O nome de António Ventura é hoje, um nome seguro da moderna historiografia portuguesa, mais precisamente, do período que vai da Guerra Peninsular à Primeira República portuguesa. Não cabe aqui falar da sua vasta obra mas, dentro dela, de uma temática específica e difícil como é o carbonarismo em Portugal.

Chegou a ela por via da sua dissertação de doutoramento, tese publicada em dois títulos, Entre a República e a Acracia. O Pensamento e a Obra de Emílio Costa (1897-1914), editado pelas Edições Colibri e por Anarquistas, Republicanos e Socialistas em Portugal – As Convergências Possíveis (1892-1910), editado pela Cosmos. Nestas obras, percorre as últimas duas décadas da monarquia portuguesa, através dos movimentos sociais e políticos que viriam a dar forma às estruturas partidárias e sindicais que chegaram à República. E dentro desses movimentos, é com o espólio de Emílio Costa, seu conterrâneo portalegrense, que entra em contacto com um outro tipo de organização, pouco conhecido e um pouco maltratado ainda que foi a Carbonária Lusitana. Daí a envolver-se no fenómeno do carbonarismo, foi inevitável e, obviamente, na Carbonária Portuguesa e nas acções conspirativas que conduziram ao 5 de Outubro.

Voltou ao tema, editando a catálogo que acompanhou a exposição que a Biblioteca-Museu República e Resistência promoveu em 1999 e, a partir desse excelente catálogo, recuperando os nomes e os processos judiciais que Armando Ribeiro nos deixa nos dois volumes da sua Revolução Portuguesa, editou pela Horizonte, A Carbonária em Portugal (1897-1910), que agora se reedita.

A bibliografia completa deste tema entre nós é muito escassa e o autor conhece-a bem, como se pode ver nas Anotações que antecedem os Anexos. Para as primeiras carbonárias, são as obras de Maria Manuela Tavares Ribeiro Portugal e a Revolução de 1848 e de A. H. de Oliveira Marques, o 2.º volume da História da Maçonaria em Portugal, que nos dão delas tudo, ou quase tudo o que se pode dizer com segurança.

Justifica a escassez bibliográfica o facto de a carbonária se tratar de um tipo de sociedade secreta e, de entre estas, a que deixou menos documentos e objectos. Todos nós, que nos temos interessado por este tema específico, vemo-nos irremediavelmente obrigados a trabalhar com fontes secundárias, na quase totalidade das fontes disponíveis, condicionante decisiva para a construção de qualquer linha de orientação de uma investigação e para uma certa sensação de provisoriedade em relação a quase tudo o que se diz ou escreve. É, por isso, muito difícil não cometer erros e António Ventura não os comete.

Também não queria deixar de homenagear o Professor António Reis, historiador também da época contemporânea, embora focalizado numa época mais recente por, na qualidade de Grão-mestre do Grande Oriente Lusitano – Maçonaria Portuguesa aceitar ser anfitrião nesta reedição. E não é fácil o lugar que neste momento ocupa. Afinal, desde os primórdios da implantação da República que a Carbonária tem sido, ao longo destes 100 anos, para muitos, uma organização maldita, autora do regicídio e, sabe-se lá, que outros crimes terá ela patrocinado, com uma ligação sempre afirmada, insinuada e pouco esclarecida, com a Maçonaria Portuguesa.

Este é, por isso, um momento que carrega esse fardo e exige das palavras proferidas, uma lucidez e uma serenidade que nos pedem algum tempo mais.

Há equívocos na História que tarde ou nunca se esclarecem. E não é verdade que o tempo acabe sempre por trazer a verdade à tona. Há acontecimentos que morrem com os seus protagonistas, há segredos que nunca são revelados, há vontades que se confundem com factos, há factos que só existiram nas memórias de quem os relata e historiadores levados a tomar por boas, informações que não passam de vaidades ou desejos que a história tivesse sido outra. Há ainda um inventário de “verdades feitas” que nem com a demonstração das maiores evidências evita a permanência de teses já consagradas.

A História da Carbonária em Portugal tem de tudo isto um pouco: carbonários que o foram, mas depois tudo fizeram para omitir a sua filiação; outros que o não foram e se quiseram passar por tal, quando os feitos atribuídos à sociedade eram de alguma notoriedade; e outros ainda que, não tendo passado pela iniciação carbonária, se envolveram tanto com as suas actividades que supuseram para si próprios essa condição.

