Durante a “Guerra Fria”, eclodiram, ou desenvolveram-se, numerosos conflitos regionais onde os adversários se defrontavam por nações interpostas, as “(...) chamadas guerras por procuração (...)”(1), que se desenvolveram em regiões de vital importância para a economia europeia. Essas guerras só começaram a desaparecer, ou a serem esvaziadas, através de uma acção concertada das superpotências, após a “Perestroika” e as consequentes mutações surgidas a Leste.

As potências europeias, receosas das intenções soviéticas, solicitaram ao Governo Norte-Americano assistência em caso de crise grave, estabelecendo uma aliança defensiva.

Através da Resolução Vandenberg que autorizava o presidente dos EUA a concluir compromissos externos em tempo de Paz, a criação da NATO/OTAN é impulsionada, acabando, desta forma, os Estados Unidos da América, com a política consagrada por Monroe.

A própria Carta das Nações Unidas, no seu Artº. 52º, prevê a existência de “(...) acordos ou organizações regionais, destinados a tratar de assuntos relativos à manutenção da paz e da segurança internacional (...)”, que, de acordo com o Artº. 53º, o Conselho de Segurança pode utilizar “(...) para uma acção coercitiva sob a sua própria autoridade (...)”, legitimando-se, assim, internacionalmente, a criação e emprego da NATO.

A NATO, criada a 4 de Abril de 1949, teve como reacção da URSS, juntamente com os seus Estados satélites, a formação de uma organização semelhante, que foi instituída pela assinatura em 14 de Maio de 1955 do Pacto de Varsóvia, institucionalizando-se, deste modo, uma política de equilíbrio de forças entre os dois blocos.

Quando das negociações para a assinatura do Tratado do Atlântico Norte, coexistiam várias correntes de opinião e esperanças de incluir território africano na sua zona de defesa. No entanto, o representante do Canadá opôs-se à inclusão de qualquer território que pudesse dar origem a possíveis dificuldades coloniais (2). As potências europeias não insistiram nestas intenções, pois sabiam que também o Senado norte-americano não seria favorável, ficando, assim, a amplitude do acordo limitada ao Artº. 4º do Tratado, onde é prevista a consulta entre as partes sempre que, “(...) na opinião de qualquer delas, estiver ameaçada a sua integridade territorial, a sua independência política ou a sua segurança (...)”; ficou, assim,“(...) generalizadamente entendido que o Artigo não dizia respeito a interesses fora da Europa (...)”(3). Porém, no Artº. 6º, estão incluídos os Departamentos franceses da Argélia, apesar da zona defensiva da organização ser exclusivamente a norte do Trópico de Câncer.

Nos primeiros anos de existência surgiram repetidos apelos para se incluir a África nos planos de contingência ou no perímetro de defesa da Aliança, batendo-se Portugal também pela integração dos seus territórios africanos no respectivo quadro de responsabilidade geo-estratégica.

Na reunião da NATO, em Oslo, a 7 de Maio de 1961, Dean Rusk insistiu na necessidade de Portugal “(...) realizar reformas urgentes em África (...)”(4) e na necessidade de se fazer uma campanha de propaganda, nos EUA, para esclarecer a opinião pública sobre a política portuguesa em África. Para cumprir esse objectivo, o Governo Português firmou um contrato de um milhão de dólares com a Selvage & Lee, cuja campanha promocional provocou grande polémica nos Estados Unidos da América (5).

As reformas chegaram, processando-se num âmbito que era pomo de discórdia e fonte de ataques a Portugal no seio da ONU. Foi no Porto, a 28 de Agosto de 1961, que o Ministro do Ultramar, Doutor Adriano Moreira, levou ao conhecimento público o programa de reformas governamentais. Destas, a principal era a abolição do Estatuto do Indigenato (6). A este propósito, o Doutor Silva Cunha refere que Adriano Moreira “(...) para aliviar a pressão internacional, à luz das circunstâncias conjunturais, acabou e bem com ele (...)”(7). Contudo, dado que os indígenas das Províncias Portuguesas não conseguiam viver sob a alçada da legislação nacional (salvo alguns que já haviam assimilado a cultura europeia), continuavam na observância dos seus usos e costumes.

