MIGUEL GARCIA

Francisco Miguel Gouveia Pinto Proença Garcia
ANÁLISE GLOBAL DE UMA GUERRA
(MOÇAMBIQUE 1964-1974)

Dissertação para a obtenção do Grau de Doutor em História
Universidade Portucalense
Orientação dos: Prof. Doutor Joaquim da Silva Cunha e
Prof. Doutor Fernando Amaro Monteiro
Porto . Outubro de 2001

II Capítulo

A conflitualidade global permanente, o despertar dos movimentos independentistas e a afirmação da soberania portuguesa em Moçambique

2.1. – A FRELIMO

NOTAS

(1) ADIEMGFA, Quartel General da Região Militar de Moçambique, “Movimentos de emancipação de Moçambique”, Supintrep N.º 2.

(2) Presidente – Eduardo Mondlane, Vice-presidente – Uria Simango, Secretário-geral – David Mabunda, Vice Secretário-Geral – Paulo Gumane, Tesoureiro – Mateus Male. Nas eleições para a presidência do partido Mondlane obteve 126 votos, Simango, 69 votos e Baltazar da Costa, 9 votos. Para Secretário-Geral, Mabunda 119 votos e Gumane 89 votos.

(3) Número III dos Estatutos da FRELIMO. In Arquivo Nacional – Torre do Tombo, AOS/CO/UL – 48, Pasta 4.

(4) Christie, Iain, “Samora – uma biografia”. Maputo: Edições Ndjira, 1996, p. 190.

(5) Idem, p. 196. Allen Isaacman and Barbara Isaacmam confirmam este depoimento e esta opinião de Samora Machel. In “ Mozambique, from colonialism to revolution, 1900- 1982”. Colorado: Westview Press, Colorado, 1983, p. 100.

(6) Arquivo Nacional – Torre do Tombo, AOS/CO/UL – 48, pasta 4.

(7) Mondlane, Eduardo, ob. cit., p. 132.

(8) Idem, p. 133. Mondlane sabia que Portugal não admitiria o princípio da autodeterminação e independência, ou mesmo qualquer extensão da democracia sob a sua dominação, e que, ao mesmo tempo, nem mesmo a acção política moderada teria outros resultados que não a destruição dos seus participantes; assim, a luta armada surgiu como o único método. In Mondlane, Eduardo, ob. cit., p. 135. Outras declarações de Mondlane realçam esta perspectiva, pois referia: “(...) se Portugal não dá a independência ao povo de Moçambique pelo caminho legal, lutaremos pela liberdade por meio da guerra (...). Se Portugal está disposto a sentar-se connosco a uma mesa de conversações para falarmos da independência, então evidentemente renunciaremos a esse meio (...)”. In recorte de imprensa da edição do “Het Vaderland” de 15 de Setembro de 1964, AHD, PAA 523.

(9) Declaração proferida em Dar-Es-Salam, sobre a reunião entre o representante de Portugal e os representantes dos países africanos, iniciada em Nova Iorque em 17 de Outubro de 1963. In FRELIMO, “O Processo revolucionário da guerra popular de libertação”. Edição do Departamento do Trabalho Ideológico da FRELIMO, Março de 1977, p. 32.

(10) Mondlane, Eduardo, ob. cit., pp. 181-182.

(11) ADIEMGFA, Quartel General da Região Militar de Moçambique, “Curso de formação de quadros políticos revolucionários da FRELIMO”, Supintrep N.º 4, de 15 de Junho de 1964, Confidencial. Neste documento especifica-se: “(...) quer dizer, Portugal deve deixar (pela força ou por outros meios) de ser o soberano de Moçambique e todo o aparelho político, militar, administrativo, económico, financeiro e cultural de Moçambique deverá passar para as mãos do povo moçambicano (…)”.

(12) Idem, referindo-se concretamente naquele documento: “(...) Não há um povo makwa, maconde, nyanja, um povo chona, etc., em Moçambique. Todos esses grupos étnicos e linguísticos e muitos outros que existem em Moçambique são membros de um grande povo. O Povo Moçambicano. (...)”. Referia ainda aquele documento “(...) Moçambique deverá ter sempre as suas fronteiras actuais (…) por isso não devemos aceitar a partilha de Moçambique (…) e a secessão de uma parte de Moçambique (…)”.

