REVISTA TRIPLOV
de Artes, Religiões e Ciências

Nova Série | 2011 | Número 21

EDITOR | TRIPLOV

          1. A população, na Idade Média, em Portugal (sécs. IX a XVI), ocupava espaços, consoante as terras que iam sendo tomadas aos Mouros, ou que, por motivos políticos e económicos, eram deixadas ao abandono. A preocupação do poder central recaía no desenvolvimento produtivo e na compulsiva defesa das áreas, sobretudo de fronteira. A guerra, a doença e as mudanças súbitas de clima alteraram o número de casais que existiam quer no Norte ou no Sul do País. No primeiro caso, a propriedade era menor, comparativamente com a do Sul, mas mais produtiva, não contando esta última com as mesmas características propícias à agricultura. Tenhamos em consideração, a título de exemplo, a comarca da Beira, com os seus três almoxarifados. Mesmo aqui, de um para outro, havia distintas possibilidades de sobrevivência, com maior ou menor facilidade. A Beira encontrava-se entrecortada por montanhas, com bons planaltos e terras nos vales, cruzadas por abundantes cursos de água e com escarpadas encostas propícias à criação do gado, à transumância e à exploração da “indústria” da lã, logo seguida pelo linho e o bragal. Enquanto não surgiu um modo devidamente eficaz de contar a população neste Reino, tão naturalmente diferenciado, os métodos encontrados até ao séc. XVI e em uso eram extraordinariamente falíveis por razões técnicas, humanas e, inclusive, porque a fiscalidade caía irregularmente sobre homens e mulheres, novos e velhos, capazes e incapacitados para o trabalho e ainda porque as cidades, quando se pejavam de gente, não eram obrigatoriamente indícios de um aumento populacional no Reino, mas porque famílias inteiras as procuravam, fugidas dos rigores e espoliações levadas a termo, abusivamente, pelos oficiais dos grandes e poderosos terratenentes com “cortes” nas aldeias do Interior. Mesmo assim, nos tempos mais avançados, o número certo nunca existiu. O numeramento de 1527/32 é mais expressivo da realidade, mas está longe ainda de ser conclusivo. E algum o foi? E algum o é?

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          A Idade Média aparece ao investigador como um tempo adequadamente longo para a ocupação e ordenamento do território portugalense, uma vez que a tomada paulatina do seu espaço é determinante para a formação e defesa do território e para o povoamento do mesmo.

          A distribuição da população no rectângulo que se ia alongando para Sul, à custa do trabalho e do ímpeto da conquista pelos descendentes hispano godos, na maioria dos casos, não se apresenta da mesma forma. Com efeito, as variações podem ser mais ou menos acentuadas, diferentes de região para região, e com picos de abundância ou, pelo contrário, de impressionantes falhas, provocadas por agentes externos que vão da doença às bruscas e inesperadas mudanças climáticas, a que não faltam os longos períodos de guerra que nos tornaram retrácteis e, consequentemente, de difícil e demorada progressão terrestre. Chamamos-lhes peste, guerra e fome.

          No Entre-Douro-E-Minho, os centros urbanos são em maior número, mas apresentam-se dispersos. No Sul, existiam centros em menor expressão numérica, mas com uma maior densidade populacional, graças à tradição romana e depois judaica e muçulmana, como era o caso da então comarca do Alentejo. O Norte detinha uma população essencialmente agrícola, com uma enorme concentração demográfica que, por este motivo, permite a dispersão e exploração de campos férteis de pequenas dimensões, onde praticam uma agricultura activa e variada em produtos da terra. Podem também sustentar os rebanhos nos montes e colinas, vestígios de castros da Idade do ferro. Os campos são divididos em zonas de cultivo e áreas de pastorícia, de ordinário, aproveitando-se as florestas (SERRÃO, 1979).

