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BOLETIM DO NCH
Nº 14, 2005

Instituto Açoriano de Cultura
– Um Projecto em Permanente Actualidade
Jorge Augusto Paulus Bruno

 

Como presidente da direcção do IAC-Instituto Açoriano de Cultura, é com subida honra que nos associamos à renovação do Boletim do Núcleo Cultural da Horta, precisamente no ano em que se assinala o cinquentenário do Núcleo Cultural da Horta. Esta nossa participação não deixa de ser ainda um imperativo de solidariedade para com o editor deste novo boletim, o Prof. Doutor Luís Arruda, a quem agradecemos o convite que nos dirigiu para tomarmos parte com esta reflexão sobre o Instituto a cujos destinos presidimos. Também a ele – com quem nos congratulamos pela missão que aceitou empreender – endereçamos os mais sinceros votos de um bom desempenho neste importante contributo que dá ao Núcleo Cultural da Horta em particular e à Cultura Açoriana em geral.

O tema que nos foi proposto (Institutos culturais nos Açores. Instituto Açoriano de Cultura: razões para o seu aparecimento; actualidade; visão para os próximos anos) é aliciante e confere bem com reflexões que temos vindo, com frequência, a fazer, no quadro da gestão cultural que praticamos no IAC. Porém, se não existem constrangimentos ao nível das reflexões que fazemos só para nós ou num âmbito muito restrito de colaboradores, torna-se muito mais delicado proceder agora a uma análise crítica pública, quando o distanciamento cronológico dos factos é quase inexistente e, ainda mais, quando somos agentes activos da realidade que pretendemos analisar. Por esta razão, esta análise – especialmente no que se relaciona com a actualidade do IAC – terá mais um carácter de justificação de um rumo do que de um exercício crítico e de valor, como convirá que alguém, distanciado e descomprometido, venha a fazer mais tarde.


As circunstâncias que rodearam a fundação do IAC em 1955 estão, no essencial, apuradas e são conhecidas, e por isso não nos vamos deter minuciosamente sobre elas, embora permaneça ainda a carência de um estudo mais vasto que permita a compreensão das dinâmicas culturais que se faziam sentir na sociedade açoriana nos meados do século passado. É que o aparecimento do IAC não pode ser visto sem termos em conta que, uns anos antes, em cada uma das três capitais de distrito vai sendo criado um instituto cultural (Instituto Histórico da Ilha Terceira, Instituto Cultural de Ponta Delgada e Núcleo Cultural da Horta). Os agentes culturais alinhados com o regime encontram nestas instituições o bom porto para as suas aspirações intelectuais, enquanto o regime, através das Juntas Gerais, empenha, por um lado, um contido apoio financeiro nas suas actividades e colhe, por outro, um oportuno entusiasmo no campo dos estudos históricos, com alguma predominância para a problemática do descobrimento e povoamento das ilhas, o que se conjuga bem com a política do Estado de exaltação dos feitos dos portugueses no período das descobertas.

Mas o IAC surge num outro contexto cultural, mais distante desta sociedade civil. É outra visão da sociedade e um outro género de preocupações que sustentam o aparecimento do IAC no seio do Seminário Maior de Angra, onde um grupo de sacerdotes, alguns deles formados no estrangeiro e por consequência varridos pela visão moderna e renovadora da sociedade do pós-guerra, ao regressarem à sua actividade neste estabelecimento de ensino, congregam os objectivos que estão na base da fundação do IAC. Não se pense, porém, que as ideias de modernidade destes homens não deixaram de ser temperadas, logo na enunciação dos objectivos, por uma enorme dose de conservadorismo e elitismo que se expressavam explicitamente na vontade de fomentar e orientar a cultura geral das classes superiores da sociedade, dentro das bases ideológicas tradicionais do país. Acresce ainda como nota dominante a orientação católica, bem marcada no número quase exclusivo de sacerdotes que compõe o corpo de associados e que integra os órgãos sociais da instituição, situação que só mais tarde se virá a inverter.

Lançadas as bases da nova e promissora instituição, se quisermos ter agora uma visão de conjunto sobre a sua intervenção cultural e cívica na sociedade açoriana devemos ater-nos numa observação das principais fases por que ela passou ao longo dos seus quase cinquenta anos de existência. Estas, de resto, correspondem, quanto a nós, aos perfis dos vários presidentes da direcção que a instituição conheceu.

