JOÃO SARMENTO PIMENTEL
Foto do Arquivo Científico Tropical:
http://actd.iict.pt/view/actd:AHUD21774
João Maria Ferreira Sarmento Pimentel (Eixes, Mirandela, 14 de Dezembro de 1888 — São Paulo, 13 de Outubro de 1987) foi um oficial de Cavalaria do Exército Português, escritor e político que se distinguiu na luta contra a Monarquia e governos ditatoriais. Como aluno da Escola do Exército participou nos movimentos da Rotunda, ao lado de Machado Santos, nos dias 3 a 5 de Outubro de 1910, de que resultou a implantação da República Portuguesa. Participou nas campanhas do Sul de Angola, esteve na Flandres, liderou revoltas várias, a última das quais em 1927. Exilou-se no Brasil, onde morreu, tendo entretanto vindo à Galiza para colaborar numa revolta falhada em 1931 e depois, no 25 de Abril, a Portugal, para festejar.
PROJETO «JOÃO SARMENTO PIMENTEL»
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Sarmento Pimentel e a revolta dos bibliotecários
O golpe de 1927 contra a ditadura
Por Estela Guedes & Ilda Crugeira

Primeira publicação na Revista Incomunidade, em:
http://www.incomunidade.com/v31/art.php?art=2

Ao contrário dos que negam poder performativo à palavra, semiólogos incluídos (José Augusto Mourão asseverava que a palavra “morte” não mata), nós defendemos que o mundo da palavra é de todos o mais poderoso, e que palavras como “mata” podem matar, seja por sentença à pena capital, seja por infundirem terror. A palavra constitui-se como ação, daí vermos Fernando Pessoa anunciar um supra-Camões para os tempos republicanos, acompanhado por uma supra-literatura, e remeter implicitamente os autores monárquicos para a fila da “sub-gente”, como Jacinto Baptista vai anotando, discreto e cheio de diplomacia, na sua história do Cinco de Outubro (1). E com isto dava-se à República dimensão messiânica, apesar de os seus principais símbolos serem bem terrenos, e mesmo carvoeiros na origem carbonária: o hino e a bandeira, essa bandeira que a João Sarmento Pimentel (Eixes, 1888 — São Paulo, 1987) devia parecer a Pátria, quando a perde para a polícia de Salazar, antes de partir para o exílio, na sequência do fracasso que foi a revolta de 1927, como conta nas Memórias do Capitão:

“Por ocasião da revolta de fevereiro de 1927, a polícia invadiu a minha residência e levou-a [a bandeira da República] juntamente com outras recordações da guerra de 1914, bem como apontamentos que eu possuía para estas memórias” (2).

O que revela o caso deste oficial de Cavalaria, João Maria Ferreira Sarmento Pimentel, que participou em quase todas as revoltas e guerras do seu tempo, é que não foram as bombas fabricadas por pacatos cidadãos, nem a fuzilaria dos soldados, e ainda menos os ritualísticos punhais e navalhas dos Carbonários, o que mais terçou armas pela democracia. O que mais se bateu foi a palavra – dita, manuscrita, impressa em ofício, em jornal, em letra de canção, em revista, ou em pessoalíssima carta. E quem mais vemos andar envolvido em disputas, mesmo em escaramuças de rua, que as houve, muitas, não são os exércitos do Poder instituído e os de grupos revoltosos, apesar de tanta revolta nas primeiras décadas da República, sim intelectuais. É disto exemplo o primeiro bibliotecário que nos aparece em campo de batalha, o republicano Sampaio Bruno, panfletário de voz sonora em vários jornais - República, Voz Pública, Folha Nova -, por isso mesmo vítima de espancamento por parte desse Afonso Costa que, na condição de deputado, fez a declaração que hoje torna o regicídio suspeito de crime premeditado: por muito menos do que as dívidas e empréstimos à Coroa, rolara no cadafalso a cabeça de Luís XVI (3).