          A região minhota e a beirã reflectem a permanência de gentes que, vivendo perto umas das outras, são, no entanto, diferentes entre si, reflectindo-se na toponínia e na antroponímia. De um lado, as gentes que vivem da agricultura, do outro, as que exploram subsidiariamente a pastorícia, em terras pobres, juntando-se em aldeamentos e praticando a lavoura, apenas em algumas épocas do ano; ainda aquelas onde abunda o metal ou o barro (FERNANDES, 1990 e 1995)

          Assim, a Norte do Tejo, toda a planície e planalto férteis são densamente povoados e caracterizados pelas diferenças existentes dentro dos seus espaços, de zonas de montanha para as de planície e do interior para o litoral, rodeados por afloramentos devonianos; os templos católicos concentram-se para lá da faixa xistosa, designada, comummente, por termo.

           A área, povoada toda ela, de um modo geral, diferencia, fundamentalmente, as várias regiões do País, o Norte montanhoso (Douro, Minho, Beira, Mondego, Barrosa, Barosela, Côa, e Alto-Tejo e a planície, o Alentejo, à excepção do litoral estremenho e do Algarve que, ligando a costa ao Interior, deu melhores condições à fixação populacional entre o centro urbano e o espaço circundante, ou alfoz (MARQUES, 1972/1973)

          Esta concentração demográfica e a proximidade das comunidades entre si levaram à implantação, no Norte de Portugal, a partir de Fernando Magno e das conquistas definitivas das cidades e vilas de Coimbra a Pinhel, passando por Viseu, Tarouca, Lamego, Sernancelhe, Seia, Gouveia e Guarda, e a uma apertada rede de comunicações que facilitassem a deslocação da fronteira ao interior de cavaleiros-vilãos que procediam à sua defesa. Das vias a que aludimos, fazem parte caminhos que levam aos mosteiros, castelos e solares cada vez mais numerosos também. A rede dos castelos conjuga-se com a das “estradas”, a das torres, como a dos Vasconcelos, da Ucanha, entre outras), dos solares (Coutinho, Melo, Cunha, Infante D. Henrique, Menezes…), ainda como a dos mosteiros (Pendorada, S. João de Tarouca, Santa Maria de Salzedas, Santa Maria da Oliveira, S. Cristóvão de Lafões, entre outros) e de povoações (ver o caso exemplar, à época, da desenvolvida e riquíssima vila de Tarouca - Sousa, 2006). A circulação entre estes principais pólos afigura-se-nos importante, porquanto, os meio contribuem para o desenvolvimento económico e social (MARQUES, 1972/73; SOUSA, 2005)

          No decurso dos séculos XI a XIII e depois, sem cessar, surgem, consolidam-se e alargam-se as ordens religiosas e religiosas/militares, com as suas respectivas igrejas. Das principais, referimos aquelas, mas, na verdade, poderíamos citar dezenas de outras (militares: a dos Templários, depois Cristo; a de Calatrava, depois Avis; e de Santiago) .

          Entretanto, todo o Alentejo iria ressentir-se, pela positiva, do esforço magnânime das Ordens do Templo, Santiago e Calatrava. Pessoas jurídicas colectivas que, ao se estabelecerem, contribuiriam para o povoamento e para a defesa fronteiriça, trazendo, atrás de si, um elevado número de gente, e, então, passando a fazer com que estas se sentissem mais protegidas. A população, por todo o lado sem excepção, era levada, em primeiro lugar, pela necessidade de obter colaboração na organização militar, enquanto terras da raia, do Côa ao Guadiana. Depois, pela prosperidade dos concelhos urbanos, ou pelo interesse em atrair povoadores para as terras incultas.