No quadro da Aliança, África era apenas considerada uma área útil para manobras. Porém, o Governo Português acreditava que esta era um complemento da Europa e que a Europa podia ser batida em África (8).

A manutenção de facilidades aos americanos nos Açores, sem a renovação formal do acordo das Lages, permitiu a Salazar, por relações bilaterais com os EUA, que estes, secretamente, se comprometessem “(...) a que o equipamento militar da NATO pudesse ser utilizado em África (...)”(9), e empurrou-os para uma política de moderação em relação a Angola, conseguindo, assim, substituir, nas moções afro-asiáticas, “independência” por “autodeterminação”.

Mas, já em finais de 1956, quando o Governo Português pôs à disposição da Aliança as bases de Beja e do Montijo, tinha ficado demonstrado que o interesse português pela Aliança revestia duas formas: a primeira, consistia na procura de apoio para negar o acesso soviético a toda a costa Ocidental de África, onde se incluía o importante aeroporto da ilha do Sal; a segunda, a já referida cedência de bases para tornar, assim, indispensável o seu contributo para a Aliança (10).

A ascensão de Kennedy veio romper “(...) 15 anos de benevolência protectora dos Estados Unidos e Portugal ia debater-se com as pressões desestabilizadoras da superpotência aliada (...)” (11), como a atitude de financiar directamente a UPA e, por outro lado, o retirar de auxílio à divisão portuguesa da NATO. Além do mais, Kennedy, a 20 de Outubro de 1961, em audiência ao Ministro dos Negócios Estrangeiros Português, declarou considerar o problema de África como fundamental e que os EUA apoiariam a autodeterminação, por forma a impedir que o continente africano caísse em domínio soviético.

No entanto Portugal, no decurso do conflito ultramarino, contou sempre com o apoio de elementos da Aliança Atlântica (12), como a França e a Alemanha, e mesmo fora desta, a República da África do Sul, assumindo estes o desgaste político internacional pelo apoio prestado. Todavia, mesmo que o auxílio não fosse directo, Portugal procurava persuadir os seus aliados a, pelo menos, “(...) fazerem-se de cegos quanto ao uso de armamento da NATO na área, apesar do explícito assegurar de que apenas seria utilizado na Europa (...)”(13). Este apoio por vezes traduzia-se na venda de armamento e equipamento, efectuada apesar do embargo norte-americano (14).

Se os europeus encaravam o continente africano como um complemento económico da Europa e a salvaguarda militar de todo o seu flanco meridional, os norte-americanos encaravam-no como possível mercado para colocação dos seus produtos e fornecedor de matérias primas; persistia a ideia de que, onde fosse eliminada a influência europeia, ganhar-se-ia um novo campo de influência norte-americana (15). Para a URSS, a África apareceu como indispensável na corrida para o domínio do mundo (16), pelo envolvimento da Europa.

No Congresso dos Povos Oprimidos, realizado em Baku, no ano de 1920, a URSS começou a manifestar preocupação pela África e pela Ásia, marcando assim aquilo que podemos considerar “(...) o ponto de partida para um programa de infiltração e de penetração (...)” (17), para manipulação daquilo que, no tabuleiro de jogo mundial dos grandes blocos, viriam a ser periferias de desempate (18), retomando assim a URSS a velha ambição czarista de conquista dos mares quentes.

O comunismo de controlo soviético procurou então introduzir em África toda a sua influência, aliando-se aos movimentos separatistas das colónias, em nome do movimento proletário internacional, passando, após Bandung, a dispor de um instrumento eficaz. Neste contexto, Bulganine e Kruchtchev deslocaram-se, de 18 de Novembro a 21 de Dezembro de 1955, aos países do Sudoeste asiático, por forma a consagrarem a sua adesão aos princípios da Conferência de Bandung.

A questão do Suez, em 1956, o apoio dado à Revolução Argelina e a realização da 1ª. Conferência de Solidariedade Afro-Asiática, no Cairo, em Dezembro de 1957, podem ser considerados como os primeiros marcos da caminhada russa para o Sul, num movimento envolvente por Oriente e Ocidente do continente africano, tendo como principais pontos de apoio o Ghana e a República da Guiné, na costa ocidental, e a Somália, na costa oriental.

