Edição bilingue, português – inglês, coordenada por Hélder Marques Silva, Secretário Regional do Ambiente dos Açores, e Eduardo Carqueijeiro, Director Regional do Ambiente dos Açores, recolhe os documentos estruturantes da candidatura da Paisagem da Cultura da Vinha da Ilha do Pico à inscrição na Lista do Património Mundial da UNESCO.
Depois da ficha técnica, dos agradecimentos e do preâmbulo, a obra inclui sete partes denominadas como se indica: 1) Identificação do bem; 2) Justificação da inscrição; 3) Detalhe da justificação; 4) Descrição; 5) Gestão; 6) Factores que afectam a gestão do bem; e 7) Monitorização. Seguem-se Bibliografia e quatro anexos, totalizando 246 páginas numeradas, mais 6 não numeradas.
Com a elaboração deste documento-candidatura a Secretaria Regional do Ambiente pretendia que fosse classificada uma área de 987 ha, envolvida por uma zona tampão de 1924 ha, na realidade composta por duas áreas complementares, distribuídas pelas costas norte e ocidental da ilha do Pico. Na declaração de valor apontou essa área como a parcela mais representativa e melhor conservada de toda a zona vitivinícola da ilha, mantendo vivas as características marcantes da paisagem, graças a uma relação de harmonia entre o homem e a natureza, desde o povoamento até à actualidade. A inscrição é justificada, detalhadamente, recorrendo a valores culturais, nomeadamente muros negros, aglomerados rurais, casas solarengas e de abrigo, adegas, alambiques e armazéns, entre outros, e a valores naturais, tais como campos de lava, habitats naturais e clima.
O bem é descrito recorrendo: (a) à boa preservação dos campos de lavas, que geraram no seu interior inúmeras cavidades vulcânicas que por sua vez guardam grande abundância de espécies animais cavernícolas, sobre os quais é possível identificar agrupamentos de espécies botânicas e zoológicas, algumas endémicas e com estatuto de conservação atribuído; (b) à característica única da paisagem que lhe é dada pelas vinhas plantadas nas fendas existentes em finas bancadas de basalto proporcionando a produção de vinho característico; (c) à identidade cultural das comunidades locais; (d) e a outros.
Como instrumento de gestão desta área de paisagem protegida, que integra o sistema regional de áreas protegidas e conservação da natureza, é apontado o conjunto de instrumentos legislativos que o Governo Regional dos Açores tem produzido, cuja aplicação está a cargo de uma Comissão Directiva, nomeada pela Secretaria Regional do Ambiente, apoiada por um gabinete técnico e administrativo, incluindo diversas valências técnico-científicas, e por um órgão consultivo. Pressões devidas ao desenvolvimento, aos constrangimentos ambientais e aos fluxos de visitantes, habitantes no interior da zona demarcada e na zona tampão e até a catástrofes naturais estão previstos como factores que afectarão a gestão do bem. Nestas circunstâncias também estão apontados os indicadores-chave que permitirão avaliar o estado de conservação desta paisagem protegida e quem fará a avaliação.
No primeiro anexo, o leitor encontrará um conjunto, considerável, de «fichas de levantamento de elementos relevantes na paisagem», incluindo designação, localização e descrição, referentes às localidades Cabrito, Arcos, Lajido de S. Luzia, Cachorro, Cais do Mourato, Lajido da Criação Velha, Pocinho, Porto do Calhau, Fogos e Ana Clara e cuja utilidade se prevê justificada.
O segundo anexo trata da «diversidade de habitats naturais». Na ilha do Pico estão demarcadas 4 zonas de protecção especial, 5 sítios de interesse comunitário e 4 reservas, totalizando cerca de 17800 ha, geralmente assinalados em mapas. Áreas demarcadas, interessando à conservação de habitats naturais, e paisagem da Cultura da Vinha, onde se incluem locais de valor natural elevado, beneficiarão conjuntamente do estatuto da UNESCO.
No terceiro anexo é coligida legislação produzida pelo Governo Regional dos Açores aplicável a esta área de paisagem protegida tendo em vista esta candidatura de classificação pela UNESCO de paisagem cultural património da humanidade.
Entendendo-se por Sítio Património Mundial uma área com características naturais de interesse mundial a proteger e sobre o qual deve ser promovida informação para esclarecimento de todos, então o enquadramento natural desta paisagem cultural contribui também para satisfazer a primeira daquelas condições.
Impresso em papel de boa qualidade, profusa e ricamente ilustrado, é uma contribuição, boa e diversificada, para o conhecimento daquelas regiões da ilha do Pico, integradas na paisagem cultural, e para satisfazer a segunda daquelas condições de Sítio Património Mundial.
Lamenta-se que a revisão gráfica do texto não tenha sido mais cuidada.
|