          Também ao longo da costa, aparecem pequenos ajuntamentos piscatórios, especialmente, a Norte do Tejo. Sem grande peso para o cômputo total da população do Reino – o qual, aliás, nunca foi conseguido –, também pouca expressão teriam no sector económico, embora contribuíssem para expandir a tradição marítima e fixar relações com o Norte da Europa e as Ilhas Britânicas (MARQUES, 1973/74; FERNANDES, 1999)

          Face ao número reduzido de fontes quantitativas da população, torna-se praticamente impossível a sua utilização em termos estatísticos. O primeiro recenseamento em Portugal data de 1864. Antes disso, algo se fez, mas nunca atingindo contagens absolutas. Procedeu-se a cômputos de fogos, moradores, vizinhos, besteiros, de pagadores de impostos quer civis ou eclesiásticos, de vassalos do rei e privilegiados da coroa, róis disto e daquilo, numeramentos… Quantidades certas, melhor: números totais, impossível! (SERRÃO, 1983),

          Através de qualquer contagem, verifica-se que o número de fogos da “urbe” era superior ao do termo. É uma regra geral. E é natural que assim fosse, por toda a Europa e em Portugal também. 

          Vejamos, embora pareça contraditório:  

          - Uma casa senhorial conta com os seus feudos dispersos pelo País, cada um deles, à semelhança da Casa mãe, contendo um grupo de servidores, dentro do seu espaço central, onde imperam os órgãos administrativos e onde se junta um bom número de homens e mulheres, que vão coadjuvando, mais directamente, o senhor e sua família, familiares, criados e todo um grupo de apaniguados, que constituem a mole de servidores senhoriais. À volta, num perímetro 20 vezes maior que o espaço central, estão os trabalhadores rurais, livres, semi-livres e servos, nunca contáveis (SOUSA, 2005).

          Ao fazer-se o censo, a urbe, a vila, a Casa, os núcleos solarengos, abadengos e reguengos… mostram-se, pois, com um índice populacional muito superior ao que, quando contado, habita o alfoz ou o termo. Poderá não corresponder à realidade, mas parece verdadeiro o princípio que aceitamos: o de que é possível ter uma ideia aproximada da Casa em si, e nada (quase nada) poder assentar-se como realidade, no que respeita ao espaço aproveitado e trabalhado por uma mão-de-obra sem voz, nem rosto, nos registos coevos. 

          No entanto, não podemos afirmar que não houvesse tentativas várias para poder contar-se a população do Reino, à medida que nos aproximamos do século XV. No tempo que, geralmente, designamos de Crise, o século XIV, num ano, sabemos terem morrido entre 50% e 60% de homens, mulheres, crianças e velhos. Mosteiros houve que ficaram totalmente desabitados e os fogos mortos por falta de trabalhadores - entre outros motivos, são reflexo de epidemias altamente mortíferas. Não podemos apresentar a Peste Negra como responsável única pelo cenário vivido na transição do século XIV para o XV. Outras doenças surgiram e todas seriam tomadas como peste, desde que se não soubesse como tratar. No seio da humilhação por que passavam os homens da Ciência, concretamente os físicos e quantos, à época, se achavam com o mesmo grau de conhecimentos teóricos e práticos, e do desespero pela morte de famílias inteiras, eclodiu uma sociedade nova, as gerações que se foram tornando adultas e que não apagavam as sucessivas imagens desoladoras de um País causticado e moribundo. Filipa de Lencastre morreu de peste, D. Duarte também… e com eles, milhares de outros terão perecido, muito embora esses tempos, nesta vertente, não tenham sido ainda devidamente estudados.

          Esta calamidade originou outras, sendo a principal a fome que se generalizou, pela falta de cereais e pela carestia dos mesmos na Europa do Norte. As consecutivas guerras fernandinas e joaninas obrigaram as sociedades renovadas a pensar nas novas dificuldades com que depararam.

          Há quem diga que a população portuguesa, no século XV, estaria entre o milhão e meio de habitantes. Há quem passe para os dois milhões. Outros, talvez por prudência, não avançam mais do que o número certo e redondo do milhão de almas… Para nós, nada disto tem qualquer significado (AAVV).

