MAJOR MIGUEL GARCIA

A GEOPOLÍTICA DA SIDA
Francisco Proença Garcia
Maria Francisca Saraiva

INDEX

Introdução
1. A evolução do fenómeno no mundo
2. A SIDA e o selénio
3. SIDA e Segurança
3.1. Os reflexos na população
3.2. A SIDA e as operações militares
3.3. A SIDA e o Estado
4. A resposta ao fenómeno
Conclusão
A Sida em números
Referências bibliográficas

4. A resposta ao fenómeno

A esperança de encontrar uma solução para o problema surgiu 6 após anos da identificação dos primeiros casos de SIDA (1981), associado ao pioneirismo do Global Programme on AIDS. Mais tarde surge o programa conjunto das Nações Unidas, o UNAIDS. Este programa foi criado para coordenar o trabalho das diversas agências das NU que estão relacionadas com a SIDA, e surge dos esforços conjugados da United Nations Children’s Fund (UNICEF), da United Nations Development Programme (UNDP), da United Nations Population Fund (UNFPA), da United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization (UNESCO), da World Health Organization (WHO) e do Banco Mundial. Outras três organizações se juntaram a esta iniciativa, o United Nations Office on Drugs and Crime (UNODC) em 1999, a International Labour Organization (ILO) em 2001, e o World Food Programme (WFP) em 2003.

Temos que aceitar que o combate à doença é dificultado pela pobreza de muitas regiões em desenvolvimento, pela vigilância insatisfatória e pela capacidade de controlo reduzida. A África sub -saariana, a Índia, e o Sudeste Asiático permanecerão as regiões mais afectadas, ao passo que nos países desenvolvidos a ameaça reside nas mutações que o HIV sofre e na resistência aos actuais tratamentos e aos novos que se venham a desenvolver.

Por outro lado, acredita-se que o envelhecimento da população, o desenvolvimento sócio-económico global e a capacidade de melhoria do acto médico possibilitam uma evolução positiva da situação.

Apesar de todas as iniciativas internacionais, a disseminação da doença continua fulgurante, sendo necessários cerca de 10 biliões de dólares anualmente para conseguir ir contendo o fenómeno (1). O vírus permanece extremamente dinâmico, mudando de configuração, adaptando-se e explorando oportunidades de progressão, sem contemplações. A sua acção é global, não havendo um único país que não tenha sido afectado. Segundo as Nações Unidas, se não forem tomadas medidas drásticas o alastrar da doença prosseguirá a passos seguros e largos para regiões até agora incólumes a esta maleita (2).

Sem dúvida, a resposta que pode persistir no tempo é a que fomenta uma visão multidisciplinar e transversal a todos os sectores da sociedade. A experiência de alguns países mostra que uma correcta administração dos recursos consegue grandes vitórias neste combate ao nível local.

Por outro lado, está hoje claro que quando as epidemias estão no seu início os programas de prevenção junto das populações mais vulneráveis podem conter a propagação. Mas quando os recursos não são adequados e as instituições estão pouco consolidadas, é difícil desenhar políticas preventivas ou de combate.

No caso das mulheres, um dos grupos sociais mais vulneráveis, é fundamental informá-las melhor. De acordo com a UNICEF, cerca de 50% das mulheres jovens em países de alta - prevalência desconhece por completo os factores básicos da doença (3). O problema é de difícil resolução, uma vez que as mulheres africanas têm culturalmente um estatuto subserviente e submisso no relacionamento com os seus companheiros, que por norma são mais velhos.

A falta de respostas nacionais coerentes em muitos dos países mais fortemente afectados por este flagelo levou a que as NU e os países doadores adoptassem, em Abril de 2004, três princípios chave (autoridade nacional coordenadora, mandato multi-sectorial e um sistema de monitorização e avaliação) para o apoio a acções conduzidas ao nível nacional.

Estes princípios serviram sobretudo para fortalecer a coordenação dos programas preventivos, agora mais eficazes. Há a assinalar uma maior preocupação em canalizar os fundos para onde as carências são maiores, Os custos dos medicamentos retrovirais decresceram e há um esforço acrescido para que este tratamento seja extensível a um maior número de pessoas de países mais desfavorecidos (4).

O facto da qualidade de vida de infectados e das respectivas famílias estar a melhorar não obsta a que o ritmo de progressão da doença esteja a afectar seriamente o desenvolvimento de muitas sociedades num verdadeiro martírio dos inocentes.

Notas

(1) INTERNATIONAL CRISIS GROUP, ob. cit., p. 24.

(2) NAÇÕES UNIDAS (2004 b), ob. cit..

(3) UNICEF (2003) – Finding our voices, gendered & sexual identities and HIV/AIDS in Education. Nairobi.

(4) NAÇÕES UNIDAS  (2004 a), ob. cit..

 

Francisco Proença Garcia. Major de Infantaria, Professor do Instituto de Estudos Superiores Militares.

Maria Francisca Saraiva. Assistente no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Mestre em Relações Internacionais.