(13) Idem.

(14) Idem.

(15) Idem.

(16) Machel, Samora, “O Processo da revolução democrática popular em Moçambique”, p. 41.

(17) ADIEMGFA, Quartel General da Região Militar de Moçambique, “Curso de formação de quadros políticos revolucionários da FRELIMO”, Supintrep N.º. 4; e FRELIMO, “O Processo revolucionário da guerra popular de libertação”. Edição do Departamento do Trabalho Ideológico da FRELIMO, Março de 1977, p. 31.

(18) Actividades da FRELIMO 14/4/65. In Arquivo Nacional Torre do Tombo, PIDE/DGS – Serviços Centrais, Informação N.º 272 – SC/CI (2).

(19) A Informação N.º 272 – SC/CI (2) da PIDE qualifica Mondlane como “(...) de todos os adversários de Portugal, o mais temível. Duma simpatia extraordinária, tem o poder de cativar as gentes que o encontram, pelo dom excepcional que possui de domínio de línguas estrangeiras, pela sua cultura, semi-europeização e o facto de ser casado com uma branca americana, o que lhe dá grande ascendente sobre os europeus que o escutam, acreditam no que diz e estão dispostos a auxiliá-lo (...) os americanos, correm atrás dele, não só para lhe acalmar os ardores guerreiros, como também saberem quais os planos que tem para o futuro (...)”. In Actividades da FRELIMO 14/4/65, Arquivo Nacional Torre do Tombo, PIDE/DGS – Serviços Centrais, Informação N.º 272 – SC/CI (2).

(20) UNAR União Nacional Africana da Rombézia – criada em Fevereiro de 1968 no Malawi por dissidentes do COREMO e da FRELIMO. Pretendia obter pacificamente, através de negociação com Portugal, a independência da região entre o Rovuma e a Rodésia; assim, logo oposta à FRELIMO, a quem acusam de estar enfeudada ao comunismo, o que levava a que países capitalistas apoiassem Portugal na guerra. In ADIEMGFA, Quartel General da Região Militar de Moçambique, “Composição e objectivos da UNAR”, Supintrep N.º 26, Março de 1968, Secreto.

(21) Munslow, Barry, ob. cit., p. 104.

(22) Machel, Samora, “O Processo da revolução democrática popular em Moçambique”. Edições da FRELIMO, Colecção “Estudos e orientações”, caderno N.º 8, pp. 76-78.

(23) Segundo Sérgio Vieira: “(...) A crise começa a surgir a partir de 1966, e depois vai crescendo (...)”. Depoimento de Sérgio Vieira em Maputo a 2 de Setembro de 1998.

(24) ADIEMGFA, Quartel General da Região Militar de Moçambique, “Resumo da evolução da situação nos países vizinhos e partidos emancipalistas e das actividades do inimigo”. Supintrep N.º 21, Fevereiro de 1968, Confidencial. Marcelino dos Santos era visto como representante de uma maior aproximação a Pequim, o que lhe terá proporcionado um aumento de influência. In Estado-Maior do Exército, Boletim de Informação, N.º 23, Novembro de 1966, Reservado, p. 10. Sérgio Vieira refere que estas interpretações são “(...) especulação de quem não está por dentro (...)”. In Depoimento em 2 de Setembro de 1998.

(25) FRELIMO, “História da FRELIMO”, p. 17.

(26) Idem, “O Processo revolucionário da guerra popular de libertação”, p. 168. Sérgio Vieira esclarece quanto à organização do Congresso: “(...) Nós sabíamos que havia muitos problemas. Havia problemas porque estávamos a instalar as estruturas de poder eleitas. Então, decidimos fazer o Congresso do Partido. Preparam-se as teses, o que se ia discutir no congresso, a agenda, as plataformas. Tivemos uma ampla discussão nas bases, com a população, e de repente os Chairman dizem que o congresso tinha que ser na Tanzânia. O quê, vamos discutir os problemas fora do país? Mondlane, Samora, Simango falaram então connosco e disseram: É lá que temos de discutir os nossos problemas. Organizámos muitos sítios de congresso, dos quais um era verdadeiro. Fizemos mensagens que era o fim do mundo, e toda a aviação foi desconcentrada da zona real. Quando vamos para o Congresso, o grupo de Chairmans diz que não vai. Todo o Exército veio, os delegados da população vieram (...)”. In Depoimento de Sérgio Vieira em 2 de Setembro de 1998.