          Do que temos a certeza é da falibilidade dos métodos de contagem. Sabemos que a população terá aumentado em épocas muito concretas, quando, vilas e cidades, como, por exemplo, Guimarães e Évora viram crescer o seu número de freguesias. Também quando as muralhas dos centros urbanos passam a duplicar ou triplicar a sua linha perimétrica. É costume chamar-se a atenção para a fundação de vilas novas e vilas francas. Nós analisámos a Beira e o Alto Minho: a primeira, a comarca mais esquecida entre as demais, e, nesta, as terras de Riba, na “geografia portuguesa” (SOUSA, 2005).

          Palavras como “juso”, “suso”, “subtus rivulum” ou “castrum”, “mons” de Cima, do Meio, de Baixo, ou do Fundo, Primeira e Segunda, como Bogas de Cima, Bogas do Meio, Bogas de Baixo; Mondim de Cima e Mondim de Baixo, Cebolais de Cima e Cebolais de Baixo, Sobral do Campo e Sobral da Serra; Moura de Rivulum e Moura da Serra; Valica in ripa Durio e Valica in illa extrema. Ainda terras de Riba do Caia, Riba do Lima, Riba do Vouga, Riba de Neiva e Riba de Vizela – tão só Riba do Rio”, e as homónimas subtus rivulum – a que se fundavam acima do rio -, ou rivulum discurrente – isto é, ao logo do rio (FERNANDES, no prelo). Em idênticas circunstâncias deparámos com Alhais de Baixo, Azenha de Cima, Cunha Baixa, Cabeça Alta, Janeiro de Cima, Baixa de Poiares, Vidual de Baixo. As Inquisitiones[1] e os Diplomata et Chartae serviram ao historiador e toponimista Armando de Almeida Fernandes, bases, algumas, pelo menos, para escrever os seus Taraucae Monumenta Historica, a toponímia de Viseu, Lamego, Guarda, S. João da Pesqueira…, entre outras, A Toponímia de Ponte de Lima, a Toponímia Portuguesa, e inúmeros artigos para a Revista de Guimarães e Beira Alta, entre muitas mais, além de centenas de outros para a Grande Enciclopédia Portuguesa e Brasileira.

          No entanto, há que salientar, muito frontalmente, a grande dificuldade que temos, ao pretendermos apurar o número de almas necessário, a fim de subdividir uma aldeia ou uma vila em duas: uma de Cima e outra de Baixo, uma Primeira e uma Segunda, ainda uma do Meio. Quantos eram os vizinhos e moradores da de Cima e quantos os da de Baixo. Ninguém sabe. E que número será necessário para dar origem a uma aldeia gémea? Apenas podemos imaginar que dependerá da sua localização, maior ou menor riqueza de recursos materiais e alimentares, e que as terras de Baixo eram, naturalmente, mais alargadas e povoadas que as de Cima ou do Alto. Tudo o mais se ignora por completo (PMH, Inquisitiones).

          Tentou-se o cômputo da população baseado nos impostos. Se as Inquirições se referissem, em dados lugares, às imposições per capita, seria mais fácil, pois, do nascimento à morte, todos pagariam. Mas não é o caso. As crianças não pagavam impostos, as mulheres, os velhos, doentes e incapacitados também não. Nem os pagavam à Coroa – única entidade que estaria abalizada, através de órgãos próprios da Administração central e local, para ordenar o apuramento de quantos o cumpriam. Há ainda que ter em conta aqueles que se acostaram aos senhores nobres e eclesiásticos e que, passando para a jurisdição destes, deixaram de pagar, em géneros, serviços e dinheiro, ao Rei, para começarem a prestar contas aos seus novos patronos. Ainda alguns, embora não muitos, que, a nível de toda uma vila ou lugar, se encomendaram a uma Família, constituindo uma beetria (de linhagem, como sucedeu com Britiande, Óvoa, o Aro de Lamego, a tentativa do Alvor…) transmissível por herança.

          D. Dinis determinou a contagem dos religiosos no País: Quantos eram os clérigos em Portugal? Seculares e Regulares? Quantos, pois, os frades, freires, monges e monjas? Quantos os componentes das ordens religiosas e das religiosas e militares? Tudo peca pela ausência de uma base sólida de conhecimento. E os curas das aldeias, de mistura com os meãos e os mais pequenos, quantos seriam?

