2. O Correlates of War Project e Os Trabalhos Posteriores

A Peace Research viria a assumir-se como campo do saber apenas nos finais dos anos 40, início dos 50. Foi em França, no ano de 1945, que se criou o primeiro instituto ligado a estas temáticas, o Institut Français de Polemologie. Mais tarde, em 1957, no ambiente da Universidade de Michigan foi fundado, pela mão de Anatol Rapoport e Lewis Richardson, o Journal of Conflict Resolution: A Quarterly for Research Related to War and Peace. Aqui as investigações empenhavam-se muito no objectivo de mudar o mundo. Foi igualmente na Universidade de Michigan que arrancou o Center for Research on Conflict Resolution onde se desenvolveu o incontornável Correlates of War Project (COW) liderado por J. David Singer.

O projecto COW, que arrancou em 1964, tem como objectivo compilar uma grande quantidade de informação quantitativa, reproduzível e que pudesse dar apoio ao conhecimento científico da guerra. Esta linha de pesquisa ainda não foi abandonada continuando ainda hoje a recolher um grande número de informações sobre o fenómeno da guerra. Um dos aspectos mais importantes do estudo tem que ver com a sua base probabilística, acreditando-se que é possível encontrar regularidades no estudo da guerra, que assim ajudam ao confronto empírico das teorizações existentes. Como ideia de partida, este grupo de especialistas começou a construir uma enorme base de dados que pudesse identificar e depois medir as características das guerras desde o Congresso de Viena (1815), para alguns o início do moderno sistema inter-estatal, estendendo-se o estudo até 1965. O resultado é o livro de David Singer e Melvin Small, de 1972, The Wages of War (1). O método é indutivo: primeiro fazem-se observações empíricas e não assunções abstractas, com o objectivo de tentar encontrar padrões - regularidades empíricas (2). Nesta obra conclui-se que, nos anos considerados, 60% das guerras entre Estados envolveram pelo menos um grande poder.

Não pode deixar de se observar que esta metodologia é, em larga medida, uma ruptura com os autores clássicos como Tucídides, Maquiavel, Clausewitz ou, mais recentemente, Waltz e outros pensadores realistas que provam as suas teorias fazendo inferências a partir da análise de casos históricos isolados.

De facto, o projecto COW partilha com os antecessores o carácter indutivo, mas simboliza um avanço em relação a Wright e Richardson quanto à operacionalização da guerra: reconhece-se que fenómenos como conflitos inter-grupos, escaramuças de fronteira ou actos terroristas isolados que envolvam muito poucas mortes se situam abaixo do limiar de violência que define a guerra. Difere igualmente das análises anteriores no período de tempo que contempla (1816-1965), bem como nas variáveis que podem eventualmente correlacionar-se com o aparecimento de guerras entre Estados.

Um dos aspectos mais estimulantes desta base de dados tem que ver com o facto de se terem incluído na análise os factores mais valorizados por décadas de teorização realista. Ao longo do tempo o realismo tinha lançado a ideia de que a proximidade geográfica entre Estados, o papel das alianças e o impacte das capacidades materiais no comportamento internacional dos Estados sintetizam no essencial a problemática da guerra. Como já se realçou noutro lugar, o objectivo é, pouco a pouco, proceder à identificação dos factores que co-aparecem na guerra (3), sem procurar as causas que lhe estão na origem.

A base de dados do projecto COW tem sido tão frequentemente utilizada em todo o mundo que merecem ser mencionadas algumas das definições de que se socorre. Em primeiro lugar, importa não perder de vista o critério de classificação dos Estados adoptado neste estudo: consideram-se Estados os países com uma população de pelo menos 500 000 pessoas e que pertencem à Sociedade das Nações ou às Nações Unidas ou ainda aqueles que tenham obtido o reconhecimento diplomático de pelo menos dois grandes poderes (antes de 1920 esses países eram a França e o RU) (4).

Segundo, as condições elementares para que ocorram guerras entre Estados implicam que os conflitos envolvam pelo menos uma nação que é membro do sistema internacional de cada lado da contenda, resultando no total de 1 000 ou mais mortos em combate. Diz-se que essas mortes têm de ser de militares (Singer e Small, 1972).

Um outro elemento importante completa a visão dos tipos de guerras: o aparecimento das guerras extra-sistémicas (coloniais e imperiais) (5).