Este movimento processou-se ao ritmo do despertar dos nacionalismos africanos e foi condicionado pelos interesses das outras potências.

A estratégia maximalista da URSS para a «laqueação» dos domínios vitais da Europa Ocidental consistia em:

- Obter o controlo das zonas de passagem entre as áreas N e S do Atlântico, visando, em última análise, atingir os EUA, a partir de Cuba, ou fixar os EUA, a partir da América Central, e, desta forma, desviar as atenções norte-americanas da Europa e da África;

- Garantir a presença directa (ou interposta), no Próximo, Médio e Extremo Oriente e o controlo da Rota do Petróleo, bem como todo o restante movimento comercial marítimo com passagem pelo Cabo da Boa Esperança;

- Obter o já referido acesso e respectivo controlo de matérias-primas das quais relevavam as afins da alta tecnologia bélica;

- O accionamento dos aparelhos quinta-colunistas formais, ou inocentemente utilizados, exercendo prática constante da manipulação dos instrumentos de luta pela aquisição e domínio do poder político (19).

No que diz respeito a África, visava dividi-la em África do Norte e África Negra, para as poder conquistar em separado. Para o conseguir, penetrava em direcção ao Golfo da Guiné, conjugando esta com duas outras penetrações: uma em direcção ao Atlântico pelo eixo Cairo-Tripoli-Tunis-Argel-Rabat, e uma segunda, a Leste, em direcção a Moçambique, pelo eixo Cartun-Adis Abeba-Nairobi-Beira (19).

A União Soviética, com a sua estratégia maximalista e indirecta para domínio do Terceiro Mundo, procurou suplantar não só a influência ocidental, mas também conter a influência chinesa. O seu processo de penetração em todo o Terceiro Mundo é reflexo dos seus interesses gerais sobre o plano ideológico, económico e de estratégia militar, adoptando características, consoante o lugar geográfico a que se dedica. A sua influência estendeu-se, de forma activa, à maioria dos territórios compreendidos entre a Argélia e a Índia, exercendo alguma influência em territórios da África Negra e da América Latina. No Sudeste-Asiático a sua actuação ficou reduzida ao Vietname do Norte, dado que, nesta região, prevaleceu a influência da sua rival, a China Popular.

O primeiro processo de penetração será o ideológico, visto que os seus dirigentes preferiam sustentar os nacionalismos progressistas à acção violenta preconizada por Pequim (20). A propaganda soviética, de acordo com as circunstâncias, adaptava a forma de uma ajuda cultural, oficial ou clandestina (21), visava uma penetração a longo prazo, doutrinando os futuros líderes nas suas Universidades.

O segundo processo utilizado consistia na ajuda económica e técnica: procurava colocar nestes mercados os seus produtos (pouco competitivos, no mercado ocidental). Encoberta pela assistência técnica, tentava substituir as companhias ocidentais e, assim, alcançar o controlo sobre a produção e comercialização dos recursos naturais, nomeadamente, dos hidrocarbonetos (22).

A terceira forma de penetração baseava-se na ajuda militar, feita normalmente através de acordos bilaterais e secretos que podiam ir desde a venda de material à formação de pessoal. Desde 1955 até ao final de 1970, “(...) aproximadamente 7000 milhões de dólares foram dispensados pela URSS a favor de países do Terceiro Mundo (...)” (23).

Podemos considerar, quanto à África Negra, que a política soviética foi lenta, cautelosa e oportunista, uma vez que a URSS “(...) não concebia a África a máxima prioridade, era menos importante para ela do que outras áreas do Terceiro Mundo, como o Médio-Oriente e o sub-continente Indiano (...)”(24). No entanto, os soviéticos aproveitaram todas as oportunidades surgidas para obter influência e demonstrar a sua posição de superpotência.

A URSS, apoiada pelos seus satélites, aos quais cedeu muitas vezes primazia neste movimento de penetração, viu abrir-se uma nova frente de competição política, económica e diplomática, quer com as potências ocidentais quer com a China Popular. Com esta última, a rivalidade agravava-se à medida que o diferendo sino-soviético se ia intensificando.

