LUÍSA COELHO
Luísa Coelho (Portugal) é Licenciada em Filologia Germânica, Mestre em Filosofia Política pela Universidade Católica de Lisboa, Doutorada em Literatura portuguesa pela Universidade de Utrecht na Holanda e fez uma pós-graduação em Estudos pós-coloniais: Atlânticos Sul. Na Universidade de Bolonha. Ensinou língua e literatura portuguesas em vários países da Europa. Lecionou durante cinco anos na Universidade de Brasília, quatro anos na Universidade Agostinho Neto em Luanda e é atualmente Leitora do Instituto Camões em Berlim. Tem publicadas obras de ficção em Portugal, na Bélgica, na Alemanha, no Brasil, e nos EUA e é autora de vários ensaios e artigos de análise e crítica literária. Leitora do Camões, I.P. na Freie Universität e na Humboldt Universität de Berlim
O lugar a que se regressa, não será o mesmo de onde se partiu.
Resumo: O presente artigo pretende refletir sobre o fenómeno da migração portuguesa para a Alemanha nos anos 60 do século XX e a possibilidade de estabelecer relações com os movimentos migratórios atuais, à luz do conceito de hospitalidade, segundo Jacques Derrida.
Introdução
Num contexto mundial, e principalmente no enquadramento europeu que aqui mais nos interessa, em que os fenómenos migratórios internacionais são um dos assuntos políticos mais importantes, e onde os processos de globalização criaram novas entidades que fabricam relações complexas com antigas construções de espaço (territorial e mental) e noções de pertença, parece-me interessante para compreender a atualidade e sobre ela poderemos influir, debruçarmo-nos sobre um aspeto importante da migração portuguesa dos anos 60 do século passado para a Alemanha. Refiro-me ao conceito de trabalhador convidado (hóspede) Gastarbeiter – ao princípio de hospitalidade que lhe está sempre inerentemente associado – e à relação que se estabelece nesse contexto, entre migrantes e não migrantes (do país de origem e de chegada) e às suas posições relativas.
Enquanto a grande maioria da investigação científica procura utilizar uma terminologia cada vez mais especifica, exaustiva, restritiva e descritiva do objeto que aborda, individualizando e objectivando o referente, no que se refere aos estudos sobre o fenómeno migratório tem-se essencialmente verificado o inverso. Cada vez se procura mais chegar a um termo suficientemente abrangente e plástico, politicamente correto e global, que sirva uma imensidade de situações e posições por vezes antagónicas e, muitas vezes mesmo, divergentes (imigrante, emigrante, emigrante permanente, emigrante temporário, migrante, refugiado, exilado, turista, expatriado, viajante, negociante, transnacional, etc.).
Desde os primórdios do século XXI que os investigadores da área da migração tentam cunhar um outro termo para referir o seu objeto de estudo. Em primeiro lugar porque sentem que o termo migração ganhou uma conotação negativa, sendo sempre referido nos palcos dos meios de comunicação como “um problema” o que impede uma discussão séria. E, em segundo lugar, porque não tem densidade suficiente para abranger a dinâmica da conjuntura atual da movimentação humana. Para isso surgiu o temo mobility, mobilidade, para referir o que antes designávamos por migration, migração (Sirkeci & Cohen & Yazgan:2016). Não é sem consequências que se faz uma alteração lexical, como sabemos. A mudança da sua referência verbal não altera a substância do objeto ou do sujeito, mas interfere na perceção e vai construindo outros sentidos, criando outras proximidades e distâncias que acabam por mascarar o essencial.
Como exemplo e em referência ao assunto que aqui nos traz, temos, na língua portuguesa, todas as palavras derivadas do termo hóspede, do latim hospes ele próprio derivado de hostis (que também pode significar estranho e inimigo, hostil), que caíram em desuso e foram substituídas por outras. Hospedaria, casa de hóspedes, hospedeira do ar, hospedeiro e hospitalidade são palavras de outros tempos que designam serviços e situações que colidem com o individualismo e o consumismo pós-moderno. Referem agora uma menorização e subserviência a que eram completamente alheias há umas dezenas de anos. Só hospital, porque se autonomizou semanticamente, sobreviveu a esta razia. O próprio termo Gastarbeiter aparece traduzido como trabalhador convidado, iludindo a palavra hóspede que o incorpora.