O papel do carbonarismo na História de Portugal é um desses acontecimentos que a História evita. Pelo menos, convive mal com ele. Os republicanos tão ciosos do seu regime, desde logo trataram de se ver livres da memória dessa organização secreta que se apresentava junto dos portugueses, com fotografias na confecção de explosivos e que alguns dos seus membros se tinham tornado conhecidos pelo assassinato do rei e do príncipe real. A Carbonária Portuguesa tinha feito o 5 de Outubro, mas esse acabou por ser um facto histórico menos relevante do que os actos de Costa e Buíça. Pouco tempo depois da proclamação da República, a Carbonária Portuguesa dissolvia-se, a república consolidava-se e os heróis desses tempos outra coisa já não eram, senão um espectro que a quase todos convinha ignorar. Passou a ser, então, uma organização maldita.

O termo «Carbonária» tem, em Portugal, uma conotação tão pejorativa que vem condicionando qualquer aproximação a um conjunto vasto de temas históricos que atravessam todo o século XIX e as duas primeiras décadas do século XX. O acto regicida de Manuel Buíça e Alfredo Costa, no dia 1 de Fevereiro de 1908, passou para a história como o acto mais relevante da organização, um crime praticado por carbonários, em circunstâncias nunca esclarecidas completamente, dadas as características de natureza secreta da sua organização e morte no local dos seus autores.

Após a implantação da República, feito que à Carbonária Portuguesa se deve inteiramente, todos fizeram os possíveis para dela evitar qualquer alusão. Foi como se todos fizessem um pacto de silêncio. A Carbonária era um nome, cada vez mais incómodo e, tanto os partidos republicanos como a própria Maçonaria Portuguesa optaram por omitir as suas cumplicidades. Para além disso, a própria Carbonária Portuguesa extinguiu-se, quase de imediato e o silêncio acabou por ser definitivo.

A Carbonária tem sido, então, apenas um episódio na História de Portugal, infelizmente maltratado ou tratado com pouco rigor, fim para que convergem duas explicações. A primeira, porque já não há quem a defenda, a segunda, porque tratando-se de uma sociedade secreta que não tendo deixado registos, ficheiros nem um número significativo de objectos físicos que constituíssem o espólio da sua efémera existência, não é possível recuperar totalmente, o ambiente dessa organização, mesmo tendo atingido, à data do 5 de Outubro, um número que se aceita rondar os 30.000 iniciados.

A curta duração temporal da Carbonária Portuguesa como, aliás, de todas as organizações carbonárias, em Portugal ou na Europa, contudo, não deve fazer esquecer o quadro geral em que se insere o carbonarismo e que ocupa todo o período que vai da Revolução Francesa até à implantação da República em Portugal. E é durante esse período e só nele, que surgiram todas as carbonárias.

Há um traço comum, porém, em todas as sociedades carbonárias, uma linha que as torna semelhantes, parceiras de uma mesma viagem, filhas de um mesmo ideal, contemporâneas da mesma época histórica. Nascem na fase romântica de consolidação dos regimes constitucionais, do grito de alarme nacional quando a soberania e a unidade de uma nação está em perigo e têm no povo mais humilde o melhor terreno de recrutamento e implantação. Republicanas por princípio, podem eventualmente aceitar a monarquia, desde que esta seja constitucional e são sempre chefiadas por alguém que venha do interior de uma obediência maçónica. Sendo maçons, porém, esses líderes carbonários escolheram sempre uma via maçónica paralela, quando não mesmo cismática.

O carbonarismo foi, porventura, o princípio fundador de um dos tipos de organizações mais coerentes do romantismo político. Nacionalista, liberal, popular e adversa a qualquer tipo de imperialismo, a ética carbonária é defensiva por excelência e só emergiu sob a forma de sociedades políticas secretas para defender o que considerava ser os valores mais elementares da nação de onde emanava. Quando a sua existência foi determinada para ser suporte de uma qualquer estrutura partidária, a sua influência nunca deixou de ser diminuta vindo a desaparecer logo depois mas, sempre que a sua criação resultou da reacção de uma nação a um invasor estrangeiro, ao risco de desintegração nacional ou à alta traição do soberano, as adesões foram quase espontâneas, genuínas de uma nação que não quer deixar de o ser. Conseguido esse desiderato, extinguiram-se logo de seguida, porque nunca tiveram vocação para ser partido político ou se constituir em estrutura de loobing.