Uma fase inicial (1956-1978), que assegurou o grande prestígio de que a instituição beneficiou ao longo de vários anos, é aquela que corresponde aos mandatos do seu primeiro presidente, Monsenhor José Machado Lourenço. Nos primeiros anos desta fase, verificou-se uma verdadeira dinâmica de inovação e modernidade, coincidente com a presença activa, na direcção ou muito próximo dela, dos dois nomes de proa desta geração de jovens professores, José Enes Pereira Cardoso e Artur Cunha de Oliveira, em especial manifestada através da realização das celebradas Semanas de Estudos, de que estes foram os mentores. Estes encontros, que marcaram decisivamente a memória desta instituição, foram autênticas pedradas nos charcos que eram os deprimidos meios sócio-culturais açorianos de então. Cinco edições (1961-1966) bastaram, todavia, para esgotar os entusiasmos criados em torno destes fóruns de germinação de novas ideias sobre estas ilhas e o seu desejado desenvolvimento. De um ponto de partida bastante promissor, com uma prática pioneira de descentralização ao nível dos locais de realização (estas cinco Semanas de Estudos realizaram-se alternadamente em cada uma das três capitais de distrito), com a publicação das respectivas actas e ainda com uma vasta diversificação de áreas abordadas, prosseguiu-se num caminho cada vez mais estreito, a aproximar-se da ausência de objectivos, de modo que a quarta e quinta edições já nem sequer viram publicadas as suas actas. No âmbito da realização destes encontros, seria, de resto, necessário esperar cerca de quinze anos até que uma nova Semana de Estudos pudesse ser assinalada na história do IAC.

Mas o território do presidente Monsenhor José Machado Lourenço foi a revista Atlântida – a outra imagem de marca do IAC, fundadora da sua actividade, assegurada e projectada desde os primeiros tempos, em 1956 –, onde ele imprimiu, sem quaisquer rodeios, a sua orientação. Ao longo dos seus números, o presidente da direcção, e simultaneamente director da revista, assina editoriais que expressam bem o seu entendimento sobre o papel que cabia a este Instituto e ao seu órgão no âmbito da sociedade açoriana. Por esta razão, temos acesso facilitado ao pensamento que orientou a vida desta instituição até ao final desta primeira fase. Entre esses registos, encontramos princípios estruturantes que desde logo e sempre nortearam o IAC: o Instituto não é de Cultura Açoriana mas Açoriano de Cultura. Não queremos fazer açorianismo, mas açorianidade. O nosso espírito é universal e universalista. Tudo o que é açoriano é nosso, mas tudo o que é humano é açoriano.

Entretanto, a revolução democrática de 74 agravou definitivamente os sintomas que já se vinham manifestando a partir da segunda metade da década anterior e que conduziam o IAC a uma situação de claro bloqueio. O sangue fresco de outrora dos professores do Seminário de Angra já há muito que havia perdido o seu vigor. Foi por isso necessário abrir as portas do IAC à sociedade civil, deixar entrar sangue novo e empreender um processo de transição que se veio a consumar com a progressiva entrega dos destinos da instituição a gente fora do Seminário.

É a partir daqui que consideramos a segunda grande fase da vida do IAC (1978-1985), na qual se destacou, à sua frente, ainda um professor do Seminário, Augusto Manuel Arruda Cabral, que soube conduzir a necessária transição entre um IAC gerado e crescido no seio do Seminário Maior de Angra e um IAC instalado e sustentado na sociedade civil terceirense.

Esta fase, que caracterizamos de transição serena é, porém, ainda abalada pelas profundas alterações que atingem esta sociedade terceirense na sequência do violento sismo de 1980. O processo de reconstrução que se lhe seguiu é, por sinal, o tema da única Semana de Estudos (1983) que o IAC consegue realizar neste período. Foi, todavia, uma Semana de Estudos que passou a constituir uma importante referência no âmbito das reflexões que vieram a ser produzidas sobre este processo de reconstrução e reabilitação social, e seguramente aquela que até hoje terá envolvido um maior número de comunicações. Todo este material foi publicado em dois substanciais volumes de actas, ainda hoje muito procurados.

Mas a transição estava em curso e conclui-se com o mandato de uma nova direcção, eleita em 1985, à frente da qual esteve uma figura de elevado prestígio político e intelectual, não só na ilha mas também em toda a Região, José Guilherme Reis Leite, que havia terminado um período de oito anos como secretário regional da Educação e Cultura e acabado de ser eleito presidente da então Assembleia Regional dos Açores.