A migração portuguesa dos anos 60 para a Alemanha
Em Portugal, os anos 60 foram marcados por uma forte corrente de emigração para a França e para a Alemanha. Os principais vetores internos que motivaram este fluxo foram a crise do setor agrícola, a total incapacidade dos outros setores económicos de absorverem a população rural que abandonava os campos e chegava às cidades, a fuga à guerra colonial e à repressão da ditadura política. E vetores externos como a procura de mão-de-obra indiferenciada em muitos países da Europa, saídos da segunda guerra mundial, em expansão industrial e reconstrução económica.
O acordo de cooperação assinado entre Portugal e a Alemanha permitiu a portugueses sem formação específica partirem legalmente para este último país e aí serem recebidos como Gastarbeiter – trabalhadores convidados. Esta migração foi uma situação única no século XX em Portugal na conjuntura do pós-guerra e, por isso, também se desenvolveu e decorreu de uma maneira peculiar.
Apesar dos quilómetros de distância serem bastantes, havia alguma proximidade geográfica entre Portugal e a Alemanha, mas não muita – viajar naquela época era caro e difícil e comunicar levava tempo e implicava recursos que os migrantes não tinham. Tudo isto fez com que os portugueses migrantes na Alemanha guardassem sempre uma relação de distância de segurança com o país de origem, o que os diferenciou dos migrantes em França, situados mais próximo e mais assíduos, e dos da América, bem mais distantes e que na maioria partiram, sem que o soubessem, para nunca mais regressar. A pátria inventada que resulta desta situação reveste, por isso, as suas especificidades. O contraste entre a hospitalidade que dela se espera e afinal se recebe, também.
Os migrantes encontraram-se entalados entre uma sociedade gregária, conservadora e restritiva que tinham deixado e uma sociedade moderna, abrangente e multicultural a que chegaram. A sua relação com ambos os espaços começa a ser dicotómica, de amor/ódio. No geral, a migração apresenta estas ambiguidades a que Peter van der Veer (1996) nomeia como “belonging and longing”.
“The theme of belonging opposes rootedeness to uprootedeness, establishment to marginality. The theme of longing harps on the desire for change and movement, but relates this to the enigma of arrival, which brings a similar desire to return to what one has left.” p.5
E para entender o acolhimento à chegada ao país de migração, onde eram Gastarbeiter, e no regresso (temporário ou definitivo) a Portugal, refletir sobre o conceito de hospitalidade é um passo essencial.
A Hospitalidade
Para melhor compreendermos o alcance e o desenlace destas políticas de migração e acolhimento (ida e volta), vamos debruçar-nos, brevemente, sobre a obra Adieu to Emmanuel Levinas de Jacques Derrida, de 1999, onde o autor apresenta e analisa o conceito de hospitalidade. Literalmente, esta palavra significa o poder ou a capacidade (potis em latim) de hospedar alguém. O hospedeiro – diz-nos Derrida, é uma pessoa que tem o poder de receber o Outro, permanecendo, no entanto, dono da sua própria casa. A hospitalidade é um estado puro, uma dádiva da qual não se espera retorno ou reciprocidade. É infinita na sua condição, mas finita no tempo em que decorre. No caso em que o hóspede continue sempre a desempenhar o seu papel de hóspede, e o hospedeiro sempre o seu papel de hospedeiro, alguma coisa correu mal porque a hospitalidade foi substituída por parasitismo ou por caridade. Não se pretende que haja nenhuma relação de causa e efeito entre hospitalidade e integração ou assimilação. Será que o estado de hóspede, pretendendo ser passageiro, não apresenta consequências concretas? Tem apenas como expetativa a sua partida ou uma suave e indolor incorporação no tecido social?
Derrida distingue entre a ética de hospitalidade, que é infinita, e a política de hospitalidade, que deve ser finita.
A ética de hospitalidade é infinita e sem relação com qualquer lei humana – não admite condições.
“I have to – and that´s an unconditional injunction – I have to welcome the Other whoever he or she is unconditionally, without asking for a document, a name, a context, or a passport. That is the very first opening of my relation to the Other: to open my space, my home – my house, my language, my culture, my nation, my state, and myself. I don´t have to open it because it is open, it is open before I make a decision about it: then I have to keep it open unconditionally.” (Politics and Friendship: A Discussion with Jacques Derrida.)
Ela é a lei última que exige que cada ato de hospitalidade a transcenda. Tem subjacente a ideia de que se deve cuidar do Outro, sem mesmo saber quem ele é. Implica um risco.