Em articulação com estes bancos de dados existe um outro conjunto de dados sobre as principais guerras internas, bem como sobre disputas militarizadas entre Estados soberanos (Militarized Interstate Disputes), que não são considerados como guerra (incluindo aqui as ameaças explícitas de uso da força, mobilização da força e ainda uso da força em situações que não chegam a ser de guerra) (6).

Nos estudos associados ao COW a guerra é tratada segundo a sua magnitude, duração e severidade. Por magnitude da guerra entende-se a soma de todas as nações participantes com envolvimento activo em cada guerra; a duração da guerra traduz-se no espaço temporal que decorre entre o seu início até ao seu término. Quanto à severidade, entende-se que essa dimensão se traduz no número total de militares mortos em combate em cada ano (1000 mortes) (7).

A segunda obra que merece referência, War in the Great Power System, 1495 – 1975, foi escrita por Jack Levy em 1983. O autor efectuou estudos em muitos pontos semelhantes ao projecto de Singer, tendo começado por definir grande poder (com dificuldades, dada a multiplicidade de abordagens possíveis) e enumerou as guerras em que os grandes poderes participaram. Em conformidade com os critérios definidos, obteve-se uma base minimamente sólida para reunir dados estatísticos. O estudo reúne dados que abarcam as guerras que provocam pelo menos 1 000 mortos militares em combate, sendo também só consideradas as guerras que têm implicações nas áreas metropolitanas, excluindo desta forma os conflitos coloniais. Este autor procura elaborar um padrão para um tipo particular de conflitos essenciais a fim de se compreender o sistema dos grandes poderes.

Num esforço de síntese, cremos poder afirmar-se que as principais conclusões de Jack Levy relativamente ao período compreendido entre 1495 e 1974 se sumariam nos seguintes pontos: primeiramente identifica por cada época histórica pelo menos 4 e no máximo 8 grandes poderes. Em segundo lugar detecta a ocorrência de 119 guerras, onde pelo menos um dos grandes poderes esteve envolvido. De entre elas destacam-se a Guerra dos 30 anos, a Guerra da Sucessão de Espanha e da Áustria, a Guerra dos 7 anos, as Guerras da restauração e do império (8) e as duas Grandes Guerras.

Tendo como índices de medida a magnitude, a severidade e a intensidade desses mesmos conflitos, Jack Levy concluiu que em mais de metade dos anos registou-se, pelo menos, uma guerra que envolvia um dos grandes poderes. Durante estes 5 séculos, a média de baixas militares só neste tipo de guerras foi de 6 500 mortos por ano (9).

Se a análise for efectuada tendo em consideração apenas o critério da severidade das guerras há outros ensinamentos a retirar: neste caso, detecta-se um padrão muito diferente dos conflitos em cada período histórico. Entre 1700 e 1815, os períodos de paz são raros e curtos, duram no máximo 5 anos, sendo registados conflitos em três quartas partes daquele período temporal, marcado pela luta pela hegemonia global entre a França e a Inglaterra. São 4 os grandes conflitos que se destacam com baixas superiores a 100 mil (Guerra dos 7 anos – 992 mil), terminando o período com as guerras napoleónicas, as mais intensas até então, provocando 2,5 milhões de baixas militares em 23 anos.

É preciso seguir até à década de 90 do século passado para ressaltar os progressos dos estudos científicos da guerra. Em 1992, John Vasquez e Marie Hanehan surgem com a obra The Scientific Study of Peace and War, onde sugerem metodologias para uma análise quantitativa e sistémica da guerra, a partir de exemplos históricos, utilizando observação controlada, a recolha de factos e sempre uma conclusão cuidadosa. A obra apresenta ainda um precioso anexo em que ensina como se aplica o método científico no estudo da guerra.

Mais tarde, Daniel Geller e David Singer (1998) apresentam um detalhado estudo intitulado Nations at War: A Scientific Study of International Conflict. Neste estudo, os autores procuram uma explicação para a guerra no sistema internacional analisando os conflitos internacionais num horizonte temporal muito alargado - partem do século XV e acabam o estudo no século XX. Em conformidade com o plano de trabalho desenhado, foram identificados vários factores que podem eventualmente estabelecer relação estatística com a ocorrência da guerra: de destacar o factor geográfico, a distribuição das capacidades militares, o impacte das alianças e a associação entre o carácter ofensivo e destrutivo destes conflitos. A obra, que inclui casos de estudo, debruça-se sobre a Primeira Guerra mundial e a Guerra Irão/Iraque de 1980, procurando ilustrar como as guerras se iniciam e por vezes alastram abrangendo outros estados.