Quanto a nós, é aqui que se abre o terceiro período da vida do IAC, que se vai estender até ao presente e caracterizar pela consciência da necessidade de adequar esta instituição aos tempos que correm. Antes de mais, com a firme convicção de que o IAC desde sempre teve como desígnios os caminhos da modernidade e da contemporaneidade e que é necessário ajustar a sua intervenção cultural a cada um dos momentos. Esta procura de um lugar no tempo presente é, de resto, uma dominante transversal na sua história, embora umas vezes tenha sido mais assumida e outras vezes menos.

Dentro deste período, Reis Leite conduz os destinos do IAC até ao início da década de 90, momento a partir do qual nós próprios iniciámos a nossa gestão cultural à sua frente.

Entretanto, Reis Leite realiza duas Semanas de Estudos que recuperam a sua regularidade e inaugura uma nova linha temática, em consonância com algumas preocupações da jovem autonomia regional de encontrar os seus fundamentos em razões de natureza cultural antes de quaisquer outras (A Autonomia como fenómeno Cultural e Político e Conhecimento dos Açores através da Literatura).

Os novos ventos sopraram também na revista Atlântida. Uma revista generaliza – que desde 1956, mesmo nos momentos mais críticos, nunca se deixara de publicar – com um largo espectro temático avulso e ainda com a imagem gráfica dos anos cinquenta, dá lugar a uma outra, simpática e graficamente delicada, onde um conteúdo essencialmente no domínio das artes e das letras nos surge bem arrumado e apelativo.

Também pela mão de Reis Leite e dos seus mais directos colaboradores foi relançada a Colecção Ínsula, que ganhou agora novo sentido depois de, nos anos imediatamente anteriores, ter experimentado um descontrolado processo editorial que conduziu quase ao seu desaparecimento.

Quando em inícios de 93, no começo do nosso segundo mandato, o IAC realizou uma sessão solene de homenagem aos seus sócios fundadores estava a libertar-se das últimas amarras que ainda o prendia aos seus tempos iniciais e a confirmar a vontade de um rumo próprio que já Reis Leite havia começado a traçar. O tema da conferência proferida na ocasião por António Manuel Machado Pires, então reitor da Universidade dos Açores, deu bem o tom: O Homem e a Cultura Fim de Século. Pretendeu-se, antes de mais, deixar um sinal de respeito para com todos aqueles obreiros que souberam implantar os alicerces desta instituição e reconhecer neles o mérito com que souberam trazer para ela um lugar de distinção e referência no panorama cultural açoriano. Mas os tempos eram outros, os desafios muito diferentes, e achámos por bem deixar vincado que os rumos também tinham de ser outros. Já no ano anterior havíamos levado à aprovação da assembleia geral uma revisão dos estatutos que, entre outras alterações, suprimiu a referência de que o IAC era uma associação cultural de inspiração cristã, tornando-o, deste modo, seguramente mais abrangente e universal.

Daqui para a frente o IAC tem procurado conquistar um espaço cultural não só na ilha Terceira mas em todo o arquipélago, constituindo-se como mais um agente no processo da construção de uma identidade cultural açoriana e um participante activo no progresso e desenvolvimento desta Região.

De resto, a década de 90 trouxe consigo especiais significados. A ordem mundial tinha acabado de ser alterada com o desmembramento do bloco de Leste, a Europa reorganizava-se e assumia-se cada vez mais como um continente de regiões e Portugal vivia anos de singular estabilidade política e desenvolvimento. Os Açores, que entretanto tinham conquistado uma autonomia político-administrativa e tinham passado a estruturar o caminho do seu desenvolvimento – no âmbito do qual foi dado ao fundamento cultural um importante papel –, entravam agora nesta década de 90 com responsabilidades renovadas e acrescidos desafios.

Neste contexto o IAC, como instituição cultural de natureza associativa de dimensão regional, declarada Pessoa Colectiva de Utilidade Pública pelo Governo Regional, não podia estar alheio nem deixar de tomar parte desta nova ordem. Assim, desde logo procurámos estruturar um novo projecto cultural coerente e de acordo com as dinâmicas sócio-culturais deste novo tempo.

O timbre deste projecto cultural assenta na evidência da necessidade de uma intervenção cultural voltada de forma determinante para o tempo actual e para um projecto de Cultura nos Açores e não apenas de Cultura Açoriana. E esta determinação resulta da tendência generalizada das associações culturais açorianas para intervenções no domínio das matérias relacionadas com a história e a cultura açorianas, enquanto persiste um défice notório no que respeita à ligação cultural com o exterior e à compreensão e partilha dos valores culturais da sociedade contemporânea. Foi neste quadro de acentuada tendência para o desenvolvimento de dinâmicas culturais voltadas para as questões regionais e, inversamente, de carência assinalável daquelas que procuram o acompanhamento e a relação com as dinâmicas do exterior que o IAC situou o ponto de partida para o seu projecto cultural.