“For unconditional hospitality to take place you have to accept the risk of the Other coming and destroying the place, initiating a revolution, stealing everything, or killing everyone. That is the risk of pure hospitality and pure gift, because a gift might be terrible too.” (Derrida: 2002)
Por sua vez, a política de hospitalidade envolve limites e fronteiras. Devem ser feitos cálculos, prever-se a gestão de recurso finitos, estabelecer o número de pessoas a acolher, marcar as fronteiras nacionais, respeitar a soberania de um Estado e, por isso, a sua gestão é finita e deve aplicar as leis desse mesmo Estado.
Derrida não nos propõe uma escolha entre ética e política. Não é possível separá-las, diz-nos, já que ambas se encontram em primeiro plano. No entanto, esta ambiguidade leva-nos a dificilmente imaginá-las juntas. Esta dupla, que se nos apresenta inconciliável, tem de poder coabitar, mesmo que de uma forma desordenada, porque a hospitalidade no fundo é uma tensão. É uma permanente negociação.
“If I am sure that the newcomer that I welcome is perfectly harmless, innocent, that he will be beneficial to me … it is not hospitality, when I open my door, I must be ready to take the greatest of risks.” (Derrida 1999b, 137)
Concretamente, quando a Alemanha convidou migrantes portugueses porque eles podiam ser valiosos, porque precisava deles para o crescimento económico ou para propósitos demográficos, estava a ser hospitaleira? Pelo menos não estava a ser incondicionalmente hospitaleira. Sabendo que a hospitalidade dada a migrantes é povoada de interesses nacionais, essa certeza redefine hospitalidade, mas não a cancela.
Derrida reconhece a hospitalidade condicionada porque mesmo que desejemos uma hospitalidade incondicional, na prática precisamos de estabelecer limites e restrições a essa mesma hospitalidade. Não podemos apenas abrir as portas das nossas casas e esperar para ver o que vai acontecer. Tem de se negociar entre uma lei de hospitalidade incondicional e as leis de uma hospitalidade condicionada.
It is a question of knowing how to transform and improve the law, and of knowing if this improvement is possible within an historical space which takes place between the Law of an unconditional hospitality, offered a priori to every other, to all new comers, whoever they may be, and the conditional laws of right to hospitality, without which the unconditional law of hospitality would be in danger of remaining a pious and irresponsible desire, without form and without potency, and even being perverted at any moment. (On Cosmopolitism and Forgiveness, 2001)
Do ponto de vista teórico, se o português que partiu para a Alemanha tinha o estatuto de Gastarbeiter – trabalhador convidado – era um hóspede. Havendo um hóspede, tem de haver um hospedeiro, um anfitrião (o termo que o substituiu na linguagem corrente atual em que hospedeiro caiu em desuso) – o Estado alemão – e tem de se estabelecer uma relação de hospitalidade.
No entanto, descrever estes portugueses como sendo hóspedes, mascara o facto de que a razão por que foram convidados não tem muito a ver com hospitalidade incondicional. Foi, na verdade, um recrutamento ativo. Os portugueses passaram (na maioria) de um recrutamento militar – da tropa, e a maior parte mesmo, da própria guerra colonial dos anos 60 – a um recrutamento civil – a migração. O seu trabalho era alugado, pago.
Para Derrida, hóspede é aquele que é sempre tratado como igual e que, se achar conveniente, pode, isto é, é capaz de retribuir a hospitalidade num espaço Outro e em Outra situação. No caso dos Gastarbeiter portugueses, na prática, não se confundiu um discurso de direitos (condicional) com um discurso de generosidade (incondicional). Apesar da verbalização, todos sabiam para o que vinham – trabalho remunerado por um tempo determinado (finito). E era esse tempo finito que os tornava hóspedes e lhes garantia a hospitalidade.
As relações de hospitalidade entre os migrantes e os não migrantes
A hospitalidade não existe, no entanto, apenas entre o Estado e os migrantes. Mas entre os indivíduos. Entre os próprios migrantes (os que já lá estavam e acolheram os que chegaram de novo) e também entre os migrantes e os não migrantes – que se encontram no país de chegada e os que ficaram no país de partida. O Estado acolhe pelas leis e os cidadãos pelas regras de relação de vizinhança e proximidade.
