TERESA FERRER PASSOS
REGIÕES VERSUS CENTRALIZAÇÃO

Sempre tenho defendido a regionalização do  País. Na Idade Média, as regiões  enriqueceram as monarquias. Foi a divisão do poder político, económico e jurídico que permitiu uma justiça mais eficaz, uma divisão da riqueza mais adequada aos cargos exercidos, uma sociedade mais solidária e fraterna.

O regime feudal mostrou, durante séculos, que deveria ser o regime ideal de uma sociedade justa e avançada culturalmente. A soberania regional-local, não pode deixar de dar às populações um poder real, um poder que não se confunde com os interesses da centralização.

 O sistema absolutista que vigorou durante o regime monárquico e que era fortemente centralizador arruinou os alicerces da monarquia portuguesa e permitiu, em pleno regime republicano, a ascensão de uma ditadura também centralizadora.

As medidas tomadas por este Governo no que respeita à Saúde e à Educação, designadamente no interior, já a desertificar-se num assustador êxodo para Lisboa e arredores (sobretudo), não pode deixar as autarquias indiferentes. Os interesses fundamentais das suas populações devem ser urgentemente defendidos. Os Centros de Saúde e os SAP,s a serem encerrados, os hospitais com pouco pessoal e sem tecnologia actualizada, as actividades culturais e desportivas sem uma real dinamização, são factores que retiram a vida às pequenas cidades, vilas e aldeias do país mais afastado do litoral marítimo.

Todo o interior do país está a confrontar-se com um monstruoso êxodo das populações, vítimas do desprezo de uma política acentuadamente centralizada mais interessada em aumentar a concentração urbana nas cidades do litoral, especialmente Lisboa, do que em desenvolver as pequenas cidades com um sistema de infra-estruturas atractivo para a fixação populacional.

Em todos os países, designadamente da Europa, para já não falar de Espanha, as  cidades, quer do interior quer da periferia, têm um grau de desenvolvimento cultural, industrial e agrário muito idênticos. Viver em Paris ou na periférica Toulouse não cria aos habitantes desta última cidade, diferenças nítidas em relação às condições de educação, de cultura, de saúde ou de desenvolvimento económico na primeira.

Em Portugal, há que fazer, para começar, a revolução das cidades, capitais de distrito. Depois, a revolução terá de se alargar ás outras cidades e às vilas. Sem que isso se incremente, por iniciativa das próprias autarquias, ou seja, dos órgãos do poder local, nunca sairemos da estrutura satirizada já por Eça de Queirós no seu romance A Cidade e as Serras, publicado no longínquo ano de 1902…   

O Algarve, que se integrou em Portugal tardiamente, em relação ao resto do nosso país, tem uma situação histórica e geográfica específica. A comunidade estrangeira residente, é significativa. Contudo, a colonização de ingleses, holandeses ou alemães tem de ser contida. Caso tal não se verifique, culturas cujo prestígio internacional é muito superior ao do Algarve, abafarão a cultura desta região portuguesa.

Se temos excelentes romancistas, se temos excelentes intérpretes de música clássica, se temos cientistas de craveira internacional, designadamente na universidade do Algarve, para quê, por exemplo, grande número de espectáculos serem dominados por intérpretes da comunidade estrangeira residente ou convidados, por esta como acontece no Museu do Trajo Algarvio de S. Brás de Alportel?

Não temam, senhores autarcas!

Defendam os valores de Portugal e, em especial, das regiões. Talvez seja assim que os povos se prestigiam e se tornam capazes de ninguém se atrever a tentar substituí-los! “Regiões, Sim, em nome de Portugal”.

29 de Novembro de 2007
Teresa Ferrer Passos*

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