Sampaio Bruno é figura emblemática do Porto republicano e democrático, porém, tendo morrido em 1915, só através da obra podemos detetar a sua influência nos acontecimentos de 3 de fevereiro de 1927. Aliás, se pomos os bibliotecários no campo de batalha, forçoso é recuar a alguns anos antes de implantada a República, para lembrarmos que a força organizada que a alicerçou, a Carbonária Portuguesa, foi recriada por Luz de Almeida. Com o curso de Bibliotecário-Arquivista, Luz de Almeida iniciou-se no mundo do trabalho como ajudante de conservador na Biblioteca Municipal de São Lázaro, na Rua do Saco, em Lisboa. Foi nomeado inspector das Bibliotecas Populares depois do 5 de Outubro.

O que a revolta de 1927 tem de notável é o considerarem-na a primeira e mais consistente contra a ditadura de António de Oliveira Salazar. Falhou, e falhou de várias maneiras, a mais dura das quais manifesta no sacrifício de mais gente do que na própria revolução que abateu a Monarquia. Machado Santos, no seu relatório sobre o 5 de Outubro, dá conta de duzentas baixas, entre mortos e feridos (4). As baixas de 1927 ultrapassaram as três centenas, muitas pessoas foram presas e outras tiveram de passar ao exílio. Foi este precisamente o caso do que então era o capitão Sarmento Pimentel, que teve de refazer a vida no Brasil a partir do zero. Em 1931, aliciado para nova revolta, ainda regressou, mas não chegou a sair da Galiza, porque o golpe, como ele descreve, morreu no ovo.

João Sarmento Pimentel, desde cadete na Escola do Exército (foi um dos que se apresentaram na Rotunda, a dar apoio a Machado Santos) até ao exílio no Brasil, sempre combateu tanto pela República com as armas da palavra como com as fornecidas pelo Exército Português. E é o Estado Maior do mesmo Exército que o condena, em 1927: «Por ter pertencido ao comité revolucionário e ter tomado parte activa no movimento de 3 de fevereiro que visava alterar o governo republicano, foi condenado pelo Tribunal Militar a 18 meses de prisão efectiva». Outros documentos do seu Processo Individual dão-no como desertor, até finalmente ser “Abatido ao efectivo do exército por ter completado em 23 de fevereiro o tempo de desertor necessário para constituir deserção” (5).

Ao comité revolucionário, encabeçando aliás a liderança, pertenceram também Jaime Cortesão, Jaime de Morais e José Domingues dos Santos. Um oficial da Armada, Jaime de Morais, e dois homens de Letras, um deles bibliotecário.

Comecemos entretanto pelo princípio, e por princípio vamos ver como o sempre nervoso e impaciente João Sarmento Pimentel, não contente com ter estado na guerra, primeiro no sul de Angola, a verificar os estragos dos alemães nas nossas posições na fronteira com a Ovâmpia e a Damaralândia, na atual Namíbia, e depois na Flandres, se envolveu num golpe que o atirou para o exílio.

Se a força militante em que se apoiou a revolução do 5 de outubro resulta em primeira mão da vontade de um bibliotecário, a revolta de 1927 teve o seu rastilho na Biblioteca Nacional, em Lisboa, por ação do que David Ferreira considera a imprópria designação de “Grupo da Biblioteca”, por haver grupos vários. Entre 1919 e 1927, muitos intelectuais, artistas e arquitetos frequentaram o gabinete do diretor, Jaime Cortesão: António Arroio, Afonso Lopes Vieira, José Leite de Vasconcelos, Raul Brandão, Raul Lino, Reinaldo dos Santos, Teixeira de Pascoaes, Viana da Mota, e muitos, muitos mais, acrescenta David Ferreira. Nem todos, diz ele, eram republicanos, e nem todos eram monárquicos. Entretanto, além de Jaime Cortesão, os bibliotecários Aquilino Ribeiro, António Sérgio, Raul Proença, o próprio David Ferreira e mais funcionários da Biblioteca Nacional militavam, incansáveis, pela democracia. No gabinete de Jaime Cortesão faziam-se reuniões políticas, recebiam-se sindicalistas e líderes intelectuais de grupos fortemente politizados (6). Adstritas às atividades da Biblioteca Nacional e seu(s) Grupo(s), passavam a palavra publicações por estes homens fundadas, uma das quais, a Seara Nova, tal impacto político atingiu que a dado passo, em 1923, com Jaime Cortesão, Raul Proença e António Sérgio à frente, foi formalmente convidada a integrar um governo.