Estes condicionalismos levaram a URSS a comprometer cada vez mais os seus Estados satélites numa penetração ao sul do Equador, numa tentativa de contrariar a penetração chinesa; daí, o incremento da ajuda política, económica, militar e cultural feita pelos seus satélites aos países de África, começando pela Argélia, Egipto, atingindo a Zâmbia e a República Malgaxe, e o desejo de antecipação, no reconhecimento oficial dos novos Estados Africanos, com a consequente penetração diplomática.

Quanto ao caso português, não podemos esquecer que Kruchtchev declarou que apoiava a rebelião anti-portuguesa, considerando-a mesmo como uma guerra sagrada (25).

Foi no contexto do despique para a dominação mundial entre as superpotências, baseadas no anti-colonialismo, com a pretensão de alargar as respectivas zonas de influência pelo esboroar do Euromundo que, de acordo com Gonçalves Martins, “(...) a totalidade dos restos do Império Português foi vítima da transformação do mundo numa única zona de confluência dos poderes políticos das superpotências e, em particular, da competição e da luta que, entre si, travavam para o seu domínio exclusivo (...)”(26).

Na acção contra a presença europeia em África, em breve se veio juntar à URSS e aos EUA, a nova China de Mao Tsé Tung. Para esta potência em franca ascensão, que ambicionava influência internacional, a África surgiu como zona de expansão e como um futuro terreno para a colocação dos seus excedentes demográficos. Mas a China apresentava algumas vantagens relativamente às outras potências: o povo de cor amarela era considerado vítima do colonialismo, pertencente como os africanos ao Terceiro Mundo, oprimido e explorado pela raça branca (27).

A Conferência de Bandung marca o regresso da China Popular ao primeiro plano da cena Asiática. Chou En-Lai, então Ministro dos Negócios Estrangeiros, aproveitando-se da ausência da URSS, apresentou-se como o expoente máximo dos povos oprimidos, disponibilizando-se para apoiar os povos africanos no combate ao imperialismo e ao capitalismo (28).

Chou En-Lai marcou a entrada oficial da China Popular na cena africana, num discurso proferido em 1964, em Mogadíscio, tendo então afirmado: “(...) existe hoje em África uma excelente situação revolucionária (...)”(29). Dentro do quadro das relações existentes entre a China e a África Negra, podemos destacar acordos comerciais, empréstimos ou a realização de projectos com interesse (30). De 1959 a 1964, o montante de empréstimos chineses (estimados, mas não realizados na totalidade) atingiu os 340 milhões de dólares (31).

Após o golpe de estado em Zanzibar, em 12 de Janeiro de 1964, Pequim passou a desempenhar o papel de líder incontestado dos movimentos de libertação em África, estreitando as relações diplomáticas com todos os Estados que o desejavam, nomeadamente, aos das colónias portuguesas e da África do Sul.

(1) Silva Cunha, “A Formação e a Evolução do Direito Internacional”, em “Nação e Defesa” nº. 53, pág. 80, Instituto de Defesa Nacional.

(2) Cristopher Coker, “NATO the Warsaw Pact and Africa”, pág. 4, MacMillan, London, 1988.

(3) Idem, pág. 6.

(4) Franco Nogueira, “Salazar - A Resistência (1958/1964)”, pág. 262, Ed. Civilização, Lisboa, 1984.

(5) José Antunes, “ Os Americanos e Portugal (1961). Kennedy e Salazar: o Leão e a Raposa”, pág. 242, Difusão Cultural, Lisboa, 1992.

(6) Decreto-Lei nº. 43893, de 6 de Setembro de 1961, que revogou o anterior Decreto-Lei nº. 39666, de 20 de Maio de 1954; estabelecia a cidadania de todos os portugueses e igualdade entre os portugueses da Metrópole e do Ultramar.

(7) Entrevista do autor com o Prof. Doutor Joaquim da Silva Cunha, 14 de Outubro de 1994. Foi Ministro do Ultramar (1963-1973) e da Defesa Nacional (7/11/73 a 25/4/74). Era Professor de Direito Internacional Público e Director do Mestrado em Relações Internacionais na Universidade Portucalense, quando o entrevistei.

