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O Governo Lula possui méritos inegáveis na questão
social. Mas na questão ambiental é de uma inconsciência e de um atraso
palmar. Ao analisar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) temos
a impressão de sermos devolvidos ao século XIX. É a mesma mentalidade
que vê a natureza como mera reserva de recursos, base para alavancar
projetos faraônicos, levados avante a ferro e fogo, dentro de um modelo
de crescimento ultrapassado que favorece as grandes empresas à custa da
depredação da natureza e da criação de muita pobreza. Este modelo está
sendo questionado no mundo inteiro por desestabilizar o planeta Terra
como um todo e mesmo assim é assumido pelo PAC sem qualquer escrúpulo. A
discussão com as populações afetadas e com a sociedade foi pífia. Impera
a lógica autoritária; primeiro decide-se depois se convoca a audiência
pública. Pois é exatamente isto que está ocorrendo com o projeto da
construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte no rio Xingu no Estado do
Pará.
Tudo está sendo levado aos trambolhões, atropelando processos, ocultando
o importante parecer 114/09 de dezembro de 2009, emitido pelo IBAMA
(órgão que cuida das questões ambientais) contrário à construção da
usina, a opinião da maioria dos ambientalistas nacionais e
internacionais que dizem ser este projeto um grave equívoco com
consequências ambientais imprevisíveis.
O Ministério Público Federal que encaminhou processos de embargo,
eventualmente levando a questão a foros internacionais, sofreu coação da
Advocacia Geral da União (AGU), com o apoio público do Presidente, de
processar os procuradores e promotores destas ações por abuso de poder.
Esse projeto vem da ditadura militar dos anos 70. Sob pressão dos
indígenas apoiados pelo cantor Sting em parceria com o cacique Raoni foi
engavetado em 1989. Agora, com a licença prévia concedida no dia 1º de
fevereiro, o projeto da ditadura pôde voltar triunfalmente, apresentado
pelo Governo como a maior obra do PAC.
Neste projeto tudo é megalômano: inundação de 51.600 ha de floresta, com
um espelho d'água de 516 km2, desvio do rio com a construção de dois
canais de 500m de largura e 30 km de comprimento, deixando 100 km de
leito seco, submergindo a parte mais bela do Xingu, a Volta Grande e um
terço de Altamira, com um custo entre 17 e 30 bilhões de reais,
desalojando cerca de 20 mil pessoas e atraindo para as obras cerca de 80
mil trabalhadores para produzir 11.233 MW de energia no tempo das cheias
(4 meses) e somente 4 mil MW no resto do ano, para por fim,
transportá-la até 5 mil km de distância.
Esse gigantismo, típico de mentes tecnocráticas, beira a insensatez,
pois, dada a crise ambiental global, todos recomendam obras menores,
valorizando matrizes energéticas alternativas, baseadas na água, no
vento, no sol e na biomassa. E tudo isso nós temos em abundância.
Considerando as opiniões dos especialistas podemos dizer: a usina
hidrelétrica de Monte Belo é tecnicamente desaconselhável,
exageradamente cara, ecologicamente desastrosa, socialmente perversa,
perturbadora da floresta amazônica e uma grave agressão ao sistema-Terra.
Este projeto se caracteriza pelo desrespeito: às dezenas de etnias
indígenas que lá vivem há milhares de anos e que sequer foram ouvidas;
desrespeito à floresta amazônica cuja vocação não é produzir energia
elétrica mas bens e serviços naturais de grande valor econômico;
desrespeito aos técnicos do IBAMA e a outras autoridades científicas
contrárias a esse empreendimento; desrespeito à consciência ecológica
que devido às ameaças que pesam sobre o sistema da vida, pedem extremo
cuidado com as florestas; desrespeito ao Bem Comum da Terra e da
Humanidade, a nova centralidade das políticas mundiais.
Se houvesse um Tribunal Mundial de Crimes contra a Terra, como está
sendo projetado por um grupo altamente qualificado que estuda a
reinvenção da ONU sob a coordenação de Miguel d'Escoto, ex-Presidente da
Assembléia (2008-2009) seguramente os promotores da hidrelétrica Belo
Monte estariam na mira deste tribunal.
Ainda há tempo de frear a construção desta monstruosidade, porque há
alternativas melhores. Não queremos que se realizem as palavras do bispo
Dom Erwin Kräutler, defensor dos indígenas e contra Belo Monte: "Lula
entrará na história como o grande depredador da Amazônia e o coveiro dos
povos indígenas e ribeirinhos do Xingu". |
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PS
Queiram escrever para esses e-mails oficiais seja da Presidência da
República, seja do Ministério do Meio Ambiente, seja do IBAMA e demais
autoridades para reforçar a campanha da suspenção do projeto da
construção da Unsina Hedrelétrica de de Belo Monte no Xingu, por amor
aos povos indígenas, à Amazônia e à Mãe Terra.
Emails: gabinete@planalto.gov.br
gabinete@mme.gov.br
carlos.minc@mma.gov.br
roberto-messias.franco@ibama.gov.br
Cc: deborah@pgr.mpf.gov.br
jose.coimbra@mme.gov.br
secex@mme.gov.br
ouvidoria.geral@mme.gov.br
vitor.kaniak@ibama.gov.br
izabella.teixeira@mma.gov.br ,
rbja@fase.org.br>
Ao Sr. Presidente da Republica Luiz Inácio Lula da Silva
Ao Sr. Ministro de Energia Edison Lobão
Ao Sr Ministro do Meio Ambiente Carlos Minc
Ao Sr. Presidente do IBAMA Roberto Messias Franco
Cc: A Subprocuradora geral da Republica sra Débora Duprat
Ao Secretário-Executivo do MME Márcio Pereira Zimmermann
Ao Chefe de Gabinete do MME José Antonio Corrêa Coimbra
A Secretaria Executiva do MMA Izabella Mônica Vieira Teixeira
Ao Secretario de energia Elétrica do MME Josias Matos de Araujo
Ao Chefe de Gabinete do IBAMA Sr Vitor Carlos Kaniak |
