FRANCISCO PROENÇA DE GARCIA
Os movimentos independentistas,
o Islão e o Poder Português (Guiné 1963-1974)

CAPÍTULO I - Os grandes poderes mundiais e a África Negra subsequente à Conferência de Berlim
1.2. As viagens dos exploradores / Tratado do Zaire de 1884

A África despertara o interesse popular com as explorações levadas a cabo por homens como Stanley e Livingstone, mas já as potências, cada vez mais industrializadas, se interessavam pelo controlo das riquezas e de um mercado em território africano.

Leopoldo II da Bélgica, com a finalidade de travar o plano de expansão inglês, “(...) embora sob o explícito pretexto de promover a civilização na África Austral (...)” (1), convocou para Bruxelas, em 1876, uma conferência geográfica para a qual Portugal não foi convidado. Assim, no dia 12 de Setembro de 1876, com o aparente objectivo de penetrar em África com fins científicos e humanitários (2), funda, em Bruxelas, a Associação Internacional Africana. Todavia, esta acabou por servir o desejo belga de alcançar a posse do Congo.

Os Franceses, por intermédio do explorador Brazza, também disputavam a exploração do Congo. Brazza atingiu a margem direita do Zaire, no Stanley Pool, em 1 de Outubro de 1880, fundando um posto no local onde hoje existe Brazzaville. A Bélgica, através de Stanley, só aí chegou em 27 de Julho de 1881, ficando, assim, limitada à margem esquerda do rio.

A Alemanha, em 1883, sob pressão da opinião pública, entra na corrida para África e são os “(...) particulares quem, ao menos aparentemente, tomam a iniciativa de conquistar posições que o Governo Imperial acederá depois a proteger e a aceitar (...)” (3). Em pouco mais de um ano, adquiriu o Sudoeste Africano Alemão (actual Namíbia), estabeleceu protectorados no Togo e Camarões e, numa rápida expedição de cinco semanas, estabeleceu a colónia da África Oriental Alemã (integrante da actual Tanzânia).

Os exploradores portugueses só em Julho de 1877 partem de Benguela. Separaram-se no Bié em duas missões que vão atravessar o continente. Serpa Pinto vai até Durban e Roberto Ivens e Hermenegildo Capelo seguem até Iaca, ao norte. Destas explorações não resultou nenhuma ocupação efectiva.

No Congo, considerado local chave para colonizar Angola, estava concentrado todo o comércio da região. Portugal, com base num direito histórico, reivindica a sua posse, colocando-se em situação embaraçosa, face às iniciativas belgas.

Faltava a Portugal o apoio diplomático capaz de fazer face aos ataques belgas, “(...) depois era necessário acção militar nas colónias, onde não havia forças próprias (...)” (4); as ordens religiosas haviam desaparecido e a “(...) Propaganda Fidei dirigindo com carácter internacional as Missões, já de si contrariava a acção portuguesa de carácter nacionalista, procurando não só reduzir a acção de Portugal, no Oriente, como introduzir estrangeiros nas restantes colónias (...)” (5).

A preocupação inglesa, perante as atitudes desenvolvidas pela França, Bélgica, Holanda e Alemanha, é notória. Londres adopta uma táctica de antecipação, prontificando-se a negociar com Portugal um tratado em que se encontrasse uma solução quanto à região contestada, estabelecendo-se na zona uma defesa para evitar a penetração de outras potências e, ao mesmo tempo, desta forma, retaliar a Alemanha e a França.

O Governo Britânico, que propôs negociações, acabou por recuar, face a pressões de outras potências. Portugal, através do Governador de Angola (Ferreira do Amaral), ocupou militarmente Ponta Negra. Esta situação levou a Inglaterra a abandonar algumas das anteriores objecções e a aceitar a autoridade portuguesa nas regiões contestadas, assinando com Portugal, em 26 de Fevereiro de 1884, o Tratado do Zaire.

A assinatura deste Tratado foi de imediato contestada pela opinião pública inglesa, francesa, alemã, holandesa, espanhola e, inclusivamente, até pela norte-americana, alegando “(...) serem desprezíveis os direitos históricos e antiquíssimos de Portugal naquela área (...)” (6); o que conduziu à não ratificação do Tratado, por parte da Inglaterra, até que as objecções desses países fossem ultrapassadas. Com o intuito de resolver a situação, Barbosa du Bocage, então Ministro dos Negócios Estrangeiros, lança a ideia da realização de uma conferência internacional entre as principais potências europeias (Maio de 1884). Mas é Bismarck quem, recusando-se a reconhecer o tratado do Zaire, apenas bilateral, vai tomar a iniciativa e, com o apoio da França, convoca uma conferência internacional para Berlim, nesse mesmo ano.

 

(1) Comissão para o Estudo das Campanhas de África, “Resenha Histórico-Militar das Campanhas de África (1961-1974), 1º volume, Enquadramento Geral”, pág. 32.

(2) Marcello Caetano, “Portugal e a Internacionalização dos Problemas Africanos - História duma Batalha: da Liberdade dos Mares às Nações Unidas”, pág. 82.

(3) Idem, pág. 87.

(4) Gaspar Villas, “História Colonial”, pág. 344, Estado-Maior do Exército, Lisboa, 1938.

(5) Idem, pág. 345.

(6) Comissão para o Estudo das Campanhas de África, “Resenha Histórico-Militar das Campanhas de África (1961-1974), 1º volume, Enquadramento Geral”, pág. 33.

 
 

 




 



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