Como sociedade política secreta, as origens da Carbonária sempre se mantiveram desconhecidas, tanto dos historiadores como até dos próprios dirigentes das diversas carbonárias que foram aparecendo ao longo do século XIX. Justificam esse desconhecimento, a natureza secreta da organização e uma espécie de silêncio a que lhe votaram a Igreja, a Maçonaria e a política. A Igreja omitiu a sua colaboração na resistência conjunta a Napoleão, a Maçonaria omitiu a condição carbonária de muitos dos maçons que na Europa e na América foram os primeiros artífices das sociedades democráticas e a história das ideias republicanas, socialistas e liberais que omitem ou desvalorizam a condição carbonária de muitos dos seus grandes mentores. Para a Igreja, podia agradar-lhe a oposição a Napoleão e o apelo aos valores nacionais italianos, onde o catolicismo jogava um contributo importante nessa definição (daí a bula de 1809), mas já não podia apoiar uma organização que não controlava (daí a bula de 1821). Para a Maçonaria, incomodava-lhe que fossem maçons todos os seus dirigentes e que estes desenvolvessem actividades políticas subversivas, por vezes violentas, sem qualquer mandato seu mas que não deixava de a comprometer, mesmo de forma indirecta. Era natural, por isso, que os seus principais responsáveis não fossem muito ousados na proclamação das suas façanhas.

Sabia-se que fora a Carbonária Italiana, a primeira dessas organizações, que esta surgira já organizada no reinado de Joaquim Murat, que tinha uma base popular muito forte, que tinha um conjunto de elementos do seu ritual que a filiavam na Maçonaria, que a sua simbologia revelava uma inspiração em formas de organização, próprias de certas comunidades florestais, mas eram pouco claras as relações entre todos estes dados, das motivações e dos momentos mais decisivos que a haviam instituído. As origens, tanto pareciam ser italianas como francesas e nunca se estabeleceram linhas claras de continuidade organizativa. Embora italiana, era necessário sair da Itália e procurar em França essas origens porque é aí que iremos encontrar as causas políticas próximas do carbonarismo e os seus primeiros protagonistas. O terreno de implantação é, contudo, o italiano, aquele que o justifica e onde irá ter os seus primeiros sucessos.

A pouco e pouco, a investigação histórica neste domínio tem contribuído com novos dados que nos permitem esclarecer melhor a questão das origens do carbonarismo. E esses elementos novos convergem num nome, o de Pierre-Joseph Briot e num ambiente político propulsor, o golpe de Estado de Napoleão de 9 de Novembro de 1799, o 18 de Brumário.

Entretanto, sob a tutela da administração francesa, eram criadas em Itália, a República Cisalpina, a República Romana e a República Partenopeia. Muitos republicanos italianos fazem chegar as suas queixas aos jornais e a alguns parlamentares do Conselho dos Quinhentos, pedindo a devolução da soberania desses territórios para a nação italiana como, afinal, a francesa conseguira em 1789. Ficaram conhecidos por “patriotas italianos” esses que ousaram sugerir que os franceses tivessem para com a Itália uma postura política semelhante à que haviam tido para a França – a soberania de cada república pertence à sua nação e os franceses deviam ajudar os italianos a libertarem-se do jugo das monarquias absolutas. Com as vitórias italianas, a França tinha derrubado as monarquias italianas e instaurado o regime republicano nos territórios sob sua administração, mas era necessário agora, devolver essas repúblicas aos italianos em soberania plena, e estas, seguramente, iriam alinhar as suas forças ao lado da República Francesa nos confrontos com as monarquias europeias. É este o sentido da correspondência trocada entre esses “patriotas italianos” e alguns políticos franceses que se vinham incomodando com a recente concentração de poderes nas mãos de Napoleão.

No Conselho dos Quinhentos sentava-se Pierre Joseph Briot que se torna porta voz dos patriotas italianos, mas acabou perseguido por Bonaparte. Pouco se sabe de Briot até 1806, mas nesse ano é nomeado para Chieti, como intendente da província dos Abruzos, no Reino de Nápoles cujo trono fora entregue a José Bonaparte. Em 7 de Julho de 1807, é nomeado para as mesmas funções em Cosenza, na Calábria, igualmente no Reino de Nápoles, deixando nos Abruzos uma forte implantação da Carbonária Italiana, além de uma profunda organização no campo da administração, do ensino e da beneficência. Na Calábria voltaria a fazer o mesmo e também ali irá deixar organizadas as vendas da Carbonária Italiana e um rasto de luta pela independência da Itália.

O ano de 1809 é decisivo na história do carbonarismo. O ano começa com um forte dinamismo militar do exército imperial francês, decidido a levar de vencida a Áustria e os estados pontifícios na Itália. As vitórias do ano anterior em Itália permitem que Napoleão decrete em 17 de Maio de 1809 a anexação dos estados pontifícios e declare Roma cidade imperial. Pio VII que ainda acalentara a esperança de poder travar os ímpetos imperiais e remediar os acordos humilhantes de Pio VI, seu antecessor, cedo percebera que essa era uma missão quase impossível, sujeitando-se a novos e consecutivos desaires, primeiro no acto de coroação de Napoleão e depois, no diktat que constituiu o texto concordatário. Em 1809 era o desastre: Viena capitulava depois de Wagram, em Maio, e Pio VII era preso no Palácio do Quirinal em 5 de Julho e levado prisioneiro para França. Só o católico Andreas Hofer e a sua organização pareciam resistir. Pouco antes, tinha nascido em Itália um movimento de resistência a Napoleão, muito popular nos Abruzzos e na Calábria e com grande capacidade de intervenção das suas milícias. Tinha uma forma organizativa muito discreta que lhes permitia resistir com eficácia. Era impensável que na Itália de oitocentos pudesse surgir um qualquer movimento de características tão populares que fosse contrário à religião e moral católicas. E mesmo que tivesse chegado ao conhecimento do papa os textos dos rituais e catecismos da Carbonária, eles eram claros quanto à sua profissão de fé. Podia criar alguma oposição da Igreja o facto desta organização reunir a coberto dos não carbonari, mas essa era uma questão para resolver depois, porque agora ambas coincidiam na luta conta o império.