Este projecto cultural desenvolve-se sustentado em cinco grandes objectivos:

  • a defesa e valorização da especificidade cultural açoriana e o incentivo à sua tomada de consciência num contexto universal e universalista;
  • a consciencialização de que o cidadão açoriano faz parte de uma Europa Cultural e, simultaneamente, de um Universo Cultural ao qual pertence enquanto indivíduo;
  • a intensificação do sentido de modernidade e contemporaneidade nas suas produções e realizações;
  • a potenciação da sua dimensão regional, de forma a contribuir também, deste modo, para a construção de um quadro de unidade na diversidade açoriana;
  • a intervenção cultural activa e útil na sociedade açoriana, procurando estar sempre na primeira linha das associações congéneres.

Tomando como base estes objectivos, foram estabelecidos eixos operativos, principais e secundários, no âmbito dos quais se desenvolvem as acções. Os eixos operativos principais são três: o editorial, o de exposições de artes visuais, arquitectura e património e o de espaços de apresentação, discussão e debate de ideias.

Por sua vez, são seguidas várias estratégias de modo a permitirem a optimização da contínua concretização do projecto cultural através daqueles eixos. Naturalmente que estas estratégias estão permanentemente sujeitas a avaliação e, por consequência, são objecto de frequentes ajustes. Porém, há um conjunto delas que está praticamente sempre presente e que passamos a enunciar:

  • qualidade como imagem de referência das realizações;
  • exigência, rigor e excelência como vias indispensáveis para atingir a qualidade desejada, em detrimento da quantidade;
  • estabelecimento de relações culturais e de parcerias activas ao nível regional, nacional e internacional com instituições congéneres ou outras, cujos projectos se situem no quadro dos objectivos culturais do IAC, constituindo um importante factor de complementaridade no âmbito do seu projecto;
  • captação de novas fontes de receita, tendo em vista a diminuição da dependência dos apoios governamentais do sector da Cultura.

Tudo isto leva-nos à conclusão de que uma instituição como o IAC é – e tem de, a todo o momento, procurar ser – um organismo vivo e como tal ajustar-se, mesmo estruturalmente, ao tempo que passa. Mas não se poderá pensar que estes ajustes – que não são de rumo, ou seja de projecto cultural, mas sim de estratégias, de meios e modos para concretizar esse rumo – se fazem com mudanças ou alterações bruscas que provoquem rupturas. Antes pelo contrário, deverão ser feitas em permanência, mas de modo bastante lento, não criando nunca momentos de convulsão.

Foi assim que em resultado desta renovação progressiva, por exemplo, apareceu em 2000 uma (Nova) Atlântida – Revista de Cultura (que, dando continuidade à revista, a actualizou e sintonizou com aquilo que os seus leitores esperavam dela), que a Colecção Ínsula veio a conhecer um período de menor expansão (a febre da publicação de textos literários açorianos entretanto conheceu um saudável abrandamento), que a experimentação de novos modelos de Semanas de Estudos (por exemplo a diversificação das temáticas: «Desenvolvimento Insular» – 1992, «Sociedade, Tempo e Mudança» – 1994, «Os Açores e o Mundo – o essencial no fim de século» – 1997, «Património Edificado – novas tecnologias, inventários» – 2000 e «Arquitectura Militar – do conhecimento histórico à sua função actual» – 2002; a descentralização dos locais de realização: para além da Terceira, em S. Miguel, no Faial, no Pico e em Lisboa; a sua realização em parceria: com o Instituto Português do Património Arquitectónico e com a Associação Portuguesa dos Amigos dos Castelos; a transmissão dos trabalhos num canal da TV Cabo Açoriana) veio provar que elas próprias estão esgotadas enquanto tal e que, por consequência, há que reconhecer que não é defensável persistir na sua continuidade.

É assim que o IAC de hoje está a desenvolver um importante e pioneiro projecto, de verdadeira dimensão regional, em resultado de uma parceria com o Governo Regional dos Açores, que é o Inventário do Património Imóvel dos Açores.