Conta Sarmento Pimentel nas Memórias do Capitão, a páginas 274 :

 “Álvaro de Castro foi, dos chefes políticos, o primeiro que chamou a Seara Nova a prestar-lhe colaboração no Governo. E assim António Sérgio foi ministro da Instrução e Mário de Azevedo Gomes da Agricultura, sem contudo o programa seareiro de reformas de base no Campo e na Escola poder  realizar-se devido ao pouco tempo que eles estiveram no Ministério e falta de apoio parlamentar que amparasse as reformas que pediam. Isto se passou em dezembro de 1923 e no pelo “desfazer de feira” parlamentarista, com governos que só duravam meses” (2).

"Em novembro de 1924", prossegue Sarmento Pimentel, "é José Domingues dos Santos  que volta a solicitar a colaboração dos homens da “Seara” oferecendo a Ezequiel de Campos a pasta da Agricultura “ (2).

 João Sarmento Pimentel, que não seria muito assíduo nas reuniões de Jaime Cortesão na Biblioteca Nacional, por viver no Porto, já inequivocamente pertencia ao grupo da Seara Nova, de que foi co-diretor e em cujas páginas doutrinou e criticou. Foi assim que Ezequiel Campos o convidou a chefiar o seu gabinete no governo de José Domingues dos Santos, em 1924-1925. Antes de aceitar, Sarmento Pimentel veio a Lisboa participar numa reunião da Seara Nova na Biblioteca Nacional, onde se deliberou prestar todo o apoio a Ezequiel de Campos, que era um dos co-fundadores da Seara Nova

Dois anos mais tarde, em 1927, é o Grupo da Biblioteca, ou a Seara Nova, nas pessoas de Jaime Cortesão e Jaime de Morais, que vai ao Porto, na tenção de aliciar Sarmento Pimentel para uma revolta com o objetivo de derrubar a ditadura.

Uma tal conexão entre política e literatura alcançou poder bastante para saltar para as páginas da História, e daí o seu fermento agir necessariamente na reforma da mentalidade, como pretendia a instância teórica e doutrinária da Seara Nova, já que falhou o golpe armado propriamente dito. Enfim, se ainda aqui estamos, por casualidade duas bibliotecárias, a trabalhar pela República e pela democracia, é porque, apesar do fracasso das armas de fogo, venceu a força das palavras.

Conta Sarmento Pimentel, nos Diálogos com Norberto Lopes, que Jaime Cortesão e Jaime de Morais tinham ido ao Porto aliciá-lo para a revolta de 1927 e pedir-lhe que aliciasse ele dois antigos companheiros de luta em quem depositava confiança (7). Jaime de Morais apresenta perfil similar ao de Sarmento Pimentel. Vindo já desde a implantação da República, liderara revoltas anteriores, uma das quais popularizou os Defensores de Chaves. Com efeito, fez parte das forças pró-republicanas que, sob o comando do general Augusto César Ribeiro de Carvalho, em 1919, derrotaram em Chaves a Monarquia do Norte, um último suspiro dos saudosos do sangue azul. Sarmento Pimentel também participou na guerra da Traulitânia, mas no Porto, irrompendo pelo salão do restaurante em que o comité contra-revolucionário festejava, para lhe disparar estas palavras fatais: «Os senhores estão todos presos!». E com esta conversa pouca, sem bocas de fogo, acabou a traulitanada.

Médico, Jaime Cortesão conhecera os campos de batalha da Flandres com Sarmento Pimentel. Se dirigiu a Biblioteca Nacional só de 1919 a 1927, e não até mais tarde, foi porque quer ele quer Raul Proença, bem como David Ferreira e outros funcionários da Biblioteca Nacional, foram demitidos pelos ditadores no desfecho desta revolta, como conta Jacinto Baptista na monografia dedicada aos dois intelectuais (8).

