes das da partida) ou passa a funcionar como elemento de erosão passiva (...)”(39).
Face ao que no presente capítulo foi exposto, pode inferir-se, quanto à fenomenologia contemporânea (40), que o conceito de estratégia atingiu alto nível de globalidade e maximalizaram-se as componentes que correlacionam política e guerra, que o conceito de defesa foi transcendido, a adopção da “segurança alargada” nas sociedades, sejam elas “revolucionárias” ou “conservadoras” na sua feição, converteu-se numa necessidade óbvia, exigindo da parte do Poder Estadual, submetido a desafio, alta capacidade de resposta. Resposta que não se deve encontrar na linha de raciocínio de Maquiavel para quem “(...) existem duas maneiras de combater: pelas leis e pela força. A primeira é própria dos homens; a segunda é própria dos animais. Mas, como muitas vezes aquela não chega, há que recorrer a esta (...)”(41). A contra-subversão, pela sua ética baseada em “(...) princípios de autoridade, coesão moral da nação e no potencial militar e não militar existente (...)”(42), deve cingir-se às normas éticas da conduta das hostilidades, apesar de se poder desenrolar uma luta desleal, com diferentes regras para os jogadores (43); sendo que o Poder Português, a suster uma guerra global durante treze anos e em três Teatros de Operações distintos e distanciados entre si, procurou sempre dominantemente configurar-se com a ética própria de um Estado de direito.
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(1) Fernando Amaro Monteiro, “A Guerra em Moçambique e na Guiné - Técnicas de Accionamento de Massas”, pág. 37.
(2) Carl Von Clausewitz referia: “(...) a noção de uma cooperação muito extensa e mais ou menos voluntária da massa inteira do povo no apoio da guerra (...)”, ob. cit., pág. 445.
(3) Idem, e acrescentou: “(...) a nação que faz a utilização judiciosa destes meios alcançará uma superioridade sobre aqueles que não curam de se utilizar dele (...)”, pág. 525.
(4) Idem, pág. 578.
(5) Idem, pág. 581.
(6) Régis Debray, “A Crítica das Armas”, pág. 129, Seara Nova, Lisboa, 1977.
(7) Idem, págs. 149 e 150.
(8) Régis Debray, “Revolução na Revolução”, pág. 33.
(9) Idem, pág. 41.
(10) Vo Nguyen Giap, “Guerra do Povo Exército do Povo”, págs. 52 e 54.
(11) Fernando Amaro Monteiro, “O Islão, o Poder e a Guerra (Moçambique 1964 - 1974)”, pág. 23.
(12) Sun Tzu, “A Arte da Guerra”, pág. 179, Editorial Futura, Lisboa, 1974.
(13) Idem, pág. 293.
(13) Nicolau Maquiavel, “O Príncipe”, pág. 21, Ed. Europa América, Lisboa, 1972.
(15) Idem, págs. 21 e 22.
(16) Carl Von Clausewitz, ob. cit., pág. 127.
(17) Mao Tse Tung, ob. cit., pág. 290.
(18) Decreto Lei nº. 37955 de 7 de Setembro de 1950.
(19) Pedro Cardoso, “As Informações em Portugal”, pág. 103, Edição actualizada, Instituto de Defesa Nacional, Lisboa, 1992.
(20) Carl Von Clausewitz, ob. cit., pág. 133.
(21) Fernando Amaro Monteiro, “O Islão, o Poder e a Guerra (Moçambique 1964 - 1974)”, pág. 280.
(22) Comissão para o Estudo das Campanhas de África, “Subsídios para a Doutrina Aplicada nas Campanhas de África (1961-1974)”, pág. 137.
(23) Comissão para o Estudo das Campanhas de África, “Resenha Histórico-Militar das Campanhas de África (1961-1974), 1º volume, Enquadramento Geral”, págs. 327 e 345.
(24) A Directiva do Comando-Chefe das Forças Armadas da Guiné, “Operações Psicológicas Alfa” de 24 de Outubro de 1968, referia:
“(...) a) O inimigo vem progressivamente consolidando o controlo das populações de certas áreas, procurando desequilibrar outras, actualmente sob duplo controlo, e tentando captar para a sua causa aquelas que ainda se mantêm fiéis às nossas autoridades;
b) Nas zonas habitadas por populações controladas pelo inimigo, este dilui-se no meio daquelas, utilizando a sua cobertura para fugir à acção dos bombardeamentos da Força Aérea e da Artilharia e dificultar a intervenção das Forças Terrestres;
c) Junto das populações em duplo controlo, o inimigo pratica a intimidação, mantém o aliciamento e demonstra a sua força, com a nítida intenção de provocar um desequilíbrio a seu favor ou, no mínimo, ganhar a cumplicidade do silêncio;
d) Visando a conquista das populações fiéis, o inimigo mantém uma intensa campanha de propaganda, através da rádio ou de agentes clandestinos, praticando o aliciamento e a intimidação nas áreas marginais controladas pelas Nossas Tropas (...).”
(25) Fernando Amaro Monteiro, “O Islão, o Poder e a Guerra (Moçambique 1964 - 1974)”, pág. 59.
(26) Samuel Griffith, em introdução de “A Arte da Guerra”, de Sun Tzu, pág. 123.
(27) Sun Tzu, ob. cit., pág. 141.
(28) Idem, pág. 224.
(29) Idem, pág. 191.
(30) Idem. pág. 165.
(31) Sun Tzu disse: “(...) O que é de suprema importância na guerra é atacar a estratégia do inimigo (...)”, ob. cit., pág. 166.
(32) Idem, pág. 209.
(33) Vo Nguyen Giap, “Armamento de Massas Revolucionárias, Edificação do Exército do Povo”, pág. 176, Colecção Terceiro Mundo e Revolução, nº. 4, Ulmeiro, Lisboa, 1972.
(34) Idem, págs. 77 e 78.
(35) Ernesto «Che» Guevara, “A Dimensão Internacional da Revolução”, pág. 17, Editora 17 de Outubro, Barreiro, 1976.
(36) Vladimir Ilitch Lenine, “Cartas Sobre Táctica”, pág. 66, Biblioteca do Socialismo Científico, Editorial Estampa, Lisboa 1978.
(37) Marcel Merle, “Sociologia de las Relaciones Internacionales”, pág. 236, Alianza Universidad, Madrid, 1991.
(38) Fernando Amaro Monteiro, “O Islão, o Poder e a Guerra (Moçambique 1964 - 1974)”, pág. 23.
(39) Idem, págs. 23 e 24.
(40) Idem, “A Guerra em Moçambique e na Guiné - Técnicas de Accionamento de Massas”, págs. 9 e 10.
(41) Maquiavel, Nicolau, ob. cit., pág. 93.
(42) Comissão para o Estudo das Campanhas de África, “Subsídios para a Doutrina Aplicada nas Campanhas de África (1961-1974)”, pág. 92.
(43) No entanto, podem surgir casos pontuais, que fujam ao controlo superior, em que há um desrespeito pelas normas. Estes casos devem ser condenados rapidamente e alvo de apreciação disciplinar ou criminal. Deve-se ainda evitar, que os casos ocorridos se arrastem para uma generalização que condene a contra-subversão. |