O objectivo que presidiu a esta obra foi o de gerar uma série de leis e probabilidades desenhadas a partir de regularidades empíricas consistentes, centradas em quatro níveis de análise: o Estado, relação entre pares de Estados (10) que entram em conflito, as regiões e o sistema internacional (11), sendo ainda analisados os modelos de decisão (racional e irracional).

Assim, na análise dos Estados averiguam-se eventuais ligações da guerra ao sistema político desses países, a pressão populacional, a cultura nacional ou o número de fronteiras. No estudo dos pares de Estados observam-se as continuidades geográficas, os diferenciais de capacidades, os padrões comerciais, as dinâmicas de corridas aos armamentos e os regimes políticos dos Estados. É forçoso levar em linha de conta que os conflitos envolvendo 2 países representam aproximadamente 72% de todas as disputas militarizadas entre 1816 e 1976. Este resultado impõe um tratamento muito cuidado dos países que alimentam rivalidades já muito antigas e interiorizadas nas técnicas que se vêm desenvolvendo na resolução de conflitos (12). Quanto ao sistema internacional, avançou-se bastante em relação à ideia de que todos os Estados se comportam de forma similar quando confrontados com a mesma situação externa. Há hoje um razoável consenso sobre a capacidade do sistema internacional socializar os Estados para a guerra, na linha do realismo, mas igualmente para a lógica das normas: deste modo, parece reconhecer-se utilidade ao estudo da polaridade, das alianças mas também das Organizações Internacionais e normas de comportamento não violentas que por vezes guiam as acções externas dos Estados.

Impõe-se fazer agora uma referência a uma obra coordenada por John Vasquez, What do We Know About War?, datada de 2000, uma vez que passa em revista as causas da guerra e as condições para a paz. A partir da análise de 35 anos de história desde que David Singer fundou o projecto COW , o livro procura mostrar que o debate nesta área do saber, não inteiramente consensual, ainda assim apresenta ideias que devem ser retidas.

Aproveitando as suas conclusões, bem como outros aspectos que consideramos igualmente pertinentes, é razoável apontar algumas tendências, todas bastantes recentes, no estudo científico da guerra.

Como já se fez alusão, dispomos hoje de investigação sistemática que cobre largos períodos da história da humanidade. Singer, por exemplo, recolheu dados a partir do Congresso de Viena de 1815 (13); outras análises recuam um pouco mais até à Guerra da Sucessão de Espanha de 1704 (Rasler e Thompson, 1983). Há notícia de que a paz de Vestefália, ou mesmo o ano de 1495 (Levy, 1983), foram as balizas históricas escolhidas no âmbito de outras investigações. As próprias guerras na China antiga foram objecto de tratamento estatístico (Cioffi-Revilla, 1995)

Por outro lado, é razoável admitir que os estudos quantitativos da guerra, que até ao presente conseguiram apresentar poucos resultados conclusivos e claros, uma vez que não são totalmente consistentes uns com os outros nem apontam sempre na mesma direcção teórica, servem sobretudo para a criação de modelos de análise que com alguma precisão científica ajudam a compreender o fenómeno que se apresenta como a manifestação da violência em cada época histórica que também é determinada pela organização social e respectiva base técnica.

Como Jack Levy (14), acreditamos que nos últimos anos os trabalhos académicos se tornaram mais sistemáticos e rigorosos na análise dos dados, actuação facilitada pelo acréscimo de informação que passou a contemplar outros actores além dos Estados, reconhecendo-se a necessidade de se modificar a concepção convencional da guerra.

Como sabemos, nas actuais circunstâncias o critério, muito utilizado neste tipo de investigações, de apenas considerar guerras que envolvem pelo menos 1 000 militares mortos em combate em cada ano é de duvidosa utilidade uma vez que muitas guerras irregulares não atingem estes valores e podem existir, inclusive, parâmetros mais interessantes para coligir os dados. Neste contexto, importa dizer que a forma de guerra mais difundida, dentro das novas tipologias que têm surgido, são provavelmente as Guerras de Terceiro Tipo que, como sustenta Kalevi Holsti, predominam no sistema internacional desde 1945, e que são guerras fundamentalmente acerca das pessoas (15).

