debate sobre o
ACORDO ORTOGRÁFICO
da Língua Portuguesa — 1990
(Nota do TriploV em Abril de 2008: Ainda não foi aprovado)

JOANA RUAS

A Língua pertence a quem a fala e a quem a escreve.O acordo poderá simplificar a redacção de textos diplomáticos simplificando assim a vida dos políticos .Contudo não acho relevante em termos de estratégia de expansão da língua para lá da que advém já da alfabetização de africanos e asiáticos e estes enquanto a língua portuguesa que falam não vier com o tempo a tornar-se num dialecto ou pela  dilatação pela introdução de novos vocábulos nas línguas nativas como aconteceu no Teto (Timor) que recebeu vários préstamos não só do português como do tupi-guarani. Para reflectirmos sobre  o impacto da alfabetização massiva dos povos de literatura oral predominante dou-vos o caso que melhor conheço: o de Timor-Leste.Chegaram ao longo dos séculos à Ilha de timor várias línguas escritas : o sânscrito e o árabe. Quando o domínio dos mares da região deu ao portugueses o domínio do comércio em todo o sudeste asiático, ali chegou também o alfabeto numa altura em que  o português já era uma língua franca não só no arquipélago malaio mas também na Índia, Ceilão, Malaca, Macáçar, Amboino, Ternate e Macau.O Português era levado a todos os recantos pelo Tupasi ou topasses , filhos de casados idos de Goa com mulheres timorenses e que constituíam uma burguesia ligada ao comércio do sândalo e que falava o português e o Teto no seu dia a dia.O vocábulo tupasi ou Topasses é oriundo do dravidiano e significa simultaneamente, intérprete e cristão. Os tupasi não se preocuparam em escrever os feitos da sua vida de comerciamntes, o que ficou escrito deve-se aos frades dominicanos que , tendo chegado o timor depois dos comerciantes, entre 1597 e 1600 ensinaram o português e o latim no seminário de solor a cerca de 60 alunos. Também os anónimos durubaças que exerciam a função de auxiliares e embarcadiços e que mais tarde formaram uma classe de funcionários contribuíram para a difusão da língua portuguesa. Podemos pois concluir que uma língua torna-se necessária quando é um factor de dinamização comercial e também de desenvolvimento.

No que se refere às tradições literárias portuguesas vigentes em finais do século XIX, os  escritores mais  eminentes viviam na Literatura e não no mundo, reflectindo, de certo modo, o isolamento e o imobilismo do país. Cidade«Quanto aos indígenas das Indias Orientais e Ocidentais, por serem geralmente reconhecidos, mais do que os indígenas africanos, como susceptíveis de ser assimilados, não faltam as disposições legais que reduzem ou de todo proibem a escravidão, e aos Hindus são estendidas as liberdades e direitos de que usufruem os portugueses que nas suas terras habitam. Os  Filipes assumem igual atitude. Proibe-se em 1605 e lembra-se a proibição em 1609, de cativar o gentio brasileiro. Em 1680, sob a regência do Príncipe D. Pedro, em face de certa paralisia na acção civilizadora e cristianizadora no Pará e Maranhão, novo esforço lembrando as leis promulgadas em 1570, 1587, 1609, 1611, 1647 e 1655.

«Ficavam por libertar os negros, o que só no século XIX, com Sá da Bandeira, em 1836 e 1837, se havia de verificar.