Em Abril, o movimento criado por Andreas Hofer, no Tirol, tinha conseguido importantes sucessos contra os exércitos de Napoleão e só infiltrando agentes seus, foi possível levar de vencida o pobre e cristianíssimo tirolês. A Carbonária não tinha nascido para lutar contra a Igreja mas contra o Império e Pio VII não teve dúvidas em apoiar as suas iniciativas: a Igreja e a Carbonária tinham objectivos comuns, a luta contra o Imperador. Ao longo desse ano, o papa viria a passar por uma situação muito difícil: prisioneiro há doze dias às ordens do Imperador, Pio VII acabaria por assinar, em 17 de Julho de 1809, a bula «Sigamos os Carbonários nos seus passos». No texto desta bula, a Igreja apoia a Carbonária e os seus métodos, que justifica por os considerar, em tudo, semelhantes aos usados pelos cristãos primitivos na segunda metade do século III, no tempo dos imperadores Décio, Diocleciano e Maximiano: “Estes prosélitos de Cristo, secretamente reunidos, triunfando sobre os Dioclecianos, os Décios, os Maximianos e uma turba inumerável de Tiranos, conseguiram finalmente propagar esta Santa, Católica e Apostólica Religião, da qual nós somos, imerecidamente, Reitor. Parecendo-nos agora que essa Religião se encontra nas mesmas infelizes circunstâncias em que se encontrava nos primeiros séculos, tendo sido privada das ordens auxiliares da Cristandade e sendo atingida na Santidade dos seus mistérios, acreditamos que, com a inspiração Divina, havemos de conseguir fixar o centro da Cristandade e encontrar ajuda na santa e pura sociedade da Carbonária, cujos princípios, meios e fins, conhecemos …”

A Igreja só condenaria a Carbonária em 1821, na bula Ecclesiam a Jesus Christo fundatam, depois dos motins de 1820-21 contra o restauracionismo do rei Fernando I das Duas Sicílias. Estava-se ainda no pontificado de Pio VII, mas essa seria já a lógica restauracionista pós-Viena.

O mesmo tipo de resistência contra Napoleão, foi feito depois contra Metternich. Ambos representavam o domínio imperial estrangeiro sobre os italianos. A independência e unificação da Itália, o risorgimento italiano, começou com os carbonari, em 1807 e teve um nome Briot, continuou na Restauração, em 1818-21 com o General Pepe, com o Jovem Itália de Mazzini e Garibaldi, até ao triunfo final de 1861. Nessa altura já o poder temporal do papa se restringia ao Vaticano, mas esse foi o resultado da sua escolha em apoiar os austríacos.

Podíamos trazer também o caso francês ou o espanhol e podemos afirmar que o carbonarismo nunca teve, em Portugal, no séc. XIX qualquer importância se o compararmos com o italiano que Heliodoro Salgado e Luz de Almeida bem conheciam. O primeiro traduzira para português a História das Sociedades Secretas Políticas e Religiosas e nela se inspirou para a sua Carbonária dos Anarquistas e o segundo foi na Carbonária Italiana que se inspirou para fazer os seus rituais e catecismo e foi a ela que solicitou as credenciais para a Jovem Portugal que inspiraria a sua Carbonária Portuguesa.

O impulso para ambas veio do «Ultimatum», de 1890, acto considerado então como de traição aos valores nacionais a que se juntava a recusa do Partido Republicano em aceitar a via revolucionária para alcançar a república. Por isso, só em 1896/97 arrancaram para a solução carbonária alternativa. Solução que voltaria a esmorecer nos anos seguintes mas, o escândalo dos adiantamentos à Casa Real viria a renová-las. É portanto, sob o signo desse roubo e debaixo do jugo ditatorial e repressivo de João Franco que o resto da história se contará. E esse é o desenvolvimento da obra de António Ventura que hoje aqui se lança a sua 2.ª edição.

Disse.

Francisco Carromeu