Falar das Guerras de Terceiro Tipo é falar de guerras sem frentes, sem campanhas, sem bases, sem uniformes, sem pontos de apoio, sem respeito pelos limites territoriais; não tendo nem uma estratégia nem uma táctica definida. Nas guerras de terceiro tipo houve uma desvinculação do estatal, já não há a associação aos interesses nacionais, mas às pessoas: estas são as maiores vítimas, entre mortos, refugiados e deslocados (16). Igualmente difíceis de descrever, as Guerras Novas de que fala Mary Kaldor na sua obra New and Old Wars: Organized Violence in a Global Era, de 2001 (17), assumem-se como um novo tipo de violência organizada, típico dos últimos 15 anos, e que pode ser descrita como uma mistura de guerra, crime organizado e violação maciça dos Direitos Humanos. A guerra na ex-Jugoslávia é o caso mais paradigmático.

Seja como for, e independentemente das questões associadas às novas tipologias da guerra, a Peace Reserach, pode dizer-se, tem conseguido identificar algumas regularidades empíricas. Assim, se quisermos sintetizar os principais padrões empíricos já identificados e que reúnem de forma mais ou menos consensual as opiniões dos analistas diríamos que:

1. Em conformidade com a conceptualização tradicional de guerra (18), que opõe Estados, podemos concluir que a sua ocorrência tem vindo a declinar acentuadamente nas últimas décadas. Geller e Singer (1998) realçaram que 150 Estados nunca se envolveram em guerras desde o período napoleónico. Apenas 49 se envolveram em 1 ou 2 guerras. Mais, das 2 034 disputas militarizadas registadas desde 1815, só 102 escalaram para uma situação de guerra (19);

•  Parece entender-se como útil estudar a hipótese de os Estados terem posturas diferenciadas em relação à luta pelo poder. Nesse sentido é necessário perceber porque é que as guerras só acontecem em determinados estádios das relações entre os Estados e em certos períodos históricos;

•  Importa também realçar que alguns tipos de alianças surgem estatisticamente associadas à guerra, embora seja provavelmente abusivo afirmar que são a sua causa. É igualmente importante realçar que as alianças difundem a guerra entre os seus membros uma vez que envolvem na guerra estados não directamente implicados na questão;

•  Quanto a um assunto conexo com este, a balança de poderes, é muito mais difícil apresentar as provas empíricas. Ainda assim, parece poder dizer-se que a paridade de poder entre dois Estados se encontra geralmente associada à guerra nos séculos XVI, XVII, XVIII e XX. A excepção é sem dúvida o século XIX (Singer, Bremer e Stuckey, 1972) (20). Nesse sentido, poderá sustentar-se que o mecanismo da balança de poderes não cria condições para a paz, como gostam de observar as correntes realistas, pelo menos, diríamos nós, nos tipos de guerras que ocorreram nesses séculos.

Acrescente-se que as alterações na distribuição de poder, a caminho de uma situação de paridade (os pontos de transição na teoria dos ciclos longos de Modelski, na situação de declínio hegemónico de Gilpin e na transição de poder, para Organski) aumentam a probabilidade de guerra entre esses Estados. Ao mesmo tempo, as situações de preponderância de poder aparecem associadas a uma menor probabilidade de eclosão da guerra;

•  Um elemento importante a reter diz respeito aos estudos sobre a distribuição de capacidades no sistema internacional (unipolar, bipolar e multipolar) que, até ao momento, se encontram numa fase bastante inconclusiva, existindo várias posições sobre o assunto;

•  De acordo com os estudos disponíveis, é hoje possível dizer que a presença de armamentos pode ajudar a que uma disputa séria escale para uma situação de guerra, mas não podemos estar de acordo com a ideia de que levam necessariamente à escalada;

•  Já quanto à hipótese da proximidade territorial, parecem existir provas suficientes de que a guerra é mais provável quando existe uma contiguidade territorial entre os Estados. Para finalizar, convém realçar que tudo ponta para que as disputas territoriais (que não incluem na sua contabilidade a questão dos territórios estratégicos) tenham maior possibilidade de resultar em guerras do que outros assuntos (21) que tradicionalmente dividem os Estados. Curiosamente, a problemática do território só há pouco tempo começou a receber a atenção devida nestes estudos.