Hernâni Cidade em A Expansão Portuguesa no Mundo dá-nos conta de que no que se refere ao Ultramar a contribuição do romantismo foi pobre em novos interesses mentais e desinteressada do «heroísmo obscuro do colono». Refere que  apenas em meados do século XIX foi dada  continuidade  à História Trágico-Marítima  através dos oficiais de Marinha, Joaquim Pedro Celestino Soares com seus Quadros Navais e Francisco Maria Bordalo com seus Romances Marítimos. Hernâni Cidade assinala ainda que a escola realista não provocou novo interesse pela vida de Além-Mar. De facto, Eça de Queirós publicou A Correspondência de Fradique Mendes e a Ilustre Casa de Ramires em 1900, data em que se havia completado a ocupação militar e administrativa dos territórios ultramarinos, dando-se em seguida a sua colonização efectiva. Para a guerra e ocupação de África enviou o escritor o personagem Gonçalo Ramires que de lá volta, sem que nos seja dito como, regenerado. Em 1876, Eça de Queirós dá à estampa O Crime do Padre Amaro, obra que exerceu uma grande influência na difusão do realismo no Brasil. Contudo, no Brasil, ergue-se a voz de Joaquim Nabuco que em vez de denunciar  a moral sexual de um padre, visa a doutrina e a prática social da Igreja afirmando no seu livro O Abolicionismo, escrito e publicado em Inglaterra em Agosto de 1883, pago pelo seu bolso:«A deserção  pelo nosso clero do posto que o Evangelho lhe marcou foi a mais vergonhosa possível, ninguém o viu tomar a parte dos escravos, fazer uso da religião para suavizar-lhes o cativeiro, e para dizer a verdadeira moral aos senhores». Nas letras anglófonas, nos anos oitenta do século XIX, já Robert Louis Stevenson havia denunciado as cláusulas do Tratado de Berlim referentes à condição dos prisioneiros nas colónias e escrito A Footnote to History, The Ebb-tide e a  sua obra pré-conradiana The Beach of Falesa. Nessa época, Joseph Conrad já havia publicado O Negro do Narciso, Histórias Inquietas, Lord Jim e  O Coração das Trevas. Foi-nos necessário esperar  pelos escritores que se debruçaram sobre a Guerra Colonial  para que surgissem nas Letras Portuguesas as vivências de um mundo espoliado face ao processo da globalização capitalista  e que Fernão Mendes Pinto com a sua Peregrinação, Ferreira de Castro com a Selva e Castro Soromenho com a sua obra tinham abordado embora com enfoques diversos.

Quando em 1975, o Ministro da Informação, Manuel dos Santos , me convidou para fazer a página de cultura do Jornal Nô Pintcha, divulguei nas suas páginas  os autores africanos lusófonos e também contos da literatura oral, um dos quais eu própria recolhi na aldeia de Eticoga, na ilha de Orangozinho no arquipélago dos Bijagós.

Joana Ruas

I — DO ALFABETO E DOS NOMES PRÓPRIOS ESTRANGEIROS E SEUS DERIVADOS

II — DO H INICIAL E FINAL

III — DA HOMOFONIA DE CERTOS GRAFEMAS CONSONÂNTICOS

IV — DAS SEQUÊNCIAS CONSONÂNTICAS

V — DAS VOGAIS ÁTONAS

VI — DAS VOGAIS NASAIS

VII — DOS DITONGOS

VIII — DA ACENTUAÇÃO GRÁFICA DAS PALAVRAS OXÍTONAS

IX — DA ACENTUAÇÃO GRÁFICA DAS PALAVRAS PAROXÍTONAS

X — DA ACENTUAÇÃO DAS VOGAIS TÓNICAS/TÔNICAS GRAFADAS — I E U DAS PALAVRAS OXÍTONAS E PAROXÍTONAS

XI — DA ACENTUAÇÃO GRÁFICA DAS PALAVRAS PROPAROXÍTONAS

XII — DO EMPREGO DO ACENTO GRAVE

XIII — DA SUPRESSÃO DOS ACENTOS EM PALAVRAS DERIVADAS

XIV — DO TREMA

XV — DO HÍFEN EM COMPOSTOS, LOCUÇÕES E ENCADEAMENTOS VOCABULARES

XVI — DO HÍFEN NAS FORMAÇÕES POR PREFIXAÇÃO, RECOMPOSIÇÃO E SUFIXAÇÃO

XVII — DO HÍFEN NA ÊNCLISE, NA TMESE E COM O VERBO HAVER

XVIII — DO APÓSTROFO

XIX — DAS MINÚSCULAS E MAIÚSCULAS

XX — DA DIVISÃO SILÁBICA

XXI — DAS ASSINATURAS E FIRMA

PROTOCOLO MODIFICATIVO AO ACORDO ORTOGRÁFICO DA LÍNGUA PORTUGUESA