Sabendo que, desde sempre, em todo o mundo, a mobilidade foi recorrente e intensa, é preciso, no entanto, lembrar que uma maioria dos portugueses, tal como outros seres humanos, nunca abandonou o lugar onde nasceu e onde vive. Os portugueses são, em geral, pouco dados a movimentar-se dentro do país. Fizeram, algumas famílias, a grande mudança do interior para o litoral e das aldeias para as cidades, em meados do século passado, praticamente empurrados pelas dificuldades económicas e pela esperança de melhoria de vida, mas depois de instaladas nesses centros, as famílias pouco mudam de lugar de residência (o turismo interno é um atividade recente e pouco representativa). O facto de haver trabalho no Algarve não justifica que uma família do Minho para lá se mude.
No entanto, inesperadamente, como sublinha o investigador Bodo Freund, na Alemanha os migrantes portugueses estão sempre prontos a mudar de Estado e de emprego, desde que tal se apresente mais interessante ou seja necessário para a sua vida profissional. Estão mesmo mais disponíveis para a mobilidade do que os migrantes de outros países ou os próprios alemães. Uma mudança de território foi assim acompanhada de uma mudança comportamental.
Se os portugueses nos anos 60 migraram, fundamentalmente, por causa das condições de vida difíceis, sem perspetiva de futuro e por iliteracia cultural, ao longo do tempo a sua posição relativa não desapareceu completamente com a segunda e terceira geração, que já é bicultural e sente na pele, por vezes, uma dupla (des)identificação. O sujeito alemão, nascido de pais portugueses na Alemanha e que carrega um nome de família português, continua a maior parte das vezes a ser tratado como “o Outro”. Não o hóspede, claro, que ele “já” não é, mas o perpétuo migrante. Ao mesmo tempo, quando regressa a Portugal, o seu comportamento, as suas opções e a forma de se expressar identificam-no, igualmente como migrante.
Os portugueses e os alemães
Os migrantes que vieram para a Alemanha nos anos 60 eram fundamentalmente jovens adultos do sexo masculino com o serviço militar resolvido e uma saúde física e mental em boas condições (comprovada antes da partida por testes médicos). Não possuíam uma formação teórica específica, mas conhecimentos práticos básicos gerais que se poderiam revelar “úteis” para o país hospedeiro, a Alemanha.
A relação de hospitalidade entre os alemães e os migrantes portugueses é, evidentemente, “condicionada” ao cumprimento de regras e leis. E os migrantes cumprem-nas sem as questionar, ao contrário do que se refere à obediência de regras em Portugal, onde, para os portugueses, a disciplina e as regras de organização social são consideradas instrumentos de repressão e por isso, contestadas e contornadas.
Os serviços da Embaixada e do Consulado são uma outra fronteira para a diáspora portuguesa na Alemanha. São um espaço de competição que representa o que é ressentido como o poder opressivo português rejeitado pelos migrantes. Este discurso é perpetuado junto da segunda e terceira geração. Estes serviços, tal como o governo que representam (seja ele de que ideologia for), são órgãos a que os migrantes oferecem resistência. A questão de noção de territorialidade manifesta-se aqui de uma forma evidente. A hospitalidade, como noção de aceitação do outro, não se manifesta.
Neste contexto, é curioso notar a opinião que Salazar tinha sobre os portugueses a respeito deste tema – a relação com a autoridade política. Ao ser-lhe dito, por Christine Garnier na última entrevista que lhe fez em 1952, que a forma como ele se referia aos portugueses, em geral, fazia-os parecer bastante maleáveis, respondeu:
– Desengane-se. Em geral, só têm com a autoridade relações baseadas na desconfiança. A obediência é mais receosa que cívica e sempre discutida. (Garnier 2009)
Os portugueses que migram e os que não migram
No que diz respeito às relações de hospitalidade que se tecem entre os que migram e os que não migram, de acordo com Siceki &Cohen &Yazgan (2016), em geral, as decisões de emigrar não são tomadas individualmente. Estão relacionadas com o agregado familiar e são influenciadas pelas necessidades, os desejos dos indivíduos e dos seus familiares e das comunidades. O exemplo e a tradição também funcionam como forças económicas, políticas e sociais. Em geral, os migrantes pesam as consequências dos seus atos e não agem irresponsavelmente, já que os custos da mobilidade são muito elevados. Migram os mais capazes e que têm alguns recursos e apoios dentro e fora do país. A hospitalidade com que são recebidos quando regressam é condicionada ao que a comunidade recebe em troca. É negociada. A hospitalidade condicional implica sempre uma negociação.