(1) David Singer e Melvin Small, The Wages of War 1816-1965, New York: Wiley, 1972.

(2) Contrariamente, a dedução começa com assunções abstractas. A partir delas derivamos logicamente o que vamos observar no mundo real.

(3) Ver John Vasquez, “Introduction. Studying War Scientifically”. In John A. Vasquez e Marie T. Henehan., The Scientific Study of Peace and War: A Text Reader , 2 nd ed. Lanham, Maryland : Lexington Books, 1999, p.xxiii.

(4) Depois disso são consensualmente a Áustria, Hungria, Rússia, Alemanha, URSS, França. RU, Itália, Japão, EUA e a China.

(5) Para os investigadores do projecto as guerras extra-sistémicas são guerras internacionais onde existe um membro do sistema internacional apenas num dos lados da guerra, resultando em 1 000 ou mais mortos em combate por ano e por membro participante do sistema (Singer e Small, 1972, 382). Numa guerra imperial existe um adversário que é uma entidade política independente mas que não é membro do sistema entre Estados. As guerras coloniais são guerras em que o adversário é colónia, dependência ou protectorado com povo etnicamente diferente e distante geograficamente ou, pelo menos, periférico do centro do governo do membro do sistema.

(6) Pode ver-se Bremer Jones e Singer, “Militarized Interstate Disputes, 1816-1992: Rational, Coding Rules, and Empirical Patterns”. Conflict Management and Peace Science . Vol.15: 2, 1996.

(7) Para estudos recentes a partir do projecto COW ver David Singer e Melvin Small, Resort to Arms: International and Civil Wars, 1816-1980 , Beverly Hills: Sage, 1982.

(8) Na época de Napoleão Bonaparte.

(9) J. Levy, War in the Modern Great Power System, 1495/1975 . Lexington, KY: University of Kentucky Press, 1983.

(10) A 2ª imagem de Kenneth Waltz. Ver Kenneth Waltz, Man, The State, And War: A Theoretical Analysis. New York: Columbia University Press, 1954 .

(11) A 3ª imagem de Kenneth Waltz. Idem, Ibidem .

(12) David S. Geller e J. David Singer, Nations at War: A Scientific Study of International Conflict . Cambridge: Cambridge University Press, 1998, p.22.

(13) Inicialmente o estudo terminava em 1945. Nova data foi depois estabelecida, 1965, e ainda mais tarde, optou-se por 1980.

(14) Ver Jack S. Levy, “Reflections on the Scientific Study of War. In John Vasquez (ed.), What do We Know About War? . Lanham: Rowman & Littlefield Publishers, 2000.

(15) De 1715 a 1995, segundo tabela desenhada por Kalevi Holsti, regista-se uma média de 0,005 conflitos entre Estados, em contraste com 0,019 por Estado e anualmente nos Estados europeus no século XVIII, 0,014 no século XIX e 0,036 entre 1919 e 1939. De salientar que após 1945 não se registou nenhuma guerra entre as grandes potências. Ver Kalevi Holsti, op. cit ., p.23.

(16) Ver Francisco Proença Garcia e Maria Francisca Saraiva, “O Fenómeno da Guerra no Novo Século: Uma Perspectiva”. Negócios Estrangeiros n.7 (Setembro de 2004), p.113.

(17) Consulte-se Mary Kaldor, New and Old Wars: Organized Violence in a Global Era, Stanford University Press, 2001.

(18) Entendido como um fenómeno distinto das disputas militarizadas na acepção indicada.

(19) John A. Vasquez, “What do We Know About War?”. In John Vasquez (ed.), What do We Know About War? . Lanham: Rowman & Littlefield Publishers, 2000, p.361.

(20) Ver J. David Singer; S. A. Bremer; J. Stuckey, “Capability, Distribution, Uncertainty, And Major Power War, 1620-1965”. In B. Russet (ed.), Peace, War, And Numbers. Beverly Hills, Calif: Sage, 1972.

(21) Ver John A. Vasquez, “Reexaming the Steps to War: New Evidence and Theorethical Insights”. In Manus I. Midlarsky (ed.). Handbook of War Studies II . Ann Arbor: University of Michigan, 2000, p.371 e segs.