          Para os finais do seu governo (1320-1321), há uma preciosa lista das igrejas e capelas do Reino. Segundo ela, haveria 2 424 templos, sendo o Arcebispado de Braga o mais populoso com 937 ou seja 38,6% do todo, e o bispado de Badajoz, no que se refere à parte portuguesa, com 4, isto é 0,16% (MARQUES, 1973/74)

          São estes alguns dos números que se usaram para calcular a população global, e as conclusões que deles extraímos não se afastam das que então foram enumeradas: dispersão do povoamento e ocupação muito completa do território no Norte, com acentuada rarefacção no Sul. A Norte do rio Douro, localizavam-se 50% das freguesias e, podemos acrescentar, o clero principal também.

          Grande número de Igrejas, no entanto, não se limitava ao seu cura, possuindo uma colegiada, com um prior e raçoeiros ou beneficiados. Se Nossa Senhora da Oliveira, em Guimarães, tinha três ou quatro dezenas de cónegos, o certo é que a grande maioria se limitava a cinco ou seis, sendo raras as que atingiam a dezena. Sendo assim, e sabendo que, ao todo, funcionavam, naqueles anos, 165 colegiadas, perguntamos: a quantas pessoas corresponderiam? O número é atirado ao alto, como na maior parte dos casos: 1 200 pessoas. No mínimo? No máximo? – Questionamo-nos de novo.

          Também, através do rol dos besteiros do conto, fixado por carta de 6 de Janeiro de 1436, podemos aferir o número de almas em cada uma das cidades, vilas e lugares nele contidas. Há um cômputo para besteiros a exercerem as suas funções militares e paramilitares em cada uma. Lisboa teria 300 besteiros do conto que, para aproximar os números dos fixados no numeramento de 1527-1532 (Rebelo da Silva encontrou o índice de 1 besteiro para 213 almas, o que faria com que Lisboa tivesse 63 900 almas e Lamego, por exemplo, com 26 besteiros do conto, teria 5 644 almas (SILVA, 1865). O que não nos parece líquido é que todas as localidades tenham sido incluídas e que as gentes que trabalhavam nos campos fossem consideradas também.

          Sem nos alongarmos mais neste realista e decepcionante apontamento, referimos apenas mais um. Pensamos, pois, ser oportuno falarmos das tentativas que, mais recentemente, temos vindo a fazer no que respeita à contagem do pessoal ao serviço da nobreza terratenente portuguesa no século XV. Ao tratarmos das respectivas casas senhoriais, apurámos números de participantes nas Casas de D. Afonso, Duque de Bragança; do Infante D. Henrique, duque de Viseu; do Arcebispo de Braga, D. Fernando da Guerra; de D. Fernando, duque de Viseu-Beja; de D. Fernando, o Infante Santo; dos Melo; dos Coutinho; de Diogo Soares de Albergaria; de D. Pedro, duque de Coimbra, entre outros. Uma vez que temos vindo a falar de resultados falíveis para a Idade Média, também nos cabe aqui considerar que as mulheres e homens achados nas Casas senhoriais de cada um destes, só valem para nos permitirem saber que profissões seriam necessárias para fazerem funcionar a instituição e se incumbirem dos seus objectivos. São pequenos números os que correspondem a cada um dos ofícios. E acerca dos seus titulares, acrescente-se: se são referidos, são-no, porque foram privilegiados, perdoados ou nomeados. Continuam sem rosto nem voz e, consequentemente, não saem do anonimato na sua maioria.

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SOUSA, João Silva de, D. João de Menezes, 1.º Conde de Tarouca (no prelo, 2011).

João Silva de Sousa (Portugal).
Prof. da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.   Académico Correspondente  da Academia Portuguesa da História.

© Maria Estela Guedes
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