É ainda nesta senda de constante adaptação ao tempo presente que acabam de ser lançados três projectos de considerável alcance: a publicação, em finais de 2007, de uma História dos Açores, em resultado de um trabalho conjunto de vários historiadores e investigadores, sob a direcção científica de dois conceituados professores catedráticos; a realização, também em 2007, de um colóquio internacional subordinado ao tema «O Liberalismo nos Açores: do Vintismo à Regeneração – o Tempo de Teotónio de Ornelas Bruges (1807-1870)», comemorativo do segundo centenário do nascimento deste ilustre liberal terceirense; e o desenvolvimento do Projecto Atlântico de Arte Digital (Atlantidigital’ART), que reúne parceiros da Madeira, Canárias e Cabo Verde, com o objectivo principal de promover o intercâmbio dos artistas destes arquipélagos que utilizem ferramentas digitais nos seus processos criativos.

Refira-se também, no campo das exposições no domínio das artes visuais, o invejável currículo que o IAC capitalizou ao apresentar nos Açores, nos últimos anos, a obra dos mais consagrados artistas portugueses da actualidade, todos eles com significativa projecção internacional: Júlio Pomar, Graça Morais, Pedro Calapez, Fernando de Azevedo, Vieira da Silva, Julião Sarmento, Pedro Cabrita Reis, Paula Rego, Jorge Molder, José de Guimarães, Bartolomeu dos Santos, Rui Chafes, entre outros.

Para além destas áreas mencionadas, outras mais têm passado também pelas actividades do IAC, desde a música contemporânea ao cinema, dos debates sobre o insucesso do ensino das ciências em Portugal e da qualidade da arquitectura contemporânea no nosso meio à investigação histórica no estrangeiro, todas elas marcadas pela constante necessidade de estarem adequadas e reflectirem questões do nosso tempo, mesmo quando pesquisando ocorrências do passado.

Para terminar, abordaremos ainda três temas prementes no quadro da gestão de uma instituição cultural como o IAC: o seu suporte associativo, os seus recursos financeiros e a sua base logístico-administrativa.

Começando pela sua base associativa, é bom recordarmos que o IAC se abriu à sociedade civil numa primeira fase nos finais dos anos setenta e agora numa segunda desde os meados da década passada. Pensamos que a sobrevivência de uma instituição desta natureza na sociedade onde se insere decorre da maior ou menor implantação que ela consegue ter nessa mesma sociedade. E para que isso aconteça, ela não pode estar fechada a essa sociedade, mas sim aberta, procurando desempenhar um papel útil e agindo no sentido de uma verdadeira democratização da cultura.

Por esta razão, o IAC tem experimentado um aumento, paulatino mas constante, do seu número de associados, embora desse facto não se possa encontrar reflexo proporcional no número de participantes que frequentam as suas actividades. Sabemos claramente que o que satisfaz a maioria dos seus associados são as condições de acesso ao resultado do seu plano editorial, ou seja, às suas publicações.

No que respeita aos seus recursos financeiros, o prestígio e respeitabilidade, que o IAC conseguiu firmar no meio onde se insere e naqueles outros onde também projecta as suas actividades, são determinantes para a solidez do seu orçamento.

Não podemos ter a mínima dúvida de que é impossível a sobrevivência de instituições desta natureza apenas com o resultado da cobrança das suas quotas e das vendas de publicações. Desde sempre estas instituições sobreviveram e dependeram dos apoios governamentais. Mas importa que cada vez mais estejam menos dependentes das disponibilidades financeiras oficiais, sustentando as suas actividades através do financiamento diversificado de projectos concretos, captados junto de entidades privadas ao abrigo da Lei do Mecenato e através da candidatura a programas de financiamento não só nacionais como europeus. É claro que o recurso a estas vias implicou uma programação a média prazo, a transformação de actividades avulsas em projectos integrados e consistentes, para além da disponibilidade de recursos financeiros iniciais e de alguma capacidade administrativa.

Por último, tornou-se quase indispensável ao IAC, para o seu regular funcionamento, poder dispor de uma pequena unidade de apoio logístico-administrativo. Sem prejuízo dos seus custos poderem ser imputados ao funcionamento dos projectos que desenvolve, só por si esta unidade deverá autosustentar-se com o resultado financeiro da cobrança das quotas, enquanto constitui factor fundamental e determinante para a eficaz comunicação e relacionamento com os associados.

Para o futuro do IAC ficam alguns exemplos do seu passado. Estes constituem um património experiencial de apreciável dinâmica cultural, onde pontifica a sua capacidade de regeneração e adaptação a cada momento que passa, nunca aceitando modelos fixos nem perfeitos, uma vez que eles estão sempre confrontados com uma avaliação contínua que determina frequentemente a necessidade da sua mudança.

Outubro de 2004

Jorge Augusto Paulus Bruno – Instituto Açoriano de Cultura. Apartado 67 ou Alto das Covas. 9700-220 Angra do Heroísmo . jorgebruno@iac-azores.org