Os portugueses, próximos dos migrantes, que ficam no país são centrais no processo de migração e são direta ou indirectamente afetados pela mobilidade e pelos desfechos do movimento. São âncoras e facilitadores e beneficiam das remessas que os migrantes enviam e sofrem quando elas estagnam.
Em Portugal a imagem do migrante é, e sempre foi, dicotómica. A hospitalidade com que é recebido no seu regresso, temporário ou definitivo, é influenciada, por um lado, pelo facto de que é visto como uma vítima inocente das precárias condições económicas e sociais que o país lhe oferecia e que o levaram a ter de partir. A migração é considerada, em algumas zonas do país e em algumas famílias, uma situação sem escapatória e o migrante é respeitado. Mas, por outro lado, uma vez a situação de migração normalizada aos olhos de quem ficou, o migrante passa a ser motivo de chacota e inveja – o que afeta a família mais próxima e os filhos se ainda não tiverem partido. Nas férias, quando regressa ao país, o seu nível de vida, exibido no carro em que se desloca, nas roupas que veste e nos presentes que oferece, são considerados uma agressão e uma violência. Os que não migram disfrutam do que ele fornece mas escarnecem da sua origem. A imagem do migrante é uma caricatura – a hospitalidade com que é recebido é altamente condicionada. Muitas vezes a hospitalidade transforma-se em hostilidade.
A segunda e terceira geração não regressam a Portugal e tornam-se imóveis, no sentido em que já não são migrantes apesar de não estarem completamente assimilados na sociedade alemã. Sentem que, até certo ponto, pertencem à sociedade de acolhimento mas, ao mesmo tempo, alimentam um desejo escondido de perpetuar a identidade de origem da sua família. Alguns, poucos, regressam, cumprindo o ciclo a que estavam destinados como Gastarbeiter que foram recebidos.
Conclusão
Assim como o tema da hospitalidade, aqui pragmaticamente abordado, a maior parte das questões levantadas pela migração e pelas políticas para refugiados, hoje em dia, envolvem julgamentos morais e não apenas legais. Para Derrida, referir-se à ética da hospitalidade é tautológico porque são uma e a mesma coisa. “To cultivate an ethic of hospitality? – is such an expression not tautologous?”– pergunta-se no ensaio On Cosmopolitanism and Forgiveness. Toda a ética é fundamentada na nossa relação com o outro e no desejo de o receber na nossa casa (ethos), diz-nos.
A discussão sobre a hospitalidade, do Estado e/ou individual, tornou-se uma das questões centrais da ética contemporânea. O debate filosófico sobre as leis da hospitalidade versus o desejo de hospitalidade incondicional pode ajudar a iluminar a complicada situação em que se encontra a maior parte dos países europeus – deseja cumprir as obrigações humanitárias em relação aos refugiados ao mesmo tempo que procura limitar o seu acesso aos seus territórios.
Bibliografia
Derrida, Jacques. 1999a. Adieu to Emmanuel Levinas, Translated by Pascale-Anne Brault and Michael Naas. Standford CA: Standford University Press. Originally published as Adieu à Emmanuel Levinas (Paris: Galilée, 1997).
1999b. “Débat: Une hospitalité sans conditions.” In Manifeste pour l´hospitalité, aux Minguettes: Autour de Jacques Derrida, edited by Mohammed Seffahi, 97-106. Grigny: Paroles d´Aube.
- On Cosmopolitanism and Forgiveness. Translated by Mark Dooley & Michael Hughes. London: Routledge.
- Negotiations: Interventions and Interviews, 1971-2001. Edited, translated and with an introduction by Elizabeth Rottenberg. Standford, CA: Standford University Press.
Garnier, Christine. Reedição 2009. Férias com Salazar. Editora Parceria A. M. Pereira. No original Vacances avec Salazar, (Paris:Grasset,1952).
Rosello, Mireille. 2001. Postcolonial Hospitality. The immigrant as guest, Stanford University Press. California.
Sirkeci, Ibrahim & Cohen, Jeffrey H. & Yazgan, Pinar, editors. 2016. Conflict, Insecurity and Mobility. Transnational Press London.
Van der Veer, Peter, Editor. 1995 Nation and Migration: The Politics of Space in the South Asian Diaspora. University of Pennsylvania Press.
“Politics and Friendship: A Discussion with Jacques Derrida”, www.sussex.ac.uk/Units/frenchthought/derrida.htm (visitado em setembro 2016).