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Partido Pirata está espalhado já em 32 países; Em
Portugal e no Brasil ainda não se encontram institucionalizados. Em
Portugal há o movimento para a criação do Partido Pirata Português (PPP).
O Partido Pirata é um partido actual, um partido
filho da Internet. A sua mãe pátria é a Suécia. Aqui, atingiu 7,1% dos
eleitores, conseguindo um mandato para o Parlamento Europeu.
Na Alemanha o Partido Pirata foi fundado em 2006.
Nas últimas eleições europeias atingiu 0,9% dos votos. Um deputado do
PSD passou para os Piratas. Começaram por se insurgir contra a instrução
de processos de direito penal contra a “pirataria” de ficheiros de
música e de filmes na Internet. Na Alemanha a média das idades dos
membros do partido é de 29 anos.
Os Partidos Piratas manifestam-se contra a
ingerência da política e dos partidos na Internet e contra toda a forma
de censura, contra a espiral do controlo. Encaram os políticos como
intrusos. Preocupam-se com a defesa dos direitos do cidadão e contra a
violação dos direitos de privacidade na Era Digital e têm medo dum
Estado vigilante. Não se identificam com as estruturas hierárquicas dos
outros partidos. Consideram a Internet não apenas como meio de
informação, mas como espaço vital.
Lutam pela liberdade num mundo que, em nome da
liberdade, os domina. Querem ser um partido que expresse o sentimento da
vida segundo o princípio “move o que te move”.
A defesa da liberdade de informação, cada vez mais
subornada por políticos e multinacionais da informação, faz surgir, no
espectro político a necessidade dum partido à maneira do Partido Pirata.
Rebelam-se contra políticas que alcançam os seus objectivos à custa da
sociedade civil. Para eles o futuro e o presente são demasiado
importantes para estarem entregues nas mãos dos partidos.
Este movimento em curso pela Europa inteira é
expressão duma consciência digital, diria mesmo integral, contra a velha
consciência mecanicista e determinista de carácter analógico. Neste
partido não há esquerda nem direita. Procura ultrapassar-se as
dicotomias respirando talvez os fulgores duma nova era baseada na
complementaridade, como acontece a nível científico com a física
quântica e a nível religioso com o mistério da Trindade.
Muita gente nova está farta duma democracia
longínqua, de “simuladores” que parecem ter-se apoderado da república.
Estranha, insurge-se veementemente contra a recolha de dados pelos
serviços públicos e empresas. A asfixia que o cidadão da classe média
reduzido a contribuinte vive, sente-a, a outro nível, a camada jovem no
seu mundo e no seu medium de convivências. O Estado manifesta uma sede
insaciável de recolha de dados atemorizadora. Este é um perigo muito
latente numa Europa que está a ser construída, não a partir da base mas
a partir de elites empenhadas no controlo do cidadão através da
burocracia.
Assiste-se a um conflito de interesses entre
defensores do poder e defensores da liberdade. O Estado, com os seus
“ocupantes” quer controlar e reduzir os cidadãos a súbditos. Para manter
o satus quo considera a Internet um espaço à margem do direito. Toda a
liberdade de opinião e de expressão, até à era da Internet reduzida à
opinião pública publicada, torna-se agora, com a Internet, num monstro
ameaçador, para um sistema de pensar e de agir muito estruturado. A
vanguarda do progresso revela-se desestabilizante do sistema quer
socialista quer capitalista.
Os partidos estabelecidos têm medo da concorrência
de eleitores jovens. Os políticos tendem para o extremismo de reduzirem
tudo à esfera do direito e das finanças, arranjando todos os pretextos
para intervirem num espaço da sociedade que ainda não dominam. A
conquista da Internet deu-se primeiramente pelas pessoas, passando
depois à mão de companhias económicas e, agora, também a política quer
entrar nela. Torna-se quase um contra-senso ao quererem regular um mundo
virtual pelas regras dum mundo real já tão triste e injusto.
Enquanto os defensores da liberdade na Internet
proporcionam uma liberdade individual desconsiderada; os contrários
defendem a liberdade dos grupos mais fortes até agora instalados na
sociedade.
O perigo dos defensores da liberdade desenfreada
está em fomentarem um liberalismo puro que ao fim e ao cabo vem servir
os mais fortes.
Quem pretende “civilizar” a Internet, subjugando-a
à lei e à ordem tem de se subjugar também a uma nova ordem que se
descortina já no horizonte e à dignidade humana. Trata-se naturalmente
de introduzir o direito no mundo virtual; a questão será: o direito de
quem?
Certamente que não há liberdade incondicional.
Decerto que o protesto democrático na Net pode ser impedido pela
censura. Facto consumado é que a política vive da expressão da opinião.
O Partido Pirata tornou-se numa nova forma de
oposição à margem dos acampamentos políticos. Mais que ter medo deles ou
difamá-los trata-se de os tomar a sério para iniciarmos uma renovação
mais que óbvia numa sociedade cada vez mais ocupada. |