De que se queixavam os republicanos com e sem assento na Biblioteca Nacional? O papel da propaganda republicana, fosse em presença, nos quartéis, fosse em ausência, na Imprensa, só ganha a devida cor se cogitarmos no número avassalador de analfabetos, mais de metade da população portuguesa. Na raiz do problema, deparamos então com a mentalidade da monarquia e da presente ditadura, a erguerem barreiras contra a instrução pública, como forma de domínio, e a dos intelectuais, naturalmente oposta, dando primazia à Luz, como objetivo essencial para o aperfeiçoamento humano. É curioso e significativo ver que o primeiro artigo de Sarmento Pimentel, na Seara Nova, “Instrução militar”, para além de dar um retrato diplomaticamente comprometedor da nossa Nação Armada, declara que a principal instrução militar tem de ser ensinar a ler e a escrever. Assim, dois meses de recruta bastavam aos já alfabetizados; dois anos eram suficientes para alfabetizar; e acrescenta que nenhum recruta devia sair do quartel sem saber ler nem escrever, o que vai ao encontro de preocupações distintas, com os emigrados: não se devia permitir a emigração de analfabetos. Saber ler e escrever são as verdadeiras armas, e não propriamente as velharias inúteis que exibiam os nossos militares (9). 

De que se queixariam então os bibliotecários, para ousarem erguer-se contra a ditadura? Um dos principais motivos é intrínseco à própria ideia de biblioteca, fonte de conhecimento e liberdade no seu armazém de palavras. Sarmento Pimentel expõe-no, com vernáculo verbo, na edição completa das Memórias do Capitão:

“[…] lançou mão da Censura, arma poderosa e destruidora de toda a fiscalização e da divulgação da opinião pública, que logo os silenciou, e por 35 anos havia de controlar a Imprensa,  a Rádio, Correios e Telégrafos, só deixando que se escrevesse, ou dissesse, aquilo que era louvor aos donos do Terreiro do Paço e suas sucursais em todo o Portugal e no Ultramar.

Foi, afinal, com a tesoura da Censura que o inquisidor capou a Nação e lhe permitiu que, durante 25 anos Portugal tivesse como Presidente o Carmona – ‘o dos tomates cor de rosa’ como lhe chamava o Paiva Couceiro” (10).

 

Arquivo Militar
Processo individual de João Maria Ferreira Sarmento Pimentel
Doc. 216
 

LEITURAS

(1)  Jacinto Baptista, O Cinco de Outubro. Lisboa, Editora Arcádia, 1964.

(2)  Sarmento Pimentel, Memórias do Capitão. São Paulo, 1962.

(3)  José Pereira de Sampaio, Sampaio (Bruno) – sua vida e sua obra. Lisboa, Editorial Inquérito [1957].

(4)  Maria Estela Guedes, “A Carbonária e a República”. Conferência no Ateneu Comercial do Porto, 2014; publicado na revista Incomunidade, nºs 27 e 28, em: http://www.incomunidade.com/; em linha também em www.triplov.com.

(5)  Arquivo Geral do Estado Maior do Exército. Processo individual de João Sarmento Pimentel, documentos de 214 a 220.

(6)  David Ferreira, “O Grupo da Biblioteca”. In: Jaime Cortesão e Raul Proença. Catálogo da Exposição Comemorativa do Primeiro Centenário (1884-1984). Biblioteca Nacional, 1985.

(7)  Norberto Lopes, Sarmento Pimentel ou uma geração traída. Diálogos com o autor das “Memórias do Capitão”. Lisboa, Editora Aster, 1976.

(8) Jacinto Baptista, Jaime Cortesão e Raul Proença – Idealistas no mundo real. Lisboa, Biblioteca Nacional, 1990.

(9) João Sarmento Pimentel, Memórias do Capitão. Porto, Editorial Inova. 2ª ed., completa, 1974.

(10)  Sarmento Pimentel, “Instrução miltar”. Seara Nova, Lisboa, nº 36, julho de 1924.

Diretório aberto a 19 de dezembro de 2014
Maria Estela Guedes & Ilda Crugeira

 

 




 



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