(27) Mondlane, Eduardo, ob. cit., pp. 209-212.

(28) Tzu, Sun, ob. cit. p. 164.

(29) Estado-Maior do Exército, Boletim de Informação, N.º 51, Março de 1969, Reservado, p. 9.

(30) Mondlane, Eduardo, ob. cit., pp. 187-189.

(31) Idem, pp. 213-214.

(32) Christie, Iain, ob. cit., p. 86.

(33) Uma crise importante foi o encerrar do Instituto de Moçambique em Dar-es-Salam, motivado por uma revolta estudantil de «desiludidos» com as promessas da FRELIMO. Informação N.º 39-SC/CI (2), PIDE Moçambique, 9 de Abril de 1968. In AHD, PAA 523.

(34) Para Sérgio Vieira, “(...) O Lázaro Nkavandame começa-se a apropriar dos excedentes já para benefício pessoal. Começou aí a contradição. Depois, alguns deles começam a ter as suas machambas, as suas propriedades, e põem a população a trabalhar lá. Perguntou-se então: Estamos a lutar para quê? Estamos aqui para isto? (...)”. In Depoimento de Sérgio Vieira em 2 de Setembro de 1998.

(35) FRELIMO, “O Processo revolucionário da guerra popular de libertação”, p. 156.

(36) Munslow, Barry, ob. cit., p. 111.

(37) Não se exclui a hipótese de Mondlane ter sido morto por elementos da facção «maoista» da FRELIMO. Estado-Maior do Exército, Boletim de Informação, N.º 50, Fevereiro de 1969, Reservado, p. 9.

(38) FRELIMO, “História da FRELIMO”, p. 19.

(39) A este propósito, Sérgio Vieira comenta: “(...) Mondlane é assassinado, e havia um ditador, que era Simango. Este estava ligado ao grupo que matou Mondlane, inclusivamente candidatou-se contra Mondlane. Não dá. Em Abril, reuniu-se o Comité Central outra vez. Vamos examinar aqui porque é que Mondlane foi morto. Conclusão: não vamos ter presidente nesta fase, temos um conselho de três. Samora, com a coordenação de toda a actividade interna, e Marcelino, com a externa. Simango coordenava os dois. Interessava salvaguardar alguma coisa naquele momento, estávamos conscientes do processo dele (...)”. In Depoimento de Sérgio Vieira em 2 de Setembro de 1998.

(40) O Comité Central considerava a situação em Maio de 1970, caracterizada pelo fortalecimento da consciência das massas populares, pela consolidação das estruturas e zonas controladas pelo partido, pela expansão das acções militares e pelo impulso nos programas de reconstrução nacional. Comunicado do Comité Central a 22 de Maio de 1970. In FRELIMO, “O Processo revolucionário da guerra popular de libertação”, p. 29.

(41) Cahen, Michael, “ La Révolution implosée – études sur 12 ans d’indépendence (1975-1987)”. Éditions L’Harmattan, Paris, 1987, p. 158.

(42) Monteiro, Fernando Amaro, “O Islão, o Poder e a Guerra (Moçambique 1964-1974)”, p. 298.

(43) Machel, Samora, “O Processo da revolução democrática popular em Moçambique”, p. 43. Samora esteve presente na cimeira dos Países Não Alinhados e da OUA realizadas em Setembro de 1970 em Lusaka e Addis Abeba. A seu convite, o Comité de Libertação da OUA visitou as designadas áreas libertadas, passando a partir daí a FRELIMO a possuir estatuto de Observador na ONU.

(44) FRELIMO, “O Processo revolucionário da guerra popular de libertação”, p. 181. Samora Machel considera uma das suas vitórias a transformação da luta em revolução, pois destruíra a sociedade velha e construíra um homem novo, através de um sistema de educação revolucionário. In Machel, Samora, “O Processo da revolução democrática popular em Moçambique”, pp. 97-107.

 
 

 




 



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