(8) Franco Nogueira, “Salazar - A Resistência”, pág. 80.

(9) José Freire Antunes, “ Os Americanos e Portugal (1961). Kennedy e Salazar: o Leão e a Raposa”, pág. 32.

(10) Cristopher Coker, ob. cit., pág. 51.

(11) José Freire Antunes, ob. cit., pág. 68.

(12) O General António de Spínola, no seu livro “Portugal e o Futuro”, distingue quanto às posições tomadas relativamente à política portuguesa, em África, três grupos de países da NATO “(...) a) os que discordam da política portuguesa e a contrariam (...) b) os indiferentes; c) os que sem apoio expresso em público ou apenas com apoio muito discreto, concedem no entanto, no plano bilateral, substancial auxílio (...)”, pág. 342, Livraria Arcádia, Lisboa, 3ª ed., 1974.

(13) Cristopher Coker, ob. cit., pág. 53. O General Silvério Marques diz a este respeito: “(...) Embora publicamente não fosse ostensivo, era decidido, no plano bilateral, o apoio que nos era dado pela França e pela Alemanha Federal: fornecimento de armamento, sem querer saber do seu destino e uso; facilidades de crédito; apoio político e diplomático junto de outros países (Designadamente os próprios Estados Unidos) (...)”. Em “África - Vitória Traída”, pág. 95, Ed. Intervenção, Braga, Lisboa, 1977. Assim, a Alemanha, impedida de cumprir o contrato escrito celebrado com Portugal para fornecimento de aviões F-86, pelo embargo dos EUA, adquiriu em Itália uma partida de aviões de combate equivalentes, completamente novos, e forneceu-os a preço inferior ao ajustado para os primeiros, os quais seriam fornecidos em segunda mão. Forneceu ainda, a troco do uso da base de Beja e de um campo de treino em Santa Margarida, três milhões de dólares em assistência militar, com a reserva de que o material não seria utilizado em África (mas os Fiat G-91 sempre foram utilizados), em Cristopher Coker, ob. cit., pág. 61. A Alemanha fornecia ainda tecnologia diversificada. A França forneceu sempre os helicópteros Allouette, e conjuntamente com a Inglaterra vendia os helicópteros Puma. A Bélgica e a Itália vendiam sobressalentes e a Espanha fornecia os aviões Aviocar. Adquiria ainda cobre que, posteriormente, vendia a Portugal transformado em copelas para as munições.

(14) No dia 21 de Agosto de 1961, Kennedy, em memorandum, aprova a política de proibição de venda de material a Portugal. A 9 de Julho, os EUA, a URSS e mais sete membros do Conselho de Segurança votam a Resolução sobre o caso de Angola. Em 19 de Junho, a Noruega anuncia recusa de licença de venda de armas a Portugal. Em 30 de Janeiro de 1962, o Conselho de Segurança, pela Resolução 1742, recomendou que os Estados Membros da ONU se abstivessem de conceder a Portugal qualquer meio utilizável para repressão do povo angolano e, pela Resolução 1807 de 4 de Dezembro de 1962, não lhe fornecessem armas e equipamento militar.

(15) Silva Cunha, “O Ultramar, a Nação e o 25 de Abril”, pág. 11.

(16) Parece-nos importante salientar que o valor dado pela URSS a África era já conhecido pelos Portugueses do tempo de Albuquerque, uma vez que já sabiam que quem dominasse Marrocos, a Guiné e Adém, dominava a África.

(17) Comissão para o Estudo das Campanhas de África, “Resenha Histórico-Militar das Campanhas de África (1961-1974), 1º volume, Enquadramento Geral”, pág. 39.

(18) Fernando Amaro Monteiro, “O Islão, o Poder e a Guerra (Moçambique 1964 - 1974)”, pág. 213.

(19) Idem, pág. 219.

(20) Hermes de Araújo Oliveira, “A Guerra Revolucionária”, pág. 43, Ministério do Exército, Lisboa, 1961.

(21) “ La Pénétration Soviétique dans le Tiers Monde”, Secretariat Général de